Artboard 33Artboard 16Artboard 18Artboard 13Artboard 42Artboard 21Artboard 4Artboard 5Artboard 45Artboard 22Artboard 7Artboard 42Artboard 23Artboard 17?Artboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32Artboard 6Artboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11Artboard 41Artboard 11Artboard 23Artboard 10Artboard 4Artboard 9Artboard 6Artboard 8Artboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44Artboard 16Artboard 24Artboard 13Artboard 5Artboard 24Artboard 31Artboard 1Artboard 12Artboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44Artboard 9Artboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35Artboard 15Artboard 14Artboard 50Artboard 26Artboard 14Artboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37Artboard 46Artboard 33Artboard 8

Resultados para: processo penal rt

70 produtos
  • Processo Penal - 5ª Ed. 2017

    Badaró,Gustavo Henrique
    (9736521)

    O autor traz as inovações do CPC com reflexos para o processo penal. Todas as alterações dos recursos no âmbito do direito processual penal e a tabela de custas processuais, recentemente alterada.

  • Colaboração Premiada No Processo Penal

    Gomes de Vasconcellos
    (9862243)

    Importante obra de acordo com o cenário atual, explorando os acordos firmados recentemente na Operação Lava-Jato, através do estudo dogmático da colaboração premiada no processo penal brasileiro e os problemas relacionados ao instituto negocial.Nos...

  • Processo Penal - Vol. 8 - Coleção Elementos...

    Paulo Henrique Aranda Fuller; Gustavo Octaviano Diniz Junqueira; Angela C. Cangiano Machado
    (9281858)

    A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB;Obra com o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área;O presente volume aborda os principais...

  • Curso de Processo Penal - 3ª Ed. 2017

    Dezem,Guilherme Madeira

    (1)

    (9421300)

    O Curso de Processo Penal faz parte da coleção de Cursos da Editora Revista dos Tribunais, a qual é composta de obras que reúnem o que há de mais importante para aqueles que buscam textos jurídicos de qualidade: de um lado o compromisso técnico e...

  • Manual De Processo Penal - 6ª Ed. 2016

    Nicolitt,André
    (9281836)

    Ordenamento jurídico processual penal, interpretação da lei processual penal no tempo e espaço, jurisdição, ação e processo. Traz uma ponte coma coleção Liebman, com esquemas e conceitos ao final de cada capítulo;- Traz os direitos fundamentais...

  • Habeas Corpus - Controle do Devido Processo...

    Toron,Alberto Zacharias
    (9429496)

    Alberto Zacharias Toron é autor novo na Editora Revista dos Tribunais, mas de longa carreira como professor e intensa experiência na advocacia criminal por mais de 35 anos.O que é o Habeas corpus? Instrumento constitucional ágil, rápido, sem...

  • Processo Penal Cautelar - 2ª Ed. 2015

    André Luiz Nicolitt
    (8968716)

    Mal ou bem, o legislador fez o seu papel, dotando o Estado de instrumentos processuais capazes de evitar ou de minorar o problema. Percebemos que do ponto de vista sistêmico houve melhora e o elevado índice de prisão só não diminuirá se a cultura...

  • Inatividade no Processo Penal Brasileiro - V....

    Delmanto Jr.,Roberto
    (150284)

    O tema da inatividade, até então inexplorado na literatura jurídica concernente ao processo penal, em nosso País, é um dos mais importantes e empolgantes, tanto mais quanto se vislumbre as suas três distintas espécies - revelia, ausência e inércia....

  • Juiz Natural No Processo Penal

    Badaró,Gustavo Henrique
    (8014728)

    A proposta do livro é verificar se, diante da garantia constitucional do juiz natural, as regras do Código de processo Penal e de outras leis especiais que fixam critérios de competência, bem como as regras que estabelecem hipóteses de modificação da...

    sob encomenda
  • As Nulidades No Processo Penal - 12ª Ed....

    Fernandes,Antonio Scarance; Grinover,Ada Pellegrini; Gomes Filho,Antonio Magalhaes
    (3435894)

    As Nulidades No Processo Penal - 12ª Ed. Revista e Atualizada

    Produto indisponível

  • Processo Penal Constitucional - 7ª Ed. 2012

    Fernandes,Antonio Scarance
    (4090352)

    O livro, agora em sua sétima edição, é dedicado ao estudo do processo penal com base nos preceitos processuais que compõem o texto constitucional. Analisa-os. Expõe controvérsias. Compila as orientações formadas nos pretórios, principalmente nos...

    Produto indisponível

  • Processo Penal e Mídia

    Vieira,Ana Lúcia Menezes
    (136522)

    Esta obra enfrenta tema dos mais difíceis, que exigiu não só aprofundamento das questões jurídicas, mas igualmente abordagens de caráter interdisciplinar. Apresentado em linguagem clara e objetiva, o livro fornece ao leitor uma visão completa das...

    Produto indisponível

  • Processo Penal - 4ª Ed. 2016

    Badaró,Gustavo Henrique
    (9341300)

    A Lei nº 13.245/2016, que alterou o Estatuto da OAB, ampliando o direito de acesso aos autos de inquérito policial e outras formas de investigação, pelos advogados, bem com assegurando que o direito de os advogados assistirem seus clientes que sejam...

    Produto indisponível

  • Processo Penal Constitucional - 6ª Ed. 2010

    Fernandes,Antonio Scarance
    (2879130)

    A presente obra analisa o processo penal a partir de seus institutos fundamentais com assento na Constituição Federal, englobados em princípios, garantias e direitos referentes a processo e procedimento, jurisdição e competência, ação penal e...

    Produto indisponível

  • Processo Penal - Vol. 8 - Coleção Elementos...

    Junqueira,Gustavo Octaviano Diniz; Fuller,Paulo Henrique Aranda; Machado,Angela C. Cangiano
    (8686603)

    A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB. Obra com o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área. O presente volume aborda os principais...

    Produto indisponível

  • Processo Penal - Vol. 8 - Coleção Elementos...

    Fuller,Paulo Henrique Aranda
    (3366585)

    'A coleção permite que o candidato faça uma revisão focada, com textos didáticos, direcionados e atualizados com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominante em cada tema.'

    Produto indisponível

  • Processo Penal - O Direito de Defesa -...

    Pedroso,Fernando de Almeida
    (356687)

    A obra compeende desde as noções mais elementares e comezinhas a respeito do assunto que constitui seu objeto até as noções mais amplas, intrincadas e complexas que o tema sugere. Por seu conteúdo, destina-se a todos os estudiosos do Direito...

    Produto indisponível

  • Processo Penal - Vol. 8 - Coleção Elementos...

    Fuller,Paulo Henrique Aranda
    (4049915)

    'A coleção permite que o candidato faça uma revisão focada, com textos didáticos, direcionados e atualizados com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominante em cada tema.'

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal e Sua Interpretação...

    Franco,Alberto Silva; Stoco,Rui

    (1)

    (165147)

    Esta segunda edição é resultado do trabalho de 14 estudiosos do Direito, sob a coordenação de Alberto Silva Franco e Rui Stoco. Dividida em cinco volumes, com mais de 9.200 páginas, a obra esmiuça toda a matéria processual penal pela análise integral...

    Produto indisponível

  • Manual de Processo Penal - 5ª Ed.

    Nicolitt,André
    (8039146)

    O processo penal tem percorrido um caminho longo e tortuoso, ora como coadjuvante dos preceitos sancionadres, ora como protagonista dos embates entre liberdade e poder punitivo. Nem sempre é fácil tratar esses temas sob a luz do Estado de Direito ou...

    Produto indisponível

  • Curso de Processo Penal Norte-americano

    Ramos,Joao Gualberto Garcez
    (1563901)

    Embora cercada de aspectos contraditórios, a legislação processual penal norte-americana serve de fonte de inspiração para muitos países - daí a relevância do seu estudo. Na presente obra estão em cotejo os sistemas penais dos EUA e do Brasil,...

    Produto indisponível

  • Recursos No Processo Penal - 7ª Ed. 2011

    Fernandes,Antonio Scarance; Grinover,Ada Pellegrini; Gomes Filho,Antonio Magalhaes
    (3435892)

    Em 6ª edição, a demonstrar a sua receptividade junto ao público, prima esta obra por um texto simples combinado com rigor científico, proporcionando visão unitária do processo e seus princípios gerais. Especial atenção foi dedicada ao novo perfil da...

    Produto indisponível

  • Manual de Processo Penal e Execução Penal -...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (2603591)

    O estudo do processo e da execução tem obtido cada vez maior relevância no cenário jurídico: na vida acadêmica, porque vem sendo mais exigido em provas e concursos no cotidiano forense, em razão das questões atuais de nossa sociedade em relação à...

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal Comentado - 8ª...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (2595084)

    A 8ª edição traz, além dos comentários à REFORMA DO CPP, comentários sobre a recente decisão do STF sobre o uso de algemas e comentários sobre a busca e apreensão nos escritórios de advocacia (regulamentada pela recente Lei 11.767/2008);* Quadros...

    Produto indisponível

  • Princípios do Processo Penal

    Junior,Américo Bedê Freire; Miranda,Gustavo Senna
    (2626823)

    O dilema primordial do processo penal moderno reside na resposta ao duplo problema da eficácia - máxima eficiência na aplicação da coerção - e da garantia - absoluto respeito à dignidade humana. Ultimamente, porém, a doutrina processual tem se...

    Produto indisponível

  • Processo Penal - 3ª Ed. 2015

    Badaró,Gustavo Henrique
    (8870073)

    Curso de processo penal completo, com atualizações sobre o Novo CPC. Há pontos omissos no Código de Processo Penal em que é necessário recorrer à analogia com lei processual civil, as referências acontecem nas notas de rodapé. Curso contém esquemas...

    Produto indisponível

  • Manual de Processo Penal e Execução Penal -...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (4062229)

    Manual de Processo Penal e Execução Penal - 9ª Ed. 2012

    Produto indisponível

  • Manual de Processo Penal - 4ª Ed. 2012

    Aquino,Jose Carlos G. Xavier
    (4268917)

    Com primordial intenção de facilitar o entendimento do processo penal brasileiro, este manual enfatiza as bases conceituais e principiológicas da disciplina, de maneira crítica e instigante, com base em pesquisa doutrinária e elementos do cotidiano....

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal Comentado - 5ª...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (198416)

    O Código de Processo Penal, na esteira das reformas que visam agilizar o andamento processual em geral, é também objeto de estudos para a sua revisão. Na área penal, porém, o desafio para o legislador é associar um processo penal garantista à...

    Produto indisponível

  • Manual de Processo Penal e Execução Penal -...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (3431010)

    Manual de Processo Penal e Execução Penal - 7ª Ed. - 2011

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal Comentado - 9ª Ed....

    Nucci,Guilherme de Souza
    (2759129)

    Fornecendo ao leitor um quadro geral do processo penal brasileiro, a obra apresenta o pensamento mais recente da doutrina e traz abordagens inéditas e referências ausentes em outras obras do gênero. Assim, desperta o pensamento crítico e inovador,...

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal Comentado - 11ª Ed....

    Nucci,Guilherme de Souza
    (4055786)

    A décima edição do Código de Processo Penal comentado foi devidamente atualizada, diante de todas as alterações legislativas e sumulares, além de ter sido revisada e aumentada. Tivemos a oportunidade de inserir vários textos doutrinários, além de...

    Produto indisponível

  • Manual de Processo Penal - 3ª Ed. 2009

    Aquino,Jose Carlos G. Xavier
    (2635453)

    Com primordial intenção de facilitar o entendimento do processo penal brasileiro, este manual enfatiza as bases conceituais e principiológicas da disciplina, de maneira crítica e instigante, com base em pesquisa doutrinária e elementos do cotidiano....

    Produto indisponível

  • Manual de Processo Penal e Execução Penal -...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (3652699)

    Manual de Processo Penal e Execução Penal - 8ª Ed. 2011

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal - Legislação...

    Vários Autores
    (1852778)

    Código de Processo Penal - Legislação Processual Penal Constituição Federal

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal Comentado - 6ª...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (1911083)

    - Atualizado conforme as Leis: Crimes hediondos Lei 11.464/2007; Ampla defesa no flagrante Lei 1.449/2007;Seqüestro Lei 11.435/2006; Informatização do processo Lei 11.419/2006; Processamento do Recurso Lei 11.418/2006; Súmula vinculante Lei...

    Produto indisponível

  • Manual de Processo Penal e Execução Penal -...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (2229379)

    O estudo do processo e da execução tem obtido cada vez maior relevância no cenário jurídico: na vida acadêmica, porque vem sendo mais exigido em provas e concursos no cotidiano forense, em razão das questões atuais de nossa sociedade em relação à...

    Produto indisponível

  • Manual de Processo Penal e Execução Penal -...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (2882854)

    O estudo do processo e da execução tem obtido cada vez maior relevância no cenário jurídico: na vida acadêmica, porque vem sendo mais exigido em provas e concursos no cotidiano forense, em razão das questões atuais de nossa sociedade em relação à...

    Produto indisponível

  • Manual de Processo Penal e Execução Penal -...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (1709233)

    O estudo do processo e da execução tem obtido cada vez maior relevância no cenário jurídico: na vida acadêmica, porque vem sendo mais exigido em provas e concursos no cotidiano forense, em razão das questões atuais de nossa sociedade em relação à...

    Produto indisponível

  • Execução Penal - Vol. 3 - Col. Processo e...

    Prado,Luiz Regis
    (2633069)

    Execução Penal - Vol. 3 - Col. Processo e Execução Penal

    Produto indisponível

  • Ônus da Prova no Processo Penal

    Badaro,Gustavo H. Righi Ivahy
    (137374)

    Este livro trata do ônus da prova no Processo Penal, iniciando a exposição a partir do chamado 'princípio dispositivo' e de sua adaptação ao processo penal, agitando a questão dos poderes instrutórios do juiz, coerentes com o sistema acusatório mas,...

    Produto indisponível

  • Mini Codigo Penal Processo Penal Constituição...

    Revista dos Tribunais
    (2623888)

    Organizados por juristas de renome, os RT Mini Códigos são os compactos mais completos do País, característica que os consagrou nos meios acadêmico e profissional. Esta edição teve seu conteúdo atualizado e ampliado com todas as normas penais e...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Penal - Parte II -...

    Prado,Luiz Regis
    (2631674)

    Em continuação ao projeto editorial e pedagógico idealizado a partir da publicação da coleção Direito Penal (em 4 volumes), segue-se agora a coleção Processo e Execução Penal dividida em três volumes. Os volumes 1 e 2 versam sobre a matéria...

    Produto indisponível

  • Manual de Processo e Execução Penal

    Nucci,Guilherme de Souza
    (170535)

    O presente livro é fonte de pesquisa para os estudantes de Direito que buscam uma abordagem diferenciada do Processo Penal. Preocupado em fornecer um texto didático aos consulentes, o autor buscou fazer algumas inovações, a saber: todos os enfoques e...

    Produto indisponível

Busca por