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Resultados para: principios do direito

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522 produtos
  • O Contrato Social - Princípios do Direito...

    Rousseau,Jean Jacques
    (8887503)

    Publicado em 1762, “O Contrato Social” ou “Princípios do Direito Político” é um impactante clássico que fundamenta o nascimento dos direitos humanos e dos ideais igualitários. É um estudo dos princípios do Direito Político e da Teoria do Estado....

  • Princípios do Processo na Constituição...

    Nery Junior,Nelson
    (9325318)

    O livro encontra-se atualizado com o Novo Código de Processo Civil (L. 13.105/2015), já com as alterações provocadas pela L. 13.256, de 04.02.2016 (DOU 05.02.2016), bem como com as alterações promovidas na Lei da Arbitragem pela L. 13.129, de...

  • Teoria Dos Princípios - da Definição À...

    Avila,Humberto
    (9370742)

    Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia...

  • Princípios Institucionais da Defensoria...

    ESTEVES,DIOGO; SILVA,FRANKLYN ROGER ALVES
    (9431372)

    (…) nada melhor que um livro como este que, por sua elevação acadêmica, representa a boa afirmação institucional, pois fortalece nossa independência, e a proveitosa união de toda a doutrina anterior construída ao longo de nossa história. Muitos...

  • Princípios Jurídicos

    Patrocínio,Daniel Moreira do
    (8982518)

    A coletânea de artigos cuidadosamente selecionados pelo seu organizador o professor Dr. Daniel Moreira do Patrocínio, se faz indispensável para todos aqueles que escolheram dedicar-se ao estudo dos princípios jurídicos, seja para o exercício da...

  • Princípios Fundamentais do Direito...

    Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
    (8351862)

    O livro do Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho contempla as tendências do direito constitucional contemporâneo, amoldando-se perfeitamente à realidade brasileira.Fruto da experiência do autor em anos de magistério e de aprofundada pesquisa...

  • Os Princípios na Teoria do Direito

    Berberi,Marco Antonio Lima
    (137711)

    O livro trata do tema relativo aos princípios e sua relação com a teoria do Direito. Depois do estudo sobre a necessária relação entre Direito e sociedade e da configuração do Direito como objeto construído, chega-se à análise da confusão entre regra...

  • O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade...

    Mello,Celso Antonio Bandeira
    (332962)

    Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico na literatura jurídica...

  • Princípios Básicos de Direito Penal

    Toledo,Francisco de Assis
    (313912)

    Esta obra traz a compreensão e resolução de concretas questões penais, examinando com transparência e seriedade os mais diversos temas do moderno direito penal. Com notável habilidade, o autor discorre sobre o ordenamento jurídico e a ciência penal,...

  • Princípios Constitucionais - 2ª Ed. 2013

    Cunha,Sergio Servulo da
    (4431894)

    No Brasil começamos a nos dar conta da existência de princípios jurídicos quando o Código Civil incluiu os “princípios gerais de direito” ente as fontes do Direito. A doutrina, então, afainou-se para compreendê-los. Não lhe era estranha a utilização...

  • Do Contrato Social - Princípios do Direito...

    Rousseau, Jean-jacques
    (8871175)

    A época em que viveu, Jean-Jacques Rousseau foi, indiscutivelmente, de transição do absolutismo favorecedor da classe privilegiada, à nobreza ociosa, para da burguesia, que se enriquecera e aspirava elevar-se o conceito social. A influência do...

  • Regras e Princípios, Valores e Normas – Série...

    Fellet,André
    (7513954)

    Nesta, obra empreende-se a análise crítica dos princípios modelos teóricos referentes ao tema da distinção entre regras e princípios, propostos tanto pelos partidários de uma “distinção forte”, que pregam uma diferença qualitativa ou estrutural entre...

  • Princípios Constitucionais Eleitorais - 2ª...

    Salgado, Eneida Desiree
    (9148027)

    A obra desenvolve os cinco princípios constitucionais eleitorais que formam a estrutura constitucional do Direito Eleitoral brasileiro. A autenticidade eleitoral, a liberdade para o exercício do mandato, a necessária participação das minorias no...

  • Os Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e...

    Cocurutto,Ailton
    (2576889)

    Os Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Inclusão Social

  • Princípio do Equilíbrio Contratual - Col....

    Zanetti,Andrea Cristina
    (3909855)

    Esta obra é dividida em três partes. Na primeira, alusiva à evolução dos princípios contratuais, discorre sobre sistema, mudança dos paradigmas contratuais, princípios contratuais e reflexo desses princípios no contrato civil brasileiro. Na segunda...

  • Princípios Gerais do Processo Civil - Col...

    Goldschmidt, James
    (107025)

    Esta obra retrata a dimensão analítica do processo, sob a ótica do jurista de visão e da grandeza de James Goldschimidt. É uma obra clássica, que marca o princípio da Teoria Geral do Processo e sua fronteira entre a escola privatística e a escola...

  • Do Princípio do Livre Convencimento Motivado...

    Mendes,Regina Lúcia Teixeira
    (4088717)

    Combinando com muita perspicácia sua formação em Direito com a pesquisa etnográfica, de carácter empírico, Regina Lúcia coloca em diálogo o discurso doutrinário, a legislação pertinente, e a fala dos juízes, para definir o cerne da decisão judicial...

  • Princípios do Processo Civil - Noções...

    Duarte,Bento Herculano; Duarte de Oliveira,Zulmar
    (4195411)

    Talvez este seja o primeiro manual sobre os princípios do Direito Processual Civil escrito após a consagração, no Brasil, da Teoria Jurídica dos Princípios – cujo propósito principal é apresentar uma nova definição de princípio, reconhecendo a sua...

  • Princípios de Direito Agrário na Constituição...

    Oliveira,Umberto Machado de
    (162476)

    Com a presente obra, com a qual o autor Umberto Machado de Oliveira consagrou-se com nota máxima Mestre em Direito pela Faculdade da Universidade Federal de Goiás, sistematizam-se os princípios agrários consubstanciados na Constituição Federal, o que...

  • Princípio da Proibição da Prova Ilícita no...

    Pinheiro,Fernanda Leticia Soares
    (148515)

    O presente trabalho objetiva apresentar o princípio da prove ilícita e os problemas dele decorrentes. Ressalta a importância dos princípios, na atualidade, que passaram de uma fase de meros vetores axiológicos para serem interpretados como...

  • Princípios do Direito Ambiental - 2ª Ed. 2017

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (9710958)

    A obra analisa, em sintonia com a legislação e a jurisprudência, desde os princípios ambientais 'clássicos' (poluidor-pagador, prevenção, cooperação etc) até os novos princípios, como proibição de retrocesso ambiental e dignidade da vida não humana.

  • Princípios Constitucionais do Trabalho e...

    Delgado,Mauricio Godinho
    (9732516)

    Este livro toca na essência do Direito. Tratando da matriz fundamental do universo jurídico, o Autor disserta sobre a natureza normativa e as funções dos princípios no Direito — essas diretrizes notáveis da construção democrática no Ocidente (Cap....

  • Princípio da Proporcionalidade ou da...

    Puhl,Adilson Josemar
    (184351)

    Esta obra aborda os seguintes temas: Evolução Histórica do Princípio da Proporcionalidade ou da Razoabilidade; O Principio da Proporcionalidade ou da Razoabilidade: Conceitos, Definições, Natureza, Fundamento, Distinção entre Regras e Princípios; Os...

  • Princípios do Processo No Novo Código de...

    Bonício, Marcelo José Magalhães
    (9341279)

    Marcelo José Magalhães Bonicio, renomado Professor de Graduação e de Pós-Graduação em Processo Civil, entrega em conjunto com a Editora Saraiva um livro objetivo, claro e didático, que visa essencialmente “analisar como os princípios processuais se...

  • Princípio do Devido Processo Legal - Direito...

    Paris,Angelo Aurelio Gonçalves
    (2651609)

    Princípio do Devido Processo Legal - Direito Fundamental do Cidadão

  • Princípios Humanistas Constitucionais

    Souza,Carlos Aurelio Mota de; Cavalcanti,Thais
    (3099109)

    Princípios Humanistas Constitucionais

  • Princípio da Proporcionalidade

    Lopes , Karina Nathércia Sousa
    (9523559)

    Em razão da observação da corrente utilização, pelo Supremo, do princípio da proporcionalidade, com base nas premissas teóricas de Robert Alexy, como uma das principais técnicas interpretativas para resolver importantes dilemas constitucionais, o...

  • Princípios Constitucionais do Processo...

    Harger,Marcelo
    (2575663)

    O processo administrativo carece de sistematização. Até a edição da Lei n° 9.784/99 não havia lei federal geral sobre o processo administrativo. A edição dessa lei, no entanto, não resolveu o problema por completo, pois ela não se aplica aos estados...

  • Princípio Federativo e Mudança Constitucional

    Martins,Cristiano Franco
    (132383)

    A obra ´Princípio Federativo e Mudança Constitucional: limites e possibilidades na constituição brasileira de 1988, do Professor Cristiano Franco Martins, é um instrumento valioso para encontrarmos as possíveis saídas em relação a presente conjuntura...

  • Dignidade Humana - Princípio Constitucional

    Jacintho,Jussara Maria Moreno
    (1573281)

    O objetivo desta obra é estudar o princípio da dignidade humana como vetor hermenêutico a fundar um novo método de interpretação, direcionado à concretização da norma constitucional. Sua linha de raciocínio bebe na fonte do moderníssimo Direito...

  • Princípio da Afetividade No Direito de...

    Calderón, Ricardo Lucas
    (9856652)

    “Do reconhecimento do afeto que constitui o âmago das relações familiares à imperiosa superação de um modelo único e estanque de família, cujo alicerce maior se verifica em um Código que ignora a realidade que o circunda, emerge, nesta oportunidade,...

  • A Mulher E O Direito Do Trabalho - A Proteção...

    Sandro Marcos Godoy
    (8890618)

    A obra que honrosamente apresentamos é resultado de muito estudo dos professores do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, unidade de Naviraí em relação ao tema Jurisdição, Estado e Cidadania. É o tema do congresso que se...

  • O Princípio Jurídico da Fraternidade

    (9701009)

    Anestesiados pelos recentes desafios ao direito e à democracia, no contexto político e social, em clara contradição à expectativa natural da evolução do homem civilizado, este livro traz, além de uma tese jurídica acerca da consistência da...

  • Princípio da Proibição de Retrocesso...

    Marcelene Carvalho da Silva Ramos
    (2859038)

    O tema da presente obra, versando acerca da Aplicabilidade do Princípio da Proibição de Retrocesso Jusfundamental, vem preencher uma lacuna na literatura jurídica brasileira, pois, embora tenha largo alcance na doutrina e na jurisprudência portuguesa...

  • Princípios Constitucionais do Processo Penal...

    Vale, Ionilton Pereira do
    (2662400)

    Princípios Constitucionais do Processo Penal na Visão do Supremo Tribunal Federal

  • Princípios da Proporcionalidade & Da...

    Braga,Valeschka e Silva
    (2589792)

    A doutrina e a jurisprudência nacionais já vêm se manifestando, com certa freqüência, acerca do Princípio da Proporcionalidade, o qual pode ser apontado, atualmente, como o mais importante princípio constitucional, na medida em que serve para...

  • Princípio da Legalidade - Reserva Legal e...

    Calcini, Fábio Pallaretti
    (9255030)

    Nesta obra, fruto da tese de doutorado aprovada com nota máxima pela banca examinadora da PUC/SP, o autor percorre desde seus primórdios até o momento atual o princípio da legalidade. Para isso, analisa a estrutura do estado de direito, noção de lei,...

  • Constituição, Direito e Processo - Princípios...

    Tavares,Fernando Horta
    (1996402)

    • Do acesso e da administração da justiça; • Princípio – estatuto, função e usos no direito; • Fundamentação racional das decisões jurídicas; • Da impossibilidade de supressão dos princípios institutivos do processo; • O princípio do contraditório:...

  • Princípios Constitucionais Penais e...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (8872389)

    A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada...

  • Princípios do Direito Administrativo - 2ª Ed....

    Oliveira,Rafael Carvalho Rezende
    (4925602)

    Em resumo, o mérito deste denso estudo impulsionado por Rafael Oliveira foi trazer balizas concretas de aplicabilidade/utilidade para os princípios do Direito Administrativo, desmistificando uma atual “panaceia dos princípios”, que toma as letras...

  • Direito Privado - Princípios de Uma...

    Motulsky,Henri
    (8025759)

    A obra de Henri Motulsky é um clássico porque seu objeto é constitucionalmente o Direito. A forma que o sistema jurídico funciona, como a mecânica do Direito permite se passar da regra geral e abstrata a decisões judiciais e concretas. Justamente...

  • Direito Penal Constitucional - a Imposição...

    Correia de Barros Lima,Alberto Jorge
    (4054157)

    “Lançado a presente obra, intitulada “Direito Penal Constitucional - a Imposição Dos Princípios Constitucionais Penais”. O seu autor desenvolve um notável estorço científico em busca de uma nova legitimação do sistema jurídico penal brasileiro, que...

  • O Princípio de Proibição de Retrocesso Social

    Pinto e Neto,Luisa Cristina
    (2857889)

    Não se desconhece que o tema é polêmico e que o princípio de proibição de retrocesso social não tem merecido acolhimento unânime em diversos quadrantes. Busca-se colocar em debate, na sua necessária provisoriedade, uma proposta, que se reputa...

  • O Princípío da Moralidade Administrativa

    Barboza,Márcia Noll
    (119917)

    O presente trabalho procura reconstruir, de maneira criteriosa, o significado do princípio da moralidade administrativa. Dedica-se, num primeiro momento, à temática filosófica da relação entre o direito e a moral. Resgata, num segundo momento, o...

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