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    Código de Processo Penal

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899988)

    Há mais de setenta anos, o Código de Processo Penal (CPP) regula os direitos e as garantias processuais dos cidadãos acusados de crime. Assim como ocorreu com o Código Penal, o CPP entrou em vigor durante o Estado Novo (1937-1945), por meio do...

    Grátis
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    Vade Mecum Método - Penal

    Equipe Método
    (9743427)

    Cuidadosamente produzido para oferecer o melhor conteúdo legislativo, o Vade Mecum Método Penal possui formato inovador, com projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. O Vade Mecum Método Penal conta com: •...

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    CÓDIGO PENAL MILITAR & CÓDIGO DE PROCESSO...

    Editora Edmond
    (3701126)

    Apresenta a Legislação Brasileira em vigor em uma só publicação. Textos com consulta offline.Formato Tela Cheia. Produzido para Tablet, Notebook, Netbook, Smartphone.

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    Coleção Sinopses Jurídicas, Volume 14 –...

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (9772405)

    Coleção Sinopses Jurídicas, Volume 14 – Processo penal; parte geral

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    Processo Penal - Série Universitária

    Gustavo Badaró
    (9886115)

    Desde muito cedo, o Direito desafia os seus estudiosos para uma trajetória profissional que se inicia em um complexo curso de graduação e segue pelo exame da OAB, a advocacia, a preparação para concursos públicos e, ainda, as constantes alterações...

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    Processo Penal Simplificado - Col. Direito...

    Capez,Fernando
    (9342591)

    A coleção Direito simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos...

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    CURSO DE PROCESSO PENAL

    FERNANDO CAPEZ
    (9281620)

    Essa obra conta com linguagem simples e acessível e examina temas do direito processual penal de modo abrangente. São analisados a jurisdição, as es dos direito processual penal e outros aspectos gerais antes de dar início ao estudo mais aprofundado...

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    Código de processo penal comentado

    FERNANDO CAPEZ
    (8586901)

    Os autores, dedicados, sérios e pertinazes, selecionaram para o trabalho farto material e o expõem de forma didática, propiciando compreensão dos temas abordados, mas não se esquecendo de enfocar os aspectos práticos que a matéria suscita de modo...

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    Fundamentos do Processo Penal - Introdução...

    Lopes Jr.,Aury
    (9337604)

    O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência; analisa as teorias que explicam sua natureza jurídica (Bülow, Goldschmidt e Fazzalari); mostra a importância da problemática em...

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    Processo Penal e Constituição

    Carvalho,L. G. Grandinetti Castanho de
    (8587561)

    “Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo.O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em particular, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade...

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    FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL

    Lopes Jr.,Aury
    (9519358)

    FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL

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    CURSO DE PROCESSO PENAL

    FERNANDO CAPEZ
    (9517693)

    CURSO DE PROCESSO PENAL

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    SINOPSES JURÍDICAS 15 - TOMO 1 - PROCESSO...

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (9252775)

    O objetivo desta coleção é constituir-se numa hábil ferramenta ao concursando, graduando e aou recém-ingresso nas carreiras jurídicas como e de consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. É no volume 15, tomo I, que os autores tratarão...

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    Processo Penal V- Col. Saberes do Direito -...

    Pinto,Ronaldo Batista
    (4897068)

    A Editora Saraiva e a LivroeNet, em parceria pioneira, somaram forças para lançar um projeto inovador: a Coleção Saberes do Direito, uma nova maneira de aprender ou revisar as principais disciplinas do curso. Coordenada pelos professores Alice...

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    Série Resumo 1ª Fase - OAB - Como se Preparar...

    Santos,Vauledir Ribeiro; Neto,Arthur da Motta Trigueiros
    (8869058)

    A Editora Método se firmou no mercado editorial jurídico como a pioneira no atendimento às necessidades dos estudantes e candidatos ao Exame da OAB e, desde o início de nossas atividades, em 1997, dedicamos atenção especial a esse público. Nesse...

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    Processo Penal

    Avena,Norberto Cláudio Pâncaro
    (9736947)

    Esta edição encontra-se de acordo com o Novo Código de Processo Civil, abordando os diversos reflexos da nova legislação no âmbito do processo criminal. Além de inserir as últimas alterações legislativas relevantes (entre as quais a Lei 13.245/2016,...

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    Manual de Processo Penal

    Norberto Avena
    (9134330)

    A obra sistematiza, de forma objetiva e ao mesmo tempo completa, os principais temas relativos à disciplina de Processo Penal. A finalidade é facilitar o estudo e a compreensão dos assuntos tratados, propiciando uma visão geral do processo criminal,...

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    CURSO DE PROCESSO PENAL

    EDILSON MOUGENOT BONFIM
    (9337573)

    “Organizada em 42 capítulos, criteriosamente divididos em tópicos e subtópicos, e redigida de maneira concisa e eficaz, esta obra consiste em um curso completo absolutamente em dia com os avanços da ciência processual e as últimas discussões do...

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    CODIGO DE PROCESSO PENAL ANOTADO

    Jesus,Damásio de
    (8876006)

    Esta obra é uma das mais citadas na fundamentação de sentenças e acórdãos judiciais. Cada artigo é analisado isoladamente e de forma rápida e objetiva, trazendo a moderna jurisprudência e as novas posições doutrinárias sobre os assuntos...

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    MANUAL DE PROCESSO PENAL

    VICENTE GRECO FILHO
    (8994293)

    MANUAL DE PROCESSO PENAL

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    Curso de Processo Penal

    RENATO MARCÃO
    (9252789)

    Com exposição clara e objetiva, de conteúdo técnico indiscutível, Renato Marcão presenteia a comunidade jurídica nacional com mais um trabalho de excelentes méritos, que certamente deverá estar na estante de todos os estudiosos do sistema criminal...

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    Código de Processo Penal Comentado

    RENATO MARCÃO
    (9252762)

    É o 15º livro do autor Renato Marcão e no qual é possível encontrar, com absoluta facilidade, resposta a toda e qualquer inquietação relacionada com a matéria.  Artigo por artigo, em tópicos metodologicamente organizados, o autor subdividiu os...

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    Código de Processo de Processo Penal -...

    EDILSON MOUGENOT BONFIM
    (9772420)

    Com o conhecimento acumulado em anos de magistério e pratica profissional, o Professor Mougenot consegue com esta obra traduzir toda a complexidade do CPP.O autor alia a redação do texto legal e as mais recentes decis?es das cortes superiores de...

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    Curso de Processo Penal

    Demercian,Pedro Henrique; Maluly,Jorge Assaf
    (6959043)

    O Curso de Processo Penal é um trabalho completo e atualizado.Cuida de todas as recentes reformas ocorridas no Direito Processual Penal, trazendo importantes e relevantes indicações doutrinárias dos mais renomados juristas nacionais e estrangeiros,...

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    Código de Processo Penal Comentado

    Capez,Fernando
    (9772295)

    Código de Processo Penal Comentado

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    As misérias do processo penal

    Carnelutti,Francesco

    (1)

    (5442889)

    As misérias do processo penal

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    Curso de Processo Penal

    Marcão,Renato
    (9772133)

    Curso de Processo Penal

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    ESTUDOS DE PROCESSO PENAL

    Santoro Filho,Antonio Carlos
    (8874842)

    Reunimos neste livro seis estudos de processo penal, alguns já publicados e agora revisados e atualizados, e outros ainda inéditos.O primeiro cuida da função de Juiz Corregedor da Polícia Judiciária, especialmente sobre a existência e limites de seus...

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    INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO PROCESSO PENAL

    Lopes Jr.,Aury; RICARDO JACOBSEN GLOECKNER
    (8092106)

    A obra analisa, com inédita profundidade, a investigação preliminar no âmbito do Processo Penal, declarando sua imprescindibilidade, especialmente porque, no Brasil, tem sido relegada a segundo plano. O grande interesse para os operadores do Direito...

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    CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ANOTADO

    EDILSON MOUGENOT BONFIM
    (8876000)

    O renomado jurista apresenta a 4ª edição reformulada de acordo com a nova Lei da prisão. Os artigos são analisados de maneira didática, com lastro teórico e jurisprudencial, buscando aprimorar a correta aplicação do direito processual, em favor...

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    CÓDIGO CIVIL/ CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/...

    Editora Edmond
    (3707944)

    EDIÇÃO ESPECIAL PROMOCIONALE-book contém os Códigos Civil, de Processo Civil, Penal e de Processo Penal.Acesso totalmente OFFLINE.Ergonomia visual, adequa;se perfeitamente a tela de Tablet, PC, Notebook, Netbook e Smartphone.Legislação atualizada.

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    Código de processo penal : comentários...

    Choukr,Fauzi Hassan
    (8281231)

    Analisando quase 2000 acórdãos dos Tribunais brasileiros e com sustentação teórica em mais de 350 obras doutrinárias, a 6ª. Edição do Código de Processo Penal – Comentários Consolidados e Crítica Jurisprudencial , agora publicada pela Editora Saraiva...

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    Comentários ao Código de Processo Penal e sua...

    Pacelli ,Eugênio; Callegari,André
    (9737265)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

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    SINOPSES JURÍDICAS 14 - PROCESSO PENAL

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (9349396)

    'A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

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    Manual de Processo e Prática Penal

    SILVA,FRANKLYN ROGER ALVES; Luiz Cláudio Silva
    (6356887)

    Manual de Processo e Prática Penal, de autoria do professor Luiz Cláudio Silva e do Defensor Público Franklyn Roger Alves Silva, é uma obra que, sem a pretensão de esgotar os temas nela tratados, cuida da parte processual e da prática penal,...

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    DIREITO PENAL ECONÔMICO - SÉRIE GVLAW CRIMES...

    CELSO SANCHEZ VILARDI; FLÁVIA RAHAL BRESSER PEREIRA; THEODOMIRO DIAS NETO
    (4056371)

    A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes,...

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    INIMPUTABILIDADE E PROCESSO PENAL - 3ª edição

    Ponte,Antonio Carlos da
    (4263594)

    A obra é fruto da tese de doutorado do autor defendida na PUC/SP. Destina-se ao estudo da inimputabilidade e da semi-imputabilidade, com suas consequentes implicações no campo do Direito Penal e do Direito Processual Penal. Apesar de se tratar de uma...

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    O Devido Processo Penal

    NEREU JOSÉ GIACOMOLLI
    (9738231)

    'quot;A presente obra enfoca o processo penal brasileiro a partir da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil, estruturando um 'quot;'quot;modo de ser'quot;'quot; de processo e um 'quot;'quot;modo de...

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    Curso básico de processo penal

    RICARDO ANTONIO ANDREUCCI
    (8876007)

    A proposta desta obra é condensar a matéria indispensável de processo penal para o aprendizado e revisão de graduandos e concursandos. Temas discutidos nesta obra: noções reliminares sobre os sistemas processuais penais, princípios, aplicação da lei...

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    PROVAS NO PROCESSO PENAL - ESTUDO COMPARADO -...

    Fernandes,Antonio Scarance; MAURÍCIO ZANOIDE DE MORAES; JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA
    (4259423)

    O instituto da prova é analisado em suas diversas características e polêmicas a partir da influência de seus pares internacionais, sendo obra indispensável para aprofundamento na compreensão deste tema do direito processual penal.

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    SABERES DO DIREITO 10 - PROCESSO PENAL I:...

    Ivan Luís Marques e Rogério Sanches Cunha
    (4067219)

    Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser 'mais uma' esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas...

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    O contraditório no participativo no processo...

    Gabriel, Anderson de Paiva
    (9969730)

    O objetivo desta obra é realizar uma análise do princípio do contraditório participativo no processo penal, com ênfase na fase pré-processual. O CPC/2015, ao incorporar a devida constitucionalização do processo em seu bojo, bem como ao estabelecer as...

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    SABERES DO DIREITO 11 - PROCESSO PENAL II:...

    Nestor Távora e Vinícius Assumpção
    (4073756)

    Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser 'mais uma' esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas...

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    COL OS 10+ PROCESSO PENAL

    AMELETO MASINI NETO
    (6433238)

    Com a proposta de revisão dos pontos essenciais de cada matéria do Direito que normalmente são cobrados em provas e concursos públicos, esta coleção se destaca pelo tom irreverente e descontraído de suas ilustrações. Na prática, elas facilitam o...

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