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Resultados para: principios-processuais-civis

55 produtos
  • Princípios do Processo na Constituição...

    Nery Junior,Nelson
    (9325318)

    O livro encontra-se atualizado com o Novo Código de Processo Civil (L. 13.105/2015), já com as alterações provocadas pela L. 13.256, de 04.02.2016 (DOU 05.02.2016), bem como com as alterações promovidas na Lei da Arbitragem pela L. 13.129, de...

  • Execução - Teoria Geral, Princípios...

    Medina,José Miguel Garcia
    (9736530)

    O autor expõe, de modo sistematizado, a teoria geral, os princípios fundamentais e o procedimento das ações executivas existentes no direito processual civil brasileiro, de acordo com o que prevê o Código de Processo Civil aprovado pela Lei...

  • Princípios do Processo No Novo Código de...

    Bonício, Marcelo José Magalhães
    (9341279)

    Marcelo José Magalhães Bonicio, renomado Professor de Graduação e de Pós-Graduação em Processo Civil, entrega em conjunto com a Editora Saraiva um livro objetivo, claro e didático, que visa essencialmente “analisar como os princípios processuais se...

  • Princípios Fundamentais da Prova Cível

    Ferreira, William Santos
    (6092308)

    “Há muito tempo a produção literária Nacional, na área de processo civil, que, como se sabe, é farta, se ressente da falta de trabalhos abrangentes, instigantes e com visível viés pragmático, a respeito de provas. Trata-se de trabalho lastreado em...

  • Princípios do Processo Civil - Noções...

    Duarte,Bento Herculano; Duarte de Oliveira,Zulmar
    (4195411)

    Talvez este seja o primeiro manual sobre os princípios do Direito Processual Civil escrito após a consagração, no Brasil, da Teoria Jurídica dos Princípios – cujo propósito principal é apresentar uma nova definição de princípio, reconhecendo a sua...

  • Princípios do Processo Civil - 8ª Edição 2012

    Portanova, Rui
    (4258935)

    Este livro apresenta o processo civil desde seus princípios. A partir da divisão da teoria geral em jurisdição, ação e processo, o autor atualiza os princípios a suas feições publicísticas constitucionais e avança. Com linguagem acessível, cada...

  • Princípio da Proibição da Prova Ilícita no...

    Pinheiro,Fernanda Leticia Soares
    (148515)

    O presente trabalho objetiva apresentar o princípio da prove ilícita e os problemas dele decorrentes. Ressalta a importância dos princípios, na atualidade, que passaram de uma fase de meros vetores axiológicos para serem interpretados como...

  • O Oficial de Justica Principios e Pratica 4ed

    Pires,Leonel Baldasso
    (362991)

    Este livro que está na sua quarta edição, totalmente revista e atualizada, apresenta de maneira didática e sistematizada as diversas situações em que o Oficial de Justiça é chamado a intervir. Mostra com detalhes como devem ser realizadas as...

  • Os Princípios Processuais no Juizado Especial...

    Hutter,Rudolf
    (158237)

    A presente obra aborda inicialmente o tema relativo ao surgimento do Estado Político, o qual se insere no campo da Filosofia do Direito, tratando ainda da dogmática pertinente à separação dos poderes, bem como apresenta noções a respeito da ordem...

  • Princípios Gerais do Processo Civil - Col...

    Goldschmidt, James
    (107025)

    Esta obra retrata a dimensão analítica do processo, sob a ótica do jurista de visão e da grandeza de James Goldschimidt. É uma obra clássica, que marca o princípio da Teoria Geral do Processo e sua fronteira entre a escola privatística e a escola...

  • Princípios do Processo Civil - 7ª Edição 2008

    Portanova, Rui
    (2523998)

    Este livro apresenta o processo civil desde seus princípios. A partir da divisão da teoria geral em jurisdição, ação e processo, o autor atualiza os princípios e suas feições publicísticas constitucionais e avança. Com linguagem acessível, cada...

  • Princípio da Congruência no Direito...

    Pinto Júnior,Nilo Ferreira
    (3048589)

    O presente livro analisa um dos mais importantes princípios do Direito Processual. Muito embora pouco explorado pela doutrina brasileira, o autor vem preencher um vácuo doutrinário, onde focaliza o princípio da congruência sob as diversas óticas do...

  • Princípio da Proporcionalidade no Processo...

    Góes,Gisele Santos Fernandes
    (164383)

    As reflexões acerca dos problemas do processo civil brasileiro levaram a autora a fazer ampla pesquisa sobre o princípio da proporcionalidade. Com o intuito de sugerir soluções para uma tutela jurisdicional mais justa, dividiu o trabalho em três...

  • Princípios Institucionais da Defensoria...

    Júnior,Arcênio Brauner
    (7463318)

    A presente obra destaca-se como referencial para o estudo de um dos ramos de atuação da Defensoria, qual seja, a área federal. Busca-se, assim, analisar com minúcia a Defensoria Pública da União, seu surgimento, seus princípios institucionais e sua...

  • Princípio da Congruência no Código de...

    Caraciola,Andrea Boari
    (3045463)

    Não obstante a tendência manifestada nas últimas reformas processuais quanto ao alargamento dos poderes conferidos à magistratura, é questionável o alargamento indefinido e ilimitado do espectro da atuação jurisdicional, sob pena de legitimarmos a...

  • Princípio do Promotor Natural

    Almeida,Luiz Antônio Freitas de
    (2651155)

    Princípio do Promotor Natural

  • Da Sucumbência no Processo Civil - Princípio...

    Neto,Vito Antonio Boccuzzi
    (1980927)

    Da Sucumbência no Processo Civil - Princípio da Causalidade Hipótese de Relativização

  • O Princípio Da Inafastabilidade Da Jurisdição...

    Tamer, Mauricio Antonio
    (9728792)

    A obra trata de temas em que a discussão sobre o princípio da inafastabilidade se apresenta e que contribuem no entendimento de como o postulado influencia, efetivamente e na prática, a interpretação e aplicação de outros institutos jurídicos do...

  • Princípios do Processo de Execução - A...

    Vezzoni,Marina
    (2226592)

    O livro analisa a aplicabilidade dos princípios executivos do processo civil no processo do trabalho, assim como os comuns constitucionais inerentes a ambos. E trata de temas atuais e delicados como a nova sistemática executiva processual civil e a...

  • O Princípio da Proporcionalidade e as Tutelas...

    Mesquita,Eduardo Melo de
    (1573529)

    Edição atualizada com as Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06 A propedêutica do Direito e a profícua produção científica, em especial no campo das tutelas emergenciais, apontam desafios poderosos a serem vencidos pelo cientista...

  • Do Princípio do Livre Convencimento Motivado...

    Mendes,Regina Lúcia Teixeira
    (4088717)

    Combinando com muita perspicácia sua formação em Direito com a pesquisa etnográfica, de carácter empírico, Regina Lúcia coloca em diálogo o discurso doutrinário, a legislação pertinente, e a fala dos juízes, para definir o cerne da decisão judicial...

  • Processo Civil - E o Princípio da Duração...

    Carlos Henrique Ramos
    (2016170)

    Vencer os desafios oriundos da morosidade da Justiça é celeuma que atinge a praticamente todos os países do mundo. No Brasil, a edição da EC 45/2004 culminou na consagração expressa da garantia da duração razoável do processo no rol dos direitos...

  • Honorários Advocatícios Contratuais

    Almeida,Felipe Cunha De
    (9730242)

    A parte que busca socorro ao Poder Judiciário e que não deu causa à ação judicial, muitas vezes, tem gastos com a contratação de Advogado, gastos estes que se traduzem nos honorários contratuais. Muitas vezes, inclusive, tais gastos são maiores que o...

  • O Princípio da Função Social da Propriedade...

    Andrade,Diogo De Calasans Melo
    (8123427)

    [...] A obra, que é fruto de pesquisa acadêmica em nível de Mestrado do autor, traz uma feição prática de alto relevo. Isso porque apresenta uma sólida pesquisa de precedentes judiciais, explicitando a compreensão da matéria nos Pretórios e...

  • Princípios Do Processo Em Meio...

    Brandao, Claudio
    (9889471)

    Neste trabalho escrito por especialistas que contribuem ativamente para a sedimentação e evolução do processo eletrônico, são sistematizados os princípios que devem balizar a interpretação e aplicação das regras que disciplinam a prestação...

  • Aplicabilidade do Princípio do Contraditório...

    Maciel Junior,João Bosco
    (2656654)

    A presente obra trata do princípio do contraditório na relação entre privados, ou seja, a relação que existe entre o exercício do poder, em suas diferentes expressões.Aborda desde os direitos fundamentais até o direito de defesa nas relações entre...

  • O Princípio do Duplo Grau de Jurisdição e a...

    Marcato,Ana Cândida Menezes
    (1567616)

    Este livro visa apontar os principais argumentos utilizados pela doutrina especializada e estabelecer um raciocínio lógico que conduza à conclusão de que o duplo grau de jurisdição está inserido na categoria dos princípios. Firmada essa posição,...

  • Os Princípios e a Contrução da Norma Jurídica...

    Tagliari,Carlos Augustinho
    (2864709)

    A obra foi desenvolvida durante o período de três anos do curso de mestrado na área de Direito do Estado – sub-área de Direito Tributário – na PUC-SP. Nela examinamos o percurso trilhado pelo intérprete, aplicador do direito, na atividade de...

  • O Princípio da Isonomia e o Conflito Entre...

    Schutz,Vanessa Casarin
    (2604557)

    O objetivo do trabalho é apresentar um problema atual que se verifica a partir da divergência de interpretações da lei estatutária quando o direito posto em causa exige tratamento igualitário. A obra analisa a divergência entre ação individual...

  • e-book

    Os Princípios Processuais Constitucionais E...

    Flávio Quinaud Pedron,Conceição Lourdes Xavi
    (8728031)

    A presente obra é fruto de uma pesquisa conjunta, coordenada pelo Prof. Dr. Flávio Pedron, no intuito de: (1) em um primeiro momento, buscar reconstruir as teorias que na atualidade melhor explicam a forma normativa dos princípios jurídicos; (2) em...

  • Princípios Processuais Civis na Constituição...

    Oliveira Neto, Olavo de; Lopes,Maria Elizabeth de Castro
    (2300164)

    Escrito por autores de renome e consagrados no cenário jurídico, este livro trata de cada um dos princípios processuais inseridos na Constituição Federal de modo profundo e em harmonia com os demais princípios, dando a exata noção do seu perfil e da...

    Produto indisponível

  • Princípios do Processo Civil na Constituição...

    Nery Jr, Nelson
    (382788)

    O livro trata dos princípios regentes do Direito Processual Civil que se encontram na Constituição Federal. Nesta sexta edição, o texto leva em consideração as alterações havidas no sistema processual civil brasileiro, conforme as Leis do Processo...

    Produto indisponível

  • Princípios do Processo Civil Brasileiro

    Ruzon,Bruno Ponich
    (6264925)

    Nesta obra os autores apresentam um estudo didático e científico sobre alguns princípios do processo civil brasileiro, com a finalidade de colaborar na formação dos estudantes dos cursos de graduação e para melhorar a capacitação dos profissionais...

    Produto indisponível

  • Princípios do Processo Civil na Constituição...

    Nery Jr, Nelson
    (150735)

    O livro trata dos princípios regentes do Direito Processual Civil que se encontram na Constituição Federal. Na introdução é examinado o tema do processo e Constituição , inclusive o papel do STF como Corte Constitucional. Todos os princípios aqui...

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  • Princípios do Processo Civil na Constituição...

    Nery Junior, Nelson
    (3095820)

    Elegemos os princípios a serem tratados no livro porque se traduzem nos preceitos constitucionais que englobam e sistematizam os principais e mais elementares direitos fundamentais a serem observados na realização e no desenrolar de todo e qualquer...

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  • Princípios do Processo Civil - 5ª Edição 2003

    Portanova, Rui
    (127064)

    Este livro apresenta o processo civil desde seus princípios. A partir da divisão da teoria geral em jurisdição, ação e processo, o autor atualiza os princípios e suas feições publicísticas constitucionais e avança. Com linguagem acessível, cada...

    Produto indisponível

  • Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa...

    Mesquita,Gil Ferreira de
    (125439)

    O objetivo desta obra é afirmar as diferenças existentes entre o contraditório e a ampla defesa, no âmbito do processo civil, determinando o grau de dependência existente entre eles, sem abandonar a análise de situações concretas que representem a...

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  • Princípio da Fungibilidade no Processo Civil

    Lamy,Eduardo de Avelar
    (1914847)

    Este livro objetiva descrever a amplitude de aplicação da norma da fungibilidade no Direito Processual Civil analisando as diversas e novas hipóteses de sua incidência consoante a doutrina e a jurisprudência, embasando-se nos direitos fundamentais e...

    Produto indisponível

  • Princípio da Congruência no Direito...

    Pinto Júnior,Nilo Ferreira
    (138803)

    O presente livro analisa um dos mais importantes princípios do Direito Processual. Muito embora pouco explorado pela doutrina brasileira, o autor vem preencher um vácuo doutrinário, onde focaliza o princípio da congruência sob as diversas óticas do...

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  • Princípios Gerais no Processo Civil

    Costa,Jose Augusto Galdino da
    (1967931)

    O processo, especialmente o processo civil, tem sofrido inúmeras mudanças no seu modo de se desenvolver, mas continuará sendo uma quimera se o aplicador da lei não observar rigorosamente os princípios fundamentais e/ou não seguir os princípios...

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  • Princípios de Defesa na Constituição

    Sznick, Valdir
    (108441)

    ´Esta obra trata de diversos pontos ligados ao direito, tanto no campo civil como no penal (e também no administrativo, no tributário, no trabalhista, ao lado do processual), como o devido processo legal e princípios como o do contraditório, da...

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  • Princípio da Fungibilidade - Recursos no...

    Vasconcelos,Rita de Cassia C.
    (1974808)

    Princípio da Fungibilidade - Recursos no Processo Civil 17

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  • Principios da Ampla Defesa e da Efetividade

    Junior,Delosmar Mendonca
    (459572)

    Este livro traz: Introdução; Princípios jurídicos; Princípios e processos civil; Devido processo legal e contraditório; Ampla defesa como norma constitucional; O princípio da efetividade processual fixando os contornos da ampla defesa; Alcance da...

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  • O Princípio da Oralidade

    Guedes, Jefferson Carus
    (132092)

    Este livro é baseado em farta bibliografia, e o autor examinou com acuidade e precisão, as diversas manifestações do princípio da oralidade não apenas no direito brasileiro como também, com idêntico brilho, no direito comparado.

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