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Resultados para: principios do direito

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671 produtos
  • Edição antiga - Princípios do Direito...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (7984105)

    A crise ecológica que enfretamos hoje tem na sua origem a intervenção do ser humano na Natureza. Em razão disso, enseja profunda reflexão a respeito dos rumos civilizatórios que percorremos até hoje, bem como da direção que seguiremos no futuro. Até...

  • Princípios do Direito Ambiental - 2ª Ed. 2017

    Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
    (9710958)

    A obra analisa, em sintonia com a legislação e a jurisprudência, desde os princípios ambientais 'clássicos' (poluidor-pagador, prevenção, cooperação etc) até os novos princípios, como proibição de retrocesso ambiental e dignidade da vida não humana.

  • O Contrato Social - Princípios do Direito...

    Rousseau,Jean-jacques
    (8887503)

    Publicado em 1762, “O Contrato Social” ou “Princípios do Direito Político” é um impactante clássico que fundamenta o nascimento dos direitos humanos e dos ideais igualitários. É um estudo dos princípios do Direito Político e da Teoria do Estado....

  • Princípios Básicos de Direito Penal

    Toledo,Francisco de Assis
    (313912)

    Esta obra traz a compreensão e resolução de concretas questões penais, examinando com transparência e seriedade os mais diversos temas do moderno direito penal. Com notável habilidade, o autor discorre sobre o ordenamento jurídico e a ciência penal,...

  • O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade...

    Mello,Celso Antonio Bandeira
    (332962)

    Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico na literatura jurídica...

  • Da Sucumbência no Processo Civil - Princípio...

    Neto,Vito Antonio Boccuzzi
    (1980927)

    Da Sucumbência no Processo Civil - Princípio da Causalidade Hipótese de Relativização

  • Princípios Formais e outros aspectos da...

    Alexy,Robert; Saliba,Aziz Tuffi; Trivisonno,Alexandre Travessoni Gomes; Lopes,Mônica Sette
    (10079212)

    Este livro contém artigos de Robert Alexy e de outros autores sobre temas centrais da Teoria Discursiva do Direito, destacando-se o ensaio Princípios Formais. Princípios Formais constitui uma análise do papel dos princípios formais na determinação do...

  • Princípios Constitucionais Aplicáveis Às...

    Francisco Bissoli Filho
    (10148158)

    O objetivo principal do presente ensaio é apresentar aos estudiosos do direito penal os principais aspectos da principiologia constitucional relacionada às sanções penais. Dividido em três capítulos, o primeiro visa a apresentar a caracterização dos...

  • Constituição e Normatividade Dos Princípios -...

    Bonavides,Paulo
    (4070092)

    Os textos mais significativos do consagrado Constitucionalista brasileiro, reunindo conferências, discursos e prefácios em que expõe sua incansável luta pela primazia da Constituição e da normatividade como fundamento da Democracia, do Direito e da...

  • Princípio da Congruência no Código de...

    Caraciola,Andrea Boari
    (3045463)

    Não obstante a tendência manifestada nas últimas reformas processuais quanto ao alargamento dos poderes conferidos à magistratura, é questionável o alargamento indefinido e ilimitado do espectro da atuação jurisdicional, sob pena de legitimarmos a...

  • Princípios de Direito Administrativo

    Marrara,Thiago
    (3869745)

    Não restam mais dúvidas, hoje, acerca da força vinculante dos princípios gerais do direito administrativo brasileiro, reconhecidos, implícita ou explicitamente, pela Constituição da República.Esse feliz avanço acarreta, porém, novas dificuldades e...

  • Princípios do Direito Processual Ambiental -...

    Fiorillo,Celso A. Pacheco
    (9242177)

    O Direito Ambiental tornou-se de fundamental importância na sociedade do século XXI por tratar de assuntos vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde...

  • Princípios de Direito Administrativo

    Oliveira,Rafael Carvalho Rezende
    (3444701)

    Princípios de Direito Administrativo

  • Princípios de Direito Administrativo...

    Bertoncini,Mateus Eduardo Siqueira N.
    (107202)

    Nesta obra o Autor faz o levantamento dos princípios normativos que informam o Direito Administrativo brasileiro, examinando a normatividade desses princípios e fazendo uma pesquisa de todos os princípios existentes no ordenamento jurídico nacional,...

  • Principios de Direito e Administração de...

    Caponera,Dante A.
    (4309653)

    A segunda edição do livro 'Princípios de Direito e Administração de Águas, Nacionais e Internacionais', visa a enfatizar o desenvolvimento havido na área de direito e administração da água após a publicação da primeira edição em 1992, assim como as...

  • Princípios Constitucionais do Direito da...

    Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
    (8526299)

    A sociedade brasileira do começo do século XXI tem vislumbrado a interface entre o direito ambiental e o direito eletrônico e as tecnologias da comunicação (por exemplo, a internet, a TV e o rádio) como um dos campos de estudos do meio digital...

  • Princípios Fundamentais do Direito...

    Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
    (8351862)

    O livro do Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho contempla as tendências do direito constitucional contemporâneo, amoldando-se perfeitamente à realidade brasileira.Fruto da experiência do autor em anos de magistério e de aprofundada pesquisa...

  • Princípios Gerais de Direito Administrativo

    Furtado,Lucas Rocha
    (9358371)

    A ideia de escrever o presente “Princípios Gerais de Direito Administrativo” surgiu em função da necessidade do autor de apresentar respostas para questões relacionadas à Administração Pública. Ênfase é dada, nas notas de rodapé (mais de 100),...

  • Princípio da Eficiência & Moralidade...

    Dias,Jefferson Aparecido
    (2539881)

    A presente obra tem como objeto de estudo a inclusão do princípio da eficiência na Constituição Brasileira, pela Emenda Constitucional n. 19. a partir da concepção dos princípios como mandatos de otimização foi realizado um estudo dos princípios da...

  • Princípio da Proporcionalidade - Nas...

    Bahia, Carolina Medeiros
    (1573652)

    A obra pretende analisar a colisão entre a liberdade de ação cultural e o direito ao meio ambiente (na dimensão da proteção dos animais contra atos cruéis) presente na farra do boi, investigando também a emergência da proporcionalidade como técnica...

  • Princípio da Proporcionalidade

    Lopes ,Karina Nathércia Sousa
    (9523559)

    Em razão da observação da corrente utilização, pelo Supremo, do princípio da proporcionalidade, com base nas premissas teóricas de Robert Alexy, como uma das principais técnicas interpretativas para resolver importantes dilemas constitucionais, o...

  • Princípios do Processo na Constituição...

    Nelson Nery Junior
    (9922118)

    Obra já consolidada no mercado.Nessa obra o autor faz um paralelo entre o direito processual civil e constitucional.Comentários profundo e uma análise detalhada nos princípios que norteiam a Constituição Federal e o Código de Processo Civil.

  • Do Contrato Social - Princípios do Direito...

    Rousseau,Jean-jacques
    (8871175)

    A época em que viveu, Jean-Jacques Rousseau foi, indiscutivelmente, de transição do absolutismo favorecedor da classe privilegiada, à nobreza ociosa, para da burguesia, que se enriquecera e aspirava elevar-se o conceito social. A influência do...

  • Princípios Constitucionais - 2ª Ed. 2013

    Cunha, Sergio Servulo da
    (4431894)

    No Brasil começamos a nos dar conta da existência de princípios jurídicos quando o Código Civil incluiu os “princípios gerais de direito” ente as fontes do Direito. A doutrina, então, afainou-se para compreendê-los. Não lhe era estranha a utilização...

  • Princípios Humanistas Constitucionais

    Souza,Carlos Aurelio Mota de; Cavalcanti,Thais
    (3099109)

    Princípios Humanistas Constitucionais

  • Princípio do Devido Processo Legal - Direito...

    Paris,Angelo Aurelio Gonçalves
    (2651609)

    Princípio do Devido Processo Legal - Direito Fundamental do Cidadão

  • Princípio do Duplo Grau de Jurisdição

    Ticianelli,Maria Fernanda Rossi
    (198868)

    O sistema constitucional é composto por princípios e regras jurídicas. Muitos dos princípios constitucionais são aplicáveis ao processo civil e orientam o jurista na realização da justiça, proporcionando a solução do conflito de interesses. Entre os...

  • Princípio da Legalidade - Reserva Legal e...

    Calcini,Fábio Pallaretti
    (9255030)

    Nesta obra, fruto da tese de doutorado aprovada com nota máxima pela banca examinadora da PUC/SP, o autor percorre desde seus primórdios até o momento atual o princípio da legalidade. Para isso, analisa a estrutura do estado de direito, noção de lei,...

  • O Princípio da Proteção da Confiança No...

    Simonetti,José Augusto Barbalho
    (9719692)

    “Esta obra tem como objetivo realizar um estudo sobre o princípio da proteção da confiança e a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro, tomando como base estudos, exemplos e entendimentos jurisprudenciais de determinados ordenamentos...

  • Princípio da Proibição de Retrocesso...

    Ramos,Marcelene Carvalho Da Silva
    (2859038)

    O tema da presente obra, versando acerca da Aplicabilidade do Princípio da Proibição de Retrocesso Jusfundamental, vem preencher uma lacuna na literatura jurídica brasileira, pois, embora tenha largo alcance na doutrina e na jurisprudência portuguesa...

  • O Principio da Impessoalidade

    Zago,Livia Maria Armentano K.
    (455740)

    A Administração pública , dotada de relativa liberdade em benefício do interesse geral, encontra na regra de competência, que qualifica o âmbito da autoridade, a latitude do poder de agir. Definimos, em outra oportunidade, que não é competente quem...

  • Princípios Políticos Constitucionais - 2ª Ed....

    Constant,Benjamin
    (7005797)

    Neste estudo, desenvolveu a teoria do Poder Real, conhecido como poder neutro ou moderador, e a teoria da soberania limitada como fundamento da monarquia constitucional, além de analisar comparativamente a gênese e origem dos principais institutos do...

  • O Principio Tridimensional da...

    Frota, Hidemberg Alves da
    (2660224)

    À luz de ampla pesquisa de estudos doutrinários e, sobretudo, de precedentes judiciais brasileiros e estrangeiros, correlaciona-se o princípio da proporcionalidade (tripartido nas dimensões da adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido...

  • Princípio de Subsidiariedade e Jurisdição...

    Maciel,Omar Serva
    (152266)

    Este livro se propõe, a trazer um princípio de subsidiariedade de base jurisdicional-reflexiva, na certeza de que o controle de constitucionalidade, princípio de subsidiariedade e Estado Democrático de Direito imbricam-se no apreço pela liberdade,...

  • Princípios da Proporcionalidade & Da...

    Braga,Valeschka e Silva
    (2589792)

    A doutrina e a jurisprudência nacionais já vêm se manifestando, com certa freqüência, acerca do Princípio da Proporcionalidade, o qual pode ser apontado, atualmente, como o mais importante princípio constitucional, na medida em que serve para...

  • O Controle Dos Atos Administrativos e Os...

    Freitas,Juarez
    (6080102)

    Este importantíssimo tema é examinado sob novas e consistentes perspectivas, com ênfase para a adequação aos princípios administrativos-constitucionais, a defesa da cidadania, a segurança das relações jurídicas etc. Análise dos temas mais relevantes...

  • O Princípio Constitucional da Precaução Como...

    Wedy,Gabriel
    (9893681)

    O livro de Gabriel Wedy sobre o princípio constitucional da precaução é uma obra das mais relevantes e recomendáveis. Já porque discorre, com fluência de estilo e elevado discernimento crítico, sobre o conceito-chave da precaução (apontando, com...

  • Constituição, Direito e Processo - Princípios...

    Tavares, Fernando Horta
    (1996402)

    • Do acesso e da administração da justiça; • Princípio – estatuto, função e usos no direito; • Fundamentação racional das decisões jurídicas; • Da impossibilidade de supressão dos princípios institutivos do processo; • O princípio do contraditório:...

  • Princípio Da Vedação De Retrocesso E...

    Itamar de Ávila Ramos; Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
    (10124951)

    Enfrentar os severos riscos de retrocesso no arranjo protetivo da seguridade social, tal como fixado na Constituição de 1988, é o grande mérito (uma inadiável agenda de luta?) dessa instigante e densa obra que tenho a honra de prefaciar. Sinto-me...

  • O Princípio da Impessoalidade nas Licitações

    Carvalho ,Fabio Lins Lessa de
    (2580700)

    Esta obra estuda o princípio da impessoalidade nas licitações, sob uma perspectiva além do interior do sistema jurídico vigente. Promove uma autêntica intertextualidade, o que não significa debilitar as margens do Direito. Tem como vetor buscar o...

  • O Princípio da Impessoalidade Nas Decisões...

    Carvalho Neto,Tarcísio Vieira De
    (9751670)

    Este livro tem origem na tese de doutorado, sob o título “O princípio da impessoalidade nas decisões administrativas”, defendida brilhantemente por seu autor, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, no âmbito do Programa de Pós-graduação da Faculdade de...

  • O Princípio Da Informação Ambiental E A...

    Pedro Lucas Lindoso
    (7037051)

    A presente obra analisa os princípios da publicidade e da informação com ênfase no interesse coletivo, já que os mesmos são essenciais para a aplicação efetiva do Direito Ambiental. Nesse sentido, o autor, pautado em ampla experiência acadêmica e...

  • A Bíblia e o Direito - Princípios Ambientais

    Wantoil Lima,Fabrício
    (8892658)

    A perplexidade dá conta de alcançar o nível de destruição da natureza. A indignação, por sua vez, vai além. Questiona e, ao fazê-lo, busca compreender as razões do desserviço prestado à natureza e, consequentemente, ao ser humano. Nesse cenário, ela...

  • Tutela de Urgência No Direito Ambiental -...

    Carmona,Carlos Alberto
    (9036102)

    A Coleção Atlas de Arbitragem oferece à comunidade jurídica trabalhos alentados, profundos e pontuais que procurem esmiuçar cada um dos temas que toquem a arbitragem, coletando as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre a matéria...

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