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Resultados para: principios e regras

8 produtos
  • Princípios Constitucionais e Regras-Matrizes...

    Dalri Timm Do Valle,Mauricio

    (3)

    (9382257)

    A obra discorre sobre os princípios constitucionais aplicáveis ao IPI e analisa a estrutura constitucional e infraconstitucional desse imposto. Estuda com profundidade os princípios da legalidade, anterioridade, seletividade e não-cumulatividade. Em...

  • Regras e Princípios, Valores e Normas – Série...

    Fellet,André
    (7513954)

    Nesta, obra empreende-se a análise crítica dos princípios modelos teóricos referentes ao tema da distinção entre regras e princípios, propostos tanto pelos partidários de uma “distinção forte”, que pregam uma diferença qualitativa ou estrutural entre...

  • e-book

    Regras e princípios, valores e normas

    Fellet,André
    (7579954)

    Nesta, obra empreende-se a análise crítica dos princípios modelos teóricos referentes ao tema da distinção entre regras e princípios, propostos tanto pelos partidários de uma “distinção forte”, que pregam uma diferença qualitativa ou estrutural entre...

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    ESTRUTURA DAS NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS...

    ANDRÉ RUFINO DO VALE
    (4038765)

    DOI:10.11117/9788502154940A obra contém uma complexa, profunda e inovadora análise das distinções entre regras, princípios e valores e suas implicações na configuração normativa dos direitos fundamentais. Baseado em pressupostos filosófico-jurídicos...

  • Entre Hidra e Hércules - Princípios e Regras...

    Neves,Marcelo
    (7817264)

    O livro oferece uma revisão crítica das teorias dominantes sobre a relação entre princípios e regras constitucionais, desenvolvidas sobretudo por Ronald Dworkin e Robert Alexy. Ao contrário destes autores, os princípios são relacionados...

    Produto indisponível

  • Princípios e Regras de Interpretação dos...

    Bierwagen,Mônica Yoshizato
    (1976227)

    O advento do novo Código Civil impõe a necessidade de um novo pensar no direito civil, fundamentado em princípios de “sociabilidade” em oposição à visão individualista do Código de 1916. Esse novo olhar surge com grande destaque nos contratos,...

    Produto indisponível

  • Princípios e Regras de Interpretação dos...

    Bierwagen,Mônica Yoshizato
    (128690)

    O advento do novo Código Civil impõe a necessidade de um novo pensar no direito civil, fundamentado em princípios de “sociabilidade” em oposição à visão individualista do Código de 1916. Esse novo olhar surge com grande destaque nos contratos,...

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  • Entre Hidra e Hércules - Princípios e Regras...

    Neves,Marcelo
    (4884870)

    O livro oferece uma revisão crítica das teorias dominantes sobre a relação entre princípios e regras constitucionais, desenvolvidas sobretudo por Ronald Dworkin e Robert Alexy. Ao contrário destes autores, os princípios são relacionados...

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