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Resultados para: processo judicial tributario

16 produtos
  • Processo Judicial Tributário

    Vários
    (177084)

    Trata-se de obra dedicada ao processo Judicial Tributário, contendo estudos variados a respeito das diversas modalidades daquilo que, no passado, era tido por Direito Judiciário Tributário. O livro não pretende ser um tratado, nem exaurir a matéria,...

  • Processo Tributário Administrativo e Judicial

    Marins,James
    (446917)

    Obra rara de Direito Tributário brasileiro que reúne plexo de abrangência. Sólido na bibliografia, provecto nas bases constitucionais e atualizado na temática, o texto apresenta temas fundamentais como segurança jurídica, capacidade contributiva, lei...

  • Processo Judicial Tributário - Série...

    Conrado,Paulo C.
    (7332662)

    A finalidade dos livros que compõem a Série Carreiras Federais é proporcionar aos leitores o estudo sistemático, analítico e crítico dos assuntos pertinentes às carreiras jurídicas federais, sempre a partir da perspectiva de profissionais vinculados...

  • Processo Tributário Administrativo e Judicial...

    Melo,José Eduardo Sores de
    (8868673)

    A Metodologia adotada considerou as matérias contidas na legislação, consoante um texto jurídico-constitucional visualizado pelas manifestações doutrinárias e de conformidade com a jusrisprudência administrativa e judicial. Não se tratou da exclusiva...

  • Manual de Prática Em Processo Judicial...

    Ghilardi,Dóris; Mederiros,Isabela
    (4892117)

    A Coleção De Manuais De Prática em Direito destina-se, especialmente, aos acadêmicos de graduação e, por tal razão, seus autores são todos, em sua maioria, professores universitários com larga experiência acadêmica e profissional, vinculados às...

  • Os Impactos do Novo CPC Sobre o Processo...

    Godoi, Marciano Seabra de; De Almeida Henriques, Guilherme; Bonito, Rafhael Frattari; Lobato, Valter De Sousa
    (9347899)

    A primeira experiência em sala de aula estudando o novo CPC foi libertadora, pois, sem as amarras da doutrina, nem a análise prévia do texto legal pelos tribunais, sentimo-nos à vontade para interpretar os dispositivos do novo CPC. Utilizamos as...

  • Processo Judicial Tributário - Execução...

    Lopes,Mauro Luís Rocha
    (7968224)

    Processo Judicial Tributário chega à sua 9ª edição revista e atualizada pelo autor. Nesta edição, Mauro Luís Rocha Lopes fez a revisão das leis e da jurisprudência, atualizando-as, quando necessário. Alguns julgados antigos foram mantidos, uma vez...

    Produto indisponível

  • Processo Judicial Tributário - Execução...

    Lopes,Mauro Luís Rocha
    (4393639)

    Processo Judicial Tributário chega à sua 8ª edição revista e atualizada pelo autor. Nesta edição, Mauro Luís Rocha Lopes fez a revisão das leis e da jurisprudência, atualizando-as, quando necessário. Alguns julgados antigos foram mantidos, uma vez...

    Produto indisponível

  • Processo Tributário Administrativo e Judicial...

    Carneiro,Claudio
    (4978547)

    Destinado a universitários, profissionais da área, candidatos a concursos públicos e ao Exame da OAB, este livro contém os principais modelos de peças processuais, quadros sinóticos, posições do STF e do STJ, além de uma profunda análise...

    Produto indisponível

  • Processo Judicial Tributário

    Chiesa,Clelio; Peixoto,Marcelo Magalhães; Vários Autores
    (1562339)

    Processo judicial tributário, mais um fruto da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), reúne artigos de vários temas de processo judicial tributário, escritos por estudiosos e militantes na área tributária. O objetivo da obra é fornecer os...

    Produto indisponível

  • Processo Tributário Administrativo e Judicial...

    Carneiro,Claudio
    (4044331)

    Processo Tributário Administrativo e Judicial - 3ª Ed. 2012

    Produto indisponível

  • Processo Tributário Administrativo e Judicial...

    Janczeski,Celio Armando
    (195500)

    A obra não tem a pretensão de esgotar todo o direito processual tributário, nem de se prender a detalhes controvertidos de cada processo, administrativo ou judicial. Objetiva levar ao operador do direito uma visão objetiva de cada processo, com...

    Produto indisponível

  • Problemas de Processo Judicial Tributário -...

    Rocha, Valdir de Oliveira
    (436172)

    Problemas de Processo Judicial Tributário - 3º Volume - 1999

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  • Problemas de Processo Judicial Tributário -...

    Rocha, Valdir de Oliveira
    (418029)

    Este livro aborda os seguintes assuntos. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário e o Direito do Fisco de não ficar Inerte no Curso do Prazo Decadencial. Instrumentalização desse Direito; Ação de Repetição de Indébito: Possibilidade de Opção...

    Produto indisponível

  • O Processo Tributário Administrativo e...

    Martins,Francisco; Pandolfo,Rafael; Brasil Jr.,Vicente
    (119343)

    Este livro foi elaborado com o propósito de trazer, aos profissionais que militam na prática processual tributária, aos que estão iniciando nessa área e aos estudantes da matéria, a teoria e a prática do Processo Tributário, seja no âmbito...

    Produto indisponível

  • Princípios do Processo Administrativo e...

    Xavier, Alberto
    (164075)

    Na reelaboração do velho lançamento, o autor incorporou duas obras novas integradas no conjunto, uma relativa ao processo administrativo tributário e uma outra sobre o processo judicial tributário. O caráter inovador deste livro não é suficiente para...

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