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Resultados para: processo-administrativo-federal

30 produtos
  • Códigos 4 Em 1 - Conjugados Legislação...

    Editora Saraiva
    (9426452)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 4 em 1 Civil.Esta obra reúne o direito material, sua parte...

  • Comentários À Lei do Processo Administrativo...

    Nobre Jr,Edilson Pereira
    (9378557)

    Considerando a importância fundamental da Lei 9.784/99 para a disciplina do funcionamento da atividade da Administração Pública Brasileira, os autores, numa linguagem precisa e objetiva, mas sem por isso perder em substância, procederam ao exame dos...

  • Processo Administrativo Federal - 5ª Ed. 2013

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (4895748)

    A Lei federal nº 9.784, de 29/1/99, instituiu a disciplina do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Sua característica marcante consiste no fato de regular vários aspectos relativos aos processos administrativos em geral...

  • Processo Administrativo Fiscal Federal

    De Paula,Rodrigo Francisco
    (1462459)

    Obra coletiva escrita por estudiosos que lidam no dia-a-dia com o contencioso administrativo fiscal, na qual analisam inuciosamente o processo administrativo fiscal federal (Decreto n. 70.235/72). Os autores, com base em farta indicação doutrinária e...

  • Códigos 4 Em 1 - Conjugados Legislação...

    Editora Saraiva
    (8557757)

    Reúne a matéria + a sua parte processual correspondente + a Constituição Federal na íntegra. Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra. A Legislação Administrativa e Constitucional é agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda...

  • Comentários À Lei Federal do Processo...

    Maffini,Rafael; Heinen,Juliano; Sparapani ,Priscilia

    (1)

    (8185581)

    Passados mais de quinze anos do surgimento da Lei 9.784/99, e com o entendimento de que algumas parte de suas regras já se encontram adequadamente compreendidas, ao mesmo tempo em que outras ainda permanecem inexploradas pela doutrina e pela...

  • Comentários À Lei Federal de Processo...

    Figueiredo,Lucia Valle
    (2590075)

    'Comentários À Lei Federal de Processo Administrativo (lei Nº 9.784/99)' traz ao público leitor debates sobre importante tema de Direito Público: o processo administrativo. Trata-se de trabalho científico visando a ampla análise sobre o tema,...

  • Audiência Pública No Processo Administrativo...

    Almeida ,Natália Silva Mazzutti
    (8889173)

    [...]Os atos administrativos caracterizados pela unilateralidade não são mais o núcleo isolado para compreensão do desenvolvimento da função administrativa. O autoritarismo e a arbitrariedade provenientes do desvirtuamento da unilateralidade não...

  • Minicódigo - Processo Penal - Constituição...

    Editora Saraiva
    (10000609)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Processo Penal e Constituição Federal.Em formato compacto, a obra traz a...

    sob encomenda
  • Processo Administrativo Federal e do Inss -...

    Borba,Claudio
    (158979)

    Obra inédita que alia praticidade com seriedade, teoria com questões, fechando mais uma lacuna que havia na bibliografia específica para Provas e Concursos.

  • Processo Tributário Administrativo - Federal,...

    Melo,José Eduardo Soares de
    (1390559)

    A elaboração de um novo estudo sobre processo administrativo constitui mais desafio e uma temeridade, não somente pela multiplicidade de matérias, mas também em razão das marcantes obras jurídicas que têm sido produzidas sobre a temática, tratando de...

  • e-book

    Comentários à Lei do Processo Administrativo...

    Ferreira Filho,Marcílio Da Silva; Edilson Pereira Nobre Junior; Francisco Cavalcani; Theresa Cristine de Albuquerque Nóbrega
    (9388551)

    'Considerando a importância fundamental da Lei 9.784/99 para a disciplina do funcionamento da atividade da Administração Pública Brasileira, os autores, numa linguagem precisa e objetiva, mas sem por isso perder em substância, procederam ao exame dos...

  • e-book

    COMENTÁRIOS À LEI FEDERAL DO PROCESSO...

    Maffini,Rafael; Heinen,Juliano; Sparapani ,Priscilia
    (8281202)

    Passados mais de quinze anos do surgimento da Lei 9.784/99, e com o entendimento de que algumas parte de suas regras já se encontram adequadamente compreendidas, ao mesmo tempo em que outras ainda permanecem inexploradas pela doutrina e pela...

  • Lei 9.784/99 - Processo Administrativo...

    Editora Áudio
    (2539619)

    CD 01 - Regula o processo administrativo de administração Pública Federal.

  • Processo Administrativo Federal - 3ª Edição...

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (1852530)

    A Lei federal n 9.784, de 29/1/99, instituiu a disciplina do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Sua característica marcante consiste no fato de regular vários aspectos relativos aos processos administrativos em geral,...

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Tributário - Federal...

    Salomao,Marcelo Viana; Junior,Aldo de Paula
    (186494)

    'Processo Administrativo Tributário - Federal e Estadual' trata de assuntos como: Decisão administrativa e a análise da constitucionalidade da lei; Controle judicial do processo administrativo e da certidão dívida ativa por mandado de segurança;...

    Produto indisponível

  • Processo Legislativo Orçamentário Federal -...

    Júnior,Vicenzo Papariello; Otávio Barroso da Graça,Luís
    (3699383)

    Este livro destina-se a todas as pessoas que necessitam estudar a tramitação de matérias de competência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) no âmbito do Congresso Nacional. O assunto, em particular, interessa àqueles...

    Produto indisponível

  • Apostila Senado Federal Técnico Legislativo -...

    Grancursos
    (3818573)

    Apostila Senado Federal Técnico Legislativo - Área Técnico Processo Legislativo Espec. Processo Leg.

    Produto indisponível

  • O Processo Administrativo - No Âmbito da...

    Lima,Arnaldo Esteves
    (183114)

    O Processo Administrativo - No Âmbito da Administração Pública Federal

    Produto indisponível

  • Apostila Senado Federal Analista Legislativo...

    Grancursos
    (3817812)

    Apostila Senado Federal Analista Legislativo - Apoio Técnico Ao Processo Legislativo

    Produto indisponível

  • Códigos 4 Em 1 - Conjugados Legislação...

    Editora Saraiva
    (9267583)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado Direito Administrativo e Constitucional.Destaques desta edição:•...

    Produto indisponível

  • Legislação Administrativa e Constitucional...

    Editora Saraiva
    (3380832)

    De forma inovadora e inteligente reúnem a matéria + a sua parte processual correspondente + a Constituição Federal + Emendas Constitucionais. Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra. A Legislação Administrativa e Constitucional é...

    Produto indisponível

  • Códigos 4 Em 1 - Conjugados Legislação...

    Editora Saraiva
    (6839088)

    Reúne a matéria + a sua parte processual correspondente + a Constituição Federal na íntegra. Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra. A Legislação Administrativa e Constitucional é agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda...

    Produto indisponível

  • Códigos 4 Em 1 - Conjugados Legislação...

    Editora Saraiva
    (4682704)

    Reúne a matéria + a sua parte processual correspondente + a Constituição Federal na íntegra. Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra. A Legislação Administrativa e Constitucional é agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda...

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Fiscal Federal...

    Neder,Marcos Vinicius; López,Teresa Martínez
    (3068230)

    Neste livro os autores abordam o processo administrativo fiscal federal, partindo da análise de seu regime jurídico, âmbito de atuação, fontes, princípios e garantias, para comentar cada um dos artigos do Decreto n° 70.235/72 e alterações. Também...

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Fiscal Federal...

    Neder,Marcos Vinicius; López,Teresa Martínez
    (117270)

    Neste livro os autores abordam o processo administrativo fiscal federal, partindo da análise de seu regime jurídico, âmbito de atuação, fontes, princípios e garantias, para comentar cada um dos artigos do Decreto n° 70.235/72 e alterações. Também...

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Tributário Federal -...

    Assunção,Lutero Xavier
    (137926)

    Analisando em profundidade e sob prespectiva histórica as normas, os princípios e a doutrina do Processo Administrativo Tributário Federal para os tributos de competência da Secretaria da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional,...

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Tributario Federal

    Assunção,Lutero Xavier
    (419520)

    Processo Administrativo Tributario Federal

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Tributário -...

    Bottallo,Eduardo Domingos
    (4064237)

    O Decreto nº 7.574, de 30 de setembro de 2011, revela como a União Federal, por intermédio da Receita Federal do Brasil, entende que deva ser posto em prática o processo administrativo tributário. A proposta deste livro é a de tornar-se instrumento...

    Produto indisponível

  • Lei do Processo Administrativo Federal -...

    Carvalho,Janaina; Rêgo,Fabrício Sousa
    (6092190)

    Nesta obra, a Lei 9.784/1999 é esmiuçada pelos autores artigo por artigo, inciso por inciso, parágrafo por parágrafo. Todos os aspectos mais relevantes foram anotados, desenhados, reescritos, esquematizados e preparados com uma única finalidade:...

    Produto indisponível

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