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Resultados para: prisao cautelar

19 produtos
  • Prisão Cautelar - Medidas Alternativas e...

    Sanguiné, Odone
    (7964810)

    Admitida como uma medida interventiva necessária em todos os ordenamentos jurídicos, a prisão cautelar representa a ingerência mais grave que pode exercer o poder estatal na liberdade individual, garantida pelo Direito Constitucional e pelas...

  • Prisão Cautelar

    Bechara,Fábio Romazzini
    (169254)

    O autor examina a relação da ordem pública com o conceito de autoridade; analisando o tema sob o enfoque do Direito Internacional, do Direito Constitucional, do Direito Penal e, por fim, do Direito Processual Penal; expõe a dimensão da expressão ante...

  • Prisão Cautelar No Cautelar Brasileiro - 3ª...

    Freitas,Jayme Walmer de
    (5238712)

    A Lei n. 12.403/2011 trouxe profunda modificação à codificação processual penal, alterando substancialmente todos os institutos correlatos à prisão de natureza processual. As nuances na aplicação das recentes medidas cautelares, prisão provisória,...

  • Medidas Substitutivas e Alternativas À Prisão...

    Delmanto,Fabio Machado de Almeida
    (2008071)

    O autor examina a questão da prisão processual à luz das garantias constitucionais e da técnica da cautelaridade, passando em seguida à análise de outras providências que tem sido alvitradas na doutrina e nas legislações estrangeiras e nacional, como...

  • e-book

    Prisão Cautelar - Medidas Alternativas e...

    (7999667)

    Admitida como uma medida interventiva necessária em todos os ordenamentos jurídicos, a prisão cautelar representa a ingerência mais grave que pode exercer o poder estatal na liberdade individual, garantida pelo Direito Constitucional e pelas...

  • e-book

    A PRISÃO CAUTELAR NO DIREITO BRASILEIRO

    JAYME WALMER DE FREITAS
    (6459512)

    A Lei n. 12.403/2011 trouxe profunda modificação à codificação processual penal, alterando substancialmente todos os institutos correlatos à prisão de natureza processual. As nuances na aplicação das recentes medidas cautelares, prisão provisória,...

  • Audiência de Custódia - Dignidade Humana,...

    Souza, Sérgio Ricardo de; Oliveira, Gisele Souza De; Brasil Junior , Samuel Meira; Silva, William
    (9730846)

    Os autores são Juízes e Desembargadores especialistas sobre os temas relacionados com Direitos Humanos e controle de convencionalidade e com grande experiência obtida na vida acadêmica e nas atividades judicantes, sobre o controle da legalidade...

    Produto indisponível

  • Prisão e Medidas Cautelares Diversas - A...

    Capez, Rodrigo
    (9735656)

    'Partindo de uma abordagem segura e erudita a respeito das normas fundamentais que regem a intervenção estatal no direito de liberdade, o autor sustenta, com rara acuidade, a existência de um verdadeiro direito fundamental à individualização da...

    Produto indisponível

  • Prisão Cautelar e Liberdades Fundamentais

    Machado, Antonio Alberto
    (172536)

    Os temas das prisões cautelares e das liberdades públicas fundamentais foram escolhidos para estas reflexões por estarem entre os pontos mais delicados e mais importantes da processualística penal, para os quais convergem dialeticamente tanto os...

    Produto indisponível

  • Teoria Geral da Prisão Cautelar e...

    Wedy,Miguel Tedesco
    (192701)

    Tendo o garantismo como importante matriz teórica – mas não única – o autor, na presente obra, parte para uma desconstrução crítica dos tradicionais fundamentos das prisões cautelares, opondo-se à barbárie da banalização, onde primeiro se prende e...

    Produto indisponível

  • Prisão, Liberdade Provisória, Fiança e Medida...

    Franco,Paulo Alves
    (5061936)

    A Lei nº 12.403/11, entrada em vigor em 4 de julho de 2011, alterando o Código de Processo Penal, dispõe sobre prisão, liberdade provisória com ou sem fiança, e medidas cautelares que devem ser aplicadas pelo juiz. A nova lei competência ao Delegado...

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  • Audiência de Custódia: Dignidade Humana,...

    Souza, Sérgio Ricardo de; Oliveira,Gisele Souza De
    (9081569)

    Os autores são Juízes e Desembargadores especialistas sobre os temas relacionados com Direitos Humanos e controle de convencionalidade e com grande experiência obtida na vida acadêmica e nas atividades judicantes, sobre o controle da legalidade...

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  • Prisão Cautelar - Dramas, Princípios e...

    Cruz,Rogério Schietti Machado
    (3665276)

    Quais fatores e princípios devem ser, então, observados na avaliação da necessidade ou não de suprimir a liberdade do acusado, antes de ser ele definitivamente julgado? Que critérios gnosiológicos e axiológicos devem interferir nessa análise? Quais...

    Produto indisponível

  • Prisão Cautelar - Dramas, Princípios e...

    Cruz,Rogério Schietti Machado
    (1417080)

    Quais fatores e princípios devem ser, então, observados na avaliação da necessidade ou não de suprimir a liberdade do acusado, antes de ser ele definitivamente julgado? Que critérios gnosiológicos e axiológicos devem interferir nessa análise? Quais...

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  • Nova Prisão Cautelar - Doutrina,...

    Lima, Renato Brasileiro de
    (7403089)

    Renato Brasileiro de Lima, Promotor de Justiça Militar da União e Professor de Processo Penal e Legislação Criminal Especial, inova com o lançamento, pela Editora Impetus, da obra Nova Prisão Cautelar – Doutrina, Jurisprudência e Prática, de acordo...

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  • Liberdade - Prisão Cautelar e Temporaria

    Sznick, Valdir
    (355051)

    Liberdade - Prisão Cautelar e Temporaria

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  • A Prisão Cautelar

    Vieira, Joao Alfredo Medeiros
    (1978576)

    A Prisão Cautelar

    Produto indisponível

  • Lei Nº 12.403/2011 - o Novo Processo Penal...

    Nicolitt,André Luiz
    (3652825)

    Esta obra oferece uma análise pontual da Lei nº 12.403/2011, que traz inovações significativas sobre o ponto mais importante da legislação processual penal: a prisão, além de tratar da fiança, da liberdade provisória e das medidas cautelares, como o...

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  • Dignidade da Pessoa Humana e Prisão Cautelar

    Gemaque,Silvio Cesar Arouck
    (202826)

    Neste trabalho, fruto de sua laureada dissertação na área de Filosofia do Direito, Sílvio César Arouck Gemaque tem por objetivo apontar aspectos do tratamento processual conformado ao núcleo essencial do princípio constitucional da dignidade da...

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