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Resultados para: principios processuais civis

60 produtos
  • Coleção Processo Civil Contemporâneo - O...

    Campos,Eduardo Luiz Cavalcanti
    (10120020)

    O devido processo legal incorporou novas garantias ao jurisdicionado nas últimas décadas. Destaca-se, Dentre elas, a garantia de um processo jurisdicional eficiente, que exige racionalização dos atos, efetivação das decisões, alcance das finalidades...

  • Princípios do Processo No Novo Código de...

    Bonício,Marcelo José Magalhães

    (1)

    (9341279)

    Marcelo José Magalhães Bonicio, renomado Professor de Graduação e de Pós-Graduação em Processo Civil, entrega em conjunto com a Editora Saraiva um livro objetivo, claro e didático, que visa essencialmente “analisar como os princípios processuais se...

  • Princípios do Processo Civil - Noções...

    Duarte Neto,Bento Herculano; Duarte de Oliveira,Zulmar
    (4195411)

    Talvez este seja o primeiro manual sobre os princípios do Direito Processual Civil escrito após a consagração, no Brasil, da Teoria Jurídica dos Princípios – cujo propósito principal é apresentar uma nova definição de princípio, reconhecendo a sua...

  • Da Sucumbência no Processo Civil - Princípio...

    Neto,Vito Antonio Boccuzzi
    (1980927)

    Da Sucumbência no Processo Civil - Princípio da Causalidade Hipótese de Relativização

  • Do Princípio do Livre Convencimento Motivado...

    Mendes,Regina Lúcia Teixeira
    (4088717)

    Combinando com muita perspicácia sua formação em Direito com a pesquisa etnográfica, de carácter empírico, Regina Lúcia coloca em diálogo o discurso doutrinário, a legislação pertinente, e a fala dos juízes, para definir o cerne da decisão judicial...

  • Princípios do Processo de Execução - A...

    Vezzoni,Marina
    (2226592)

    O livro analisa a aplicabilidade dos princípios executivos do processo civil no processo do trabalho, assim como os comuns constitucionais inerentes a ambos. E trata de temas atuais e delicados como a nova sistemática executiva processual civil e a...

  • Princípios do Processo Civil - 8ª Edição 2012

    Portanova,Rui
    (4258935)

    Este livro apresenta o processo civil desde seus princípios. A partir da divisão da teoria geral em jurisdição, ação e processo, o autor atualiza os princípios a suas feições publicísticas constitucionais e avança. Com linguagem acessível, cada...

  • Princípios Do Processo Em Meio...

    Brandao,Claudio
    (9889471)

    Neste trabalho escrito por especialistas que contribuem ativamente para a sedimentação e evolução do processo eletrônico, são sistematizados os princípios que devem balizar a interpretação e aplicação das regras que disciplinam a prestação...

  • O Princípio da Proporcionalidade e As Tutelas...

    Mesquita, Eduardo Melo de
    (1573529)

    Edição atualizada com as Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06 A propedêutica do Direito e a profícua produção científica, em especial no campo das tutelas emergenciais, apontam desafios poderosos a serem vencidos pelo cientista...

  • O Princípio da Isonomia e o Conflito Entre...

    Schutz,Vanessa Casarin
    (2604557)

    O objetivo do trabalho é apresentar um problema atual que se verifica a partir da divergência de interpretações da lei estatutária quando o direito posto em causa exige tratamento igualitário. A obra analisa a divergência entre ação individual...

  • Princípio da Congruência no Direito...

    Pinto Júnior,Nilo Ferreira
    (3048589)

    O presente livro analisa um dos mais importantes princípios do Direito Processual. Muito embora pouco explorado pela doutrina brasileira, o autor vem preencher um vácuo doutrinário, onde focaliza o princípio da congruência sob as diversas óticas do...

  • Princípios Institucionais da Defensoria...

    Júnior,Arcênio Brauner
    (7463318)

    A presente obra destaca-se como referencial para o estudo de um dos ramos de atuação da Defensoria, qual seja, a área federal. Busca-se, assim, analisar com minúcia a Defensoria Pública da União, seu surgimento, seus princípios institucionais e sua...

  • Princípio da Proibição da Prova Ilícita no...

    Pinheiro,Fernanda Leticia Soares
    (148515)

    O presente trabalho objetiva apresentar o princípio da prove ilícita e os problemas dele decorrentes. Ressalta a importância dos princípios, na atualidade, que passaram de uma fase de meros vetores axiológicos para serem interpretados como...

  • Princípio do Promotor Natural

    Almeida,Luiz Antônio Freitas de
    (2651155)

    Princípio do Promotor Natural

  • Princípio da Congruência no Código de...

    Caraciola,Andrea Boari
    (3045463)

    Não obstante a tendência manifestada nas últimas reformas processuais quanto ao alargamento dos poderes conferidos à magistratura, é questionável o alargamento indefinido e ilimitado do espectro da atuação jurisdicional, sob pena de legitimarmos a...

  • O Princípio Da Inafastabilidade Da Jurisdição...

    Tamer,Mauricio Antonio
    (9728792)

    A obra trata de temas em que a discussão sobre o princípio da inafastabilidade se apresenta e que contribuem no entendimento de como o postulado influencia, efetivamente e na prática, a interpretação e aplicação de outros institutos jurídicos do...

  • Aplicabilidade do Princípio do Contraditório...

    Maciel Junior,João Bosco
    (2656654)

    A presente obra trata do princípio do contraditório na relação entre privados, ou seja, a relação que existe entre o exercício do poder, em suas diferentes expressões.Aborda desde os direitos fundamentais até o direito de defesa nas relações entre...

  • Os Princípios e a Contrução da Norma Jurídica...

    Tagliari,Carlos Augustinho
    (2864709)

    A obra foi desenvolvida durante o período de três anos do curso de mestrado na área de Direito do Estado – sub-área de Direito Tributário – na PUC-SP. Nela examinamos o percurso trilhado pelo intérprete, aplicador do direito, na atividade de...

  • e-book

    Princípios do Processo Civil

    Oliveira Jr.,Zulmar Duarte De
    (6356920)

    No campo do Direito, os princípios são os responsáveis diretos pela construção do sistema normativo, de índole legislativa ou além desta, essencial a toda e qualquer convivência social. Por isso, são chamados princípios jurídicos. O estudo dos...

  • e-book

    PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
    (9252763)

    Esta obra explica de forma clara e didática aos profissionais do Direito quais são os princípios do direito processual ambiental na Constituição da República Federativa do Brasil. Tendo como finalidade estabelecer as regras fundamentais vinculadas à...

  • e-book

    Os Princípios Processuais Constitucionais E...

    Flávio Quinaud Pedron,Conceição Lourdes Xavi
    (8728031)

    A presente obra é fruto de uma pesquisa conjunta, coordenada pelo Prof. Dr. Flávio Pedron, no intuito de: (1) em um primeiro momento, buscar reconstruir as teorias que na atualidade melhor explicam a forma normativa dos princípios jurídicos; (2) em...

  • e-book

    Coleção Processo Civil Contemporâneo - O...

    (10128794)

    O devido processo legal incorporou novas garantias ao jurisdicionado nas últimas décadas. Destaca-se, Dentre elas, a garantia de um processo jurisdicional eficiente, que exige racionalização dos atos, efetivação das decisões, alcance das finalidades...

  • Execução - Teoria Geral, Princípios...

    Medina,José Miguel Garcia
    (9736530)

    O autor expõe, de modo sistematizado, a teoria geral, os princípios fundamentais e o procedimento das ações executivas existentes no direito processual civil brasileiro, de acordo com o que prevê o Código de Processo Civil aprovado pela Lei...

    Produto indisponível

  • Princípios do Processo na Constituição...

    Nery Junior,Nelson
    (9325318)

    O livro encontra-se atualizado com o Novo Código de Processo Civil (L. 13.105/2015), já com as alterações provocadas pela L. 13.256, de 04.02.2016 (DOU 05.02.2016), bem como com as alterações promovidas na Lei da Arbitragem pela L. 13.129, de...

    Produto indisponível

  • Princípios Gerais do Processo Civil - Col...

    Goldschmidt,James
    (107025)

    Esta obra retrata a dimensão analítica do processo, sob a ótica do jurista de visão e da grandeza de James Goldschimidt. É uma obra clássica, que marca o princípio da Teoria Geral do Processo e sua fronteira entre a escola privatística e a escola...

    Produto indisponível

  • Princípios do Processo Civil na Constituição...

    Nery Jr,Nelson
    (382788)

    O livro trata dos princípios regentes do Direito Processual Civil que se encontram na Constituição Federal. Nesta sexta edição, o texto leva em consideração as alterações havidas no sistema processual civil brasileiro, conforme as Leis do Processo...

    Produto indisponível

  • Princípio do Contraditório e Vedação De...

    Santos,Welder Queiroz Dos
    (9922853)

    “O excelente ensaio, ora dado à publicação por Welder Queiroz dos Santos, aborda com proficiência os antecedentes, o conteúdo e os objetivos da garantia do contraditório e da não surpresa, bem como os consectários de sua inobservância no processo...

    Produto indisponível

  • Honorários Advocatícios Contratuais

    Almeida,Felipe Cunha De
    (9730242)

    A parte que busca socorro ao Poder Judiciário e que não deu causa à ação judicial, muitas vezes, tem gastos com a contratação de Advogado, gastos estes que se traduzem nos honorários contratuais. Muitas vezes, inclusive, tais gastos são maiores que o...

    Produto indisponível

  • Princípios Processuais Civis na Constituição...

    Oliveira Neto,Olavo de; Lopes,Maria Elizabeth de Castro
    (2300164)

    Escrito por autores de renome e consagrados no cenário jurídico, este livro trata de cada um dos princípios processuais inseridos na Constituição Federal de modo profundo e em harmonia com os demais princípios, dando a exata noção do seu perfil e da...

    Produto indisponível

  • Princípios Fundamentais da Prova Cível

    Ferreira,William Santos
    (6092308)

    “Há muito tempo a produção literária Nacional, na área de processo civil, que, como se sabe, é farta, se ressente da falta de trabalhos abrangentes, instigantes e com visível viés pragmático, a respeito de provas. Trata-se de trabalho lastreado em...

    Produto indisponível

  • Princípios do Processo Civil na Constituição...

    Nery Junior,Nelson
    (3095820)

    Elegemos os princípios a serem tratados no livro porque se traduzem nos preceitos constitucionais que englobam e sistematizam os principais e mais elementares direitos fundamentais a serem observados na realização e no desenrolar de todo e qualquer...

    Produto indisponível

  • Princípios do Processo Civil - 7ª Edição 2008

    Portanova,Rui
    (2523998)

    Este livro apresenta o processo civil desde seus princípios. A partir da divisão da teoria geral em jurisdição, ação e processo, o autor atualiza os princípios e suas feições publicísticas constitucionais e avança. Com linguagem acessível, cada...

    Produto indisponível

  • Princípios do Processo Civil Brasileiro

    Ruzon,Bruno Ponich

    (1)

    (6264925)

    Nesta obra os autores apresentam um estudo didático e científico sobre alguns princípios do processo civil brasileiro, com a finalidade de colaborar na formação dos estudantes dos cursos de graduação e para melhorar a capacitação dos profissionais...

    Produto indisponível

  • Princípios do Processo Civil na Constituição...

    Nery Jr,Nelson
    (150735)

    O livro trata dos princípios regentes do Direito Processual Civil que se encontram na Constituição Federal. Na introdução é examinado o tema do processo e Constituição , inclusive o papel do STF como Corte Constitucional. Todos os princípios aqui...

    Produto indisponível

  • Princípio da Proporcionalidade no Processo...

    Góes,Gisele Santos Fernandes
    (164383)

    As reflexões acerca dos problemas do processo civil brasileiro levaram a autora a fazer ampla pesquisa sobre o princípio da proporcionalidade. Com o intuito de sugerir soluções para uma tutela jurisdicional mais justa, dividiu o trabalho em três...

    Produto indisponível

  • Princípios do Processo Civil - 5ª Edição 2003

    Portanova,Rui
    (127064)

    Este livro apresenta o processo civil desde seus princípios. A partir da divisão da teoria geral em jurisdição, ação e processo, o autor atualiza os princípios e suas feições publicísticas constitucionais e avança. Com linguagem acessível, cada...

    Produto indisponível

  • Princípio da Fungibilidade no Processo Civil

    Lamy,Eduardo de Avelar
    (1914847)

    Este livro objetiva descrever a amplitude de aplicação da norma da fungibilidade no Direito Processual Civil analisando as diversas e novas hipóteses de sua incidência consoante a doutrina e a jurisprudência, embasando-se nos direitos fundamentais e...

    Produto indisponível

  • Princípio da Congruência no Direito...

    Pinto Júnior,Nilo Ferreira
    (138803)

    O presente livro analisa um dos mais importantes princípios do Direito Processual. Muito embora pouco explorado pela doutrina brasileira, o autor vem preencher um vácuo doutrinário, onde focaliza o princípio da congruência sob as diversas óticas do...

    Produto indisponível

  • Princípio da Fungibilidade - Recursos no...

    Vasconcelos,Rita de Cassia C.
    (1974808)

    Princípio da Fungibilidade - Recursos no Processo Civil 17

    Produto indisponível

  • O Princípio da Função Social da Propriedade...

    Andrade,Diogo De Calasans Melo
    (8123427)

    [...] A obra, que é fruto de pesquisa acadêmica em nível de Mestrado do autor, traz uma feição prática de alto relevo. Isso porque apresenta uma sólida pesquisa de precedentes judiciais, explicitando a compreensão da matéria nos Pretórios e...

    Produto indisponível

  • Principios da Ampla Defesa e da Efetividade

    Junior,Delosmar Mendonca
    (459572)

    Este livro traz: Introdução; Princípios jurídicos; Princípios e processos civil; Devido processo legal e contraditório; Ampla defesa como norma constitucional; O princípio da efetividade processual fixando os contornos da ampla defesa; Alcance da...

    Produto indisponível

  • Princípios Gerais no Processo Civil

    Costa,Jose Augusto Galdino da
    (1967931)

    O processo, especialmente o processo civil, tem sofrido inúmeras mudanças no seu modo de se desenvolver, mas continuará sendo uma quimera se o aplicador da lei não observar rigorosamente os princípios fundamentais e/ou não seguir os princípios...

    Produto indisponível

  • Os Princípios Processuais no Juizado Especial...

    Hutter,Rudolf
    (158237)

    A presente obra aborda inicialmente o tema relativo ao surgimento do Estado Político, o qual se insere no campo da Filosofia do Direito, tratando ainda da dogmática pertinente à separação dos poderes, bem como apresenta noções a respeito da ordem...

    Produto indisponível

  • Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa...

    Mesquita,Gil Ferreira de
    (125439)

    O objetivo desta obra é afirmar as diferenças existentes entre o contraditório e a ampla defesa, no âmbito do processo civil, determinando o grau de dependência existente entre eles, sem abandonar a análise de situações concretas que representem a...

    Produto indisponível

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