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Resultados para: processo penal nicolitt

9 produtos
  • Manual De Processo Penal - 6ª Ed. 2016

    Nicolitt,André
    (9281836)

    Ordenamento jurídico processual penal, interpretação da lei processual penal no tempo e espaço, jurisdição, ação e processo. Traz uma ponte coma coleção Liebman, com esquemas e conceitos ao final de cada capítulo;- Traz os direitos fundamentais...

  • Processo Penal Cautelar - 2ª Ed. 2015

    André Luiz Nicolitt
    (8968716)

    Mal ou bem, o legislador fez o seu papel, dotando o Estado de instrumentos processuais capazes de evitar ou de minorar o problema. Percebemos que do ponto de vista sistêmico houve melhora e o elevado índice de prisão só não diminuirá se a cultura...

  • Manual de Processo Penal - 2ª Ed.

    Nicolitt,André Luiz
    (3045459)

    Livro-texto para a disciplina de Direito Processual Penal, dividido em 15 capítulos que tratam, respectivamente, dos seguintes temas: Ordenamento Jurídico Processual Penal: Interpretação e Aplicação no Tempo e no Espaço; Noções Introdutórias sobre...

  • e-book

    LEI Nº 12.403/2011 - O NOVO PROCESSO PENAL...

    Nicolitt,André
    (9886208)

    Esta obra oferece uma análise pontual da Lei nº 12.403/2011, que traz inovações significativas sobre o ponto mais importante da legislação processual penal: a prisão, além de tratar da fiança, da liberdade provisória e das medidas cautelares, como o...

  • Manual de Processo Penal - 5ª Ed.

    Nicolitt,André
    (8039146)

    O processo penal tem percorrido um caminho longo e tortuoso, ora como coadjuvante dos preceitos sancionadres, ora como protagonista dos embates entre liberdade e poder punitivo. Nem sempre é fácil tratar esses temas sob a luz do Estado de Direito ou...

    Produto indisponível

  • Manual de Processo Penal

    Nicolitt,André Luiz
    (2663112)

    Manual de Processo Penal

    Produto indisponível

  • Manual de Processo Penal - 3ª Ed. 2012

    Nicolitt,André Luiz
    (4076539)

    Livro-texto para a disciplina de Direito Processual Penal. Dividido em 15 capítulos, aborda desde o ordenamento jurídico e as noções introdutórias sobre jurisdição, ação e processo até a execução penal, passando pela investigação criminal, a prova, o...

    Produto indisponível

  • As Subversões da Presunção de Inocência -...

    Nicolitt,André Luiz
    (1417077)

    'Nesses tempos em que a mídia glamouriza e enaltece juízes que transigem com violações das garantias individuais, e hostiliza abertamente aqueles outros fiéis a seu compromisso solene de observância das leis e da Constituição, é reconfortante que a...

    Produto indisponível

  • Lei Nº 12.403/2011 - o Novo Processo Penal...

    Nicolitt,André Luiz
    (3652825)

    Esta obra oferece uma análise pontual da Lei nº 12.403/2011, que traz inovações significativas sobre o ponto mais importante da legislação processual penal: a prisão, além de tratar da fiança, da liberdade provisória e das medidas cautelares, como o...

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