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Resultados para: processo civil constitucional

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  • Vade Mecum Administrativo e Constitucional -...

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (10105032)

    Esta obra apresenta a análise completa dos Títulos III a XI da Parte Especial do Código Penal (arts. 184 a 359-H), abordando de forma aprofundada os crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento...

  • Processo Civil e Estado Constitucional

    Metidiero, Daniel
    (1799553)

    Evidentemente, ninguém mais discute que existe direito fundamental ao processo justo, à tutela jurisdicional efetiva e adequada do direito – cumpre-nos, agora, fazer valer esse direito no foro, no direito que se realiza diuturnamente. E tal passa,...

  • Vade-Mécum Constitucional e Administrativo

    Garcia,Wander; Masson,Nathalia
    (9335495)

    – Atualizadíssimo: fechado em 01/04/2016– Contém: LC 152/2015 (Aposentadoria compulsória dos servidores públicos), Leis 13.140/2015 (Lei de Mediação), 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), 13.256/2016 (Altera a Lei 13.105/2015),...

  • Direito Constitucional Vol. 1 - Col....

    Oliveira,Erival da Silva
    (9347661)

    A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB. O autor e a coordenação trazem para a obra o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área. O...

  • Código de Processo Civil - Doutrina e...

    Oliveira,Francisco de Assis; Pires,Alex Sander Xavier; Carvalho,Luis Gustavo Coelho De
    (9107650)

    Constitucionalização do Direito, Judicialização da Política e Interpretação conforme a Constituição, fenômenos que, quase trinta anos após a promulgação da Constituição de 1988, continuam a incitar as reformas legislativas indispensáveis à adequação...

  • Processo Civil Cooperativo Um Modelo...

    Alencar ,Angélica Oliveira
    (8509755)

    A cooperação no processo é tema que ganha relevo na doutrina processual brasileira, mormente quando se fala em estado Constitucional que busca incessantemente a implementação de políticas constitucionais por meio de valores e princípios extraídos da...

  • Jurisdição Constitucional E Código De...

    Júnior,Romulo Ponticelli Giorgi
    (9736526)

    Com o CPC/15, o Brasil finalmente tem uma legislação processual sincrônica com o ordenamento Constitucional, permitindo a separação entre a determinação, em tese, do direito aplicável a grupos de casos e a sua aplicação aos fatos. O presente trabalho...

  • Constituição e Processo Civil

    Oliveira,Vallisney de Souza
    (1991510)

    Na presente obra, algumas das relações do entre o processo civil e a Constituição são analisadas por seis autores, de forma clara, objetiva e judiciosa, em capítulos que, dispostos em seqüência lógica, mantêm entre si o liame do tema. O capítulo...

  • A Reclamação Constitucional No Novo CPC

    Calmon Holliday,Gustavo
    (9397490)

    A presente obra é fruto de conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo, em que tivemos a oportunidade de pesquisar sobre o instituto da Reclamação Constitucional até então vigente, assim como...

  • Lições Sobre Teorias do Processo - Civil e...

    Porto,Sérgio Gilberto; Porto,Guilherme Athayde
    (4896981)

    A presente obra contempla temas clássicos e contemporâneos do Direito Processual. Aponta a hoje irrecusável convivência do processo civil e do processo constitucional. Propõe a releitura de alguns institutos já bem conhecidos do processo civil, vez...

  • Ativismo Judicial No Processo Civil - Limites...

    Paula,Alexandre Sturion de
    (5064293)

    A presente obra tem em conta que o sistema jurídico brasileiro, em seu conjunto, ainda está imerso em uma cultura formalista distante da realidade social brasileira. Muito embora o processo civil venha ganhando dinamismo para a promoção do acesso à...

  • Cidadania Processual - Processo...

    Porto,Sérgio Gilberto
    (9218040)

    O livro reúne um conjunto de estudos sobre o conteúdo processual da Constituição Federal e seus reflexos no campo do processo judicial, especialmente na área do novo Direito Processual Civil. Nessa linha, critica a possibilidade de sobrevivência de...

  • Processo e Prescrição Civil - Não...

    (2867790)

    Lei 11.280/06 conferiu nova redação ao § 5º do art. 219 do CPC brasileiro, prevendo que “o juiz pronunciará, de ofício, a prescrição”. A regra, que cuida da cognição da prescrição no processo civil, exige interpretação conforme os sistemas civil e...

  • Manual De Pratica Dos Precedimentos Processo...

    Pritsch, Cesar Zucatti
    (10133464)

    Como utilizar o novo sistema de precedentes vinculantes de forma técnica e útil à defesa de direitos? Como compreender a extensa gama de precedentes vinculantes, sua eficácia e limites, bem como de que forma afetam nosso sistema recursal? Como os...

  • Na Medida Da Pessoa Humana - Estudos De...

    Moraes, Maria Celina Bodin de
    (8829840)

    Esta obra é dividida em três partes. A primeira apresenta refexões sobre a metodologia do direito civil-constitucional, a qual foi aprimorada ao longo dos anos, absorvendo infuências do chamado 'pós-positivismo'. Para as demais partes, optou-se por...

  • Utilitarismo e Justiça Sustentável -...

    Castellano,Rodrigo Roth
    (9736049)

    Obra extraída do trabalho de dissertação do autor, a qual examina a corrente filosófica utilitarista e suas interessantes contribuições e subsídios para a concretização do constitucionalismo e consequente aprimoramento da efetividade do processo,...

  • DIVÓRCIO - Emenda Constitucional 66/2010 E O...

    Maria Berenice Dias
    (9922117)

    O direito de família é um dos ramos que mais vem mudando no direito civil.Hoje há a possibilidade da dissolução da sociedade matrimonial ser feita em cartório, sem necessidade de acionar o Judiciário.A autora traz as novas formas de término da...

  • Códigos 4 Em 1 - Conjugados Legislação...

    Editora Saraiva
    (8557757)

    Reúne a matéria + a sua parte processual correspondente + a Constituição Federal na íntegra. Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra. A Legislação Administrativa e Constitucional é agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda...

  • Princípios Constitucionais Do Processo

    Ramos Júnior,Galdino Luiz
    (10134355)

    Mudar a concepção que o profissional e o estudante de Direito têm do fenômeno jurídico. Eis o maior desafio da obra que se apresenta agora em sua segunda edição, revista, ampliada e atualizada.As modificações legislativas atuais, notadamente, o novo...

  • e-book

    Processo de Conhecimento e Cumprimento de...

    Oliveira Jr.,Zulmar Duarte De
    (9753695)

    O 2º volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença. Dentro da...

  • Códigos 4 Em 1 - Conjugados Legislação...

    Editora Saraiva
    (9267583)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado Direito Administrativo e Constitucional.Destaques desta edição:•...

  • e-book

    COLEÇÃO SOS - PROCESSO CONSTITUCIONAL

    Gustavo Bregalda Neves
    (6459664)

    A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e...

  • e-book

    LIÇÕES SOBRE TEORIAS DO PROCESSO CIVIL E...

    SÉRGIO GILBERTO PORTO; Porto,Guilherme Athayde
    (4897231)

    A presente obra contempla temas clássicos e contemporâneos do Direito Processual. Aponta a hoje irrecusável convivência do processo civil e do processo constitucional. Propõe a releitura de alguns institutos já bem conhecidos do processo civil, vez...

  • e-book

    Os Princípios Processuais Constitucionais E...

    Flávio Quinaud Pedron,Conceição Lourdes Xavi
    (8728031)

    A presente obra é fruto de uma pesquisa conjunta, coordenada pelo Prof. Dr. Flávio Pedron, no intuito de: (1) em um primeiro momento, buscar reconstruir as teorias que na atualidade melhor explicam a forma normativa dos princípios jurídicos; (2) em...

  • e-book

    Os Métodos de Solução de Conflitos e o...

    Guerrero,Luis Fernando
    (9746037)

    Este estudo examina as estipulações voltadas à instituição de meios multiportas de solução de controvérsias, mecanismo responsável por materializar a vontade das partes em solucionar os seus conflitos via métodos alternativos ou adequados de solução...

  • e-book

    O Estado em Juízo no Novo CPC

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (9356634)

    A promulgação do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.02.2015), como era de se esperar, tem propiciado a renovação de pesquisas e estudos doutrinários sobre os diversos institutos de Direito Processual Civil, vários deles traduzindo...

  • Vade Mecum Prática - Constitucional - 4ª Ed....

    Marcelo Galante
    (9012924)

    A Coleção Vade Mecum Prática foi concebida com o propósito de oferecer uma revisão dos principais temas exigidos àqueles que se preparam para provas e concursos públicos. Metodicamente organizada e primando pelo rigor técnico, seu conteúdo é exposto...

    Produto indisponível

  • Processo Constitucional - Modelo...

    Zaneti Jr.,Hermes
    (1986727)

    “(...) A tese de Hermes Zaneti Júnior insere-se, sem dúvida, nessa nova perspectiva. Em ampla análise do fenômeno processual brasileiro, começa ela por dar força à perspectiva constitucional, em que assume papel relevante e de destaque o conceito de...

    Produto indisponível

  • Princípios do Processo Civil na Constituição...

    Nery Jr,Nelson
    (2636834)

    O livro trata dos princípios regentes do Direito Processual Civil que se encontram na Constituição Federal. Na introdução é examinado o tema do processo e Constituição , inclusive o papel do STF como Corte Constitucional. Todos os princípios aqui...

    Produto indisponível

  • Reclamação Constitucional e Precedentes...

    Carlos Eduardo Rangel Xavier
    (9342303)

    A fim de demonstrar que não há qualquer necessidade – ou mesmo coerência – em atrelar-se a observância de precedentes judiciais à possibilidade de ajuizamento de reclamação pelo seu descumprimento, a presente obra realiza uma abordagem ampla e...

    Produto indisponível

  • Coleção Processo Civil Contemporâneo -...

    Cunha, Leonardo Carneiro da; Azevedo, Gustavo
    (10260086)

    Este livro apresenta uma análise da reclamação constitucional, dirigindo-se a profissionais e acadêmicos de Direito, de graduação e de pósgraduação.Com o atual CPC, a reclamação é um dos pilares do sistema de precedentes obrigatórios. É o meio...

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  • Garantias Constitucionais do Processo Civil

    Tucci,José Rogério Cruz e
    (424174)

    Garantias Constitucionais do Processo Civil

    Produto indisponível

  • Constituicao Federal Codigo Civil Codigo de...

    Abreu Filho,Nylson Paim de
    (2531501)

    Constituicao Federal Codigo Civil Codigo de Processo Civil

    Produto indisponível

  • Vade Mecum - Administrativo e Constitucional...

    Mazza,Alexandre
    (9373754)

    Essa coletânea reúne o mais completo e atualizado conteúdo na área administrativa e constitucional. Contém: CF, CPC, Lei da Parceria Público-Privada, Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública, Regime Jurídico dos Servidores Públicos...

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  • Fundamentos Constitucionais do Processo

    Lima,Francisco Gerson Marques
    (466892)

    Esta obra estuda os Fundamentos Constitucionais do Processo, vistos sob a perspectiva dos direitos e garantias fundamentais, oferecendo um material substancioso, mas exposto de forma didática e simples, além de colocar em debate assuntos aos quais a...

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  • Repercussão Geral: Da Questão Constitucional...

    Coelho,Gláucia Mara
    (2859197)

    Repercussão Geral: Da Questão Constitucional no Processo Civil Brasileiro

    Produto indisponível

  • Legislação Administrativa e Constitucional...

    Editora Saraiva
    (3380832)

    De forma inovadora e inteligente reúnem a matéria + a sua parte processual correspondente + a Constituição Federal + Emendas Constitucionais. Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra. A Legislação Administrativa e Constitucional é...

    Produto indisponível

  • Proporcionalidade e Processo - A Garantia...

    Bonício,Marcelo José Magalhães
    (1567621)

    As aplicações do princípio da proporcionalidade têm conquistado, ao longo dos últimos anos, espaço cada vez maior no cenário jurídico nacional. Em todas as áreas do direito, de uma forma ou de outra, tal princípio aparece para garantir a justa...

    Produto indisponível

  • Vade Mecum Saraiva 2017 - Administrativo e...

    Editora Saraiva

    (1)

    (9415261)

    A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e...

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  • Biografia Não Autorizada Versus Liberdade de...

    Canotilho,Jose Joaquim Gomes; Machado,Jónatas E. M.; Júnior ,Antônio Pereira Gaio
    (9722144)

    Além de outros predicados, a construção jurídica que envolve variadas reflexões em torno da temática 'biografia' como forma de expressão, liberdade e publicidade oportuniza intenso diálogo democrático no campo dos direitos fundamentais - seu ambiente...

    Produto indisponível

  • Códigos 4 Em 1 - Conjugados Legislação...

    Editora Saraiva
    (9426452)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 4 em 1 Civil.Esta obra reúne o direito material, sua parte...

    Produto indisponível

  • A Inversão do Ônus da Prova Como Garantia...

    Santos,Sandra Aparecida Sá dos
    (1387940)

    Depois de examinar os princípios e garantias constitucionais, com destaque para a igualdade, o acesso à justiça e, principalmente, o devido processo legal, a autora analisa a prova, seu conceito, objeto, finalidade e destinatário. Aborda então, em...

    Produto indisponível

  • Códigos 4 Em 1 - Conjugados Legislação...

    Editora Saraiva

    (1)

    (6839088)

    Reúne a matéria + a sua parte processual correspondente + a Constituição Federal na íntegra. Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra. A Legislação Administrativa e Constitucional é agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda...

    Produto indisponível

  • Códigos 4 Em 1 - Conjugados Legislação...

    Editora Saraiva
    (4682704)

    Reúne a matéria + a sua parte processual correspondente + a Constituição Federal na íntegra. Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra. A Legislação Administrativa e Constitucional é agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda...

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