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  • A Fazenda Pública No Processo Civil - 2ª Ed....

    Rodrigues, Marco Antonio
    (9343552)

    'A Fazenda Pública no Processo Civil' analisa os aspectos processuais do Poder Público em juízo, partindo da premissa de que existe um ramo especial dentro do Direito Processual Civil: o Direito Processual Público, que cuida de normas e procedimentos...

    sob encomenda
  • Novo Código de Processo Civil Comparado - Lei...

    (9373738)

    A obra apresenta: Índice sistemático do novo CPC; Exposição de Motivos do novo CPC; Quadro comparativo dos textos do CPC/2015 – CPC/1973; Notas remissivas no CPC/2015 para o próprio código, para o Código Civil e legislação esparsa; Índice...

  • Mini Vade Mecum Civil e Empresarial - 3ª Ed....

    Barroso,Darlan; Junior,Marco Antonio Araujo
    (7964891)

    A obra faz parte da coleção Mini Vade Mecum, a qual destina-se aos candidados do Exame da OAB, concursos públicos e aos profissionais da prática jurídica;A presente edição (3.ª) conta com uma novidade: em conformidade com os editais, os organizadores...

  • Novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105...

    Carneiro,Paulo Cezar Pinheiro; Pinho,Humberto Dalla Bernardina de
    (9378292)

    Esta obra tem uma finalidade prática importante para o dia a dia do profissional de direito. Ela permite a visualização daquilo que mudou no novo Código, em confronto com o diploma anterior, com minuciosas e objetivas anotações, artigo por artigo. Um...

  • Novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105...

    Carneiro,Paulo Cezar Pinheiro; Pinho,Humberto Dalla Bernardina de
    (8884733)

    Esta obra tem uma finalidade prática importante para o dia a dia do profissional de Direito. Ela permite a visualização daquilo que mudou no novo Código, em confronto com o diploma anterior, com minuciosas e objetivas anotações, artigo por artigo. Um...

  • Cultura Escolas e Fases Metodológicas do...

    MARCO FÉLIX JOBIM
    (9093509)

    'Qual fase cultural se vivencia no Brasil hoje em dia? E mais, uma fase cultural que se sobressai numa determinada sociedade e num determinado espaço temporal tem relação direta com o Direito e o processo? Esses são dois grandes questionamentos que...

  • Processo de Execução - Sínteses Jurídicas Lex...

    Azevedo,Marco Antonio Duarte de
    (3056451)

    O processo de execução civil sofreu profundas modificações desde as reformas legislativas de 2005. Vários institutos deixaram de existir, outros foram criados, e a própria distinção entre o processo de conhecimento e o processo de execução (também...

  • Desvendando o Novo CPC - 2ª Ed. 2016

    MARCO FÉLIX JOBIM; Darci Guimarães Ribeiro
    (9257320)

    Com a aprovação do novo Código de Processo Civil brasileiro deve-se dizer e repetir: é tempo de mudanças! Uma legislação, por si só, por mais bem pensada ou redigida que seja, não conseguirá alcançar a devida efetividade se aqueles que pensam,...

  • A Fazenda Pública No Processo Civil

    Rodrigues, Marco Antonio
    (9240610)

    A Fazenda Pública no Processo Civil analisa os aspectos processuais do Poder Público em juízo, partindo da premissa de que existe um ramo especial dentro do Direito Processual Civil: o Direito Processual Público, que cuida de normas e procedimentos...

    sob encomenda
  • Os Impactos do Novo CPC Nas Ações...

    Savaris,José Antonio; Serau Junior, Marco Aurélio
    (9340480)

    Esta obra descortina um panorama das grandes inovações trazidas com o NCPC ao campo do Processo Judicial Previdenciário, segmento das ações judiciais buscando a concessão e revisão de benefícios previdenciários. Investiga temas como os princípios...

  • Competência Internacional - Col. Direito e...

    Vanin Gasparetti,Marco
    (3591404)

    A proposta da obra é de, inicialmente, tratar da classificação do chamado “Direito Processual Civil Internacional” como um ramo do Direito Processual Civil e a posição ocupada pela “competência internacional” dentro deste “Direito Processual Civil...

  • Advocacia Pública e o Novo Cpc: A Fazenda...

    Coutinho,Nilton Carlos De Almeida
    (9018670)

    A presente obra é fruto da experiência do autor enquanto palestrante na área do Direito Público e professor em cursos de graduação e pós-graduação, tendo como objeto principal o estudo dos impactos e consequências do novo CPC (lei 13.105, de 16 de...

  • Competência Á Luz do Novo Código de Processo...

    Santos,Ozéias J.
    (9371878)

    Nesta obra o autor trata dos seguintes temas:Normas FundamentaisAplicação das Normas ProcessuaisFunção JurisdicionalLimites da jurisdição Nacional e da CooperaçãoCooperação InternacionalAuxilio DireitoCarta RogatóriaDisposições Comuns ás Seções...

  • Teoria Geral Dos Procedimentos Especiais –...

    Soares,Marco José Porto
    (9860294)

    “Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, num contexto teórico de direitos fundamentais processuais, a doutrina tem-se empenhado em densificar o princípio constitucional da tutela jurisdicional efetiva, da qual é corolário o da tutela...

  • e-book

    Novo Código de Processo Civil Anotado

    Machado,Fábio Cardoso; Silva,Jaqueline Mielke; Colombo,Cristiano; Colombo,Juliano; Cantali,Fernanda Borghetti; Santanna,Gustavo; Hidalgo,Daniela Boito Maurmann; Luca,Ida Beatriz de; Mauricio Martins Reis; Vitor de Paula Ramos; José Márcio Paz Söderquist; Felipe Kirchner; Marcelo Dadalt; Rodrigo Flores Fernandes; Anelise Rigo De Marco; Otávio Augusto Dal Molin Domit; Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles; Josimarcos Silva; Vivian Rigo; Lisiana Carraro; Renata Lisboa; Angélica Salvagni; Aline Woltz Gueno; Miguel Nascimento Costa; Álvaro Vinicius Paranhos Severo; Roberta Marcantônio; Gabriel de Oliveira Mathias; Daniela Gonsalves da Silveira; Carlos Eduardo Azevedo Olson; Pedro Garcia Verdi; André Corte Mello; Rafael Sirangelo de Abreu; Ana Luísa Martins Etcheverry; Rodrigo Ustárroz Cantali; Jobim,Marco; Cunha, Guilherme Antunes Da; Luiz Eduardo Jardim Vilar; Ricardo Strauch Aveline; Mateus Côrte Vitória; Jeferson Luiz Dellavalle Dutra; Handel Martins Dias; Clarissa Santos Lucena; Ronaldo Kochem; Scalabrin,Felipe; Antonio Marcelo Pacheco de Souza; Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Filho; Rafael Corte Mello; Márcio dos Santos Vieira
    (8884321)

    O nosso Novo CPC Anotado pretende responder às seguintes indagações: o que foi alterado? Quais as razões e os efeitos da mudança? Quando houver, qual a doutrina ou jurisprudência que subsidia a mudança?Um esforço editorial coletivo, inédito e...

  • Consignação Em Pagamento, Ação de Exigir...

    Santos, Ozéias J.
    (9382944)

    O Novo Código de Processo Civil, iniciou sua tramitação em 01 de outubro de 2009, data da assinatura do ato que criou “comissão para elaborar o anteprojeto de lei de um novo Código de processo Civil”, restando por aprovado o texto final do PL 166/10...

  • Cultura Escolas e Fases Metodológicas do...

    Felix Jobim,Marco
    (3656537)

    A obra trata de questões relacionadas ao fator cultural de determinada sociedade ou indivíduo e sua relação com as escolas e fases metodológicas do processo. Aborda, de modo objetivo, as principais escolas de processo que hoje estão em plena ascensão...

  • Das Provas Efeitos da Sentenças Remessa...

    Santos, Ozéias J.
    (9361974)

    Nesta obra o autor trata dos Seguintes temas:Produção Antecipada da ProvaDepoimento PessoalConfissãoExibição de Documento ou CoisaProva DocumentalArguição de FalsidadeProdução da Prova DocumentalDocumentos EletrônicosProva TestemunhalProdução da...

  • e-book

    A Fazenda Pública no Processo Civil

    Rodrigues, Marco Antonio
    (9356625)

    A Fazenda Pública no Processo Civil analisa os aspectos processuais do Poder Público em juízo, partindo da premissa de que existe um ramo especial dentro do Direito Processual Civil: o Direito Processual Público, que cuida de normas e procedimentos...

  • e-book

    Os Impactos do Novo CPC Nas Ações...

    Savaris,José Antonio; Serau Junior, Marco Aurélio
    (9343210)

    Esta obra descortina um panorama das grandes inovações trazidas com o NCPC ao campo do Processo Judicial Previdenciário, segmento das ações judiciais buscando a concessão e revisão de benefícios previdenciários. Investiga temas como os princípios...

  • Teoria, História e Processo - Com Referências...

    Jobim,Marco Felix
    (9335047)

    Os temas abordados no livro são de extrema importância para o debate da existência ou não de uma Teoria Geral do Processo, ou avançando, para uma Teoria Geral do Processo Constitucional. Trata-se de obra que deverá despertar reflexões sobre os temas...

  • O Direito À Duração Razoável do Processo - 2ª...

    Felix Jobim, Marco
    (4075511)

    O texto foi atualizado com obras posteriores à 1ª edição, e também com clássicos sobre o tempo e o direito, como o de Lorenzo Camelli, que contribuiu para uma reflexão sobre as influências do tempo no direito e consequentemente, no processo. O autor...

  • Acao Civil Publica - O Direito e o Processo

    Starling,Marco Paulo Cardoso
    (458050)

    A tutela jurisdicional coletiva, embora ainda incipiente em nosso País, deixou de ser simplesmente aquela tutela idealizada pelo legislador pátrio a partir das class actions norte-americanas e das relator actions inglesas, tornando-se um meio eficaz...

    Produto indisponível

  • Novo Código de Processo Civil Comentado - Lei...

    Santos,Ozeias J.
    (8892316)

    Na nova ordem processual, o autor comenta os mais palpites temas do Direito Processual Civil, destacando as seguintes novidades:Conciliação e Mediação - Criação de centros para audiência de mediação e conciliação buscando a solução consensual de...

    Produto indisponível

  • Direito Probatório - Col. Grandes Temas do...

    FREDIE DIDIER JR.; MARCO JOBIM
    (9122490)

    O CPC-2015 trouxe uma infinidade de novos temas para reflexão.A coleção “Grandes Temas do Novo CPC”, que eu coordeno, é composta por várias coletâneas, organizadas cada qual por grandes processualistas brasileiros, sobre os principais temas trazidos...

    Produto indisponível

  • Direito À Duração Razoável do Processo

    Felix Jobim,Marco
    (3099495)

    Produto indisponível

  • Cultura Escolas e Fases Metodológicas do...

    MARCO FÉLIX JOBIM
    (8352110)

    Qual fase cultural se vivencia no Brasil hoje em dia? E mais, uma fase cultural que se sobressai numa determinada sociedade e num determinado espaço temporal tem relação direta com o Direito e o processo? Esses são dois grandes questionamentos que se...

    Produto indisponível

  • Laudo Pericial Contábil na Decisão Judicial -...

    Pires,Marco Antônio Amaral
    (5478290)

    O laudo pericial é uma opinião especializada de profissional habilitado sobre matéria fática para dirimir controvérsias em discussões judiciais. É um dos meios de prova utilizados pelo magistrado para proferir sua sentença. São apresentadas noções de...

    Produto indisponível

  • Laudo Pericial Contábil na Decisão Judicial -...

    Pires,Marco Antônio Amaral
    (2600439)

    O laudo pericial é uma opinião especializada de profissional habilitado sobre matéria fática para dirimir controvérsias em discussões judiciais. É um dos meios de prova utilizados pelo magistrado para proferir sua sentença. São apresentadas noções de...

    Produto indisponível

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