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Resultados para: processo internacional direitos

25 produtos
  • Vade Mecum Método Internacional - 14ª Ed....

    Equipe Método
    (9329335)

    Este Vade Mecum Método Internacional consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional – Editora Método – na publicação de livros jurídicos. São mais de 1.500 páginas de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender...

    sob encomenda
  • Processo Internacional de Direitos Humanos -...

    Ramos,Andre de Carvalho
    (9314600)

    Esta obra proporciona estudo amplo e apurado a respeito do “Processo Internacional de Direitos Humanos”. Assim, são abordados os mecanismos coletivos de apuração da responsabilidade estatal, o acesso da vitima às instâncias internacionais e as...

    sob encomenda
  • Direito Internacional Privado - Parte Geral e...

    Dolinger,Jacob; Tiburcio,Carmen
    (9270149)

    Estrategicamente dividida em Parte Geral do Direito Internacional Privado e Processo Internacional, esta obra explora a história, a filosofia e o método da ciência que trabalha com o conflito das leis e das jurisdições no campo internacional. Os...

  • e-book

    PROCESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

    ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS
    (9341589)

    Esclarece em nota introdutória o autor do livro que este pretende "servir de auxílio para esclarecer o conteúdo e realçar a superioridade dos mecanismos coletivos de apuração da responsabilidade estatal (em face dos mecanismos unilaterais, também...

  • Desafios do Processo Civil Internacional

    Moschen,Valesca Raizer Borges
    (4444045)

    A proposta desenvolvida nesta obra demonstra um novo paradigma a partir da ruptura do hermetismo processual, conjugando os preceitos do Direito Internacional com os parâmetros do Direito Processual Civil. Desta maneira, abordam-se diversos institutos...

  • Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal...

    Andrade,Mauro Fonseca
    (1573782)

    Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal - As Instruções de Torquemada e Valdés

  • Desigualdade, Direito e Estratégias Políticas

    Vestena, Carolina Alves
    (9741642)

    A pesquisa realizada por Carolina Vestena é uma verdadeira radiografia que revela aspectos históricos e estruturais do processo de institucionalização do programa Bolsa Família durante doze anos de sua condução (2003-2015). Tais aspectos envolvem...

  • As Imunidades Dos Sujeitos de Direito...

    Caetano, Fernanda Araújo Kallás E
    (9474315)

    Quando a Professora Fernanda Kallás defendeu sua tese de doutorado na Pontifícia de Minas Gerais impressionou-me, particularmente, o emprego por ela de uma linguagem escrita e oral condizente com a tradição da ciência do Direito. Estávamos, os...

  • Proibições Probatórias No Processo Penal

    Araruna Santiago,Nestor Eduardo
    (5732700)

    A fixação das proibições probatórias depende, principalmente, ao status outorgado no ordenamento jurídico à posição do indivíduo perante o poder do Estado. Esta posição se molda dentro do Estado de Direito, em sua manifestação mais elaborada,...

  • A Antecipação da Tutela no Processo de...

    Hill,Flávia Pereira
    (3093352)

    A autora desenvolveu um trabalho completo sobre o instituto de homologação de senteça estrangeira, pouquíssimo versado na doutrina pátria, apesar de sua importância nos dias de hjoje, em razão dos reclamos da sociedade internacional no que concerne à...

  • Competência Internacional - Col. Direito e...

    Vanin Gasparetti,Marco
    (3591404)

    A proposta da obra é de, inicialmente, tratar da classificação do chamado “Direito Processual Civil Internacional” como um ramo do Direito Processual Civil e a posição ocupada pela “competência internacional” dentro deste “Direito Processual Civil...

  • As Intervenções da Onu No Processo de...

    Gouvea, Carina Barbosa
    (9378285)

    A presente obra teve por objetivo verificar a aptidão institucional da ONU em contribuir para a geração de uma ordem legítima naqueles países em estágio de redemocratização a partir do modo que empreende constitution-making, utilizando-se também o...

  • e-book

    COLEÇÃO DIREITO E PROCESSO - COMPETÊNCIA...

    Vanin Gasparetti,Marco
    (4259416)

    A coleção Direito e Processo: técnicas de direito processual quer tornar públicos, para serem lidos e aplicados, alguns trabalhos que, tendo nascido na academia, pretendem criar condições para uma melhor compreensão de pontos nevrálgicos do direito...

  • O Auxílio Direto - Cooperação Jurídica...

    Gomes , Marcelo Sant’Anna Vieira
    (9412993)

    A cooperação jurídica internacional é hoje um dos temas de maior relevância no amplo conteúdo do Direito Processual Civil Internacional, disciplina que busca, no seu escopo, a segurança e a continuidade das relações jurídicas conectadas a mais de um...

  • Vade Mecum - Direito Internacional do...

    Fabre,Luiz
    (6016719)

    O intuito da presente obra é oferecer ao leitor a mais completa compilação de diplomas relacionados ao Direito Internacional do Trabalho. A fim de viabilizar a inclusão do maior número possível de diplomas e levando em consideração a utilidade deste...

    Produto indisponível

  • Processo Internacional de Direitos Humanos -...

    Ramos,Andre de Carvalho
    (8709964)

    “A rápida evolução dos direitos humanos em sua face substantiva torna imprescindível o estudo dos procedimentos para a sua implementação, ou seja, sua vertente processual. O autor, com sua formação de acadêmico e de magistrado do parquet, tem todos...

    Produto indisponível

  • Processo Internacional de Direitos Humanos -...

    Ramos,Andre de Carvalho
    (4038184)

    A 2ª edição de “Processo Internacional de Direitos Humanos”, de André de Carvalho Ramos, analisa de maneira abrangente o conjunto de mecanismos jurídicos disponíveis em grau internacional tanto para permitir a apuração de violações de direitos...

    Produto indisponível

  • Processo Internacional de Direitos Humanos -...

    Ramos,Andre de Carvalho
    (5500384)

    “A rápida evolução dos direitos humanos em sua face substantiva torna imprescindível o estudo dos procedimentos para a sua implementação, ou seja, sua vertente processual. O autor, com sua formação de acadêmico e de magistrado do parquet, tem todos...

    Produto indisponível

  • Processo Penal Internacional

    Ambos, Kai
    (4477155)

    Os estudos contidos nesta obra farão o leitor e estudioso do direito e processo penal compreender o funcionamento do procedimento internacional, seja através do minucioso exame de um processamento concreto: o levado a efeito contra o ditador africano...

    Produto indisponível

  • Vade-mecum de Direito Internacional Privado -...

    Dolinger, Jacob; Tiburcio, Carmen
    (387883)

    O presente volume condensa o conteúdo do Vade-Mécum de Direito Internacional Privado, reduzindo-o a proporções que facilitem ao estudante levá-lo consigo e acompanhar as preleções e os debates em sala de aula, mediante consulta dos textos legais...

    Produto indisponível

  • Processo de Formacao de Mercados de Bloco, o

    Finkelstein,Claudio
    (2532308)

    Processo de Formacao de Mercados de Bloco, o

    Produto indisponível

  • Os Processo Coletivos Nos Paises de Civil Law...

    Grinover, Ada Pellegrini; Watanabe,Kazuo; Mullenix,Linda
    (3452143)

    O XIII Congresso Mundial da Associação Internacional de Direito Processual, realizado em 2007, enfocou os processos coletivos nos países de civil law e common law, no tema Legitimação e Coisa Julgada, vindo ao encontro das discussões que estão sendo...

    Produto indisponível

  • Os Processo Coletivos nos Paises de Civil Law...

    Grinover, Ada Pellegrini
    (2581976)

    O XIII Congresso Mundial da Associação Internacional de Direito Processual, realizado em 2007, enfocou os processos coletivos nos países de civil law e common law, no tema Legitimação e Coisa Julgada, vindo ao encontro das discussões que estão sendo...

    Produto indisponível

  • Temas do Processo de Bolonha - Colóquio

    Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Supe
    (1644129)

    Temas do Processo de Bolonha - Colóquio

    Produto indisponível

  • O "novo" Mandado de Segurança Coletivo -...

    Zaneti Jr.,Hermes
    (4642135)

    O Brasil está atravessando uma fase de transformações, ainda que elas não ocorram da forma ou na velocidade que esperamos. Após duas décadas de isolamento, nós passamos a prestar atenção ao mundo e o mundo passou a prestar atenção a nós. O país está...

    Produto indisponível

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