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Resultados para: principios do ministerio publico

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  • Princípios Institucionais do Ministério...

    Pinho,Humberto Dalla B.
    (2658905)

    Esta obra é a primeira de uma série que pretende trazer ao público em geral maiores e melhores conhecimentos acerca da Instituição do Ministério Público e de sua normatização constitucional, legal e administrativa. É voltada ainda para os colegas,...

  • e-book

    Ministério Público e Princípio da Proteção...

    Cambi,Eduardo; Guaragni ,Fábio André
    (9416429)

    O princípio da proteção eficiente de direitos humanos vincula o Estado tanto quanto as vedações de excesso. Estas obstam o arbítrio estatal, como expressão da necessária proporcionalidade entre os ilícitos e as reações estatais diante deles.Erigem...

  • Ministério Público e Princípio da Proteção...

    Cambi, Eduardo; Guaragni , Fábio André
    (9280469)

    O princípio da proteção eficiente de direitos humanos vincula o Estado tanto quanto as vedações de excesso. Estas obstam o arbítrio estatal, como expressão da necessária proporcionalidade entre os ilícitos e as reações estatais diante deles. Erigem...

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  • Princípios Institucionais do Ministério...

    Pinho,Humberto Dalla B.
    (1914686)

    Esta obra é a primeira de uma série que pretende trazer ao público em geral maiores e melhores conhecimentos acerca da Instituição do Ministério Público e de sua normatização constitucional, legal e administrativa. É voltada ainda para os colegas,...

    Produto indisponível

  • Curso de Princípios Institucionais do...

    Jatahy, Carlos Roberto de Castro
    (2657571)

    'O autor apresenta inicialmente a evolução histórica da Instituição e, em seguida, analisa os princípios institucionais e as garantias e vedações estabelecidas na Constituição para os membros do Ministério Público. Destina um tópico próprio para tema...

    Produto indisponível

  • Princípios Institucionais do Ministério...

    Pinho,Humberto Dalla B.
    (178913)

    Esta obra é a primeira de uma série que pretende trazer ao público em geral maiores e melhores conhecimentos acerca da Instituição do Ministério Público e de sua normatização constitucional, legal e administrativa. É voltada ainda para os colegas,...

    Produto indisponível

  • O Princípio da Probidade Administrativa e a...

    D'angelo,Élcio; D'angelo,Suzi
    (151174)

    Este livro trata da importância que o Ministério Público vem adquirindo, visto que vem demonstrando à sociedade brasileira que esta instituição não tem outra razão de ser, que não defender os interesses dela, sociedade, a exemplo do que já vem...

    Produto indisponível

  • O Princípio da Probidade Administrativa e a...

    D'angelo,Élcio; D'angelo,Suzi
    (133413)

    Este livro trata da importância que o Ministério Público vem adquirindo, visto que vem demonstrando à sociedade brasileira que esta instituição não tem outra razão de ser, que não defender os interesses dela, sociedade, a exemplo do que já vem...

    Produto indisponível

  • Curso de Princípios Institucionais do...

    Jatahy, Carlos Roberto de Castro
    (2533603)

    'O autor apresenta inicialmente a evolução histórica da Instituição e, em seguida, analisa os princípios institucionais e as garantias e vedações estabelecidas na Constituição para os membros do Ministério Público. Destina um tópico próprio para tema...

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