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Resultados para: principio da insignificancia

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    A Aplicação do Princípio da Insignificância...

    Cândido,Cristina Aparecida
    (8939195)

    O ramo do Direito Ambiental vem evoluindo cada vez mais, haja vista que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos. Dessa maneira, a presente obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da...

  • A Inaplicabilidade do Princípio da...

    Petry,Rafael

    (1)

    (9353422)

    Passados mais de 25 anos do nascimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, percebe-se que tal diploma ainda é alvo de certa incompreensão quanto aos seus valores constituintes. A seu turno, o princípio da insignificância rende acirradas...

  • Princípio da Insignificância no Direito Penal

    Silva,Ivan Luiz da
    (4072334)

    Princípio da Insignificância no Direito Penal

    Produto indisponível

  • O Princípio da Insignificância Como Causa...

    Prestes,Cassio Vinicius D. Castel V. Lazzari
    (121590)

    Este livro aborda os capítulos:- direito penal mínimo;- tipicidade;- princípio da insignificância;- conclusões;- anexo jurisprudencial.

    Produto indisponível

  • Princípio da Insignificância e Outras...

    Gomes,Luiz Flavio
    (3068226)

    O princípio da insignificância apoia-se, em seu processo de formulação teórica, no reconhecimento de que o caráter subsidiário do sistema penal reclama e impõe, em função dos próprios objetivos por ele visados, a intervenção mínima do poder público....

    Produto indisponível

  • Principio da Insignificancia no Direito Penal

    Lopes,Mauricio A. Ribeiro
    (394915)

    Principio da Insignificancia no Direito Penal

    Produto indisponível

  • Princípio da Insignificância e os Crimes...

    Prado,Geraldo
    (2576068)

    “O presente trabalho, voltado às preocupações contemporâneas sobre o meio ambiente, apresenta um interessante estudo do chamado princípio da insignificância e a sua aplicação ao Direito Penal-Ambiental positivado pelo legislador brasileiro. O autor,...

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  • Principio da Insignificancia Interp Jurisdici

    Rebelo,Jose Henrique Guaracy
    (449228)

    Esta obra parte da hipótese de que o Principio da Insignificância encontra-se consolidado na doutrina e na jurisprudência pátrias e vem sendo utilizado. Após breves considerações doutrinárias, objetiva-se pesquisar se os Tribunais do país, em todos s...

    Produto indisponível

  • Princípio da Insignificância

    Guadanhin,Gustavo De Carvalho
    (9956610)

    A presente obra pretende buscar as origens do princípio da insignificância, vinculada à fórmula latina minima non curat praetor, sua caracterização como direito subjetivo e sua correlação como estratégia de política criminal, ante a hipertrofia...

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  • Princípio da Insignificância e Outras...

    Gomes,Luiz Flavio
    (2664519)

    Princípio da Insignificância e Outras Excludentes de Tipicidade - Col. Direito e Ciências Afins V.1

    Produto indisponível

  • A Aplicação do Princípio da Insignificância...

    Cândido,Cristina Aparecida
    (8956024)

    A presente obra, desenvolvida em cinco capítulos, teve como objetivo principal analisar a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância nas infrações de natureza ambiental, sob a ótica legal, doutrinária e jurisprudencial. Com o...

    Produto indisponível

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