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Resultados para: processo disciplinar

38 produtos
  • Curso Prático de Processo Administrativo -...

    Couto,Reinaldo
    (7032872)

    O presente livro tem como objetivo auxiliar as pessoas que estudam e as pessoas que aplicam as normas jurídicas relativas a Processo Administrativo Disciplinar e a Sindicância. É, portanto, instrumento útil para todos os profissionais e estudantes...

  • Processo Administrativo Disciplinar - Teoria...

    Costa,José Armando da
    (3358879)

    Trata-se de obra revista, atualizada, ampliada e melhorada. Eis como surge esta 6.ª edição do Processo Administrativo Disciplinar - Teoria e Prática. Trabalho que, por ter sido capaz de esgotar suas edições anteriores em tempo recorde, credencia-se...

  • Processo Administrativo Disciplinar - 4ª Ed....

    Bacellar Filho,Romeu Felipe
    (4831183)

    “Penso que o Autor, no presente livro, oferece respostar a muitas das questões que angustiam os operadores jurídicos todos os dias, demonstrando que, mesmo à falta de lei, o domínio do Direito Constitucional pode oferecer importantes aportes para a...

  • Sindicância e Processo Administrativo...

    Silva,Edson Jacinto da
    (2601668)

    Este livro é fruto da experiência de quem por mais de uma década milita no meio administrativo, especialmente como Assessor Jurídico Municipal. Na verdade, o presente feito, constitui-se em um precioso ponto de apoio a todos aqueles que militam no...

  • Processo Administrativo E Disciplinar Na...

    Rui Stoco
    (8888799)

    A Carta Magna organizou os poderes da União em Legislativo, Executivo e Judiciário;Constituem poderes harmônicos e independentes, cada qual com sua função típica de legislar, administrar e julgar, sendo certo que todos eles têm em sua composição...

  • Processo Administrativo Disciplinar - 2ª Ed....

    Braz,Petrônio
    (7531665)

    Entre o assombro e a reverência, nessa ordem emparelhadas, recebi o convite para prefaciar a obra Processo Administrativo Disciplinar do Dr. Petrânio Braz. O assombro primeiro se deve pelo absolutamente inesperado da proposta, certamente cogitada...

  • Curso Prático de Processo Administrativo -...

    Couto,Reinaldo
    (3981055)

    O presente livro tem como objetivo auxiliar as pessoas que estudam e as pessoas que aplicam as normas jurídicas relativas a Processo Administrativo Disciplinar e a Sindicância. É, portanto, instrumento útil para todos os profissionais e estudantes...

    sob encomenda
  • Direito de Ciência da Imputação No Processo...

    Vieira ,Rubens Carlos
    (9258018)

    Apesar de o direito de ciência da imputação ser essencial ao devido processo legal, ao efetivo exercício de defesa e do contraditório – uma vez que não se concebe defender-se daquilo que não se conhece, a suposição de que a esta altura já existia uma...

  • e-book

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E...

    REGINALDO GONÇALVES GOMES
    (9439133)

    Os temas tratados neste livro são frutos de minha experiência como membro de comissão de processo e, ainda, de profunda reflexão sobre o Direito Administrativo Disciplinar Brasileiro e Estrangeiro. Realizamos uma seleção de temas os quais são...

  • Processo Disciplinar 2 Ed

    Diogo Vaz Marecos
    (7901274)

    Quando um empregador pretende punir um trabalhador por uma infracção que este tenha cometido, é necessário desencadear um processo que tem regras próprias. É desse processo, vulgarmente conhecido por processo disciplinar, que trata este livro....

    sob encomenda
  • e-book

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - 4ª...

    Bacellar Filho,Romeu Felipe
    (4840813)

    Em sua 3ª edição, agora publicada pela Editora Saraiva, a obra trata da principiologia constitucional do processo administrativo disciplinar, tema instigante do direito administrativo, resultando assim em um livro completo e sistematizado, onde o...

  • Pratica e Procedimento do Processo...

    Marecos,Diogo Vaz
    (2652665)

    A edição de 2007 é agora actualizada com uma adenda de 4 páginas e um autocolante na capa referentes à Lei nº 7/2009 de 12 de Fevereiro ( novo Código do Trabalho)

    sob encomenda
  • Manual de Processo Administrativo Disciplinar...

    Antonio Carlos Alencar Carvalho
    (9358394)

    Em abordagem inédita na doutrina brasileira, a obra conta com o diferencial da proposição de 127 súmulas elaboradas pelo próprio autor, as quais resumem os principais entendimentos sobre o processo administrativo disciplinar, a sindicância e o...

    Produto indisponível

  • Nulidades No Processo Administrativo...

    Dezan, Sandro Lucio
    (9722166)

    A presente obra tem por finalidade pesquisar a especificidade do processo administrativo, sob a óptica do processo sancionador disciplinar, a ponto de firmar distinção entre as nulidades processuais e a teoria das nulidades dos atos administrativos....

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Disciplinar Militar - da...

    Assis,Jorge Cesar de
    (6921705)

    Você encontrará neste volume: Introdução ao direito militar; o direito disciplinar militar; limites do ato disciplinar militar; cabimento do habeas corpus nas punições disciplinares; processos administrativos militares; dos processos administrativos...

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Disciplinar &...

    Roza, Claudio
    (1573773)

    Vivenciando a Constituição Federal/1988, o processo disciplinar reclama uma nova visão. Sem autoridade competente/juiz natural não se viabilizam as garantias constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Comissões de...

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  • Processo Disciplinar - Passo a Passo

    Alves,Leo da Silva
    (103252)

    Nesta obra o autor nos oferece mais uma importante contribuição à Administração Pública, mostrando como deve ser desenvolvido um processo administrativo disciplinar em cada uma de suas etapas. Oferece modelos das peças processuais, que atendem os...

    Produto indisponível

  • Processo Disciplinar Passo a Passo - 2ª Ed....

    Alves,Leo da Silva
    (156840)

    Nesta obra o autor nos oferece mais uma importante contribuição à Administração Pública, mostrando como deve ser desenvolvido um processo administrativo disciplinar em cada uma de suas etapas. Oferece modelos das peças processuais, que atendem os...

    Produto indisponível

  • Penas Máximas No Processo Administrativo...

    Alencar Carvalho, Antonio Carlos
    (9397489)

    Resultado da dissertação de mestrado do autor perante o Instituto Brasiliense de Direito Público, a pesquisa põe em xeque a simplista aplicação indiscriminada de penas máximas emprocessos administrativos disciplinares, porquanto a...

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Disciplinar e Suas...

    Potenza,Marcel
    (3367868)

      Este livro oferece um roteiro seguro para quem pretenda se inteirar do que significa, para que serve e quais os resultados de um processo administrativo, com ênfase no âmbito disciplinar.

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Disciplinar e Sindica

    Louback,Gilberto Fernando
    (432679)

    Processo Administrativo Disciplinar e Sindica

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Disciplinar - 3ª Ed....

    Bacellar Filho,Romeu Felipe
    (3691709)

    Em sua 3ª edição, agora publicada pela Editora Saraiva, a obra trata da principiologia constitucional do processo administrativo disciplinar, tema instigante do direito administrativo, resultando assim em um livro completo e sistematizado, onde o...

    Produto indisponível

  • Do Processo Administrativo Disciplinar e da...

    Rezende, Adriana Menezes de
    (446883)

    A consolidação do princípio constitucional da ampla defesa torna mais atraente o desafio de abordar as diversas etapas do processo administrativo disciplinar e da sindicância, especialmente na verificação dos princípios informativos e na descrição de...

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  • Processo Administrativo Disciplinar

    Vieira,Judivan J.
    (197893)

    A leitura e o manuseio deste livro oferecem a todos que lidam com o Direito Disciplinar a verdadeira dimensão de sua importância para a probidade administrativa que deve ser cultivada no dia-a-dia da Administração Pública, provando com argumentos...

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  • Processo Administrativo Disciplinar - Suma...

    Penteado Filho, Nestor Sampaio
    (2596270)

    Trata-se de obra que aborda a responsabilidade administrativa (disciplinar) dos agentes públicos, destacando-se o processo administrativo disciplinar, princípios e poderes da Administração, recursos e revisão processual. É um resumo do Direito...

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  • Processo Administrativo Disciplinar

    Bacellar F,Romeu Felipe
    (141582)

    Este livro oferece respostas a muitas questões que angustiam os operadores jurídicos todos os dias, demonstrando que, mesmo à falta de lei, o domínio do Direito Constitucional pode oferecer importantes dados para a construção de um Direito...

    Produto indisponível

  • Sindicância & Processo Disciplinar em 50...

    Alves,Leo da Silva
    (165826)

    O professor Léo da Silva Alves traz, neste livro, o mais completo trabalho até hoje produzido para auxiliar na fundamentação de sindicâncias e processos disciplinares. Foram treze anos reunindo material no Brasil e na Europa. Como Resultado, as...

    Produto indisponível

  • Manual de Processo Administrativo Disciplinar...

    Antonio Carlos Alencar Carvalho
    (8304748)

    Em abordagem inédita na doutrina brasileira, a obra conta com o diferencial da proposição de 125 súmulas elaboradas pelo próprio autor, as quais resumem os principais entendimentos sobre o processo administrativo disciplinar e a sindicância, hauridos...

    Produto indisponível

  • O Processo Administrativo Disciplinar dos...

    Dalledone,Rodrigo Fernandes Lima
    (2858448)

    Trata-se de obra voltada para aqueles que militam na área em questão, bem como para candidatos aos concursos de ingresso nas atividades notariais e registrais. Sem pretensão de esgotar os temas abordados, procura trazer ao leitor informações...

    Produto indisponível

  • O Processo Administrativo Disciplinar & Ampla...

    Roza, Claudio
    (435948)

    “A linguagem acessível propicia agradável leitura. A obra servirá de guia a todos quantos queiram enfronhar-se no intrincado tema”. Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho “Processo disciplinar atual ajustado ao Estado Democrático de Direito”. Dr. Elizeu...

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  • Sindicancia e Processo Disciplinar - Teoria

    Luz,Egberto Maia
    (428169)

    Sindicancia e Processo Disciplinar - Teoria

    Produto indisponível

  • Sindicância e Processo Administrativo...

    Silva,Edson Jacinto da
    (143154)

    Este livro é fruto da experiência de quem por mais de uma década milita no meio administrativo, especialmente como Assessor Jurídico Municipal. Na verdade, o presente feito, constitui-se em um precioso ponto de apoio a todos aqueles que militam no...

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  • Prescrição no Processo Administrativo...

    Varoto,Renato Luiz Mello
    (2873145)

    Muitas das normas estatutárias da Lei 8.112/1990, que regulamenta o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, autarquias e fundações públicas federais, foram alteradas, o que motivou a atualização e ampliação da presente obra. Nela, o...

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  • Curso de Direito Disciplinar Militar - Da...

    Assis,Jorge Cesar de
    (1978902)

    Você encontrará neste Volume: • INTRODUÇÃO AO DIREITO MILITAR; • O DIREITO DISCIPLINAR MILITAR; • LIMITES DO ATO DISCIPLINAR MILITAR; • CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES; • PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MILITARES; • DOS PROCESSOS...

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  • Curso de Direito Disciplinar Militar - da...

    Assis,Jorge Cesar de
    (4072333)

    Curso de Direito Disciplinar Militar - da Simples Transgressão ao Processo Administrativo

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  • Guia Prático do Processo Disciplinar

    Joaquim Pintado Nunes; Luísa Aguiar
    (1644135)

    Guia Prático do Processo Disciplinar

    Produto indisponível

  • O Sobrestamento do Processo Adm Disciplinar

    Queiroz, Carlos Alberto Marchi
    (411201)

    Obra de grande valia aos aplicadores do direito, quanto aos funcionários ou servidores públicos. Além da doutrina, contém modelos práticos.

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  • A Prova no Processo Disciplinar

    Alves,Leo da Silva
    (136231)

    O autor oferece , nesta obra, um estudo objetivo, prático e disciplinar sobre a prova. Interrogatórios, depoimentos, perícias, documentos, inspeções e indícios são examinados com objetividade. Apresenta o que há de mais moderno e mais seguro em...

    Produto indisponível

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