Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Resultados para: processo administrativo federal

30 produtos
  • e-book

    COMENTÁRIOS À LEI FEDERAL DO PROCESSO...

    Maffini,Rafael; Heinen,Juliano; Sparapani ,Priscilia
    (8281202)

    Passados mais de quinze anos do surgimento da Lei 9.784/99, e com o entendimento de que algumas parte de suas regras já se encontram adequadamente compreendidas, ao mesmo tempo em que outras ainda permanecem inexploradas pela doutrina e pela...

  • Processo Tributário Administrativo - Federal,...

    Melo,José Eduardo Soares de
    (1390559)

    A elaboração de um novo estudo sobre processo administrativo constitui mais desafio e uma temeridade, não somente pela multiplicidade de matérias, mas também em razão das marcantes obras jurídicas que têm sido produzidas sobre a temática, tratando de...

  • Edição antiga - Códigos 4 Em 1 - Conjugados...

    Editora Saraiva
    (8557757)

    Reúne a matéria + a sua parte processual correspondente + a Constituição Federal na íntegra. Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra. A Legislação Administrativa e Constitucional é agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda...

  • Edição antiga - Códigos 4 Em 1 - Conjugados...

    Editora Saraiva
    (9267583)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado Direito Administrativo e Constitucional.Destaques desta edição:•...

  • Comentários À Lei Federal do Processo...

    Maffini,Rafael; Heinen,Juliano; Sparapani ,Priscilia

    (1)

    (8185581)

    Passados mais de quinze anos do surgimento da Lei 9.784/99, e com o entendimento de que algumas parte de suas regras já se encontram adequadamente compreendidas, ao mesmo tempo em que outras ainda permanecem inexploradas pela doutrina e pela...

  • Processo Administrativo Federal e do Inss -...

    Borba,Claudio
    (158979)

    Obra inédita que alia praticidade com seriedade, teoria com questões, fechando mais uma lacuna que havia na bibliografia específica para Provas e Concursos.

  • Comentários À Lei do Processo Administrativo...

    Nobre Jr,Edilson Pereira
    (9378557)

    Considerando a importância fundamental da Lei 9.784/99 para a disciplina do funcionamento da atividade da Administração Pública Brasileira, os autores, numa linguagem precisa e objetiva, mas sem por isso perder em substância, procederam ao exame dos...

  • audio livro

    Processo Administrativo Federal

    (ubook-409530)

    Audioaula sobre o regulamento do processo administrativo

    R$ 24,90
    (Assinatura Mensal com Conteúdo Ilimitado)
  • Lei 9.784/99 - Processo Administrativo...

    Áudio,Editora
    (2539619)

    CD 01 - Regula o processo administrativo de administração Pública Federal.

  • e-book

    Comentários à Lei do Processo Administrativo...

    Ferreira Filho,Marcílio Da Silva; Junior,Edilson Pereira Nobre; Cavalcani,Francisco; Nóbrega,Theresa Cristine De Albuquerque
    (9388551)

    'Considerando a importância fundamental da Lei 9.784/99 para a disciplina do funcionamento da atividade da Administração Pública Brasileira, os autores, numa linguagem precisa e objetiva, mas sem por isso perder em substância, procederam ao exame dos...

  • Comentários À Lei Federal de Processo...

    Figueiredo,Lucia Valle
    (2590075)

    'Comentários À Lei Federal de Processo Administrativo (lei Nº 9.784/99)' traz ao público leitor debates sobre importante tema de Direito Público: o processo administrativo. Trata-se de trabalho científico visando a ampla análise sobre o tema,...

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Fiscal Federal...

    Neder,Marcos Vinicius; López,Teresa Martínez
    (3068230)

    Neste livro os autores abordam o processo administrativo fiscal federal, partindo da análise de seu regime jurídico, âmbito de atuação, fontes, princípios e garantias, para comentar cada um dos artigos do Decreto n° 70.235/72 e alterações. Também...

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Federal - 5ª Ed. 2013

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (4895748)

    A Lei federal nº 9.784, de 29/1/99, instituiu a disciplina do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Sua característica marcante consiste no fato de regular vários aspectos relativos aos processos administrativos em geral...

    Produto indisponível

  • Edição antiga - Códigos 4 Em 1 - Conjugados...

    Editora Saraiva
    (9426452)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 4 em 1 Civil.Esta obra reúne o direito material, sua parte...

    Produto indisponível

  • Apostila Senado Federal Técnico Legislativo -...

    Grancursos
    (3818573)

    Apostila Senado Federal Técnico Legislativo - Área Técnico Processo Legislativo Espec. Processo Leg.

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Federal - 3ª Edição...

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (1852530)

    A Lei federal n 9.784, de 29/1/99, instituiu a disciplina do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Sua característica marcante consiste no fato de regular vários aspectos relativos aos processos administrativos em geral,...

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Fiscal Federal

    De Paula,Rodrigo Francisco
    (1462459)

    Obra coletiva escrita por estudiosos que lidam no dia-a-dia com o contencioso administrativo fiscal, na qual analisam inuciosamente o processo administrativo fiscal federal (Decreto n. 70.235/72). Os autores, com base em farta indicação doutrinária e...

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Tributário - Federal...

    Salomao,Marcelo Viana; Junior,Aldo de Paula
    (186494)

    'Processo Administrativo Tributário - Federal e Estadual' trata de assuntos como: Decisão administrativa e a análise da constitucionalidade da lei; Controle judicial do processo administrativo e da certidão dívida ativa por mandado de segurança;...

    Produto indisponível

  • Processo Legislativo Orçamentário Federal -...

    Júnior,Vicenzo Papariello; Otávio Barroso da Graça,Luís
    (3699383)

    Este livro destina-se a todas as pessoas que necessitam estudar a tramitação de matérias de competência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) no âmbito do Congresso Nacional. O assunto, em particular, interessa àqueles...

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Fiscal Federal...

    Neder,Marcos Vinicius; López,Teresa Martínez
    (117270)

    Neste livro os autores abordam o processo administrativo fiscal federal, partindo da análise de seu regime jurídico, âmbito de atuação, fontes, princípios e garantias, para comentar cada um dos artigos do Decreto n° 70.235/72 e alterações. Também...

    Produto indisponível

  • O Processo Administrativo - No Âmbito da...

    Lima,Arnaldo Esteves
    (183114)

    O Processo Administrativo - No Âmbito da Administração Pública Federal

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Tributário Federal -...

    Assunção,Lutero Xavier
    (137926)

    Analisando em profundidade e sob prespectiva histórica as normas, os princípios e a doutrina do Processo Administrativo Tributário Federal para os tributos de competência da Secretaria da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional,...

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Tributario Federal

    Assunção,Lutero Xavier
    (419520)

    Processo Administrativo Tributario Federal

    Produto indisponível

  • Apostila Senado Federal Analista Legislativo...

    Grancursos
    (3817812)

    Apostila Senado Federal Analista Legislativo - Apoio Técnico Ao Processo Legislativo

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Tributário -...

    Bottallo,Eduardo Domingos
    (4064237)

    O Decreto nº 7.574, de 30 de setembro de 2011, revela como a União Federal, por intermédio da Receita Federal do Brasil, entende que deva ser posto em prática o processo administrativo tributário. A proposta deste livro é a de tornar-se instrumento...

    Produto indisponível

  • Lei do Processo Administrativo Federal -...

    Carvalho,Janaina; Rêgo,Fabrício Sousa
    (6092190)

    Nesta obra, a Lei 9.784/1999 é esmiuçada pelos autores artigo por artigo, inciso por inciso, parágrafo por parágrafo. Todos os aspectos mais relevantes foram anotados, desenhados, reescritos, esquematizados e preparados com uma única finalidade:...

    Produto indisponível

  • Audiência Pública No Processo Administrativo...

    Almeida ,Natália Silva Mazzutti
    (8889173)

    [...]Os atos administrativos caracterizados pela unilateralidade não são mais o núcleo isolado para compreensão do desenvolvimento da função administrativa. O autoritarismo e a arbitrariedade provenientes do desvirtuamento da unilateralidade não...

    Produto indisponível

  • Legislação Administrativa e Constitucional...

    Editora Saraiva
    (3380832)

    De forma inovadora e inteligente reúnem a matéria + a sua parte processual correspondente + a Constituição Federal + Emendas Constitucionais. Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra. A Legislação Administrativa e Constitucional é...

    Produto indisponível

  • Códigos 4 Em 1 - Conjugados Legislação...

    Editora Saraiva

    (1)

    (6839088)

    Reúne a matéria + a sua parte processual correspondente + a Constituição Federal na íntegra. Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra. A Legislação Administrativa e Constitucional é agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda...

    Produto indisponível

  • Códigos 4 Em 1 - Conjugados Legislação...

    Editora Saraiva
    (4682704)

    Reúne a matéria + a sua parte processual correspondente + a Constituição Federal na íntegra. Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra. A Legislação Administrativa e Constitucional é agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda...

    Produto indisponível

Busca por