Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Resultados para: principios penais e processuais penais

13 produtos
  • Processo Penal e Constituição - Princípios...

    Grandinetti,Luis Gustavo; Carvalho,Castanho de
    (8144116)

    Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo.O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em participar, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade...

  • e-book

    Princípios Institucionais da Defensoria...

    ESTEVES,DIOGO
    (9738389)

    (…) Nada melhor que um livro como este que, por sua elevação acadêmica, representa a boa afirmação institucional, pois fortalece nossa independência, e a proveitosa união de toda a doutrina anterior construída ao longo de nossa história. Muitos...

  • O Inquérito Policial e os Princípios...

    Rovégno,André
    (183217)

    Este trabalho busca conhecer criticamente o inquérito policial, e reconstruir o seu papel dentro da persecução penal. Tudo isso foi feito tendo como pano de fundo o respeito aos direitos humanos e a compreensão de que a nossa Constituição coloca a...

  • Colegiado de Juízes e Os Princípios...

    Melo,Ana Paula Feliciano De
    (9757993)

    O colegiado de juízes instituído pela Lei n. 12.694/12 constitui inovação no ordenamento jurídico brasileiro e desperta interesse doutrinário nas esferas constitucional e processual penal pelo fato de atentar contra o ideal de processo justo em um...

  • O Princípio Nemo Tenetur Se Ipsum Accusare ou...

    Vale,Ionilton Pereira do; Santos,Teodoro Silva
    (9562250)

    O princípio contra a auto-incriminação tem seu nascedouro, segundo Ada Pelegrini Grinover , Carlos Henrique Borlido Haadad e Maria Elizabeth Queijo , na Inglaterra, pois, durante o tempo em que na Europa continental foi adotado o sistema...

  • Princípios Constitucionais Penais e...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (8872389)

    A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada...

    Produto indisponível

  • Princípio da Presunção de Inocência no Brasil...

    Camargo,Monica Ovinski de
    (185619)

    Finalmente a dissertação de mestrado de Mônica é publicada em forma de livro. [...] Reporto-me a Paula Bajer, integrante da banca examinadora, para quem a maior contribuição de Rui Barbosa foi revelar a importância política do direito e a importância...

    Produto indisponível

  • Sistemas Processuais Penais e seus Princípios...

    Andrade,Mauro Fonseca
    (2592182)

    Nos últimos anos, cada vez mais os sistemas acusatório, inquisitivo e misto vêm sendo invocados, pela doutrina e jurisprudência, como razão para o acolhimento ou afastamento de certas práticas em âmbito processual penal. O que se nota, contudo, é a...

    Produto indisponível

  • Princípios Constitucionais Penais e...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (3980969)

    A presente obra trata em profundidade de dois princípios constitucionais considerados regentes do sistema penal e processual penal: dignidade da pessoa humana e devido processo legal. A partir desses, o Autor examina outros princípios fundamentais...

    Produto indisponível

  • Princípios Constitucionais Penais e...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (3070902)

    A presente obra trata em profundidade de dois princípios constitucionais considerados regentes do sistema penal e processual penal: dignidade da pessoa humana e devido processo legal. A partir desses, o Autor examina outros princípios fundamentais...

    Produto indisponível

  • Princípios Constitucionais Penais e...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (5324038)

    “Nesta 3ª Edição, acrescentamos acórdãos dos vários tribunais pátrios, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de justiça, contendo as mais atualizadas posições das cortes em relação aos princípios constitucionais penais e...

    Produto indisponível

  • Prisão Cautelar - Dramas, Princípios e...

    Cruz,Rogério Schietti Machado
    (3665276)

    Quais fatores e princípios devem ser, então, observados na avaliação da necessidade ou não de suprimir a liberdade do acusado, antes de ser ele definitivamente julgado? Que critérios gnosiológicos e axiológicos devem interferir nessa análise? Quais...

    Produto indisponível

  • Prisão Cautelar - Dramas, Princípios e...

    Cruz,Rogério Schietti Machado
    (1417080)

    Quais fatores e princípios devem ser, então, observados na avaliação da necessidade ou não de suprimir a liberdade do acusado, antes de ser ele definitivamente julgado? Que critérios gnosiológicos e axiológicos devem interferir nessa análise? Quais...

    Produto indisponível

Busca por