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Resultados para: processo penal e garantias constitucionais

3 produtos
  • Processo Penal e Garantias Constitucionais

    Silva, Marco Antonio Marques
    (199099)

    A presente obra aborda os seguintes temas: A participação do ofendido na ação penal pública, pontos controvertidos; A criminalidade moderna e as garantias constitucionais, a influência da globalização no Direito Penal e Direito Processual Penal;...

  • Processo Penal e Garantias Constitucionais -...

    Giacomolli,Nereu José; Vasconcellos,Vinicius Gomes De
    (7864585)

    Em tempos de cada vez mais rotineiras e intensas relativizações de direitos fundamentais e garantias constitucionais dos acusados na justiça criminal brasileira, mostra-se essencial o estudo de institutos basilares à estruturação de um processo penal...

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  • Garantias Constitucionais e Processo Penal

    Bonato,Gilson
    (111911)

    Os temas relacionados à aplicação das Garantias Constitucionais no âmbito do Processo Penal estão aqui, ainda uma vez, em discussão. Renomados professores dos cursos de especialização em Direito Processual Penal e em Ciências Penais promovidos pela...

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