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Resultados para: principios constitucionais fundamentais

15 produtos
  • Princípios Fundamentais do Direito...

    Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
    (8351862)

    O livro do Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho contempla as tendências do direito constitucional contemporâneo, amoldando-se perfeitamente à realidade brasileira.Fruto da experiência do autor em anos de magistério e de aprofundada pesquisa...

  • e-book

    ESTRUTURA DAS NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS...

    Vale,André Rufino do
    (4038765)

    A obra contém uma complexa, profunda e inovadora análise das distinções entre regras, princípios e valores e suas implicações na configuração normativa dos direitos fundamentais. Baseado em pressupostos filosófico-jurídicos próprios do...

  • Princípio do Devido Processo Legal - Direito...

    Paris,Angelo Aurelio Gonçalves
    (2651609)

    Princípio do Devido Processo Legal - Direito Fundamental do Cidadão

  • O Princípio Jurídico da Fraternidade

    Machado,Clara
    (9701009)

    Anestesiados pelos recentes desafios ao direito e à democracia, no contexto político e social, em clara contradição à expectativa natural da evolução do homem civilizado, este livro traz, além de uma tese jurídica acerca da consistência da...

  • A Interpretação da Constituição e Os...

    Peixinho,Manoel Messias
    (8751910)

    ...

  • e-book

    PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO...

    MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILH
    (8587570)

    O livro do Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho contempla as tendências do direito constitucional contemporâneo, amoldando-se perfeitamente à realidade brasileira.Fruto da experiência do autor em anos de magistério e de aprofundada pesquisa...

  • e-book

    PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO...

    MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO
    (3544184)

    Em sua 3ª edição, a obra reúne artigos escritos por respeitáveis juristas da atualidade sobre a prescrição e seus variados reflexos, inovações e polêmicas, resultantes tanto da natureza do instituto como das modificações trazidas pelas leis civil e...

  • A Interpretação da Constituição e os...

    Peixinho,Manoel Messias
    (128875)

    Este livro trata dos princípios constitucionais fundamentais, que ocupam o mais alto posto na escala normativa. Eles dirigem a missão de interpretação e integração do direito, indicam onde o direito se localiza e de onde direito procede. Os...

  • Princípios Constitucionais Fundamentais

    Carlos M.s.velloso,Roberto R. E Antonio C.r.
    (2859660)

    Trata-se de um conjunto de artigos doutrinários de amigos e admiradores do professor Ives Gandra da Silva Martins, sendo uma singela, porém sincera, homenagem aos 70 anos deste jurista.

    Produto indisponível

  • Princípios Fundamentais do Direito...

    Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
    (2853950)

    O novo livro do professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho contempla as tendências do direito constitucional contemporâneo, amoldando-se perfeitamente à realidade brasileira.Fruto da experiência do autor em anos de magistério e de aprofundada pesquisa...

    Produto indisponível

  • Princípios Constitucionais e Direitos...

    Cruz,Paulo Márcio; Gomes,Rogério Zuel
    (1571439)

    'Desde uma abordagem mais ampla, explorando diversas das dimensões da teoria geral dos princípios constitucionais, como é o caso do texto de Paulo Cruz, que abre a coletânea, até o estudo de Alexandre Morais da Rosa, cuidando da vida como critério...

    Produto indisponível

  • Princípios Fundamentais do Direito...

    Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
    (4535401)

    O livro do Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho contempla as tendências do direito constitucional contemporâneo, amoldando-se perfeitamente à realidade brasileira.Fruto da experiência do autor em anos de magistério e de aprofundada pesquisa...

    Produto indisponível

  • Dignidade da Pessoa Humana - Princípio...

    Martins,Flademir Jerônimo Belinati
    (1799150)

    Trata-se de trabalho que estuda a expressa inclusão do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil e do Estado Democrático de Direito em que ela se constitui e as conseqüências jurídicas que esta inovação...

    Produto indisponível

  • A Legitimação dos Princípios Constitucionais...

    Barbosa,Ana Paula Costa
    (115363)

    Nesta obra a autora suscita o debate sobre as grandes propostas de legitimação que surgiram nos últimos anos na filosofia do direito. Diante do impasse a que foi levado o pensamento jurídico logo após a Segunda Guerra, que se frustou no esforço de...

    Produto indisponível

  • A Dupla Face do Princípio da Proibição do...

    Miozzo,Pablo Castro
    (3067402)

    Este trabalho se ocupa da análise da influência que o princípio da proibição do retrocesso social, visto através das lentes da hermenêutica filosófica e a partir de uma perspectiva constitucionalmente adequada, pode exercer na tentativa de superação...

    Produto indisponível

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