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Resultados para: principios processuais

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  • Processo Penal e Constituição - Princípios...

    Grandinetti,Luis Gustavo; Carvalho,Castanho de
    (8144116)

    Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo.O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em participar, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade...

  • Princípios do Processo No Novo Código de...

    Bonício,Marcelo José Magalhães

    (1)

    (9341279)

    Marcelo José Magalhães Bonicio, renomado Professor de Graduação e de Pós-Graduação em Processo Civil, entrega em conjunto com a Editora Saraiva um livro objetivo, claro e didático, que visa essencialmente “analisar como os princípios processuais se...

  • e-book

    Princípios Institucionais da Defensoria...

    ESTEVES,DIOGO
    (9738389)

    (…) Nada melhor que um livro como este que, por sua elevação acadêmica, representa a boa afirmação institucional, pois fortalece nossa independência, e a proveitosa união de toda a doutrina anterior construída ao longo de nossa história. Muitos...

  • Coleção Processo Civil Contemporâneo - O...

    Campos,Eduardo Luiz Cavalcanti
    (10120020)

    O devido processo legal incorporou novas garantias ao jurisdicionado nas últimas décadas. Destaca-se, Dentre elas, a garantia de um processo jurisdicional eficiente, que exige racionalização dos atos, efetivação das decisões, alcance das finalidades...

  • Princípios do Processo Civil - Noções...

    Duarte Neto,Bento Herculano; Duarte de Oliveira,Zulmar
    (4195411)

    Talvez este seja o primeiro manual sobre os princípios do Direito Processual Civil escrito após a consagração, no Brasil, da Teoria Jurídica dos Princípios – cujo propósito principal é apresentar uma nova definição de princípio, reconhecendo a sua...

  • Princípio da Proibição da Prova Ilícita no...

    Pinheiro,Fernanda Leticia Soares
    (148515)

    O presente trabalho objetiva apresentar o princípio da prove ilícita e os problemas dele decorrentes. Ressalta a importância dos princípios, na atualidade, que passaram de uma fase de meros vetores axiológicos para serem interpretados como...

  • Princípios do Processo de Execução - A...

    Vezzoni,Marina
    (2226592)

    O livro analisa a aplicabilidade dos princípios executivos do processo civil no processo do trabalho, assim como os comuns constitucionais inerentes a ambos. E trata de temas atuais e delicados como a nova sistemática executiva processual civil e a...

  • Princípios Do Processo Em Meio...

    Brandao,Claudio
    (9889471)

    Neste trabalho escrito por especialistas que contribuem ativamente para a sedimentação e evolução do processo eletrônico, são sistematizados os princípios que devem balizar a interpretação e aplicação das regras que disciplinam a prestação...

  • O Inquérito Policial e os Princípios...

    Rovégno,André
    (183217)

    Este trabalho busca conhecer criticamente o inquérito policial, e reconstruir o seu papel dentro da persecução penal. Tudo isso foi feito tendo como pano de fundo o respeito aos direitos humanos e a compreensão de que a nossa Constituição coloca a...

  • Princípios Gerais do Processo Civil - Col...

    Goldschmidt,James
    (107025)

    Esta obra retrata a dimensão analítica do processo, sob a ótica do jurista de visão e da grandeza de James Goldschimidt. É uma obra clássica, que marca o princípio da Teoria Geral do Processo e sua fronteira entre a escola privatística e a escola...

  • O Princípio do Duplo Grau de Jurisdição e a...

    Marcato,Ana Cândida Menezes
    (1567616)

    Este livro visa apontar os principais argumentos utilizados pela doutrina especializada e estabelecer um raciocínio lógico que conduza à conclusão de que o duplo grau de jurisdição está inserido na categoria dos princípios. Firmada essa posição,...

  • Princípios Institucionais da Defensoria...

    Júnior,Arcênio Brauner
    (7463318)

    A presente obra destaca-se como referencial para o estudo de um dos ramos de atuação da Defensoria, qual seja, a área federal. Busca-se, assim, analisar com minúcia a Defensoria Pública da União, seu surgimento, seus princípios institucionais e sua...

  • Princípios do Processo Civil - 8ª Edição 2012

    Portanova,Rui
    (4258935)

    Este livro apresenta o processo civil desde seus princípios. A partir da divisão da teoria geral em jurisdição, ação e processo, o autor atualiza os princípios a suas feições publicísticas constitucionais e avança. Com linguagem acessível, cada...

  • Princípio da Congruência no Direito...

    Pinto Júnior,Nilo Ferreira
    (3048589)

    O presente livro analisa um dos mais importantes princípios do Direito Processual. Muito embora pouco explorado pela doutrina brasileira, o autor vem preencher um vácuo doutrinário, onde focaliza o princípio da congruência sob as diversas óticas do...

  • Princípios do Direito Processual Ambiental -...

    Fiorillo,Celso A. Pacheco
    (9242177)

    O Direito Ambiental tornou-se de fundamental importância na sociedade do século XXI por tratar de assuntos vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde...

  • Princípio do Promotor Natural

    Almeida,Luiz Antônio Freitas de
    (2651155)

    Princípio do Promotor Natural

  • Do Princípio do Livre Convencimento Motivado...

    Mendes,Regina Lúcia Teixeira
    (4088717)

    Combinando com muita perspicácia sua formação em Direito com a pesquisa etnográfica, de carácter empírico, Regina Lúcia coloca em diálogo o discurso doutrinário, a legislação pertinente, e a fala dos juízes, para definir o cerne da decisão judicial...

  • Os Princípios Processuais no Juizado Especial...

    Hutter,Rudolf
    (158237)

    A presente obra aborda inicialmente o tema relativo ao surgimento do Estado Político, o qual se insere no campo da Filosofia do Direito, tratando ainda da dogmática pertinente à separação dos poderes, bem como apresenta noções a respeito da ordem...

  • Princípio da Congruência no Código de...

    Caraciola,Andrea Boari
    (3045463)

    Não obstante a tendência manifestada nas últimas reformas processuais quanto ao alargamento dos poderes conferidos à magistratura, é questionável o alargamento indefinido e ilimitado do espectro da atuação jurisdicional, sob pena de legitimarmos a...

  • O Princípio da Isonomia e o Conflito Entre...

    Schutz,Vanessa Casarin
    (2604557)

    O objetivo do trabalho é apresentar um problema atual que se verifica a partir da divergência de interpretações da lei estatutária quando o direito posto em causa exige tratamento igualitário. A obra analisa a divergência entre ação individual...

  • O Princípio Da Inafastabilidade Da Jurisdição...

    Tamer,Mauricio Antonio
    (9728792)

    A obra trata de temas em que a discussão sobre o princípio da inafastabilidade se apresenta e que contribuem no entendimento de como o postulado influencia, efetivamente e na prática, a interpretação e aplicação de outros institutos jurídicos do...

  • Aplicabilidade do Princípio do Contraditório...

    Maciel Junior,João Bosco
    (2656654)

    A presente obra trata do princípio do contraditório na relação entre privados, ou seja, a relação que existe entre o exercício do poder, em suas diferentes expressões.Aborda desde os direitos fundamentais até o direito de defesa nas relações entre...

  • Fontes E Princípios Do Direito Processual Do...

    (10211495)

    Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande interesse prático para magistrados, advogados, membros...

  • Da Sucumbência no Processo Civil - Princípio...

    Neto,Vito Antonio Boccuzzi
    (1980927)

    Da Sucumbência no Processo Civil - Princípio da Causalidade Hipótese de Relativização

  • O Princípio da Proporcionalidade e as Tutelas...

    Mesquita,Eduardo Melo de
    (1573529)

    Edição atualizada com as Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06 A propedêutica do Direito e a profícua produção científica, em especial no campo das tutelas emergenciais, apontam desafios poderosos a serem vencidos pelo cientista...

  • e-book

    PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
    (9252763)

    Esta obra explica de forma clara e didática aos profissionais do Direito quais são os princípios do direito processual ambiental na Constituição da República Federativa do Brasil. Tendo como finalidade estabelecer as regras fundamentais vinculadas à...

  • Os Princípios e a Contrução da Norma Jurídica...

    Tagliari,Carlos Augustinho
    (2864709)

    A obra foi desenvolvida durante o período de três anos do curso de mestrado na área de Direito do Estado – sub-área de Direito Tributário – na PUC-SP. Nela examinamos o percurso trilhado pelo intérprete, aplicador do direito, na atividade de...

  • e-book

    Os Princípios Processuais Constitucionais E...

    Flávio Quinaud Pedron,Conceição Lourdes Xavi
    (8728031)

    A presente obra é fruto de uma pesquisa conjunta, coordenada pelo Prof. Dr. Flávio Pedron, no intuito de: (1) em um primeiro momento, buscar reconstruir as teorias que na atualidade melhor explicam a forma normativa dos princípios jurídicos; (2) em...

  • e-book

    Princípios do Processo Civil

    Oliveira Jr.,Zulmar Duarte De
    (6356920)

    No campo do Direito, os princípios são os responsáveis diretos pela construção do sistema normativo, de índole legislativa ou além desta, essencial a toda e qualquer convivência social. Por isso, são chamados princípios jurídicos. O estudo dos...

  • O Princípio do Juiz Natural no Processo Penal

    Marcon,Adelino
    (148516)

    Esta obra trata de um dos mais importantes Institutos do Direito Processual Penal: o Princípio do Juiz Natural. Nela o autor demonstra, com profundidade, que o réu tem o direito de ser julgado pelo Juiz então competente, no tempo do fato ensejador da...

  • O Princípio Nemo Tenetur Se Ipsum Accusare ou...

    Vale,Ionilton Pereira do; Santos,Teodoro Silva
    (9562250)

    O princípio contra a auto-incriminação tem seu nascedouro, segundo Ada Pelegrini Grinover , Carlos Henrique Borlido Haadad e Maria Elizabeth Queijo , na Inglaterra, pois, durante o tempo em que na Europa continental foi adotado o sistema...

  • Colegiado de Juízes e Os Princípios...

    Melo,Ana Paula Feliciano De
    (9757993)

    O colegiado de juízes instituído pela Lei n. 12.694/12 constitui inovação no ordenamento jurídico brasileiro e desperta interesse doutrinário nas esferas constitucional e processual penal pelo fato de atentar contra o ideal de processo justo em um...

  • Controle Abstrato de Constitucionalidade:...

    Dutra,Carlos Roberto de Alckmin
    (3869707)

    Outros trabalhos doutrinários têm examinado o controle de constitucionalidade por meio de ações diretas sob o ângulo da extensão a elas das categorias processuais, teoréticas e normativas, aplicáveis em sede de jurisdição comum. A obra que ora vem a...

  • e-book

    Coleção Processo Civil Contemporâneo - O...

    (10128794)

    O devido processo legal incorporou novas garantias ao jurisdicionado nas últimas décadas. Destaca-se, Dentre elas, a garantia de um processo jurisdicional eficiente, que exige racionalização dos atos, efetivação das decisões, alcance das finalidades...

  • Concessão de Benefícios Por Incapacidade À...

    Nascimento,Cristine Emily Santos
    (9855090)

    Com a finalidade de trazer entendimento ao profissional do Direito que atua na área Previdenciária, assim como ao estudante de Pós-Graduação, a presente obra traça um paralelo entre o processo administrativo e o processo judicial para a concessão de...

  • Execução - Teoria Geral, Princípios...

    Medina,José Miguel Garcia
    (9736530)

    O autor expõe, de modo sistematizado, a teoria geral, os princípios fundamentais e o procedimento das ações executivas existentes no direito processual civil brasileiro, de acordo com o que prevê o Código de Processo Civil aprovado pela Lei...

    Produto indisponível

  • Princípios do Processo na Constituição...

    Nery Junior,Nelson
    (9325318)

    O livro encontra-se atualizado com o Novo Código de Processo Civil (L. 13.105/2015), já com as alterações provocadas pela L. 13.256, de 04.02.2016 (DOU 05.02.2016), bem como com as alterações promovidas na Lei da Arbitragem pela L. 13.129, de...

    Produto indisponível

  • Princípios Constitucionais Penais e...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (8872389)

    A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada...

    Produto indisponível

  • Princípio da Proporcionalidade no Processo...

    Góes,Gisele Santos Fernandes
    (164383)

    As reflexões acerca dos problemas do processo civil brasileiro levaram a autora a fazer ampla pesquisa sobre o princípio da proporcionalidade. Com o intuito de sugerir soluções para uma tutela jurisdicional mais justa, dividiu o trabalho em três...

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  • Princípios de Defesa na Constituição

    Sznick,Valdir
    (108441)

    ´Esta obra trata de diversos pontos ligados ao direito, tanto no campo civil como no penal (e também no administrativo, no tributário, no trabalhista, ao lado do processual), como o devido processo legal e princípios como o do contraditório, da...

    Produto indisponível

  • Princípio da Fungibilidade no Processo Civil

    Lamy,Eduardo de Avelar
    (1914847)

    Este livro objetiva descrever a amplitude de aplicação da norma da fungibilidade no Direito Processual Civil analisando as diversas e novas hipóteses de sua incidência consoante a doutrina e a jurisprudência, embasando-se nos direitos fundamentais e...

    Produto indisponível

  • Princípios Processuais Civis na Constituição...

    Oliveira Neto,Olavo de; Lopes,Maria Elizabeth de Castro
    (2300164)

    Escrito por autores de renome e consagrados no cenário jurídico, este livro trata de cada um dos princípios processuais inseridos na Constituição Federal de modo profundo e em harmonia com os demais princípios, dando a exata noção do seu perfil e da...

    Produto indisponível

  • Princípios Fundamentais da Prova Cível

    Ferreira,William Santos
    (6092308)

    “Há muito tempo a produção literária Nacional, na área de processo civil, que, como se sabe, é farta, se ressente da falta de trabalhos abrangentes, instigantes e com visível viés pragmático, a respeito de provas. Trata-se de trabalho lastreado em...

    Produto indisponível

  • O Princípio da Função Social da Propriedade...

    Andrade,Diogo De Calasans Melo
    (8123427)

    [...] A obra, que é fruto de pesquisa acadêmica em nível de Mestrado do autor, traz uma feição prática de alto relevo. Isso porque apresenta uma sólida pesquisa de precedentes judiciais, explicitando a compreensão da matéria nos Pretórios e...

    Produto indisponível

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