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    SINOPSES JURÍDICAS 14 - PROCESSO PENAL

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (9349396)

    'A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

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    CÓDIGO PENAL MILITAR & CÓDIGO DE PROCESSO...

    Editora Edmond
    (3701126)

    Apresenta a Legislação Brasileira em vigor em uma só publicação. Textos com consulta offline.Formato Tela Cheia. Produzido para Tablet, Notebook, Netbook, Smartphone.

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    MANUAL DE PROCESSO PENAL

    VICENTE GRECO FILHO
    (8994293)

    MANUAL DE PROCESSO PENAL

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    FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL

    Lopes Jr., Aury
    (9519358)

    FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL

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    SINOPSES JURÍDICAS 15 - TOMO 1 - PROCESSO...

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (9252775)

    O objetivo desta coleção é constituir-se numa hábil ferramenta ao concursando, graduando e aou recém-ingresso nas carreiras jurídicas como e de consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. É no volume 15, tomo I, que os autores tratarão...

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    Curso de Processo Penal

    RENATO MARCÃO
    (9252789)

    Com exposição clara e objetiva, de conteúdo técnico indiscutível, Renato Marcão presenteia a comunidade jurídica nacional com mais um trabalho de excelentes méritos, que certamente deverá estar na estante de todos os estudiosos do sistema criminal...

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    CURSO DE PROCESSO PENAL

    FERNANDO CAPEZ
    (9517693)

    CURSO DE PROCESSO PENAL

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    Código de processo penal comentado

    FERNANDO CAPEZ
    (8586901)

    Os autores, dedicados, sérios e pertinazes, selecionaram para o trabalho farto material e o expõem de forma didática, propiciando compreensão dos temas abordados, mas não se esquecendo de enfocar os aspectos práticos que a matéria suscita de modo...

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    Processo Penal Militar

    JOSÉ DA SILVA LOUREIRO NETO
    (8933990)

    Ao preencher uma lacuna no estudo do Processo Penal Militar, este livro objetiva preparar os alunos oficiais para, eventualmente, integrarem um dos Conselhos de Justiça das Auditorias Militares ou para o exercício da função judiciária, como...

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    CODIGO DE PROCESSO PENAL ANOTADO

    Jesus,Damásio de
    (8876006)

    Esta obra é uma das mais citadas na fundamentação de sentenças e acórdãos judiciais. Cada artigo é analisado isoladamente e de forma rápida e objetiva, trazendo a moderna jurisprudência e as novas posições doutrinárias sobre os assuntos...

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    CURSO DE PROCESSO PENAL

    FERNANDO CAPEZ
    (9281620)

    Essa obra conta com linguagem simples e acessível e examina temas do direito processual penal de modo abrangente. São analisados a jurisdição, as es dos direito processual penal e outros aspectos gerais antes de dar início ao estudo mais aprofundado...

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    Curso de Processo Penal

    Pacelli , Eugênio
    (9736927)

    Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2016. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as...

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    As misérias do processo penal

    Carnelutti, Francesco
    (5442889)

    As misérias do processo penal

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    Código de Processo Penal Comentado

    RENATO MARCÃO
    (9252762)

    É o 15º livro do autor Renato Marcão e no qual é possível encontrar, com absoluta facilidade, resposta a toda e qualquer inquietação relacionada com a matéria.  Artigo por artigo, em tópicos metodologicamente organizados, o autor subdividiu os...

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    PROVAS NO PROCESSO PENAL - ESTUDO COMPARADO -...

    Fernandes,Antonio Scarance; MAURÍCIO ZANOIDE DE MORAES; JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA
    (4259423)

    O instituto da prova é analisado em suas diversas características e polêmicas a partir da influência de seus pares internacionais, sendo obra indispensável para aprofundamento na compreensão deste tema do direito processual penal.

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    O Devido Processo Penal

    NEREU JOSÉ GIACOMOLLI
    (9738231)

    'quot;A presente obra enfoca o processo penal brasileiro a partir da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil, estruturando um 'quot;'quot;modo de ser'quot;'quot; de processo e um 'quot;'quot;modo de...

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    Processo Penal Simplificado - Col. Direito...

    Capez, Fernando
    (9342591)

    A coleção Direito simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos...

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    CURSO DE PROCESSO PENAL

    EDILSON MOUGENOT BONFIM
    (9337573)

    “Organizada em 42 capítulos, criteriosamente divididos em tópicos e subtópicos, e redigida de maneira concisa e eficaz, esta obra consiste em um curso completo absolutamente em dia com os avanços da ciência processual e as últimas discussões do...

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    Processo Penal e Constituição

    Carvalho,L. G. Grandinetti Castanho de
    (8587561)

    “Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo.O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em particular, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade...

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    Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral

    Gomes, José Jairo
    (9738013)

    Há muitas leis eleitorais que preveem figuras típicas penais. Entre elas, podem-se citar: Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei nº 6.091/1974 (Transporte de Eleitores), Lei nº 6.996/1982 (Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais)...

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    Curso básico de processo penal

    RICARDO ANTONIO ANDREUCCI
    (8876007)

    A proposta desta obra é condensar a matéria indispensável de processo penal para o aprendizado e revisão de graduandos e concursandos. Temas discutidos nesta obra: noções reliminares sobre os sistemas processuais penais, princípios, aplicação da lei...

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    Comentários ao Código de Processo Penal e sua...

    Pacelli , Eugênio; Callegari, André
    (9737265)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

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    CÓDIGO CIVIL/ CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/...

    Editora Edmond
    (3707944)

    EDIÇÃO ESPECIAL PROMOCIONALE-book contém os Códigos Civil, de Processo Civil, Penal e de Processo Penal.Acesso totalmente OFFLINE.Ergonomia visual, adequa;se perfeitamente a tela de Tablet, PC, Notebook, Netbook e Smartphone.Legislação atualizada.

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    Processo Penal

    Ishida, Válter Kenji
    (8893315)

    Faz um estudo doutrinário da matéria processual penal. Contém a matéria completa do Código de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais. De forma sucinta, mas completa, aborda os temas polêmicos de forma didática, para clara compreensão do assunto....

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    Processo Penal Brasileiro

    Humberto Barrionuevo Fabretti; MARCO ANTÔNIO FERREI
    (8882823)

    A obra que os leitores têm em mãos consiste na interpretação sistemática do conjunto de regras que informam o processo penal brasileiro, por meio da qual, em linguagem simples, mas sem desprezar uma abordagem profunda dos temas mais técnicos e...

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    Processo Penal V- Col. Saberes do Direito -...

    Pinto,Ronaldo Batista
    (4897068)

    A Editora Saraiva e a LivroeNet, em parceria pioneira, somaram forças para lançar um projeto inovador: a Coleção Saberes do Direito, uma nova maneira de aprender ou revisar as principais disciplinas do curso. Coordenada pelos professores Alice...

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    A Busca Da Verdade No Processo Penal

    Khaled Junior, Salah Hassan
    (8870887)

    Este livro tem como objeto de análise a grande questão do processo penal: o problema da busca da verdade e a ambição inquisitória que anima tal pretensão. Para muitos autores, o que caracteriza o processo penal û e que por excelência o distingue do...

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    INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO PROCESSO PENAL

    Lopes Jr., Aury; RICARDO JACOBSEN GLOECKNER
    (8092106)

    A obra analisa, com inédita profundidade, a investigação preliminar no âmbito do Processo Penal, declarando sua imprescindibilidade, especialmente porque, no Brasil, tem sido relegada a segundo plano. O grande interesse para os operadores do Direito...

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    Fundamentos do Processo Penal - Introdução...

    Lopes Jr., Aury
    (9337604)

    O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência; analisa as teorias que explicam sua natureza jurídica (Bülow, Goldschmidt e Fazzalari); mostra a importância da problemática em...

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    Imparcialidade e Processo Penal

    Maya,André Machado
    (8611858)

    Este livro examina e questiona a regra da prevenção da competência no direito processual penal brasileiro, analisando, ao final, o novato instituto do juiz de garantias como possível mecanismo de maximização do direito de ser julgado por um juiz...

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    Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral

    Gonçalves,Luiz Carlos dos Santos
    (8883089)

    Há dezenas de crimes no Código Eleitoral e na legislação esparsa. Muitas vezes, eles são ignorados no contexto das campanhas eleitorais, nas quais existem ações cíveis capazes de cassar o registro, o diploma ou o mandato dos candidatos. Entretanto,...

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    CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ANOTADO

    EDILSON MOUGENOT BONFIM
    (8876000)

    O renomado jurista apresenta a 4ª edição reformulada de acordo com a nova Lei da prisão. Os artigos são analisados de maneira didática, com lastro teórico e jurisprudencial, buscando aprimorar a correta aplicação do direito processual, em favor...

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    Código de processo penal : comentários...

    Choukr,Fauzi Hassan
    (8281231)

    Analisando quase 2000 acórdãos dos Tribunais brasileiros e com sustentação teórica em mais de 350 obras doutrinárias, a 6ª. Edição do Código de Processo Penal – Comentários Consolidados e Crítica Jurisprudencial , agora publicada pela Editora Saraiva...

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    ESTUDOS DE PROCESSO PENAL

    Santoro Filho,Antonio Carlos
    (8874842)

    Reunimos neste livro seis estudos de processo penal, alguns já publicados e agora revisados e atualizados, e outros ainda inéditos.O primeiro cuida da função de Juiz Corregedor da Polícia Judiciária, especialmente sobre a existência e limites de seus...

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    Curso de Processo Penal

    Demercian, Pedro Henrique; Maluly, Jorge Assaf
    (6959043)

    O Curso de Processo Penal é um trabalho completo e atualizado.Cuida de todas as recentes reformas ocorridas no Direito Processual Penal, trazendo importantes e relevantes indicações doutrinárias dos mais renomados juristas nacionais e estrangeiros,...

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    Manual de Processo Penal

    Norberto Avena
    (9134330)

    A obra sistematiza, de forma objetiva e ao mesmo tempo completa, os principais temas relativos à disciplina de Processo Penal. A finalidade é facilitar o estudo e a compreensão dos assuntos tratados, propiciando uma visão geral do processo criminal,...

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    COL OS 10+ PROCESSO PENAL

    AMELETO MASINI NETO
    (6433238)

    Com a proposta de revisão dos pontos essenciais de cada matéria do Direito que normalmente são cobrados em provas e concursos públicos, esta coleção se destaca pelo tom irreverente e descontraído de suas ilustrações. Na prática, elas facilitam o...

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    A Tutela Cautelar No Processo Penal

    Lima, Marcellus Polastri
    (8747910)

    A presente obra procura investigar a existência da tutela cautelar no processo penal. Identifica sua forma de manifestação e procura dar tratamento peculiar às medidas cautelares processuais penais, resguardando, assim, as características próprias da...

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    DIREITO PENAL ECONÔMICO - SÉRIE GVLAW CRIMES...

    CELSO SANCHEZ VILARDI; FLÁVIA RAHAL BRESSER PEREIRA; THEODOMIRO DIAS NETO
    (4056371)

    A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes,...

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    INIMPUTABILIDADE E PROCESSO PENAL - 3ª edição

    Ponte, Antonio Carlos da
    (4263594)

    A obra é fruto da tese de doutorado do autor defendida na PUC/SP. Destina-se ao estudo da inimputabilidade e da semi-imputabilidade, com suas consequentes implicações no campo do Direito Penal e do Direito Processual Penal. Apesar de se tratar de uma...

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    ESCOLA DAS LEIS - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL...

    Marcos Lúcio Dóro de Freitas
    (7979335)

    Guia para autoaprendizado jurídico. Contém um índice alfabético remissivo de todas as palavras do Código de Processo Penal Militar, com mais de 40.000 hiperlinks para navegar pelo texto de forma prática e inteligível.

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    Manual de Processo e Prática Penal

    SILVA, FRANKLYN ROGER ALVES; Luiz Cláudio Silva
    (6356887)

    Manual de Processo e Prática Penal, de autoria do professor Luiz Cláudio Silva e do Defensor Público Franklyn Roger Alves Silva, é uma obra que, sem a pretensão de esgotar os temas nela tratados, cuida da parte processual e da prática penal,...

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    SABERES DO DIREITO 10 - PROCESSO PENAL I:...

    Ivan Luís Marques e Rogério Sanches Cunha
    (4067219)

    Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser 'mais uma' esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas...

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    SABERES DO DIREITO 11 - PROCESSO PENAL II:...

    Nestor Távora e Vinícius Assumpção
    (4073756)

    Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser 'mais uma' esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas...

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