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Resultados para: principios juridicos

46 produtos
  • O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade...

    Mello,Celso Antonio Bandeira
    (332962)

    Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico na literatura jurídica...

  • Processo Administrativo Tributário -...

    Melo, Fabio Soares de
    (9753457)

    Nesta obra o autor aborda relevantes aspectos do processo administrativo tributário (federal, estadual e municipal), à luz da Constituição Federal de 1988, legislação de regência, doutrina e jurisprudência (administrativa e judicial), apontando de...

  • Reprodução Humana Assistida e Filiação Civil...

    Krell,Olga Jubert Gouveia
    (1975726)

    Reprodução Humana Assistida e Filiação Civil - Princípios Éticos e Jurídicos

  • Princípios Jurídicos e Jurisprudência...

    Oliveira,Maria Cristina Cesar de
    (2862181)

    O livro tem como propósito examinar o perfil da jurisprudência que vem sendo produzida por tribunais de justiça integrantes de sistemas judiciais internacionais e sistemas internos - europeu e interamericano - relativamente à proteção ambiental.

  • Princípios Jurídicos na Teoria Das Fontes do...

    Paulo José Cabana de Queiroz Andrade
    (8887670)

    O presente livro discute o novo papel que os princípios jurídicos devem desempenhar num paradigma que incorpore a Constituição como fonte do Direito (Civil). A partir das reflexões de Caio Mário da Silva Pereira, que iguala os princípios gerais do...

  • O Princípio Jurídico da Fraternidade

    (9701009)

    Anestesiados pelos recentes desafios ao direito e à democracia, no contexto político e social, em clara contradição à expectativa natural da evolução do homem civilizado, este livro traz, além de uma tese jurídica acerca da consistência da...

  • Direito Matrimonial e seus Princípios...

    Motta,Carlos Dias
    (2626848)

    Os princípios jurídicos conferem harmonia aos valores segurança jurídica e justiça: o primeiro associa-se ao direito posto, norteando a conduta dos cidadãos o segundo associa-se aos direitos que nenhuma decisão pode restringir ou suprimir e, da...

  • A Vedação ao Abuso de Direito Como Princípio...

    Levy,José Luiz
    (8892295)

    A Vedação ao Abuso de Direito Como Princípio Jurídico

  • Princípio de Não-violência, o

    Jean-Marie Muller
    (1432503)

    A principal ambição do autor, nesta obra, é a de fundar o conceito filosófico da nãoviolência. A investigação empreendida por JeanMarie Muller há cerca de trinta anos encontra, neste estudo, uma espécie de conclusão. Aqui o autor exprime a sua...

  • e-book

    Princípio da Conservação dos Negócios...

    (9428310)

    'A teoria do negocio juridico deve sempre prezar, no maximo possivel, pela plena eficacia dos pactos, propiciando que produzam os efeitos oriundos das declarac?es negociais manifestadas pelos agentes, ate sua efetiva extinc?o, com a satisfac?o dos...

  • Princípios e Métodos de Intervenção Civil

    Jean-Marie Muller
    (1432514)

    As intervenções da comunidade internacional nos principais conflitos regionais recentes fizeram surgir, de maneira dramática, a sua incapacidade de implementar forças de intervenção civis que possam tomar parte, eficazmente, no processo de paz....

  • Defensoria Pública - Princípios...

    Corgosinho,Gustavo
    (8089631)

    'Nesta 2ª edição, buscamos incorporar as mais relevantes e recentes atualizações relacionadas à Defensoria Pública. No campo legislativo, o perfil da Instituição sofreu notável evolução com o significativo alargamento dos mecanismos de acesso à...

  • O Artigo 41 da Lei Maria da Penha Frente ao...

    Belo,Eliseu Antônio Da Silva
    (7444308)

    O presente trabalho, valendo-se de uma abordagem técnica, serena e embasada do princípio constitucional da proporcionalidade, procura demonstrar que o artigo 41 da Lei Maria da Penha padece de certas inconstitucionalidades, a despeito da declaração...

  • O Princípio Jurídico de Subsidiariedade

    Souza, Ivan Clementino De
    (9401461)

    A aquisição da presente obra e sua inclusão em todo e qualquer acervo jurídico respeitável, se dá, precisamente, pela sua incansável dedicação em apresentar uma ferramenta capaz de garantir a manutenção de uma das maiores conquistas da civilização...

  • e-book

    O pós-positivismo jurídico e a normatividade...

    (9243559)

    Muitas vezes ler e estudar filosofia do direito e teoria geral do direito parece muito complicado ou mesmo ?chato?. Contudo, cada vez mais a filosofia e a teoria geral vêm adentrando os debates jurídicos acadêmicos e jurisprudenciais. Nesse contexto,...

  • e-book

    DICIONÁRIO ENCICLOPÉDICO DOS PRINCÍPIOS...

    Paladino, Enzo
    (9376528)

    DICIONÁRIO ENCICLOPÉDICO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS

  • Os (Des)Caminhos Hermenêuticos do Direito...

    Ohlweiler, Leonel Pires
    (9578332)

    O livro trata do Direito Administrativo, mas sob a perspectiva hermenêutica, como conceito interpretativo, discutindo as pré-compreensões históricas, o contributo da filosofia hermenêutica e da hermenêutica filosófica, a relevância da...

  • Princípios Jurídicos

    Patrocínio,Daniel Moreira do
    (8982518)

    A coletânea de artigos cuidadosamente selecionados pelo seu organizador o professor Dr. Daniel Moreira do Patrocínio, se faz indispensável para todos aqueles que escolheram dedicar-se ao estudo dos princípios jurídicos, seja para o exercício da...

    Produto indisponível

  • Teoria Dos Princípios - da Definição À...

    Avila,Humberto
    (9370742)

    Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia...

    Produto indisponível

  • Teoria Dos Princípios - da Definição À...

    Avila, Humberto
    (8870760)

    Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia...

    Produto indisponível

  • Dicionário de Princípios Jurídicos

    Torres,Ricardo Lobo; Galdino,Flávio; Kataoka,Eduardo Takemi; Faber Torres,Silvia
    (3163167)

    Este Dicionário de Princípios Jurídicos pretende ser uma obra renovadora pela temática atual e polêmica que enfrenta, sem perder as características básicas de um repositório tradicional de termos jurídicos. Aporta a questão à luz da teoria dos...

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  • Princípios Fundamentais do Direito...

    Caetano,Marcello
    (1419464)

    A presente obra aborda temas como: As Pessoas Jurídicas; Os Serviços; Regulamento; Ato Administrativo; Contrato Administrativo; Serviços Públicos; Polícia administrativa; Agentes; Bens; Garantias Políticas e Administrativas; Garantias Judiciais.

    Produto indisponível

  • Teoria dos Princípios - Da Definição À...

    Avila,Humberto Bergmann
    (127714)

    Este trabalho é uma valiosa contribuição para uma melhor definição e aplicação dos princípios e das regras.Segundo o Autor, ´a distinção entre princípios e regras virou moda. A separação entre as espécies normativas como que ganha foros de...

    Produto indisponível

  • Princípios Jurídicos

    Ramos, Gisela Gondin
    (4167368)

    Os princípios entraram definitivamente na teoria jurídica e acabaram sendo expressos em textos constitucionais e tratados internacionais. A expressão princípio deriva do latim principium, e significa o momento em que algo tem origem, o começo, a...

    Produto indisponível

  • Princípio da Conservação Dos Negócios...

    Guerra,Alexandre
    (9399069)

    “A teoria do negócio jurídico deve sempre prezar, no máximo possível, pela plena eficácia dos pactos, propiciando que produzam os efeitos oriundos das declarações negociais manifestadas pelos agentes, até sua efetiva extinção, com a satisfação dos...

    Produto indisponível

  • Teoria dos Princípios - Da Definição À...

    Avila,Humberto Bergmann
    (2627772)

    O Humberto, como diria o José Régio, ama o longe e as miragens, os abismos, as torrentes, os desertos. Quando a alma não é pequena - do Régio ao Pessoa - gritamos o maravilhoso 'não vou por aí; só vou por onde me guiam meus próprios passos'. É isso -...

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  • Teoria dos Princípios - Da Definição À...

    Avila,Humberto Bergmann
    (2530263)

    O Humberto, como diria o José Régio, ama o longe e as miragens, os abismos, as torrentes, os desertos. Quando a alma não é pequena - do Régio ao Pessoa - gritamos o maravilhoso 'não vou por aí; só vou por onde me guiam meus próprios passos'. É isso -...

    Produto indisponível

  • Teoria Dos Princípios - da Definição À...

    Avila,Humberto Bergmann; Avila, Humberto
    (7441351)

    Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia...

    Produto indisponível

  • Teoria Dos Princípios - da Definição À...

    Avila,Humberto Bergmann; Avila,Humberto
    (4887331)

    Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia...

    Produto indisponível

  • Teoria Dos Princípios - da Definição À...

    Avila,Humberto Bergmann
    (3448487)

    O Humberto, como diria o José Régio, ama o longe e as miragens, os abismos, as torrentes, os desertos. Quando a alma não é pequena - do Régio ao Pessoa - gritamos o maravilhoso 'não vou por aí; só vou por onde me guiam meus próprios passos'. É isso -...

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  • Princípios Jurídicos e Éticos Em São Tomás de...

    Rampazzo, Lino; Nahur,Március Tadeu Maciel
    (8874119)

    Foram objetivos desta publicação apresentar o esqueleto da Suma Teológica, ressaltando o significativo espaço reservado ao tema da Justiça; analisar o conceito de Direito, estritamente ligado ao de Justiça; estudar a distinção entre direito natural,...

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  • Direito Civil - Princípios Jurídicos no...

    Fiuza,Cesar; Sa,Maria de Fatima Freire de; Naves,Bruno Torquato de Oliveira
    (2609934)

    Direito Civil - Princípios Jurídicos no Direito Privado - Atualidades III

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  • Princípios Institucionais da Defensoria...

    Vicente, Petrucio Malafaia
    (2880327)

    ...definir a Defensoria Pública como o maior escritório de advocacia (como alguns se referem à instituição) significa reduzir sua dimensão e enfraquecer sua razão de ser como instituição independente. Trata-se, na verdade, de visão anacrônica e...

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  • Princípios Jurídicos Do Direito Do Trabalho

    Zangrando,Carlos
    (3677338)

    O Direito do Trabalho, como todas as ciências jurídicas autônomas, possui princípios que determinam seus limites, suas características e lhe conferem identidade. Os princípios jurídicos, assim, formam a base sobre a qual as normas, regras e negócios...

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  • Direito Matrimonial e seus Princípios...

    Motta,Carlos Dias
    (1575456)

    Os princípios jurídicos atuam no sentido de conferir harmonia aos valores da justiça e da segurança jurídica, embora o sistema jurídico não seja perfeitamente harmônico nem esteja livre de conflitos e lacunas. A presente obra propõe, na 1.ª parte,...

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  • Princípio da Proteção Substancial da...

    Maffini, Rafael
    (1413098)

    O livro apresenta: o conteúdo dogmático do princípio da proteção substancial da confiança no direito administrativo brasileiro; operatividade do princípio da proteção substancial da confiança e estabilização das relações jurídicas emergentes de...

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  • A Importância dos Princípios Jurídicos no...

    Guimarães,Arianna Stagni
    (130270)

    Por meio da interpretação do Direito buscamos o significado de suas normas, que muitas vezes são lacunosas e imprecisas. Entretanto, é importante ressaltar que, mesmo quando as normas nos parecem claras, ainda assim, necessitam de interpretação.Este...

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  • Os Princípios Jurídicos da Tributação na...

    Machado, Hugo de Brito
    (154116)

    Este livro examina, de forma singela e ao mesmo tempo profunda, os mais importantes princípios constitucionais da tributação. Nesta quinta edição, diversas alterações foram introduzidas, tendo em vista novas disposições sobre o princípio da...

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  • Principio do Primado do Direito Comunitário ,...

    MARTINS, PATRÍCIA FRAGOSO
    (1563109)

    Apesar do conflito latente e da relação nebulosa entre os tribunais constitucionais e o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, tem sido possível ultrapassar as divergências, numa coexistência mais ou menos pacífica entre Tratados e...

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  • A Dupla Face do Princípio da Proibição do...

    Miozzo,Pablo Castro
    (3067402)

    Este trabalho se ocupa da análise da influência que o princípio da proibição do retrocesso social, visto através das lentes da hermenêutica filosófica e a partir de uma perspectiva constitucionalmente adequada, pode exercer na tentativa de superação...

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  • Processo Administrativo Tributário -...

    Melo, Fabio Soares de
    (4065591)

    Neste volume, o autor aborda relevantes aspectos do processo administrativo tributário (federal, estadual e municipal), à luz do Texto Constitucional, legislação de regência, doutrina e jurisprudência (administrativa e judicial), apontando de forma...

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  • O Princípio Jurídico da Igualdade e o...

    Alves,Francisco Glauber Pessoa
    (136483)

    Neste livro, o autor procurou definir os princípios jurídicos, buscando as origens do primado da igualdade, traçando um perfil que permitisse definir afrontas ou não ao seu conteúdo e, por fim, cotejando os critérios norteadores com dispositivos...

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  • Princípios do Processo Civil Brasileiro

    Ruzon,Bruno Ponich
    (6264925)

    Nesta obra os autores apresentam um estudo didático e científico sobre alguns princípios do processo civil brasileiro, com a finalidade de colaborar na formação dos estudantes dos cursos de graduação e para melhorar a capacitação dos profissionais...

    Produto indisponível

  • Fundamentalidade dos Direitos Sociais e o...

    Fileti,Narbal Antonio Mendonca
    (2649088)

    Um dos maiores desafios do Estado brasileiro - e também de outros países em desenvolvimento - é a manutenção dos direitos fundamentais sociais conquistados, protegendo-os dos refluxos políticos e econômicos. Por isso, é importante a pesquisa de meios...

    Produto indisponível

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