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Resultados para: principios do direito

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  • O Contrato Social - Princípios do Direito...

    Rousseau, Jean Jacques
    (8887503)

    Publicado em 1762, “O Contrato Social” ou “Princípios do Direito Político” é um impactante clássico que fundamenta o nascimento dos direitos humanos e dos ideais igualitários. É um estudo dos princípios do Direito Político e da Teoria do Estado....

  • Princípios do Processo na Constituição...

    Nery Junior, Nelson
    (9325318)

    O livro encontra-se atualizado com o Novo Código de Processo Civil (L. 13.105/2015), já com as alterações provocadas pela L. 13.256, de 04.02.2016 (DOU 05.02.2016), bem como com as alterações promovidas na Lei da Arbitragem pela L. 13.129, de...

  • Princípios Básicos de Direito Penal

    Toledo,Francisco de Assis
    (313912)

    Esta obra traz a compreensão e resolução de concretas questões penais, examinando com transparência e seriedade os mais diversos temas do moderno direito penal. Com notável habilidade, o autor discorre sobre o ordenamento jurídico e a ciência penal,...

  • Os Princípios na Teoria do Direito

    Berberi,Marco Antonio Lima
    (137711)

    O livro trata do tema relativo aos princípios e sua relação com a teoria do Direito. Depois do estudo sobre a necessária relação entre Direito e sociedade e da configuração do Direito como objeto construído, chega-se à análise da confusão entre regra...

  • Direitos Fundamentais e o Princípio da...

    Cavalcanti,Thais Novaes
    (9257335)

    “Esta é uma obra preciosa para a cultura humana, jurídica e política brasileira, e porque não acentuar, para o mundo em geral. A sociedade, neste século XXI, está buscando novos caminhos, novas vias para resolver as inquietações que permeiam nossa...

  • Princípios Constitucionais Penais e...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (8872389)

    A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada...

  • Regras e Princípios, Valores e Normas – Série...

    Fellet,André
    (7513954)

    Nesta, obra empreende-se a análise crítica dos princípios modelos teóricos referentes ao tema da distinção entre regras e princípios, propostos tanto pelos partidários de uma “distinção forte”, que pregam uma diferença qualitativa ou estrutural entre...

  • Do Contrato Social - Princípios do Direito...

    Rousseau, Jean-jacques
    (8871175)

    A época em que viveu, Jean-Jacques Rousseau foi, indiscutivelmente, de transição do absolutismo favorecedor da classe privilegiada, à nobreza ociosa, para da burguesia, que se enriquecera e aspirava elevar-se o conceito social. A influência do...

  • Princípios Institucionais da Defensoria...

    ESTEVES, DIOGO; SILVA, FRANKLYN ROGER ALVES
    (9431372)

    (…) nada melhor que um livro como este que, por sua elevação acadêmica, representa a boa afirmação institucional, pois fortalece nossa independência, e a proveitosa união de toda a doutrina anterior construída ao longo de nossa história. Muitos...

  • Princípios Jurídicos

    Patrocínio,Daniel Moreira do
    (8982518)

    A coletânea de artigos cuidadosamente selecionados pelo seu organizador o professor Dr. Daniel Moreira do Patrocínio, se faz indispensável para todos aqueles que escolheram dedicar-se ao estudo dos princípios jurídicos, seja para o exercício da...

  • Princípios do Processo No Novo Código de...

    Bonício, Marcelo José Magalhães
    (9341279)

    Marcelo José Magalhães Bonicio, renomado Professor de Graduação e de Pós-Graduação em Processo Civil, entrega em conjunto com a Editora Saraiva um livro objetivo, claro e didático, que visa essencialmente “analisar como os princípios processuais se...

  • Princípios do Direito Ambiental - 2ª Ed. 2017

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (9710958)

    A obra analisa, em sintonia com a legislação e a jurisprudência, desde os princípios ambientais 'clássicos' (poluidor-pagador, prevenção, cooperação etc) até os novos princípios, como proibição de retrocesso ambiental e dignidade da vida não humana.

  • Princípios Formais - e Outros Aspectos da...

    Alexy, Robert
    (7685447)

    Este livro contém artigos de Robert Alexy e de outros autores sobre temas centrais da Teoria Discursiva do Direito, destacando-se o ensaio Princípios Formais. Princípios Formais constitui uma análise do papel dos princípios formais na determinação do...

  • Princípios do Processo Civil - Noções...

    Duarte, Bento Herculano; Duarte de Oliveira,Zulmar
    (4195411)

    Talvez este seja o primeiro manual sobre os princípios do Direito Processual Civil escrito após a consagração, no Brasil, da Teoria Jurídica dos Princípios – cujo propósito principal é apresentar uma nova definição de princípio, reconhecendo a sua...

  • Princípio da Culpabilidade - Considerações -...

    Brunoni,Nivaldo
    (2001068)

    A obra analisa as conseqüências derivadas do princípio da culpabilidade, que segundo a doutrina moderna deriva do próprio valor da dignidade humana e tem hierarquia constitucional, conseqüências essas que têm passado quase que despercebidas na...

  • Princípios de Direito Administrativo - 7ª...

    Lima,Ruy Cirne
    (1639014)

    Princípios de Direito Administrativo - 7ª Edição 2007

  • e-book

    Princípios do Direito Ambiental

    Sarlet, Ingo Wolfgang
    (9772426)

    A obra analisa, em sintonia com a legislação e a jurisprudência, desde os princípios ambientais 'clássicos' (poluidor-pagador, prevenção, cooperação etc) ate os novos princípios, como proibição de retrocesso ambiental e dignidade da vida não humana.

  • Introdução ao Direito Penal - Criminologia,...

    Smanio, Gianpaolo Poggio; Fabretti,Humberto Barrionuevo
    (9243911)

    O presente livro surgiu da percepção dos autores de que havia a necessidade de enfatizar no estudo do Direito Penal as questões voltadas para a sua história, para seus conceitos fundamentais, princípios e valores que norteiam a aplicação da lei...

  • Princípios Jurídicos e Éticos Em São Tomás de...

    Rampazzo, Lino; Nahur,Március Tadeu Maciel
    (8874119)

    Foram objetivos desta publicação apresentar o esqueleto da Suma Teológica, ressaltando o significativo espaço reservado ao tema da Justiça; analisar o conceito de Direito, estritamente ligado ao de Justiça; estudar a distinção entre direito natural,...

  • Princípios Metafísicos da Doutrina do...

    Kant, Immanuel
    (7706731)

    Immanuel Kant publicou Princípios metafísicos da doutrina do direito em 1797, no mesmo ano também lançado como primeira parte de Metafísica dos costumes. Trata-se do texto de referência para o estudo da filosofia do direito de Kant, com o qual...

  • Princípios Fundamentais do Direito...

    Ferreira Filho,Manoel Gonçalves
    (8351862)

    O livro do Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho contempla as tendências do direito constitucional contemporâneo, amoldando-se perfeitamente à realidade brasileira.Fruto da experiência do autor em anos de magistério e de aprofundada pesquisa...

  • Princípios do Direito Processual Ambiental -...

    Fiorillo,Celso A. Pacheco
    (9242177)

    O Direito Ambiental tornou-se de fundamental importância na sociedade do século XXI por tratar de assuntos vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde...

  • O Controle Dos Atos Administrativos e Os...

    Freitas, Juarez
    (6080102)

    Este importantíssimo tema é examinado sob novas e consistentes perspectivas, com ênfase para a adequação aos princípios administrativos-constitucionais, a defesa da cidadania, a segurança das relações jurídicas etc. Análise dos temas mais relevantes...

  • O Princípío da Moralidade Administrativa

    Barboza,Márcia Noll
    (119917)

    O presente trabalho procura reconstruir, de maneira criteriosa, o significado do princípio da moralidade administrativa. Dedica-se, num primeiro momento, à temática filosófica da relação entre o direito e a moral. Resgata, num segundo momento, o...

  • O Estado Como Integração : Um Confronto de...

    Kelsen, Hans
    (145813)

    ' 'O Estado como Integração', escrito em Viena no ano de 1930, destaca-se não só por sua inusitada força polêmica e extraordinário rigor analítico. No conceito de Estado, concebido por Kelsen como 'unidade de um sistema de normas', evidencia-se a...

  • Princípios de Direito Penal - 2ª Ed.

    Weinmann,Amadeu de Almeida
    (2656155)

    Amadeu de Almeida Weinmann acrescenta à doutrina brasileira de direito penal um trabalho notável, tanto na forma como na substância. Não só a linguagem didática e a ordenação sistemática da matéria, mas, principalmente, o denso material de pesquisa e...

  • Princípios de Direito Individual e Coletivo...

    Delgado, Mauricio Godinho
    (6661589)

    Este livro toca na essência do Direito. Tratando da matriz fundamental do universo jurídico, o Autor aponta as funções dos princípios – diretrizes notáveis da construção democrática no Ocidente. Neste contexto, disserta sobre os princípios do Direito...

  • Regras na Teoria Dos Princípios

    Bellem De Lima,Rafael
    (8118203)

    Esta obra parte de uma crítica ao modo desvirtuado como a teoria dos princípios, de Robert Alexy, vem sendo absorvida no Direito Constitucional brasileiro. Ao ver do Autor, a defesa da otimização e do sopesamento de princípios tem sido acompanhada do...

  • Princípios de Direito Agrário na Constituição...

    Oliveira,Umberto Machado de
    (162476)

    Com a presente obra, com a qual o autor Umberto Machado de Oliveira consagrou-se com nota máxima Mestre em Direito pela Faculdade da Universidade Federal de Goiás, sistematizam-se os princípios agrários consubstanciados na Constituição Federal, o que...

  • Princípio da Proporcionalidade Como Reposta À...

    Cantarini, Paola
    (9743927)

    A presente proposta pretende contribuir para a busca de alternativas, ao que se apresenta como uma crise auto imunitária do Direito e das condições de vida (des) humana, tal qual desenvolvida inicialmente na “Teoria Imunológica do Direito”, e assim,...

  • Direito Penal Brasileiro - Parte Geral -...

    Alexis Couto de Brito; Ferré Olivé, Juan Carlos
    (9404596)

    O trabalho apresenta um moderno sistema da teoria do delito que é amplamente adotado, não apenas pela literatura latino-americana, mas igualmente a europeia. Assim, são abordadas as bases das discussões comuns aos problemas científicos centrais do...

  • Princípios Constitucionais do Direito da...

    Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
    (8526299)

    A sociedade brasileira do começo do século XXI tem vislumbrado a interface entre o direito ambiental e o direito eletrônico e as tecnologias da comunicação (por exemplo, a internet, a TV e o rádio) como um dos campos de estudos do meio digital...

  • Princípios Gerais de Direito Administrativo

    (9358371)

    A ideia de escrever o presente “Princípios Gerais de Direito Administrativo” surgiu em função da necessidade do autor de apresentar respostas para questões relacionadas à Administração Pública. Ênfase é dada, nas notas de rodapé (mais de 100),...

  • Princípios de Direito Administrativo

    Marrara, Thiago
    (3869745)

    Não restam mais dúvidas, hoje, acerca da força vinculante dos princípios gerais do direito administrativo brasileiro, reconhecidos, implícita ou explicitamente, pela Constituição da República. Esse feliz avanço acarreta, porém, novas dificuldades e...

  • Princípios do Direito Administrativo - 2ª Ed....

    Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
    (4925602)

    Em resumo, o mérito deste denso estudo impulsionado por Rafael Oliveira foi trazer balizas concretas de aplicabilidade/utilidade para os princípios do Direito Administrativo, desmistificando uma atual “panaceia dos princípios”, que toma as letras...

  • Do Princípio do Livre Convencimento Motivado...

    Mendes,Regina Lúcia Teixeira
    (4088717)

    Combinando com muita perspicácia sua formação em Direito com a pesquisa etnográfica, de carácter empírico, Regina Lúcia coloca em diálogo o discurso doutrinário, a legislação pertinente, e a fala dos juízes, para definir o cerne da decisão judicial...

  • Princípios Fundamentais Norteadores do...

    Pereira, Rodrigo da Cunha
    (9378962)

    Rodrigo da Cunha Pereira, um dos mais respeitados advogados em Direito de Família, consagrou-se como autor de obras que prezam pela objetividade e pela clareza na abordagem dos temas mais relevantes desse ramo do Direito Civil. Este livro mantém o...

  • Principiologia

    Filho, Rodolfo Pamplona; Pinto, José Augusto Rodrigues
    (9383574)

    Luiz de Pinho Pedreira da Silva Graduado em Direito (1938) e Livre-Docente (1956) pela Universidade Federal da Bahia, onde foi Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito. Procurador do Trabalho, depois Juiz do Tribunal Regional do...

  • Principios de Direito e Administração de...

    Caponera,Dante A.
    (4309653)

    A segunda edição do livro 'Princípios de Direito e Administração de Águas, Nacionais e Internacionais', visa a enfatizar o desenvolvimento havido na área de direito e administração da água após a publicação da primeira edição em 1992, assim como as...

  • Princípio da Congruência no Direito...

    Pinto Júnior,Nilo Ferreira
    (3048589)

    O presente livro analisa um dos mais importantes princípios do Direito Processual. Muito embora pouco explorado pela doutrina brasileira, o autor vem preencher um vácuo doutrinário, onde focaliza o princípio da congruência sob as diversas óticas do...

  • e-book

    Princípio da Motivação das Decisões Judiciais

    João Bosco da Trindade
    (9754550)

    Possibilidade aos estudantes e profissionais do Direito uma adequada compreensão do princípio da motivação das decisões judiciais a partir do exame técnico promovido com base no Capítulo III, Parte I, do Código Ibero-Americano de Ética Judicial.

  • Princípios do Direito Autoral

    Barbuda,Ciro De Lopes E
    (8873700)

    Nessa empreitada, o autor busca na gênese e na evolução do Direito Autoral a explicação para o modelo e os objetivos construídos até o início do século XXI, não sem criticar seu viés ainda individualista e patrimonialista. Em seguida, a análise se dá...

  • Princípios de Direito Tributário e a...

    Zilveti,Fernando Aurelio
    (142658)

    Esta obra exprime o princípio da proporcionalidade que o intérprete e aplicador da lei devem levar em consideração, se buscam a justiça e a igualdade. É princípio que vem merecendo cuidado especial da doutrina, e que merecia um tratamento especial...

  • O Princípio Da Inafastabilidade Da Jurisdição...

    Tamer, Mauricio Antonio
    (9728792)

    A obra trata de temas em que a discussão sobre o princípio da inafastabilidade se apresenta e que contribuem no entendimento de como o postulado influencia, efetivamente e na prática, a interpretação e aplicação de outros institutos jurídicos do...

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