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Resultados para: processo penal rt

70 produtos
  • Processo Penal - 5ª Ed. 2017

    Badaró,Gustavo Henrique
    (9736521)

    O autor traz as inovações do CPC com reflexos para o processo penal. Todas as alterações dos recursos no âmbito do direito processual penal e a tabela de custas processuais, recentemente alterada.

  • Curso de Processo Penal - 3ª Ed. 2017

    Dezem, Guilherme Madeira
    (9421300)

    O Curso de Processo Penal faz parte da coleção de Cursos da Editora Revista dos Tribunais, a qual é composta de obras que reúnem o que há de mais importante para aqueles que buscam textos jurídicos de qualidade: de um lado o compromisso técnico e...

  • Habeas Corpus - Controle do Devido Processo...

    Toron, Alberto Zacharias
    (9429496)

    Alberto Zacharias Toron é autor novo na Editora Revista dos Tribunais, mas de longa carreira como professor e intensa experiência na advocacia criminal por mais de 35 anos.O que é o Habeas corpus? Instrumento constitucional ágil, rápido, sem...

  • Processo Penal - 4ª Ed. 2016

    Badaró,Gustavo Henrique
    (9341300)

    A Lei nº 13.245/2016, que alterou o Estatuto da OAB, ampliando o direito de acesso aos autos de inquérito policial e outras formas de investigação, pelos advogados, bem com assegurando que o direito de os advogados assistirem seus clientes que sejam...

  • Processo Penal - Vol. 8 - Coleção Elementos...

    Paulo Henrique Aranda Fuller; Gustavo Octaviano Diniz Junqueira; Angela C. Cangiano Machado
    (9281858)

    A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB;Obra com o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área;O presente volume aborda os principais...

  • Colaboração Premiada No Processo Penal

    Gomes de Vasconcellos
    (9862243)

    Importante obra de acordo com o cenário atual, explorando os acordos firmados recentemente na Operação Lava-Jato, através do estudo dogmático da colaboração premiada no processo penal brasileiro e os problemas relacionados ao instituto negocial.Nos...

    sob encomenda
  • Manual De Processo Penal - 6ª Ed. 2016

    Nicolitt,André
    (9281836)

    Ordenamento jurídico processual penal, interpretação da lei processual penal no tempo e espaço, jurisdição, ação e processo. Traz uma ponte coma coleção Liebman, com esquemas e conceitos ao final de cada capítulo;- Traz os direitos fundamentais...

  • Processo Penal Cautelar - 2ª Ed. 2015

    André Luiz Nicolitt
    (8968716)

    Mal ou bem, o legislador fez o seu papel, dotando o Estado de instrumentos processuais capazes de evitar ou de minorar o problema. Percebemos que do ponto de vista sistêmico houve melhora e o elevado índice de prisão só não diminuirá se a cultura...

  • Código de Processo Penal - Legislação...

    ., Vários Autores; Vários Autores
    (1852778)

    Código de Processo Penal - Legislação Processual Penal Constituição Federal

  • Manual de Processo Penal - 4ª Ed. 2012

    Aquino,Jose Carlos G. Xavier
    (4268917)

    Com primordial intenção de facilitar o entendimento do processo penal brasileiro, este manual enfatiza as bases conceituais e principiológicas da disciplina, de maneira crítica e instigante, com base em pesquisa doutrinária e elementos do cotidiano....

  • Código de Processo Penal Comentado - 8ª...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (2595084)

    A 8ª edição traz, além dos comentários à REFORMA DO CPP, comentários sobre a recente decisão do STF sobre o uso de algemas e comentários sobre a busca e apreensão nos escritórios de advocacia (regulamentada pela recente Lei 11.767/2008);* Quadros...

  • As Reformas no Processo Penal-as Novas Leis...

    Moura,Maria Thereza Rocha de Assis
    (2613249)

    Os trabalhos aqui reunidos trazem pontos de vista e abordagens teóricas de professores e profissionais que acompanharam cada passo da tramitação destas leis, além de terem participado diretamente dos debates preliminares às respectivas aprovações....

  • Direito Processual Penal - Parte II -...

    Prado,Luiz Regis
    (2631674)

    Em continuação ao projeto editorial e pedagógico idealizado a partir da publicação da coleção Direito Penal (em 4 volumes), segue-se agora a coleção Processo e Execução Penal dividida em três volumes. Os volumes 1 e 2 versam sobre a matéria...

  • Curso de Processo Penal - 2ª Ed. 2016

    Dezem, Guilherme Madeira
    (9269029)

    O Curso de Processo Penal faz parte da coleção de Cursos da Editora Revista dos Tribunais, a qual é composta de obras que reúnem o que há de mais importante para aqueles que buscam textos jurídicos de qualidade: de um lado o compromisso técnico e...

  • Inatividade no Processo Penal Brasileiro - V....

    Delmanto Jr.,Roberto
    (150284)

    O tema da inatividade, até então inexplorado na literatura jurídica concernente ao processo penal, em nosso País, é um dos mais importantes e empolgantes, tanto mais quanto se vislumbre as suas três distintas espécies - revelia, ausência e inércia....

  • Direito Processual Penal - Parte 1 - Processo...

    Prado, Luiz Regis
    (2631676)

    Em continuação ao projeto editorial e pedagógico idealizado a partir da publicação da coleção Direito Penal (em 4 volumes), segue-se agora a coleção Processo e Execução Penal dividida em três volumes. Os volumes 1 e 2 versam sobre a matéria...

  • Juiz Natural No Processo Penal

    Badaró, Gustavo Henrique
    (8014728)

    A proposta do livro é verificar se, diante da garantia constitucional do juiz natural, as regras do Código de processo Penal e de outras leis especiais que fixam critérios de competência, bem como as regras que estabelecem hipóteses de modificação da...

  • Os Fundamentos Éticos do Devido Processo...

    Suannes,Adauto
    (155687)

    'Parece incrível que homens destinados ao equilíbrio e à serenidade percam, não poucas vezes, o referencial ético que normalmente norteia sua conduta - pois cuidam do julgamento do comportamento humano -, para deixarem-se levar pela emoção produzida...

  • As Nulidades No Processo Penal - 12ª Ed....

    Fernandes,Antonio Scarance; Grinover, Ada Pellegrini; Gomes Filho,Antonio Magalhaes
    (3435894)

    As Nulidades No Processo Penal - 12ª Ed. Revista e Atualizada

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal e Sua Interpretação...

    Franco,Alberto Silva; Stoco,Rui
    (165147)

    Esta segunda edição é resultado do trabalho de 14 estudiosos do Direito, sob a coordenação de Alberto Silva Franco e Rui Stoco. Dividida em cinco volumes, com mais de 9.200 páginas, a obra esmiuça toda a matéria processual penal pela análise integral...

    Produto indisponível

  • Processo Penal Constitucional - 7ª Ed. 2012

    Fernandes,Antonio Scarance
    (4090352)

    O livro, agora em sua sétima edição, é dedicado ao estudo do processo penal com base nos preceitos processuais que compõem o texto constitucional. Analisa-os. Expõe controvérsias. Compila as orientações formadas nos pretórios, principalmente nos...

    Produto indisponível

  • Recursos No Processo Penal - 7ª Ed. 2011

    Fernandes,Antonio Scarance; Grinover,Ada Pellegrini; Gomes Filho,Antonio Magalhaes
    (3435892)

    Em 6ª edição, a demonstrar a sua receptividade junto ao público, prima esta obra por um texto simples combinado com rigor científico, proporcionando visão unitária do processo e seus princípios gerais. Especial atenção foi dedicada ao novo perfil da...

    Produto indisponível

  • Processo Penal e Mídia

    Vieira,Ana Lúcia Menezes
    (136522)

    Esta obra enfrenta tema dos mais difíceis, que exigiu não só aprofundamento das questões jurídicas, mas igualmente abordagens de caráter interdisciplinar. Apresentado em linguagem clara e objetiva, o livro fornece ao leitor uma visão completa das...

    Produto indisponível

  • Processo Penal Constitucional - 6ª Ed. 2010

    Fernandes,Antonio Scarance
    (2879130)

    A presente obra analisa o processo penal a partir de seus institutos fundamentais com assento na Constituição Federal, englobados em princípios, garantias e direitos referentes a processo e procedimento, jurisdição e competência, ação penal e...

    Produto indisponível

  • Processo Penal - Vol. 8 - Coleção Elementos...

    Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz; Fuller,Paulo Henrique Aranda; Machado, Angela C. Cangiano
    (8686603)

    A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB. Obra com o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área. O presente volume aborda os principais...

    Produto indisponível

  • Processo Penal - O Direito de Defesa -...

    Pedroso,Fernando de Almeida
    (356687)

    A obra compeende desde as noções mais elementares e comezinhas a respeito do assunto que constitui seu objeto até as noções mais amplas, intrincadas e complexas que o tema sugere. Por seu conteúdo, destina-se a todos os estudiosos do Direito...

    Produto indisponível

  • Processo Penal - Vol. 8 - Coleção Elementos...

    Fuller,Paulo Henrique Aranda
    (3366585)

    'A coleção permite que o candidato faça uma revisão focada, com textos didáticos, direcionados e atualizados com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominante em cada tema.'

    Produto indisponível

  • Processo Penal - Vol. 8 - Coleção Elementos...

    Fuller,Paulo Henrique Aranda
    (4049915)

    'A coleção permite que o candidato faça uma revisão focada, com textos didáticos, direcionados e atualizados com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominante em cada tema.'

    Produto indisponível

  • Processo Penal - 3ª Ed. 2015

    Badaró,Gustavo Henrique
    (8870073)

    Curso de processo penal completo, com atualizações sobre o Novo CPC. Há pontos omissos no Código de Processo Penal em que é necessário recorrer à analogia com lei processual civil, as referências acontecem nas notas de rodapé. Curso contém esquemas...

    Produto indisponível

  • Princípios do Processo Penal

    Junior,Américo Bedê Freire; Miranda,Gustavo Senna
    (2626823)

    O dilema primordial do processo penal moderno reside na resposta ao duplo problema da eficácia - máxima eficiência na aplicação da coerção - e da garantia - absoluto respeito à dignidade humana. Ultimamente, porém, a doutrina processual tem se...

    Produto indisponível

  • Ônus da Prova no Processo Penal

    Badaro,Gustavo H. Righi Ivahy
    (137374)

    Este livro trata do ônus da prova no Processo Penal, iniciando a exposição a partir do chamado 'princípio dispositivo' e de sua adaptação ao processo penal, agitando a questão dos poderes instrutórios do juiz, coerentes com o sistema acusatório mas,...

    Produto indisponível

  • Manual de Processo Penal - 5ª Ed.

    Nicolitt,André
    (8039146)

    O processo penal tem percorrido um caminho longo e tortuoso, ora como coadjuvante dos preceitos sancionadres, ora como protagonista dos embates entre liberdade e poder punitivo. Nem sempre é fácil tratar esses temas sob a luz do Estado de Direito ou...

    Produto indisponível

  • Curso de Processo Penal Norte-americano

    Ramos,Joao Gualberto Garcez
    (1563901)

    Embora cercada de aspectos contraditórios, a legislação processual penal norte-americana serve de fonte de inspiração para muitos países - daí a relevância do seu estudo. Na presente obra estão em cotejo os sistemas penais dos EUA e do Brasil,...

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal Comentado - 6ª...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (1911083)

    - Atualizado conforme as Leis: Crimes hediondos Lei 11.464/2007; Ampla defesa no flagrante Lei 1.449/2007;Seqüestro Lei 11.435/2006; Informatização do processo Lei 11.419/2006; Processamento do Recurso Lei 11.418/2006; Súmula vinculante Lei...

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  • Código de Processo Penal Comentado - 11ª Ed....

    Nucci, Guilherme de Souza
    (4055786)

    A décima edição do Código de Processo Penal comentado foi devidamente atualizada, diante de todas as alterações legislativas e sumulares, além de ter sido revisada e aumentada. Tivemos a oportunidade de inserir vários textos doutrinários, além de...

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  • Código de Processo Penal Comentado - 9ª Ed....

    Nucci, Guilherme de Souza
    (2759129)

    Fornecendo ao leitor um quadro geral do processo penal brasileiro, a obra apresenta o pensamento mais recente da doutrina e traz abordagens inéditas e referências ausentes em outras obras do gênero. Assim, desperta o pensamento crítico e inovador,...

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  • Manual de Processo Penal e Execução Penal -...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (2603591)

    O estudo do processo e da execução tem obtido cada vez maior relevância no cenário jurídico: na vida acadêmica, porque vem sendo mais exigido em provas e concursos no cotidiano forense, em razão das questões atuais de nossa sociedade em relação à...

    Produto indisponível

  • Manual de Processo Penal - 3ª Ed. 2009

    Aquino,Jose Carlos G. Xavier
    (2635453)

    Com primordial intenção de facilitar o entendimento do processo penal brasileiro, este manual enfatiza as bases conceituais e principiológicas da disciplina, de maneira crítica e instigante, com base em pesquisa doutrinária e elementos do cotidiano....

    Produto indisponível

  • Manual de Processo Penal e Execução Penal -...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (3431010)

    Manual de Processo Penal e Execução Penal - 7ª Ed. - 2011

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal Comentado - 5ª...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (198416)

    O Código de Processo Penal, na esteira das reformas que visam agilizar o andamento processual em geral, é também objeto de estudos para a sua revisão. Na área penal, porém, o desafio para o legislador é associar um processo penal garantista à...

    Produto indisponível

  • Manual de Processo Penal e Execução Penal -...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (3652699)

    Manual de Processo Penal e Execução Penal - 8ª Ed. 2011

    Produto indisponível

  • Manual de Processo Penal e Execução Penal -...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (2882854)

    O estudo do processo e da execução tem obtido cada vez maior relevância no cenário jurídico: na vida acadêmica, porque vem sendo mais exigido em provas e concursos no cotidiano forense, em razão das questões atuais de nossa sociedade em relação à...

    Produto indisponível

  • Manual de Processo Penal e Execução Penal -...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (1709233)

    O estudo do processo e da execução tem obtido cada vez maior relevância no cenário jurídico: na vida acadêmica, porque vem sendo mais exigido em provas e concursos no cotidiano forense, em razão das questões atuais de nossa sociedade em relação à...

    Produto indisponível

  • Manual de Processo Penal e Execução Penal -...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (2229379)

    O estudo do processo e da execução tem obtido cada vez maior relevância no cenário jurídico: na vida acadêmica, porque vem sendo mais exigido em provas e concursos no cotidiano forense, em razão das questões atuais de nossa sociedade em relação à...

    Produto indisponível

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