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Resultados para: principios administrativos

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108 produtos
  • Princípios do Direito Ambiental - 2ª Ed. 2017

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (9710958)

    A obra analisa, em sintonia com a legislação e a jurisprudência, desde os princípios ambientais 'clássicos' (poluidor-pagador, prevenção, cooperação etc) até os novos princípios, como proibição de retrocesso ambiental e dignidade da vida não humana.

  • Princípios Gerais de Direito Administrativo

    Furtado,Lucas Rocha
    (9358371)

    A ideia de escrever o presente “Princípios Gerais de Direito Administrativo” surgiu em função da necessidade do autor de apresentar respostas para questões relacionadas à Administração Pública. Ênfase é dada, nas notas de rodapé (mais de 100),...

  • Princípios de Direito Administrativo

    Marrara,Thiago
    (3869745)

    Não restam mais dúvidas, hoje, acerca da força vinculante dos princípios gerais do direito administrativo brasileiro, reconhecidos, implícita ou explicitamente, pela Constituição da República.Esse feliz avanço acarreta, porém, novas dificuldades e...

  • Princípios de Direito Administrativo...

    Bertoncini,Mateus Eduardo Siqueira N.
    (107202)

    Nesta obra o Autor faz o levantamento dos princípios normativos que informam o Direito Administrativo brasileiro, examinando a normatividade desses princípios e fazendo uma pesquisa de todos os princípios existentes no ordenamento jurídico nacional,...

  • O Controle Dos Atos Administrativos e Os...

    Freitas,Juarez
    (6080102)

    Este importantíssimo tema é examinado sob novas e consistentes perspectivas, com ênfase para a adequação aos princípios administrativos-constitucionais, a defesa da cidadania, a segurança das relações jurídicas etc. Análise dos temas mais relevantes...

  • O Contrato Administrativo e Os Princípios da...

    Rocha,Silvio Luís Ferreira Da
    (9725336)

    A presente obra, a qual tenho o prazer de organizar, foi o resultado de encontros e discussões ao longo da disciplina Teoria Geral Contemporânea dos Contratos Administrativos ministrada como atividade acadêmica do Projeto de Pesquisa “Formas...

  • Processo Administrativo Tributário -...

    Melo,Fabio Soares de
    (9753457)

    Nesta obra o autor aborda relevantes aspectos do processo administrativo tributário (federal, estadual e municipal), à luz da Constituição Federal de 1988, legislação de regência, doutrina e jurisprudência (administrativa e judicial), apontando de...

  • Princípios de Direito Administrativo

    Oliveira,Rafael Carvalho Rezende
    (3444701)

    Princípios de Direito Administrativo

  • Princípios do Direito Administrativo - 2ª Ed....

    Oliveira,Rafael Carvalho Rezende

    (1)

    (4925602)

    Em resumo, o mérito deste denso estudo impulsionado por Rafael Oliveira foi trazer balizas concretas de aplicabilidade/utilidade para os princípios do Direito Administrativo, desmistificando uma atual “panaceia dos princípios”, que toma as letras...

  • Princípio da Eficiência & Moralidade...

    Dias,Jefferson Aparecido
    (2539881)

    A presente obra tem como objeto de estudo a inclusão do princípio da eficiência na Constituição Brasileira, pela Emenda Constitucional n. 19. a partir da concepção dos princípios como mandatos de otimização foi realizado um estudo dos princípios da...

  • Princípios Institucionais do Ministério...

    Pinho,Humberto Dalla B.
    (2658905)

    Esta obra é a primeira de uma série que pretende trazer ao público em geral maiores e melhores conhecimentos acerca da Instituição do Ministério Público e de sua normatização constitucional, legal e administrativa. É voltada ainda para os colegas,...

  • O Princípio da Proteção da Confiança No...

    Simonetti,José Augusto Barbalho
    (9719692)

    “Esta obra tem como objetivo realizar um estudo sobre o princípio da proteção da confiança e a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro, tomando como base estudos, exemplos e entendimentos jurisprudenciais de determinados ordenamentos...

  • O Principio Tridimensional da...

    Frota, Hidemberg Alves da
    (2660224)

    À luz de ampla pesquisa de estudos doutrinários e, sobretudo, de precedentes judiciais brasileiros e estrangeiros, correlaciona-se o princípio da proporcionalidade (tripartido nas dimensões da adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido...

  • Princípios Constitucionais do Direito da...

    Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
    (8526299)

    A sociedade brasileira do começo do século XXI tem vislumbrado a interface entre o direito ambiental e o direito eletrônico e as tecnologias da comunicação (por exemplo, a internet, a TV e o rádio) como um dos campos de estudos do meio digital...

  • Princípios do Direito Processual Ambiental -...

    Fiorillo,Celso A. Pacheco
    (9242177)

    O Direito Ambiental tornou-se de fundamental importância na sociedade do século XXI por tratar de assuntos vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde...

  • Princípio da Boa Fé e Decisão Administrativa

    Lopes,Pedro Muniz
    (10289230)

    Uma breve análise da jurisprudência sobre a matéria demonstra a incerteza e a reduzida utilidade que pairam sobre o princípio da boa fé administrativa, sem paralelo no caso do seu homónimo privado. Carecido de uma reconceptualização, este princípio...

  • Principios de Direito e Administração de...

    Caponera,Dante A.
    (4309653)

    A segunda edição do livro 'Princípios de Direito e Administração de Águas, Nacionais e Internacionais', visa a enfatizar o desenvolvimento havido na área de direito e administração da água após a publicação da primeira edição em 1992, assim como as...

  • O Principio da Impessoalidade

    Zago,Livia Maria Armentano K.
    (455740)

    A Administração pública , dotada de relativa liberdade em benefício do interesse geral, encontra na regra de competência, que qualifica o âmbito da autoridade, a latitude do poder de agir. Definimos, em outra oportunidade, que não é competente quem...

  • Processo Civil Ambiental

    Neves,Isabela Dias
    (8022806)

    A presente obra se trata do processo civil ambiental, analisando-o a partir dos preceitos do Estado. Democrático de Direito, adentrando na cancessão de tutelas de urgência fundamentadas no princípio da precaução. Na atualidade, o processo civil...

  • O Princípio Da Informação Ambiental E A...

    Pedro Lucas Lindoso
    (7037051)

    A presente obra analisa os princípios da publicidade e da informação com ênfase no interesse coletivo, já que os mesmos são essenciais para a aplicação efetiva do Direito Ambiental. Nesse sentido, o autor, pautado em ampla experiência acadêmica e...

  • Um Fundamento do Regime Administrativo - o...

    Moura,Emerson Affonso Da Costa

    (1)

    (8716952)

    Embora o pensamento dominante tradicional e generalizado identifique o epicentro do Regime Administrativo Brasileiro no Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado, não foram explicitadas quais doutrinas teóricas foram eleitas, os...

  • Ministério Público - Reflexões Sobre...

    Ribeiro,Carlos Vinícius Alves
    (2856662)

    Sob uma visão multifocal, o Ministério Público é mirado por alguns integrantes da instituição, doutrinadores, advogados e professores, o que possibilitou uma análise em profundidade dessa instituição, por um prisma interno e externo.  Temos, portanto...

  • Desenvolvimento Sustentável - Princípio da...

    Emery,Emerson Baldotto
    (9345749)

    Este livro discute as implicações da introdução do princípio do desenvolvimento nacional sustentável na Lei nº 8.666/93, definindo seu alcance prático e os problemas para sua plena adoção. Aborda, com fundamentos do Direito, Economia, Filosofia,...

  • A Atuação do Estado Sobre o Domínio Econômico...

    Lopes,Maristela Santos De Araujo
    (9012716)

    O presente ensaio analisa o papel do estado na ordem econômica delineada na carta constitucional, de 1988, diante das mutações históricas do ordenamento jurídico e do estado, apresentando os reflexos integracionistas entre direito e economia e as...

  • A Natureza Jurídica Do Princípio Democrático

    Vale, Murilo Melo
    (10511841)

    O presente estudo possui o objetivo de apresentar as dimensões jurídicas do consagrado “princípio democrático”, compreendendo o alcance de seus aspectos deontológicos quando do exercício da função administrativa. O princípio democrático já foi, por...

  • A Bíblia e o Direito - Princípios Ambientais

    Wantoil Lima,Fabrício
    (8892658)

    A perplexidade dá conta de alcançar o nível de destruição da natureza. A indignação, por sua vez, vai além. Questiona e, ao fazê-lo, busca compreender as razões do desserviço prestado à natureza e, consequentemente, ao ser humano. Nesse cenário, ela...

  • Concessão de Benefícios Por Incapacidade À...

    Nascimento,Cristine Emily Santos
    (9855090)

    Com a finalidade de trazer entendimento ao profissional do Direito que atua na área Previdenciária, assim como ao estudante de Pós-Graduação, a presente obra traça um paralelo entre o processo administrativo e o processo judicial para a concessão de...

  • Tutela de Urgência No Direito Ambiental -...

    Carmona,Carlos Alberto
    (9036102)

    A Coleção Atlas de Arbitragem oferece à comunidade jurídica trabalhos alentados, profundos e pontuais que procurem esmiuçar cada um dos temas que toquem a arbitragem, coletando as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre a matéria...

  • O Meio Ambiente do Trabalho Juridicamente...

    Brolio,Raphael Jacob
    (9337776)

    Esta obra foi idealizada e desenvolvido em três partes.A primeira parte trata de aspectos gerais. A segunda parte, por sua vez, cuida não só dos princípios de direito ambiental (do trabalho), como também dos meios de reparação do meio ambiente do...

  • Soluções Alternativas de Controvérsias...

    Guerra Filho, Willis Santiago; Costa,Celma Laurinda Freitas; Costa,Luiz Antonio Ferreira Pacheco
    (9731605)

    A obra 'Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais': princípios, mecanismos, sistemas e metodologias, no formato de dois volumes, contempla o resultado dos esforços das primeiras produções acadêmico-científicas de mestrandos em Direito da...

  • Princípios Fundamentais do Direito...

    Caetano,Marcello
    (1419464)

    A presente obra aborda temas como: As Pessoas Jurídicas; Os Serviços; Regulamento; Ato Administrativo; Contrato Administrativo; Serviços Públicos; Polícia administrativa; Agentes; Bens; Garantias Políticas e Administrativas; Garantias Judiciais.

  • e-book

    PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO

    Carvalho, Augusto César Leite de
    (10274672)

    A ordem jurídica com viés emancipatório está seriamente ameaçada. Os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais não se alçam à ribalta dos novos parlamentos e órgãos da administração pública, muitas vezes das sentenças judiciais, pois a...

  • e-book

    PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SETORIAL NEGOCIADA NO...

    Teodoro,Maria Cecília Máximo
    (10199038)

    Em tempos de reforma trabalhista, o retorno aos institutos, fundamentos e princípios que constituem o Direito do Trabalho e lhe dão sistematicidade e coerência é crucial. A relação entre as normas coletivamente pactuadas com as regras e princípios...

  • e-book

    O princípio da segurança jurídica e o...

    Cristianne Nascimento
    (10305386)

     O Direito tenta acompanhar o desenvolvimento social cabendo aos legisladores a busca incessante de aperfeiçoar o ordenamento jurídico do país, pois, todo poder emana do povo1, e o povo age através de seus representantes eleitos para atingir o fim...

  • Os Grandes Princípios do Direito Público -...

    Cassagne,Juan
    (9927438)

    'A EDITORA CONTRACORRENTE presenteia a leitora e o leitor com a edição em português de uma das grandes obras do Direito Público latino-americano, por meio da qual se comprova não só o brilhantismo e a cultura jurídica do PROF. JUAN CARLOS CASSAGNE,...

  • e-book

    DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS E DIREITOS...

    Zanotelli de Alvarenga, Rúbia
    (10199051)

    Para nós é uma honra associarmos nosso nome ao da Professora Doutora Rúbia Zanotelli de Alvarenga, por ocasião do lançamento do seu novo livro, que preencherá uma lacuna na literatura trabalhista brasileira. Isso porque, embora reconhecidos como...

  • e-book

    FONTES E PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO...

    (10282230)

    Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande interesse prático para magistrados, advogados, membros...

  • Princípios de Direito Administrativo - 7ª...

    Lima,Ruy Cirne
    (1639014)

    Princípios de Direito Administrativo - 7ª Edição 2007

    Produto indisponível

  • Os (Des)Caminhos Hermenêuticos do Direito...

    Ohlweiler,Leonel Pires
    (9578332)

    O livro trata do Direito Administrativo, mas sob a perspectiva hermenêutica, como conceito interpretativo, discutindo as pré-compreensões históricas, o contributo da filosofia hermenêutica e da hermenêutica filosófica, a relevância da...

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Tributário -...

    Melo,Fabio Soares de
    (4065591)

    Neste volume, o autor aborda relevantes aspectos do processo administrativo tributário (federal, estadual e municipal), à luz do Texto Constitucional, legislação de regência, doutrina e jurisprudência (administrativa e judicial), apontando de forma...

    Produto indisponível

  • Acidentes Com Barragens de Rejeitos da...

    Thomé,Romeu; Toledo,André De Paiva; Ribeiro,José Cláudio Junqueira
    (9374331)

    A ideia da publicação deste livro atende ao propósito dos autores de oferecer resposta acadêmica ao acidente com a barragem de rejeitos de mineração no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, Minas Gerais, Brasil. Os autores desenvolveram a obra a...

    Produto indisponível

  • Regras na Teoria Dos Princípios

    Bellem De Lima,Rafael
    (8118203)

    Esta obra parte de uma crítica ao modo desvirtuado como a teoria dos princípios, de Robert Alexy, vem sendo absorvida no Direito Constitucional brasileiro. Ao ver do Autor, a defesa da otimização e do sopesamento de princípios tem sido acompanhada do...

    Produto indisponível

  • Princípios Constitucionais de Direito...

    Mello,Rafael Munhoz de
    (1975580)

    'O tema das sanções administrativas nos últimos anos, felizmente, tem despertado o interesse de curiosos em nosso país. Este livro, dissertação de Mestrado defendida pelo autor, foi o terceiro trabalho sobre o tema em que, de 1999 pra cá, figurei...

    Produto indisponível

  • Edição antiga - Princípios Formais - e Outros...

    Alexy,Robert
    (7685447)

    Este livro contém artigos de Robert Alexy e de outros autores sobre temas centrais da Teoria Discursiva do Direito, destacando-se o ensaio Princípios Formais. Princípios Formais constitui uma análise do papel dos princípios formais na determinação do...

    Produto indisponível

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