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Resultados para: processo administrativo ambiental

8 produtos
  • Participação, Processo Civil e Defesa do Meio...

    Mirra,Alvaro Luiz Valery
    (3534413)

    Participação, Processo Civil e Defesa do Meio Ambiente

  • Processo Administrativo-Ambiental Brasileiro...

    Moraes,Perla Duarte
    (9725328)

    A presente obra, que gravita em torno do processo administrativo brasileiro na seara ambiental, identifica os desafios a serem enfrentados para que o processo administrativo-ambiental possa ser consentâneo com as garantias fundamentais reservadas ao...

  • Processo Ambiental - Uma Proposta De...

    Teixeira, Antônio Edílio Magalhães
    (2084189)

    A presente obra analisa a particularidade do Direito Fundamental à razoável duração do processo em relação ao meio ambiente, propondo uma compreensão própria para esse direito básico, a qual alcance um ideal de temporalidade adequada, eficaz e útil...

  • Processo Civil Ambiental

    Neves,Isabela Dias
    (8022806)

    A presente obra se trata do processo civil ambiental, analisando-o a partir dos preceitos do Estado. Democrático de Direito, adentrando na cancessão de tutelas de urgência fundamentadas no princípio da precaução. Na atualidade, o processo civil...

  • Devido Processo Ambiental e o Direito...

    Ayala,Patryck de Araújo
    (3546642)

    Devido Processo Ambiental e o Direito Fundamental Ao Meio Ambiente

  • Processo Administrativo Ambiental – 2ª Ed. –...

    Niebuhr,Pedro de Menezes
    (10119443)

    Processo Administrativo Ambiental expõe os motivos que conduzem à necessidade de se refundar aspectos essenciais do Direito Administrativo e do processo administrativo tradicional para lidar com questões ambientais. A partir do resgate do real...

    Produto indisponível

  • Processo Civil Ambiental - 3ª Ed. 2011

    Rodrigues,Marcelo Abelha
    (3435911)

    A cada dia acentua-se a necessidade de estudo do processo a partir da perspectiva do direito material que será por ele tutelado, pois o instrumento deve ser adequado ao seu fim. Assim, a partir das influências e reflexos dos conceitos e institutos do...

    Produto indisponível

  • Critérios Definidores da Competência...

    Amado,Frederico Augusto Di Trindade
    (3716213)

    Este trabalho foi apresentado como monografia de conclusão do Mestrado Profissional em Planejamento Ambiental da Universidade Católica do Salvador que cursei a partir do ano de 2009, tendo sido aprovado no dia 01.03.2011 com recomendação para...

    Produto indisponível

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