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Resultados para: processo administrativo tributario federal

8 produtos
  • Processo Tributário Administrativo - Federal,...

    Melo,José Eduardo Soares de
    (1390559)

    A elaboração de um novo estudo sobre processo administrativo constitui mais desafio e uma temeridade, não somente pela multiplicidade de matérias, mas também em razão das marcantes obras jurídicas que têm sido produzidas sobre a temática, tratando de...

  • Processo Administrativo Federal e do Inss -...

    Borba,Claudio
    (158979)

    Obra inédita que alia praticidade com seriedade, teoria com questões, fechando mais uma lacuna que havia na bibliografia específica para Provas e Concursos.

  • Processo Administrativo Fiscal Federal...

    Neder,Marcos Vinicius; López,Teresa Martínez
    (3068230)

    Neste livro os autores abordam o processo administrativo fiscal federal, partindo da análise de seu regime jurídico, âmbito de atuação, fontes, princípios e garantias, para comentar cada um dos artigos do Decreto n° 70.235/72 e alterações. Também...

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Tributário Federal -...

    Assunção,Lutero Xavier
    (137926)

    Analisando em profundidade e sob prespectiva histórica as normas, os princípios e a doutrina do Processo Administrativo Tributário Federal para os tributos de competência da Secretaria da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional,...

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  • Processo Administrativo Tributario Federal

    Assunção,Lutero Xavier
    (419520)

    Processo Administrativo Tributario Federal

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  • Processo Administrativo Fiscal Federal...

    Neder,Marcos Vinicius; López,Teresa Martínez
    (117270)

    Neste livro os autores abordam o processo administrativo fiscal federal, partindo da análise de seu regime jurídico, âmbito de atuação, fontes, princípios e garantias, para comentar cada um dos artigos do Decreto n° 70.235/72 e alterações. Também...

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  • Processo Administrativo Tributário -...

    Bottallo, Eduardo Domingos
    (4064237)

    O Decreto nº 7.574, de 30 de setembro de 2011, revela como a União Federal, por intermédio da Receita Federal do Brasil, entende que deva ser posto em prática o processo administrativo tributário. A proposta deste livro é a de tornar-se instrumento...

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  • Processo Administrativo Tributário - Federal...

    Salomao,Marcelo Viana; Junior, Aldo de Paula
    (186494)

    'Processo Administrativo Tributário - Federal e Estadual' trata de assuntos como: Decisão administrativa e a análise da constitucionalidade da lei; Controle judicial do processo administrativo e da certidão dívida ativa por mandado de segurança;...

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