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Resultados para: principios penais

77 produtos
  • Princípios Básicos de Direito Penal

    Toledo,Francisco de Assis
    (313912)

    Esta obra traz a compreensão e resolução de concretas questões penais, examinando com transparência e seriedade os mais diversos temas do moderno direito penal. Com notável habilidade, o autor discorre sobre o ordenamento jurídico e a ciência penal,...

  • Processo Penal e Constituição - Princípios...

    Grandinetti,Luis Gustavo; Carvalho,Castanho de
    (8144116)

    Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo.O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em participar, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade...

  • Direito Penal Brasileiro - Parte Geral -...

    Alexis Couto de Brito; Ferré Olivé, Juan Carlos
    (9404596)

    O trabalho apresenta um moderno sistema da teoria do delito que é amplamente adotado, não apenas pela literatura latino-americana, mas igualmente a europeia. Assim, são abordadas as bases das discussões comuns aos problemas científicos centrais do...

  • Direito Penal e Interpretação Jurisprudencial

    Gomes,Mariângela Gama de Magalhães
    (2595087)

    Não obstante a consolidação do princípio da legalidade (e dos respectivos princípios da reserva legal, taxatividade e anterioridade da lei penal) como garantia indispensável ao direito penal tutor da liberdade individual, o que se percebe é que a...

  • Introdução ao Direito Penal - Criminologia,...

    Smanio,Gianpaolo Poggio; Fabretti,Humberto Barrionuevo
    (9243911)

    O presente livro surgiu da percepção dos autores de que havia a necessidade de enfatizar no estudo do Direito Penal as questões voltadas para a sua história, para seus conceitos fundamentais, princípios e valores que norteiam a aplicação da lei...

  • Ato Penal Juvenil - Aplicabilidade dos...

    Ferrandin,Mauro
    (2859109)

    • Histórico do Direito Infanto-Juvenil- Resgate do Direito da Criança e do Adolescente no Panorama Mundial;- Mecanismos de Proteção à Criança e ao Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro.• Desmistificando a Estrutura do Estatuto da Criança e...

  • O Principio da Legalidade Penal no Est. Democ

    Schmidt,Andrei Zenkner
    (462711)

    O princípio da legalidade, até então desenvolvido pela doutrina penal, possui quatro desdobramentos elementares.

  • Direito Penal e Princípio da Precaução

    Ferreira,Pedro Paulo Da Cunha
    (9347605)

    Nos dias de hoje, a natureza jurídica do princípio da precaução vincula-se intimamente à elaboração efetiva de políticas públicas em matéria de preservação da saúde humana e do meio ambiente. Apresenta-se, o mencionado princípio como uma autêntica...

  • Princípio da Culpabilidade - Considerações -...

    Brunoni, Nivaldo
    (2001068)

    A obra analisa as conseqüências derivadas do princípio da culpabilidade, que segundo a doutrina moderna deriva do próprio valor da dignidade humana e tem hierarquia constitucional, conseqüências essas que têm passado quase que despercebidas na...

  • Lei Penal Em Branco

    Mendonça,Tarcísio Maciel Chaves De
    (9382266)

    O presente tratou da lei penal em branco e sua relação com o princípio da legalidade. Nossa primeira tarefa foi delimitar o conceito de lei penal em branco. Nos dedicamos a distinguir a lei penal em branco das definições legais, leis penais...

  • O Princípio da Igualdade na Perspectiva Penal

    Borges, Paulo César Corrêa
    (2533513)

    O Princípio da Igualdade na Perspectiva Penal

  • O Principio da Igualdade no Dir Penal Brasil

    Piazzeta,Naele Ochoa
    (455367)

    A obra, o princípio da igualdade no Direito Penal brasileiro: uma abordagem de gênero, é, como se depreende do próprio título, um estudo sobre a aplicação deste princípio garantidor em cotejo com o conceito e a compreensão do gênero.

  • Colegiado de Juízes e Os Princípios...

    Melo,Ana Paula Feliciano De
    (9757993)

    O colegiado de juízes instituído pela Lei n. 12.694/12 constitui inovação no ordenamento jurídico brasileiro e desperta interesse doutrinário nas esferas constitucional e processual penal pelo fato de atentar contra o ideal de processo justo em um...

  • O Arguido Como Meio De Prova Contra Si Mesmo...

    Sandra Oliveira e Silva
    (10254051)

    A garantia cristalizada na máxima «nemo tenetur se ipsum accusare» converteu-se em tópico omnipresente na discussão sobre a admissibilidade de quase todas as intervenções probatórias - a realização de zaragatoas bucais e os testes genéticos, os...

  • O Auxílio Direto À Luz Dos Princípios Da...

    Silva, Ana Paula Gonzatti da
    (10223222)

    É nesse horizonte que o leitor encontrará a tensão inspiradora de toda a obra: a investigação do ponto justo de equilíbrio entre as prerrogativas dos Estados em matéria de auxílio directo e os direitos de defesa dos visados. Insatisfeita com a teoria...

  • e-book

    Princípios Institucionais da Defensoria...

    ESTEVES,DIOGO
    (9738389)

    (…) Nada melhor que um livro como este que, por sua elevação acadêmica, representa a boa afirmação institucional, pois fortalece nossa independência, e a proveitosa união de toda a doutrina anterior construída ao longo de nossa história. Muitos...

  • O Inquérito Policial e os Princípios...

    Rovégno,André
    (183217)

    Este trabalho busca conhecer criticamente o inquérito policial, e reconstruir o seu papel dentro da persecução penal. Tudo isso foi feito tendo como pano de fundo o respeito aos direitos humanos e a compreensão de que a nossa Constituição coloca a...

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    Do princípio da co-culpabilidade no Direito...

    Grégore Moreira de Moura
    (9243394)

    O objeto deste trabalho é de difícil delimitação: trata-se do denominado princípio da co-culpabilidade, ao qual ainda não se dispensou um estudo aprofundado no Direito Penal brasileiro, além de ser muito pouco trabalhado na doutrina alienígena,...

  • Direito Penal Constitucional - a Imposição...

    Correia de Barros Lima,Alberto Jorge
    (4054157)

    “Lançado a presente obra, intitulada “Direito Penal Constitucional - a Imposição Dos Princípios Constitucionais Penais”. O seu autor desenvolve um notável estorço científico em busca de uma nova legitimação do sistema jurídico penal brasileiro, que...

  • e-book

    PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL

    Weinmann, Amadeu de Almeida; AMADEU DE ALMEIDA WEINMANN
    (3668085)

    O autor acrescenta à doutrina brasileira de direito penal um trabalho notável, tanto na forma como substância. Não só a linguagem didática e a ordenação sistemática da matéria, mas, principalmente, o denso material de pesquisa e a profundidade com o...

  • O Princípio do Juiz Natural no Processo Penal

    Marcon,Adelino
    (148516)

    Esta obra trata de um dos mais importantes Institutos do Direito Processual Penal: o Princípio do Juiz Natural. Nela o autor demonstra, com profundidade, que o réu tem o direito de ser julgado pelo Juiz então competente, no tempo do fato ensejador da...

  • Princípios Constitucionais do Processo Penal...

    Vale,Ionilton Pereira do
    (2662400)

    Princípios Constitucionais do Processo Penal na Visão do Supremo Tribunal Federal

  • e-book

    PrincÍpio Da Obrigatoriedade Da AÇÃo Penal...

    Felício,Carlos Eduardo
    (9165645)

    O texto procura trazer os fundamentos teóricos políticos e jurídicos que fundamentam e justificam o princípio da obrigatoriedade da ação penal pública.

  • Princípios Constitucionais Aplicáveis Às...

    Francisco Bissoli Filho
    (10148158)

    O objetivo principal do presente ensaio é apresentar aos estudiosos do direito penal os principais aspectos da principiologia constitucional relacionada às sanções penais. Dividido em três capítulos, o primeiro visa a apresentar a caracterização dos...

  • O Princípio Nemo Tenetur Se Ipsum Accusare ou...

    Vale,Ionilton Pereira do; Santos,Teodoro Silva
    (9562250)

    O princípio contra a auto-incriminação tem seu nascedouro, segundo Ada Pelegrini Grinover , Carlos Henrique Borlido Haadad e Maria Elizabeth Queijo , na Inglaterra, pois, durante o tempo em que na Europa continental foi adotado o sistema...

  • Princípio da Oportunidade

    Carlos Adérito Teixeira
    (1643362)

    Princípio da Oportunidade

    sob encomenda
  • e-book

    DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL - A IMPOSIÇÃO...

    ALBERTO JORGE CORREIA DE BARRO
    (4062560)

    Discorre sobre a imposição dos princípios constitucionais penais sobre o legislador e o juiz. Ambas as autoridades estão submetidas ao princípio da legalidade no Estado Democrático de Direito e, por isso, de modo algum podem ser arbitrários na...

  • O Princípio da Desculpa em Direito Penal

    Fernanda Palma
    (1644038)

    O Princípio da Desculpa em Direito Penal

    sob encomenda
  • e-book

    O Tribunal Penal Internacional frente ao...

    João Irineu de Resende Miranda
    (10168498)

    Esta obra analisa a relação entre o Tribunal Penal Internacional e o princípio da soberania, com o objetivo de responder se a existência e a atuação de uma instituição internacional desta natureza são compatíveis com a soberania dos Estados. Destaca...

  • O Principio da Igualdade e o Erro Penal...

    Lovatto,Alecio Adão
    (2579930)

    O livro trata do princípio da igualdade em sua relação com o erro penal tributário. O autor aborda considerações históricas, com as fases evolutivas do conceito desde a igualdade puramente formal até a efetivação material. Examina o princípio da...

  • e-book

    SABERES DO DIREITO 4 - DIREITO PENAL - PARTE...

    Cristiano Rodrigues
    (4052800)

    A Coleção Saberes do Direito é o resultado da parceria entre a Editora Saraiva e a empresa Livro e Net, cujos sócios são Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini. Com previsão de 62 volumes, abarcará todas as disciplinas do curso de graduação em Direito....

  • Aplicação da Pena - Limites, Princípios e...

    Roig,Rodrigo Duque Estrada
    (8351762)

    “O exaustivo trabalho que ora vem a lama representa uma contribuição da maior relevância para a grave questão da aplicação da pena, casca de banana na qual escorregam frequentemente doutrinadores e tribunais. Seu reconhecimento aumentará na razão...

    Produto indisponível

  • Princípios Constitucionais Penais e...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (8872389)

    A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada...

    Produto indisponível

  • Princípio da Insignificância no Direito Penal

    Silva,Ivan Luiz da
    (4072334)

    Princípio da Insignificância no Direito Penal

    Produto indisponível

  • Princípios Penais No Estado Democrático -...

    Semer,Marcelo
    (7698229)

    Estudar os princípios penais tem uma tarefa dúplice: conhecer a essência do Direito penal e aprofundar o sentido de sua redução.É isso o que o texto se propõe, abordando os paradigmas do Direito penal moderno, por intermédio de seus princípios...

    Produto indisponível

  • Princípios Penais

    Silva,Igor Luis Pereira e

    (1)

    (4078086)

    As boas respostas são embasadas em princípios. Pouco pode ser feito sem eles. É só observar os problemas criminais para verificar que muitos deles são resolvidos com argumentos principiológicos. Nessa trilha, conhecê-los profundamente é essencial...

    Produto indisponível

  • Principio da Ofensividade no Direito Penal

    Gomes,Luiz Flavio
    (465979)

    O princípio da ofensividade e as teorias da norma penal, do bem jurídico e da imputação objetiva constituem o cerne do Direito Penal moderno, que segue hoje novos rumos, de cunho constitucional e garantista. Nesta obra, dando continuidade à...

    Produto indisponível

  • Colaboração Premiada e O Princípio da...

    (10280982)

    A colaboração premiada teve seu procedimento regulamentado pela nova Lei de Organização Criminosa – Lei 12.850/2013 – e, desde então, tem sido amplamente debatida, principalmente em razão da sua utilização, nas grandes investigações policiais, como...

    Produto indisponível

  • Princípios Constitucionais Penais e...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (3980969)

    A presente obra trata em profundidade de dois princípios constitucionais considerados regentes do sistema penal e processual penal: dignidade da pessoa humana e devido processo legal. A partir desses, o Autor examina outros princípios fundamentais...

    Produto indisponível

  • Princípios Constitucionais Penais e...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (5324038)

    “Nesta 3ª Edição, acrescentamos acórdãos dos vários tribunais pátrios, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de justiça, contendo as mais atualizadas posições das cortes em relação aos princípios constitucionais penais e...

    Produto indisponível

  • Princípios Constitucionais Penais

    Favoretto,Affonso Celso
    (4090216)

    O Direito Penal desperta o interesse de toda a sociedade, fato que se justifica especialmente em razão dos elevados índices de criminalidade e da considerável influência exercida pelos veículos de comunicação. A partir dessa constatação, o presente...

    Produto indisponível

  • Princípios Constitucionais Penais e...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (3070902)

    A presente obra trata em profundidade de dois princípios constitucionais considerados regentes do sistema penal e processual penal: dignidade da pessoa humana e devido processo legal. A partir desses, o Autor examina outros princípios fundamentais...

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  • Princípios de Direito Penal - 2ª Ed.

    Weinmann,Amadeu de Almeida
    (2656155)

    Amadeu de Almeida Weinmann acrescenta à doutrina brasileira de direito penal um trabalho notável, tanto na forma como na substância. Não só a linguagem didática e a ordenação sistemática da matéria, mas, principalmente, o denso material de pesquisa e...

    Produto indisponível

  • O Princípio da Proporcionalidade no Direito...

    Gomes,Mariângela Gama de Magalhães
    (137378)

    'Defendeu a autora a consagração constitucional do princípio, extraindo a sua constitucionalização dos princípios de justiça, de liberdade, de dignidade da pessoa humana, da igualdade, da vedação das penas cruéis e desumanas, das regras do devido...

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