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Resultados para: processo-direito-previdenciario

30 produtos
  • Vade Mecum Saraiva – Trabalhista e...

    (10105031)

    A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção  Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e...

  • Vade Mecum Saraiva 2017 - Trabalhista e...

    Editora Saraiva
    (9415382)

    A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e...

  • Processo Previdenciário - o Dever de...

    Serau Junior, Marco Aurélio; Schuster,Diego Henrique
    (9383283)

    Esta obra se dedica ao estudo da fundamentação das decisões judiciais em matéria previdenciária, inclusive nos Juizados Especiais Federais. Inicialmente, a partir de uma perspectiva hermenêutica (Parte I, e, depois, por meio do exame das importantes...

  • Processo Administrativo Previdenciário -...

    Vicente Agostinho, Theodoro; Gouveia,Michel Oliveira
    (9731744)

    Curso de Processo Administrativo, com ênfase no processo administrativo previdenciário. Os segredos para conduzir com excelência o processo junto ao INSS foi desvendado, e, estão presentes nesta obra. Trazemos para os leitores, de forma clara,...

  • Processo Judicial Previdenciário e Política...

    Silva,Julia Lenzi
    (8890163)

    O livro em questão tem como objetivo lançar um outro olhar sobre os processos judiciais previdenciários. Afastando-se das abordagens meramente dogmáticas, a autora transita pelos campos do Direito, da Economia e das Políticas Públicas Sociais com o...

  • Processo Administrativo Previdenciário -...

    Dalvi,Luciano
    (8891171)

    A obra Processo Administrativo — Teoria e Prática — tem o objetivo de reunir os principais conteúdos referentes aos procedimentos administrativos relativos aos requerimentos previdenciários. A obra inclui o processo administrativo especial das...

  • Processo Administrativo Fiscal Previdenciário

    Berman,Vanessa Carla Viadutto Berman
    (2847670)

    'A obra, em si, consegue passar para o leitor uma visão geral do que seja a Previdência Social no Brasil e o próprio sistema da Seguridade Social, com os seus objetivos e principalmente com a forma de seu custeio, para então poder atacar, de forma...

  • Curso de Processo Judicial Previdenciário -...

    Serau Junior, Marco Aurélio
    (7456229)

    Trata-se de nova edição reformulada deste Curso, em que o Autor acrescenta novos temas e atualiza o texto com as principais alterações legislativas (constitucionais, previdenciárias e processuais) introduzidas em nosso ordenamento jurídico desde a...

  • Vade Mecum Doutrina - Técnico e Analista Dos...

    Roque,Nathaly Campitelli; Gonzaga, Alvaro de Azevedo; Campitelli Roque, Nathaly
    (7952614)

    A obra Vade Mecum Doutrina – Técnico e Analista dos Tribunais foi concebida com o propósito de reunir, em um só volume, as principais matérias necessárias à preparação para provas.O conteúdo foi organizado de forma didática e sistemática, incluindo...

  • Os Impactos do Novo CPC Nas Ações...

    Savaris,José Antonio; Serau Junior, Marco Aurélio
    (9340480)

    Esta obra descortina um panorama das grandes inovações trazidas com o NCPC ao campo do Processo Judicial Previdenciário, segmento das ações judiciais buscando a concessão e revisão de benefícios previdenciários. Investiga temas como os princípios...

  • Ônus da Prova No Processo Judicial...

    Macedo, Alan Da Costa
    (10116277)

    'As temáticas abordadas nesta obra se consubstanciam na extração do conteúdo teórico e prático da legislação processual civil, constitucional e previdenciária, atos normativos infralegais expedidos pelos órgãos públicos, doutrina autorizada sobre a...

  • o Processo Administrativo Previdenciário...

    Vicente Agostinho, Theodoro; Agostinho,Theodoro Vicente
    (9889473)

    Como indica o título, a presente obra versa sobre o contencioso administrativo fiscal e em especial a aplicação do Princípio da ampla defesa e do contraditório, apresentando, para tanto, um estudo sobre as normas jurídicas – princípios e regras –...

  • Previdência Social - Comentada e Aplicada ao...

    Dalvi,Luciano
    (4346182)

    Esta obra procura atender as necessidades e expectativas de profissionais que pretendem ampliar seus conhecimentos sobre a PREVIDÊNCIA SOCIAL. Trata-se de uma ferramenta eficaz de conteúdo prático, onde os tópicos são auto explicativos, buscando...

  • e-book

    O Processo Administrativo Previdenciário...

    Vicente Agostinho,Theodoro
    (9886745)

    Como indica o título, a presente obra versa sobre o contencioso administrativo fiscal e em especial a aplicação do Princípio da ampla defesa e do contraditório, apresentando, para tanto, um estudo sobre as normas jurídicas – princípios e regras –...

  • Processo Administrativo Previdenciário...

    Triches,Alexandre Schumacher; Mauss,Adriano
    (9891410)

    O projeto que iniciamos com este livro visa estabelecer uma nova perspectiva para a Advocacia Previdenciária Administrativa. Se por um lado, em função do grande volume de demandas, o INSS não tem conseguido atender de forma satisfatória os segurados,...

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Previdenciário -...

    Vicente Agostinho, Theodoro; Gouveia,Michel Oliveira
    (9346247)

    Curso de Processo Administrativo, com ênfase no processo administrativo previdenciário. Os segredos para conduzir com excelência o processo junto ao INSS foi desvendado, e, estão presentes nesta obra. Trazemos para os leitores, de forma clara,...

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Previdenciario

    Balera, Wagner; Balera, Wagner
    (427164)

    Processo Administrativo Previdenciario

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  • Curso De Direito E Processo Previdenciário -...

    Amado,Frederico
    (9260896)

    Conforme:– Portaria MTPS/MF 1/2016: reajustou os valores da Previdência Social para 2016– Lei 13.202, de 08/12/2015: alterou as regras do custeio da Previdência Social– Lei Complementar 152, de 03/12/2015: alterou as regras de aposentadoria...

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Previdenciário -...

    Vicente Agostinho,Theodoro; Gouveia,Michel Oliveira
    (9240763)

    Curso de Processo Administrativo, com ênfase no processo administrativo previdenciário. Os segredos para conduzir com excelência o processo junto ao INSS foi desvendado, e, estão presentes nesta obra. Trazemos para os leitores, de forma clara,...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito e Processo Previdenciário -...

    Amado,Frederico
    (8746440)

    Nesta sexta edição o Curso de Direito e Processo Previdenciário foi substancialmente modificado e ampliado, tendo em vista as inúmeras e importantes decisões judiciais tomadas no ano de 2014, especialmente pelo Supremo Tribunal Federal, além das...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito e Processo Previdenciário -...

    Amado,Frederico
    (7022494)

    Nesta 5ª edição a obra ganhou um perfil mais acadêmico ao deixar de contemplar as questões comentadas de concursos públicos, passando a se chamar Curso de Direito e Processo Previdenciário, muito embora mantenha o perfil didático com quadros e...

    Produto indisponível

  • Curso De Direito E Processo Previdenciário

    Amado,Frederico
    (10129919)

    Conforme:- Lei 13.606/2018 - altera a contribuição previdenciária rural;- Lei 13.467/2017 e MP 808/2017 - impactos previdenciários da reforma trabalhista;- Lei 13.457/2017 - altera as regras de carência e dos benefícios por incapacidade laboral;-...

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  • O Processo Administrativo Na Previdência...

    Kemmerich,Clóvis Juarez
    (4065566)

    Este livro expõe as bases conceituais e principiológicas do processo administrativo. O curso cumpre, em cinco breves lições, detalhar as suas especificidades na Previdência Social - procedimento no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

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  • Processo Previdenciário Administrativo Fiscal...

    Borsio,Marcelo
    (9236768)

    Eis a Coleção Prática Previdenciária, inédita no país, que foi idealizada para trazer ao mundo jurídico todo o arcabouço técnico, teórico, jurisprudencial e prático sobre previdência, em todas as áreas e setores que o tema pode alcançar. Numa...

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  • Vade-mécum Previdenciário - 4ª Ed. 2005

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.; Fontoura, Iara P.
    (174356)

    O 'Vade-mécum Previdenciário' é uma obra indispensável para profissionais, salas de aula e para quem vai prestar concursos públicos. Seu formato imprime maior praticidade nas consultas. Atualizado até 17/08/2004. Inclui a Constituição Federal de...

    Produto indisponível

  • Vade-mécum Previdenciário - 3º Ed. 2004

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.; Fontoura, Iara P.
    (597165)

    O 'Vade-mécum Previdenciário' é uma obra indispensável para profissionais, salas de aula e para quem vai prestar concursos públicos. Seu formato imprime maior praticidade nas consultas. Atualizado até 17/08/2004. Inclui a Constituição Federal de...

    Produto indisponível

  • Vade-mécum Previdenciário - 5ª Ed. 2005

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.; Fontoura, Iara P.
    (187447)

    O 'Vade-mécum Previdenciário' é uma obra indispensável para profissionais, salas de aula e para quem vai prestar concursos públicos. Seu formato imprime maior praticidade nas consultas. Atualizado até 17/08/2004. Inclui a Constituição Federal de...

    Produto indisponível

  • Curso de Processo Judicial Previdenciário -...

    Serau Junior, Marco Aurélio
    (3066992)

    Trata-se de nova edição reformulada deste Curso, em que o Autor acrescentou novos temas e atualizou o texto com as principais alterações legislativas (constitucionais, previdenciárias e processuais) e as novas Súmulas editadas pelo Supremo Tribunal...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito da Seguridade Social - de...

    Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
    (9035630)

    A presente obra tem como objetivo o estudo diferenciado, didático e completo do Direito da Seguridade Social, ao englobar a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, incluindo a matéria voltada aos acidentes do trabalho, os diversos Regimes...

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Tributário e...

    Figueiredo,Lucia Valle
    (461968)

    Este livro aborda:O ato de inscrição da dívida ativa e o devido processo legal;As funções e autonomia atípicas dos tribunais administrativos - breve ensaio;A reformatio in pejus no processo administrativo;Processo administrativo fiscal: função,...

    Produto indisponível

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