Resultados para: processo penal e garantias constitucionais

A presente obra aborda os seguintes temas: A participação do ofendido na ação penal pública, pontos controvertidos; A criminalidade moderna e as garantias constitucionais, a influência da globalização no Direito Penal e Direito Processual Penal;...

Em tempos de cada vez mais rotineiras e intensas relativizações de direitos fundamentais e garantias constitucionais dos acusados na justiça criminal brasileira, mostra-se essencial o estudo de institutos basilares à estruturação de um processo penal...

Os temas relacionados à aplicação das Garantias Constitucionais no âmbito do Processo Penal estão aqui, ainda uma vez, em discussão. Renomados professores dos cursos de especialização em Direito Processual Penal e em Ciências Penais promovidos pela...