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Resultados para: principios do direito

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  • O Contrato Social - Princípios do Direito...

    Rousseau,Jean Jacques
    (8887503)

    Publicado em 1762, “O Contrato Social” ou “Princípios do Direito Político” é um impactante clássico que fundamenta o nascimento dos direitos humanos e dos ideais igualitários. É um estudo dos princípios do Direito Político e da Teoria do Estado....

    sob encomenda
  • Princípios Institucionais da Defensoria...

    ESTEVES,DIOGO; SILVA,FRANKLYN ROGER ALVES
    (9431372)

    (…) nada melhor que um livro como este que, por sua elevação acadêmica, representa a boa afirmação institucional, pois fortalece nossa independência, e a proveitosa união de toda a doutrina anterior construída ao longo de nossa história. Muitos...

  • O Estado Como Integração : Um Confronto de...

    Kelsen,Hans
    (145813)

    ' 'O Estado como Integração', escrito em Viena no ano de 1930, destaca-se não só por sua inusitada força polêmica e extraordinário rigor analítico. No conceito de Estado, concebido por Kelsen como 'unidade de um sistema de normas', evidencia-se a...

  • Do Contrato Social - Princípios do Direito...

    Rousseau,Jean-jacques
    (8871175)

    A época em que viveu, Jean-Jacques Rousseau foi, indiscutivelmente, de transição do absolutismo favorecedor da classe privilegiada, à nobreza ociosa, para da burguesia, que se enriquecera e aspirava elevar-se o conceito social. A influência do...

  • Princípios de Direito Administrativo

    Marrara,Thiago
    (3869745)

    Não restam mais dúvidas, hoje, acerca da força vinculante dos princípios gerais do direito administrativo brasileiro, reconhecidos, implícita ou explicitamente, pela Constituição da República. Esse feliz avanço acarreta, porém, novas dificuldades e...

  • Princípio da Proporcionalidade Como Reposta À...

    Cantarini, Paola
    (9743927)

    A presente proposta pretende contribuir para a busca de alternativas, ao que se apresenta como uma crise auto imunitária do Direito e das condições de vida (des) humana, tal qual desenvolvida inicialmente na “Teoria Imunológica do Direito”, e assim,...

  • Direito Privado - Princípios de Uma...

    Motulsky,Henri
    (8025759)

    A obra de Henri Motulsky é um clássico porque seu objeto é constitucionalmente o Direito. A forma que o sistema jurídico funciona, como a mecânica do Direito permite se passar da regra geral e abstrata a decisões judiciais e concretas. Justamente...

  • Regras e Princípios, Valores e Normas – Série...

    Fellet,André
    (7513954)

    Nesta, obra empreende-se a análise crítica dos princípios modelos teóricos referentes ao tema da distinção entre regras e princípios, propostos tanto pelos partidários de uma “distinção forte”, que pregam uma diferença qualitativa ou estrutural entre...

  • Os Princípios Fundamentais e os Direitos e...

    Godoy,Roberto William de
    (3046140)

    A Série Memorizar surgiu em decorrência da constatação de que o conhecimento puro e simples da literalidade do texto da Constituição e das leis permanece sendo imprescindível – e muitas vezes suficiente! – para o sucesso em provas objetivas de...

  • Princípios Metafísicos da Doutrina do...

    Kant, Immanuel
    (7706731)

    Immanuel Kant publicou Princípios metafísicos da doutrina do direito em 1797, no mesmo ano também lançado como primeira parte de Metafísica dos costumes. Trata-se do texto de referência para o estudo da filosofia do direito de Kant, com o qual...

  • Do Contrato Social - Princípios do Direito...

    Rousseau, Jean-jacques
    (6978334)

    Esse clássico texto filosófico procura demonstrar que os homens, vivendo no estado da natureza, onde predominava a lei do mais forte, resolveram, tacitamente, abdicar da ilimitada liberdade de que dispunham para, daí por diante, viver em sociedade,...

  • A Revisão do Princípio da Separação Dos...

    Ribeiro,Diógenes V. Hassan
    (9343511)

    Este livro teve origem na tese de doutoramento, totalmente revisada, submetida a banca em 2006 na UNISINOS/São Leopoldo – RS. A revisão da tese ocorreu em dois momentos nesses 10 anos posteriores à sua aprovação. Inicialmente, logo depois da defesa,...

  • O Princípio da Proibição de Retrocesso Social

    Conto,Mário de
    (2574878)

    A obra consiste na análise do Princípio da Proibição do Retrocesso Social a partir dos pressupostos da Hermenêutica Filosófica, dos postulados do 'círculo hermenêutico' e da 'diferença ontológica' entre ser e ente, apresentando a referida matriz...

  • O Princípio de Proibição de Retrocesso Social

    Pinto e Neto,Luisa Cristina
    (2857889)

    Não se desconhece que o tema é polêmico e que o princípio de proibição de retrocesso social não tem merecido acolhimento unânime em diversos quadrantes. Busca-se colocar em debate, na sua necessária provisoriedade, uma proposta, que se reputa...

  • O Princípío da Moralidade Administrativa

    Barboza,Márcia Noll
    (119917)

    O presente trabalho procura reconstruir, de maneira criteriosa, o significado do princípio da moralidade administrativa. Dedica-se, num primeiro momento, à temática filosófica da relação entre o direito e a moral. Resgata, num segundo momento, o...

  • Princípios do Direito Administrativo - 2ª Ed....

    Oliveira,Rafael Carvalho Rezende
    (4925602)

    Em resumo, o mérito deste denso estudo impulsionado por Rafael Oliveira foi trazer balizas concretas de aplicabilidade/utilidade para os princípios do Direito Administrativo, desmistificando uma atual “panaceia dos princípios”, que toma as letras...

    sob encomenda
  • Reprodução Humana Assistida e Filiação Civil...

    Krell,Olga Jubert Gouveia
    (1975726)

    Reprodução Humana Assistida e Filiação Civil - Princípios Éticos e Jurídicos

  • A Formação do Homem Para A Soberania Como...

    Neto, Benedito Augusto Da Silva
    (9353749)

    “Como exórdio da antropologia política de Rousseau, apontamos na sua obra, “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens”, um problema geral e grave que o homem adquiriu para si, através do processo civilizatório, que foi...

  • O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade...

    Mello,Celso Antonio Bandeira
    (332962)

    Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico na literatura jurídica...

  • Princípios Básicos de Direito Penal

    Toledo,Francisco de Assis
    (313912)

    Esta obra traz a compreensão e resolução de concretas questões penais, examinando com transparência e seriedade os mais diversos temas do moderno direito penal. Com notável habilidade, o autor discorre sobre o ordenamento jurídico e a ciência penal,...

  • Princípios do Processo na Constituição...

    Nery Junior,Nelson
    (9325318)

    O livro encontra-se atualizado com o Novo Código de Processo Civil (L. 13.105/2015), já com as alterações provocadas pela L. 13.256, de 04.02.2016 (DOU 05.02.2016), bem como com as alterações promovidas na Lei da Arbitragem pela L. 13.129, de...

  • Princípios Constitucionais Penais e...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (8872389)

    A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada...

  • PRINCÍPIOS DO DIREITO - Processo Agregado

    Bruno Dantas
    (9922119)

    Essa tradução é um sucesso da obra americana.Trata dos princípios gerais, tutela agregada dos princípios que norteiam o processo.Traz as formas de acordos, com ou não aprovação judicial, honorários advocatícios e celebração de acordo.

    sob encomenda
  • Princípios Gerais de Direito Administrativo

    (9358371)

    A ideia de escrever o presente “Princípios Gerais de Direito Administrativo” surgiu em função da necessidade do autor de apresentar respostas para questões relacionadas à Administração Pública. Ênfase é dada, nas notas de rodapé (mais de 100),...

  • Os Princípios na Teoria do Direito

    Berberi,Marco Antonio Lima
    (137711)

    O livro trata do tema relativo aos princípios e sua relação com a teoria do Direito. Depois do estudo sobre a necessária relação entre Direito e sociedade e da configuração do Direito como objeto construído, chega-se à análise da confusão entre regra...

  • Processo Administrativo Tributário -...

    Melo, Fabio Soares de
    (9753457)

    Nesta obra o autor aborda relevantes aspectos do processo administrativo tributário (federal, estadual e municipal), à luz da Constituição Federal de 1988, legislação de regência, doutrina e jurisprudência (administrativa e judicial), apontando de...

  • Princípios Políticos Constitucionais - 2ª Ed....

    Constant,Benjamin
    (7005797)

    Neste estudo, desenvolveu a teoria do Poder Real, conhecido como poder neutro ou moderador, e a teoria da soberania limitada como fundamento da monarquia constitucional, além de analisar comparativamente a gênese e origem dos principais institutos do...

  • Princípios do Direito Ambiental - 2ª Ed. 2017

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (9710958)

    A obra analisa, em sintonia com a legislação e a jurisprudência, desde os princípios ambientais 'clássicos' (poluidor-pagador, prevenção, cooperação etc) até os novos princípios, como proibição de retrocesso ambiental e dignidade da vida não humana.

  • Princípios Formais - e Outros Aspectos da...

    Alexy,Robert
    (7685447)

    Este livro contém artigos de Robert Alexy e de outros autores sobre temas centrais da Teoria Discursiva do Direito, destacando-se o ensaio Princípios Formais. Princípios Formais constitui uma análise do papel dos princípios formais na determinação do...

  • Princípios de Direito Administrativo

    Oliveira,Rafael Carvalho Rezende
    (3444701)

    Princípios de Direito Administrativo

  • Direito Penal Constitucional - a Imposição...

    Correia de Barros Lima,Alberto Jorge
    (4054157)

    “Lançado a presente obra, intitulada “Direito Penal Constitucional - a Imposição Dos Princípios Constitucionais Penais”. O seu autor desenvolve um notável estorço científico em busca de uma nova legitimação do sistema jurídico penal brasileiro, que...

  • Princípio da Afetividade No Direito de...

    Calderón,Ricardo Lucas
    (9856652)

    “Do reconhecimento do afeto que constitui o âmago das relações familiares à imperiosa superação de um modelo único e estanque de família, cujo alicerce maior se verifica em um Código que ignora a realidade que o circunda, emerge, nesta oportunidade,...

  • Princípios de Direito Administrativo...

    Bertoncini,Mateus Eduardo Siqueira N.
    (107202)

    Nesta obra o Autor faz o levantamento dos princípios normativos que informam o Direito Administrativo brasileiro, examinando a normatividade desses princípios e fazendo uma pesquisa de todos os princípios existentes no ordenamento jurídico nacional,...

  • Princípios do Direito Processual Ambiental -...

    Fiorillo,Celso A. Pacheco
    (9242177)

    O Direito Ambiental tornou-se de fundamental importância na sociedade do século XXI por tratar de assuntos vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde...

  • Princípios Fundamentais do Direito...

    Ferreira Filho,Manoel Gonçalves
    (8351862)

    O livro do Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho contempla as tendências do direito constitucional contemporâneo, amoldando-se perfeitamente à realidade brasileira.Fruto da experiência do autor em anos de magistério e de aprofundada pesquisa...

  • Princípios Fundamentais Norteadores do...

    Pereira, Rodrigo da Cunha
    (9378962)

    Rodrigo da Cunha Pereira, um dos mais respeitados advogados em Direito de Família, consagrou-se como autor de obras que prezam pela objetividade e pela clareza na abordagem dos temas mais relevantes desse ramo do Direito Civil. Este livro mantém o...

  • Processo Penal e Constituição - Princípios...

    Grandinetti,Luis Gustavo; Carvalho,Castanho de
    (8144116)

    Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo.O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em participar, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade...

  • Princípio da Reparação Integral

    Sanseverino,Paulo De Tarso Vieira
    (3047118)

    Culto magistrado que honra o seu mister de jurisprudente, professor estudioso, tão avesso a modas quanto dotado de capacidade para ponderada reflexão, profundidade da análise e simplicidade na exposição, exame atento da doutrina comparatista e...

    sob encomenda
  • Princípios de Direito Administrativo - 7ª...

    Lima,Ruy Cirne
    (1639014)

    Princípios de Direito Administrativo - 7ª Edição 2007

  • Principios de Direito e Administração de...

    Caponera,Dante A.
    (4309653)

    A segunda edição do livro 'Princípios de Direito e Administração de Águas, Nacionais e Internacionais', visa a enfatizar o desenvolvimento havido na área de direito e administração da água após a publicação da primeira edição em 1992, assim como as...

  • Ponto A Ponto - Direitos Humanos e ...

    Gomes, Marcos Vinicius Manso Lopes
    (9376395)

    O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

  • Princípios Institucionais do Ministério...

    Pinho,Humberto Dalla B.
    (2658905)

    Esta obra é a primeira de uma série que pretende trazer ao público em geral maiores e melhores conhecimentos acerca da Instituição do Ministério Público e de sua normatização constitucional, legal e administrativa. É voltada ainda para os colegas,...

  • Princípios Constitucionais do Direito da...

    Fiorillo,Celso Antonio Pacheco
    (8526299)

    A sociedade brasileira do começo do século XXI tem vislumbrado a interface entre o direito ambiental e o direito eletrônico e as tecnologias da comunicação (por exemplo, a internet, a TV e o rádio) como um dos campos de estudos do meio digital...

  • Princípios do Processo na Constituição...

    Nelson Nery Junior
    (9922118)

    Obra já consolidada no mercado.Nessa obra o autor faz um paralelo entre o direito processual civil e constitucional.Comentários profundo e uma análise detalhada nos princípios que norteiam a Constituição Federal e o Código de Processo Civil.

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