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Resultados para: principios do processo administrativo

5 produtos
  • Processo Civil Ambiental

    Neves,Isabela Dias
    (8022806)

    A presente obra se trata do processo civil ambiental, analisando-o a partir dos preceitos do Estado. Democrático de Direito, adentrando na cancessão de tutelas de urgência fundamentadas no princípio da precaução. Na atualidade, o processo civil...

  • Processo Administrativo Tributário -...

    Melo,Fabio Soares de
    (9753457)

    Nesta obra o autor aborda relevantes aspectos do processo administrativo tributário (federal, estadual e municipal), à luz da Constituição Federal de 1988, legislação de regência, doutrina e jurisprudência (administrativa e judicial), apontando de...

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Tributário -...

    Melo,Fabio Soares de
    (4065591)

    Neste volume, o autor aborda relevantes aspectos do processo administrativo tributário (federal, estadual e municipal), à luz do Texto Constitucional, legislação de regência, doutrina e jurisprudência (administrativa e judicial), apontando de forma...

    Produto indisponível

  • Princípios do Processo Administrativo e...

    Xavier,Alberto
    (164075)

    Na reelaboração do velho lançamento, o autor incorporou duas obras novas integradas no conjunto, uma relativa ao processo administrativo tributário e uma outra sobre o processo judicial tributário. O caráter inovador deste livro não é suficiente para...

    Produto indisponível

  • Princípios Constitucionais do Processo...

    Harger,Marcelo
    (2575663)

    O processo administrativo carece de sistematização. Até a edição da Lei n° 9.784/99 não havia lei federal geral sobre o processo administrativo. A edição dessa lei, no entanto, não resolveu o problema por completo, pois ela não se aplica aos estados...

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