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Resultados para: principios processuais

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  • Princípios do Processo No Novo Código de...

    Bonício,Marcelo José Magalhães

    (1)

    (9341279)

    Marcelo José Magalhães Bonicio, renomado Professor de Graduação e de Pós-Graduação em Processo Civil, entrega em conjunto com a Editora Saraiva um livro objetivo, claro e didático, que visa essencialmente “analisar como os princípios processuais se...

  • Processo Penal e Constituição - Princípios...

    Grandinetti,Luis Gustavo; Carvalho,Castanho de
    (8144116)

    Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo.O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em participar, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade...

  • Coleção Processo Civil Contemporâneo - O...

    Campos,Eduardo Luiz Cavalcanti
    (10120020)

    O devido processo legal incorporou novas garantias ao jurisdicionado nas últimas décadas. Destaca-se, Dentre elas, a garantia de um processo jurisdicional eficiente, que exige racionalização dos atos, efetivação das decisões, alcance das finalidades...

  • Princípios Constitucionais Penais e...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (8872389)

    A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada...

  • Princípios do Processo Civil - Noções...

    Duarte Neto,Bento Herculano; Duarte de Oliveira,Zulmar
    (4195411)

    Talvez este seja o primeiro manual sobre os princípios do Direito Processual Civil escrito após a consagração, no Brasil, da Teoria Jurídica dos Princípios – cujo propósito principal é apresentar uma nova definição de princípio, reconhecendo a sua...

  • Princípios Institucionais da Defensoria...

    Júnior,Arcênio Brauner
    (7463318)

    A presente obra destaca-se como referencial para o estudo de um dos ramos de atuação da Defensoria, qual seja, a área federal. Busca-se, assim, analisar com minúcia a Defensoria Pública da União, seu surgimento, seus princípios institucionais e sua...

  • Princípios do Processo de Execução - A...

    Vezzoni,Marina
    (2226592)

    O livro analisa a aplicabilidade dos princípios executivos do processo civil no processo do trabalho, assim como os comuns constitucionais inerentes a ambos. E trata de temas atuais e delicados como a nova sistemática executiva processual civil e a...

  • O Princípio da Isonomia e o Conflito Entre...

    Schutz,Vanessa Casarin
    (2604557)

    O objetivo do trabalho é apresentar um problema atual que se verifica a partir da divergência de interpretações da lei estatutária quando o direito posto em causa exige tratamento igualitário. A obra analisa a divergência entre ação individual...

  • Princípios do Processo Civil - 8ª Edição 2012

    Portanova,Rui
    (4258935)

    Este livro apresenta o processo civil desde seus princípios. A partir da divisão da teoria geral em jurisdição, ação e processo, o autor atualiza os princípios a suas feições publicísticas constitucionais e avança. Com linguagem acessível, cada...

  • Princípios Do Processo Em Meio...

    Brandao,Claudio
    (9889471)

    Neste trabalho escrito por especialistas que contribuem ativamente para a sedimentação e evolução do processo eletrônico, são sistematizados os princípios que devem balizar a interpretação e aplicação das regras que disciplinam a prestação...

  • Princípio da Congruência no Direito...

    Pinto Júnior,Nilo Ferreira
    (3048589)

    O presente livro analisa um dos mais importantes princípios do Direito Processual. Muito embora pouco explorado pela doutrina brasileira, o autor vem preencher um vácuo doutrinário, onde focaliza o princípio da congruência sob as diversas óticas do...

  • Princípio do Promotor Natural

    Almeida,Luiz Antônio Freitas de
    (2651155)

    Princípio do Promotor Natural

  • Princípio da Proibição da Prova Ilícita no...

    Pinheiro,Fernanda Leticia Soares
    (148515)

    O presente trabalho objetiva apresentar o princípio da prove ilícita e os problemas dele decorrentes. Ressalta a importância dos princípios, na atualidade, que passaram de uma fase de meros vetores axiológicos para serem interpretados como...

  • Aplicabilidade do Princípio do Contraditório...

    Maciel Junior,João Bosco
    (2656654)

    A presente obra trata do princípio do contraditório na relação entre privados, ou seja, a relação que existe entre o exercício do poder, em suas diferentes expressões.Aborda desde os direitos fundamentais até o direito de defesa nas relações entre...

  • Do Princípio do Livre Convencimento Motivado...

    Mendes,Regina Lúcia Teixeira
    (4088717)

    Combinando com muita perspicácia sua formação em Direito com a pesquisa etnográfica, de carácter empírico, Regina Lúcia coloca em diálogo o discurso doutrinário, a legislação pertinente, e a fala dos juízes, para definir o cerne da decisão judicial...

  • O Princípio da Proporcionalidade e As Tutelas...

    Mesquita, Eduardo Melo de
    (1573529)

    Edição atualizada com as Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06 A propedêutica do Direito e a profícua produção científica, em especial no campo das tutelas emergenciais, apontam desafios poderosos a serem vencidos pelo cientista...

  • Princípio da Congruência no Código de...

    Caraciola,Andrea Boari
    (3045463)

    Não obstante a tendência manifestada nas últimas reformas processuais quanto ao alargamento dos poderes conferidos à magistratura, é questionável o alargamento indefinido e ilimitado do espectro da atuação jurisdicional, sob pena de legitimarmos a...

  • Da Sucumbência no Processo Civil - Princípio...

    Neto,Vito Antonio Boccuzzi
    (1980927)

    Da Sucumbência no Processo Civil - Princípio da Causalidade Hipótese de Relativização

  • O Princípio Nemo Tenetur Se Ipsum Accusare ou...

    Vale,Ionilton Pereira do; Santos,Teodoro Silva
    (9562250)

    O princípio contra a auto-incriminação tem seu nascedouro, segundo Ada Pelegrini Grinover , Carlos Henrique Borlido Haadad e Maria Elizabeth Queijo , na Inglaterra, pois, durante o tempo em que na Europa continental foi adotado o sistema...

  • O Oficial de Justica Principios e Pratica 4ed

    Pires,Leonel Baldasso
    (362991)

    Este livro que está na sua quarta edição, totalmente revista e atualizada, apresenta de maneira didática e sistematizada as diversas situações em que o Oficial de Justiça é chamado a intervir. Mostra com detalhes como devem ser realizadas as...

  • Os Princípios e a Contrução da Norma Jurídica...

    Tagliari,Carlos Augustinho
    (2864709)

    A obra foi desenvolvida durante o período de três anos do curso de mestrado na área de Direito do Estado – sub-área de Direito Tributário – na PUC-SP. Nela examinamos o percurso trilhado pelo intérprete, aplicador do direito, na atividade de...

  • O Princípio Da Inafastabilidade Da Jurisdição...

    Tamer,Mauricio Antonio
    (9728792)

    A obra trata de temas em que a discussão sobre o princípio da inafastabilidade se apresenta e que contribuem no entendimento de como o postulado influencia, efetivamente e na prática, a interpretação e aplicação de outros institutos jurídicos do...

  • e-book

    PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
    (9252763)

    Esta obra explica de forma clara e didática aos profissionais do Direito quais são os princípios do direito processual ambiental na Constituição da República Federativa do Brasil. Tendo como finalidade estabelecer as regras fundamentais vinculadas à...

  • e-book

    Princípios do Processo Civil

    Oliveira Jr.,Zulmar Duarte De
    (6356920)

    No campo do Direito, os princípios são os responsáveis diretos pela construção do sistema normativo, de índole legislativa ou além desta, essencial a toda e qualquer convivência social. Por isso, são chamados princípios jurídicos. O estudo dos...

  • e-book

    Princípios Institucionais da Defensoria...

    ESTEVES,DIOGO
    (9738389)

    (…) Nada melhor que um livro como este que, por sua elevação acadêmica, representa a boa afirmação institucional, pois fortalece nossa independência, e a proveitosa união de toda a doutrina anterior construída ao longo de nossa história. Muitos...

  • e-book

    Os Princípios Processuais Constitucionais E...

    Flávio Quinaud Pedron,Conceição Lourdes Xavi
    (8728031)

    A presente obra é fruto de uma pesquisa conjunta, coordenada pelo Prof. Dr. Flávio Pedron, no intuito de: (1) em um primeiro momento, buscar reconstruir as teorias que na atualidade melhor explicam a forma normativa dos princípios jurídicos; (2) em...

  • O Princípio do Juiz Natural no Processo Penal

    Marcon,Adelino
    (148516)

    Esta obra trata de um dos mais importantes Institutos do Direito Processual Penal: o Princípio do Juiz Natural. Nela o autor demonstra, com profundidade, que o réu tem o direito de ser julgado pelo Juiz então competente, no tempo do fato ensejador da...

  • Fontes E Princípios Do Direito Processual Do...

    (10211495)

    Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande interesse prático para magistrados, advogados, membros...

  • Controle Abstrato de Constitucionalidade:...

    Dutra,Carlos Roberto de Alckmin
    (3869707)

    Outros trabalhos doutrinários têm examinado o controle de constitucionalidade por meio de ações diretas sob o ângulo da extensão a elas das categorias processuais, teoréticas e normativas, aplicáveis em sede de jurisdição comum. A obra que ora vem a...

  • e-book

    FONTES E PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO...

    (10282230)

    Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande interesse prático para magistrados, advogados, membros...

  • Colegiado de Juízes e Os Princípios...

    Melo,Ana Paula Feliciano De
    (9757993)

    O colegiado de juízes instituído pela Lei n. 12.694/12 constitui inovação no ordenamento jurídico brasileiro e desperta interesse doutrinário nas esferas constitucional e processual penal pelo fato de atentar contra o ideal de processo justo em um...

  • Concessão de Benefícios Por Incapacidade À...

    Nascimento,Cristine Emily Santos
    (9855090)

    Com a finalidade de trazer entendimento ao profissional do Direito que atua na área Previdenciária, assim como ao estudante de Pós-Graduação, a presente obra traça um paralelo entre o processo administrativo e o processo judicial para a concessão de...

  • e-book

    Coleção Processo Civil Contemporâneo - O...

    (10128794)

    O devido processo legal incorporou novas garantias ao jurisdicionado nas últimas décadas. Destaca-se, Dentre elas, a garantia de um processo jurisdicional eficiente, que exige racionalização dos atos, efetivação das decisões, alcance das finalidades...

  • Princípios do Processo na Constituição...

    Nery Junior,Nelson
    (9325318)

    O livro encontra-se atualizado com o Novo Código de Processo Civil (L. 13.105/2015), já com as alterações provocadas pela L. 13.256, de 04.02.2016 (DOU 05.02.2016), bem como com as alterações promovidas na Lei da Arbitragem pela L. 13.129, de...

    Produto indisponível

  • Princípios Gerais do Processo Civil - Col...

    Goldschmidt,James
    (107025)

    Esta obra retrata a dimensão analítica do processo, sob a ótica do jurista de visão e da grandeza de James Goldschimidt. É uma obra clássica, que marca o princípio da Teoria Geral do Processo e sua fronteira entre a escola privatística e a escola...

    Produto indisponível

  • Princípio da Presunção de Inocência no Brasil...

    Camargo,Monica Ovinski de
    (185619)

    Finalmente a dissertação de mestrado de Mônica é publicada em forma de livro. [...] Reporto-me a Paula Bajer, integrante da banca examinadora, para quem a maior contribuição de Rui Barbosa foi revelar a importância política do direito e a importância...

    Produto indisponível

  • Execução - Teoria Geral, Princípios...

    Medina,José Miguel Garcia
    (9736530)

    O autor expõe, de modo sistematizado, a teoria geral, os princípios fundamentais e o procedimento das ações executivas existentes no direito processual civil brasileiro, de acordo com o que prevê o Código de Processo Civil aprovado pela Lei...

    Produto indisponível

  • Prisão Cautelar - Dramas, Princípios e...

    Cruz,Rogério Schietti Machado
    (3665276)

    Quais fatores e princípios devem ser, então, observados na avaliação da necessidade ou não de suprimir a liberdade do acusado, antes de ser ele definitivamente julgado? Que critérios gnosiológicos e axiológicos devem interferir nessa análise? Quais...

    Produto indisponível

  • Princípios Gerais do Processo Penal

    Goldschmidt,James
    (111226)

    Esta obra traz: Conceito do Processo Penal - Os Dois Problemas que ele Propõe - Teorias Penais; Construção Dogmática do Objeto do Processo Penal; Categorias do Direito Processual Penal; Princípios da Política Processual; A Defesa; Ação Civil e...

    Produto indisponível

  • Princípio do Contraditório e Vedação De...

    Santos,Welder Queiroz Dos
    (9922853)

    “O excelente ensaio, ora dado à publicação por Welder Queiroz dos Santos, aborda com proficiência os antecedentes, o conteúdo e os objetivos da garantia do contraditório e da não surpresa, bem como os consectários de sua inobservância no processo...

    Produto indisponível

  • Princípios Fundamentais da Prova Cível

    Ferreira,William Santos
    (6092308)

    “Há muito tempo a produção literária Nacional, na área de processo civil, que, como se sabe, é farta, se ressente da falta de trabalhos abrangentes, instigantes e com visível viés pragmático, a respeito de provas. Trata-se de trabalho lastreado em...

    Produto indisponível

  • Princípios Processuais Civis na Constituição...

    Oliveira Neto,Olavo de; Lopes,Maria Elizabeth de Castro
    (2300164)

    Escrito por autores de renome e consagrados no cenário jurídico, este livro trata de cada um dos princípios processuais inseridos na Constituição Federal de modo profundo e em harmonia com os demais princípios, dando a exata noção do seu perfil e da...

    Produto indisponível

  • Princípios do Processo Penal

    Junior,Américo Bedê Freire; Miranda,Gustavo Senna
    (2626823)

    O dilema primordial do processo penal moderno reside na resposta ao duplo problema da eficácia - máxima eficiência na aplicação da coerção - e da garantia - absoluto respeito à dignidade humana. Ultimamente, porém, a doutrina processual tem se...

    Produto indisponível

  • Sistemas Processuais Penais e seus Princípios...

    Andrade,Mauro Fonseca
    (2592182)

    Nos últimos anos, cada vez mais os sistemas acusatório, inquisitivo e misto vêm sendo invocados, pela doutrina e jurisprudência, como razão para o acolhimento ou afastamento de certas práticas em âmbito processual penal. O que se nota, contudo, é a...

    Produto indisponível

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