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Resultados para: processo penal militar

24 produtos
  • Código de Processo Penal Militar Comentado -...

    Nucci,Guilherme de Souza

    (1)

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    A minha parceria, a partir de 2014, com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais.Este é o perfil desta edição do Código de...

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    Assis,Jorge Cesar de
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    Você encontrará neste volume: Introdução ao direito militar; o direito disciplinar militar; limites do ato disciplinar militar; cabimento do habeas corpus nas punições disciplinares; processos administrativos militares; dos processos administrativos...

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    (4833705)

    O presente Código de Processo Penal Militar anotado é apresentado ao leitor em formato inédito no Brasil, suprindo uma lacuna vigente desde a edição do CPPM, em 1969.Com comentários legislativos, artigo a artigo, ao percorrê-lo, o leitor irá...

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    Este livro preenche uma lacuna no estudo do Processo Penal Militar. Seu objetivo é preparar os alunos oficiais para, eventualmente, integrarem um dos Conselhos de Justiça das Auditorias Militares ou para o exercício da função judiciária, como...

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    Assis,Jorge Cesar de
    (2590945)

    Vem a público agora o 2º volume, de uma série de quatro, procurando ser, antes de tudo, didático. É esta a intenção. Ao percorrê-lo, o leitor irá encontrar precisas referências históricas e comparativas com a legislação processual penal comum, além...

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    Assis,Jorge Cesar de
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    O Código de Processo Penal Militar Anotado, da forma como o autor apresenta, artigo por artigo, é inédito no Brasil. Propõe-se, portanto, a suprir uma lacuna vigente desde a edição do CPPM, em 1969.Este primeiro volume, de uma série de outros quatro,...

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  • Processo Penal Militar - Teoria À Prática

    Sabelli,Cid
    (2525465)

    Processo Penal Militar - Teoria À Prática

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    Assis,Jorge Cesar de
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    Assis,Jorge Cesar de
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    O Código de Processo Penal Militar Anotado, da forma como o autor apresenta, artigo por artigo, é inédito no Brasil. Propõe-se, portanto, a suprir uma lacuna vigente desde a edição do CPPM, em 1969.Este primeiro volume, de uma série de outros quatro,...

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    Editora Saraiva
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    A presente edição do Decreto-lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar - atualizado pela legislação posterior, vem acompanhada da Lei n. 8.457, de 4 de setembro de1992 - Lei de Organização Judiciária Militar, da Lei...

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    Torres,Luis Claudio Alves
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    Guimaraes,Ricardo Gil de Oliveira
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    Nesta obra, que se pontua pela atualização do Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar, em virtude do alargamento da competência da Justiça Militar, que trouxe maiores responsabilidades e desafios para todos os operadores do Direito...

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    Lazzarini,Alvaro
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    16ª edição revista e atualizada até 10/12/2014.- Constituição Federal na íntegra- Notas remissivas abrangentes- Índices completos- Projeto gráfico diferenciado com cabeçalhos que indicam normas e artigos- Papel e tipo de letras especial- Fita...

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    Assis,Jorge Cesar de
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    Você encontrará neste Volume: • INTRODUÇÃO AO DIREITO MILITAR; • O DIREITO DISCIPLINAR MILITAR; • LIMITES DO ATO DISCIPLINAR MILITAR; • CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES; • PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MILITARES; • DOS PROCESSOS...

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    Lazzarini,Alvaro
    (2630114)

    Constituição FederalÍndice Sistemático da Constituição da República Federativa do BrasilÍndice Cronológico das Emendas à Constituição da República Federativa do BrasilConstituição da República Federativa do BrasilAto das Disposições Constitucionais...

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    Figueiredo,Ricardo Vergueiro
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    Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar - 6ª Edição 2008

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    Lazzarini,Alvaro
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    A coleção RT MiniCódigos, iniciativa pioneira desta Editora, vem se renovando a cada ano, sempre com o objetivo de oferecer o melhor e mais completo produto do mercado editorial. Nesta edição, sobressai a ampliação de conteúdo, com a incorporação das...

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    Lazzarini,Alvaro
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    Devidamente consagrados nos meios acadêmico e profissional, os RT Mini Códigos são os originais 3 em 1 do mercado e os compactos mais completos do País. Sem anotações nem comentários, e graças à sua abrangência, são perfeitos para utilização em...

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    Lazzarini,Alvaro
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    Assis,Jorge Cesar de
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    Curso de Direito Disciplinar Militar - da Simples Transgressão ao Processo Administrativo

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  • Codigo Penal Militar e Codigode Processo...

    Editora Icone
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    Codigo Penal Militar e Codigode Processo Penal Militar

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