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Resultados para: processo-disciplinar-administrativo

35 produtos
  • Manual de Processo Administrativo Disciplinar...

    Antonio Carlos Alencar Carvalho
    (9358394)

    Em abordagem inédita na doutrina brasileira, a obra conta com o diferencial da proposição de 127 súmulas elaboradas pelo próprio autor, as quais resumem os principais entendimentos sobre o processo administrativo disciplinar, a sindicância e o...

  • Processo Administrativo Disciplinar - 4ª Ed....

    Bacellar Filho,Romeu Felipe
    (4831183)

    “Penso que o Autor, no presente livro, oferece respostar a muitas das questões que angustiam os operadores jurídicos todos os dias, demonstrando que, mesmo à falta de lei, o domínio do Direito Constitucional pode oferecer importantes aportes para a...

  • Sindicância e Processo Administrativo...

    Silva,Edson Jacinto da
    (2601668)

    Este livro é fruto da experiência de quem por mais de uma década milita no meio administrativo, especialmente como Assessor Jurídico Municipal. Na verdade, o presente feito, constitui-se em um precioso ponto de apoio a todos aqueles que militam no...

  • Processo Administrativo Disciplinar - 2ª Ed....

    Braz,Petrônio
    (7531665)

    Entre o assombro e a reverência, nessa ordem emparelhadas, recebi o convite para prefaciar a obra Processo Administrativo Disciplinar do Dr. Petrânio Braz. O assombro primeiro se deve pelo absolutamente inesperado da proposta, certamente cogitada...

  • Processo Administrativo Disciplinar e Suas...

    Potenza,Marcel
    (3367868)

      Este livro oferece um roteiro seguro para quem pretenda se inteirar do que significa, para que serve e quais os resultados de um processo administrativo, com ênfase no âmbito disciplinar.

  • e-book

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E...

    REGINALDO GONÇALVES GOMES

    (1)

    (9439133)

    Os temas tratados neste livro são frutos de minha experiência como membro de comissão de processo e, ainda, de profunda reflexão sobre o Direito Administrativo Disciplinar Brasileiro e Estrangeiro. Realizamos uma seleção de temas os quais são...

  • Processo Administrativo E Disciplinar Na...

    Rui Stoco
    (8888799)

    A Carta Magna organizou os poderes da União em Legislativo, Executivo e Judiciário;Constituem poderes harmônicos e independentes, cada qual com sua função típica de legislar, administrar e julgar, sendo certo que todos eles têm em sua composição...

  • Processo Administrativo Disciplinar &...

    Roza,Claudio
    (1573773)

    Vivenciando a Constituição Federal/1988, o processo disciplinar reclama uma nova visão. Sem autoridade competente/juiz natural não se viabilizam as garantias constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Comissões de...

  • e-book

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - 4ª...

    Bacellar Filho,Romeu Felipe
    (4840813)

    Em sua 3ª edição, agora publicada pela Editora Saraiva, a obra trata da principiologia constitucional do processo administrativo disciplinar, tema instigante do direito administrativo, resultando assim em um livro completo e sistematizado, onde o...

  • Direito de Ciência da Imputação No Processo...

    Vieira ,Rubens Carlos
    (9258018)

    Apesar de o direito de ciência da imputação ser essencial ao devido processo legal, ao efetivo exercício de defesa e do contraditório – uma vez que não se concebe defender-se daquilo que não se conhece, a suposição de que a esta altura já existia uma...

  • Nulidades No Processo Administrativo...

    Dezan,Sandro Lucio
    (9722166)

    A presente obra tem por finalidade pesquisar a especificidade do processo administrativo, sob a óptica do processo sancionador disciplinar, a ponto de firmar distinção entre as nulidades processuais e a teoria das nulidades dos atos administrativos....

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Disciplinar - Teoria...

    Costa,José Armando da
    (3358879)

    Trata-se de obra revista, atualizada, ampliada e melhorada. Eis como surge esta 6.ª edição do Processo Administrativo Disciplinar - Teoria e Prática. Trabalho que, por ter sido capaz de esgotar suas edições anteriores em tempo recorde, credencia-se...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Disciplinar Militar - da...

    Assis,Jorge Cesar de
    (6921705)

    Você encontrará neste volume: Introdução ao direito militar; o direito disciplinar militar; limites do ato disciplinar militar; cabimento do habeas corpus nas punições disciplinares; processos administrativos militares; dos processos administrativos...

    Produto indisponível

  • Manual de Processo Administrativo Disciplinar...

    Antonio Carlos Alencar Carvalho
    (8304748)

    Em abordagem inédita na doutrina brasileira, a obra conta com o diferencial da proposição de 125 súmulas elaboradas pelo próprio autor, as quais resumem os principais entendimentos sobre o processo administrativo disciplinar e a sindicância, hauridos...

    Produto indisponível

  • Do Processo Administrativo Disciplinar e da...

    Rezende,Adriana Menezes de
    (446883)

    A consolidação do princípio constitucional da ampla defesa torna mais atraente o desafio de abordar as diversas etapas do processo administrativo disciplinar e da sindicância, especialmente na verificação dos princípios informativos e na descrição de...

    Produto indisponível

  • Processo Disciplinar - Passo a Passo

    Alves,Leo da Silva
    (103252)

    Nesta obra o autor nos oferece mais uma importante contribuição à Administração Pública, mostrando como deve ser desenvolvido um processo administrativo disciplinar em cada uma de suas etapas. Oferece modelos das peças processuais, que atendem os...

    Produto indisponível

  • Processo Disciplinar Passo a Passo - 2ª Ed....

    Alves,Leo da Silva
    (156840)

    Nesta obra o autor nos oferece mais uma importante contribuição à Administração Pública, mostrando como deve ser desenvolvido um processo administrativo disciplinar em cada uma de suas etapas. Oferece modelos das peças processuais, que atendem os...

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Disciplinar - 3ª Ed....

    Bacellar Filho,Romeu Felipe
    (3691709)

    Em sua 3ª edição, agora publicada pela Editora Saraiva, a obra trata da principiologia constitucional do processo administrativo disciplinar, tema instigante do direito administrativo, resultando assim em um livro completo e sistematizado, onde o...

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Disciplinar e Sindica

    Louback,Gilberto Fernando
    (432679)

    Processo Administrativo Disciplinar e Sindica

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  • Processo Administrativo Disciplinar

    Vieira,Judivan J.
    (197893)

    A leitura e o manuseio deste livro oferecem a todos que lidam com o Direito Disciplinar a verdadeira dimensão de sua importância para a probidade administrativa que deve ser cultivada no dia-a-dia da Administração Pública, provando com argumentos...

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Disciplinar

    Bacellar F,Romeu Felipe
    (141582)

    Este livro oferece respostas a muitas questões que angustiam os operadores jurídicos todos os dias, demonstrando que, mesmo à falta de lei, o domínio do Direito Constitucional pode oferecer importantes dados para a construção de um Direito...

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Disciplinar - Suma...

    Penteado Filho,Nestor Sampaio
    (2596270)

    Trata-se de obra que aborda a responsabilidade administrativa (disciplinar) dos agentes públicos, destacando-se o processo administrativo disciplinar, princípios e poderes da Administração, recursos e revisão processual. É um resumo do Direito...

    Produto indisponível

  • O Processo Administrativo Disciplinar dos...

    Dalledone,Rodrigo Fernandes Lima
    (2858448)

    Trata-se de obra voltada para aqueles que militam na área em questão, bem como para candidatos aos concursos de ingresso nas atividades notariais e registrais. Sem pretensão de esgotar os temas abordados, procura trazer ao leitor informações...

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  • O Processo Administrativo Disciplinar & Ampla...

    Roza,Claudio
    (435948)

    “A linguagem acessível propicia agradável leitura. A obra servirá de guia a todos quantos queiram enfronhar-se no intrincado tema”. Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho “Processo disciplinar atual ajustado ao Estado Democrático de Direito”. Dr. Elizeu...

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  • Curso Prático de Processo Administrativo -...

    Couto,Reinaldo
    (7032872)

    O presente livro tem como objetivo auxiliar as pessoas que estudam e as pessoas que aplicam as normas jurídicas relativas a Processo Administrativo Disciplinar e a Sindicância. É, portanto, instrumento útil para todos os profissionais e estudantes...

    Produto indisponível

  • Penas Máximas No Processo Administrativo...

    Alencar Carvalho,Antonio Carlos
    (9397489)

    Resultado da dissertação de mestrado do autor perante o Instituto Brasiliense de Direito Público, a pesquisa põe em xeque a simplista aplicação indiscriminada de penas máximas emprocessos administrativos disciplinares, porquanto a...

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  • Prescrição no Processo Administrativo...

    Varoto,Renato Luiz Mello
    (2873145)

    Muitas das normas estatutárias da Lei 8.112/1990, que regulamenta o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, autarquias e fundações públicas federais, foram alteradas, o que motivou a atualização e ampliação da presente obra. Nela, o...

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  • Curso Prático de Processo Administrativo -...

    Couto,Reinaldo
    (3981055)

    O presente livro tem como objetivo auxiliar as pessoas que estudam e as pessoas que aplicam as normas jurídicas relativas a Processo Administrativo Disciplinar e a Sindicância. É, portanto, instrumento útil para todos os profissionais e estudantes...

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  • Sindicância & Processo Disciplinar em 50...

    Alves,Leo da Silva
    (165826)

    O professor Léo da Silva Alves traz, neste livro, o mais completo trabalho até hoje produzido para auxiliar na fundamentação de sindicâncias e processos disciplinares. Foram treze anos reunindo material no Brasil e na Europa. Como Resultado, as...

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  • Sindicância e Processo Administrativo...

    Silva,Edson Jacinto da
    (143154)

    Este livro é fruto da experiência de quem por mais de uma década milita no meio administrativo, especialmente como Assessor Jurídico Municipal. Na verdade, o presente feito, constitui-se em um precioso ponto de apoio a todos aqueles que militam no...

    Produto indisponível

  • Sindicancia e Processo Disciplinar - Teoria

    Luz,Egberto Maia
    (428169)

    Sindicancia e Processo Disciplinar - Teoria

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  • Processo Disciplinar 2 Ed

    Diogo Vaz Marecos
    (7901274)

    Quando um empregador pretende punir um trabalhador por uma infracção que este tenha cometido, é necessário desencadear um processo que tem regras próprias. É desse processo, vulgarmente conhecido por processo disciplinar, que trata este livro....

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  • O Sobrestamento do Processo Adm Disciplinar

    Queiroz,Carlos Alberto Marchi
    (411201)

    Obra de grande valia aos aplicadores do direito, quanto aos funcionários ou servidores públicos. Além da doutrina, contém modelos práticos.

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Disciplinar Militar - Da...

    Assis,Jorge Cesar de
    (1978902)

    Você encontrará neste Volume: • INTRODUÇÃO AO DIREITO MILITAR; • O DIREITO DISCIPLINAR MILITAR; • LIMITES DO ATO DISCIPLINAR MILITAR; • CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES; • PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MILITARES; • DOS PROCESSOS...

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  • Curso de Direito Disciplinar Militar - da...

    Assis,Jorge Cesar de
    (4072333)

    Curso de Direito Disciplinar Militar - da Simples Transgressão ao Processo Administrativo

    Produto indisponível

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