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Resultados para: processo e direito penal

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  • Manual de Processo Penal e Execução Penal -...

    Nucci,Guilherme de Souza

    (1)

    (9416230)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • As Lógicas Das Provas No Processo - Prova...

    Dallagnol,Deltan Martinazzo
    (8869747)

    O propósito deste livro é contribuir com o preenchimento de uma lacuna do estudo do processo, civil e penal, no Brasil. O foco acadêmico sobre a prova está, em geral, nas regras que disciplinam juridicamente a prova, mas pouco se diz sobre o que é a...

  • Processo Penal - Procedimentos, Nulidades E...

    Reis,Alexandre Cebrian Araujo
    (10063611)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Processo Penal Procedimentos, Nulidades e...

    Reis, Alexandre Cebrian Araujo; Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (9246402)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Edição antiga - Código de Processo Penal e...

    Editora Saraiva
    (9242720)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal e Constituição Federal.Destaques desta edição:• Emendas...

  • Processo Penal e Constituição - Princípios...

    Grandinetti,Luis Gustavo; Carvalho,Castanho de
    (8144116)

    Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo.O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em participar, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade...

  • Esquemas & Sistemas - Processo Penal E...

    (10260433)

    A Coleção Esquemas & Sistemas tem por finalidade proporcionar ao leitor o ingresso no universo das ciências criminais, de modo facilitado e didático, valendo-se de recursos visuais, como esquemas e quadros sinóticos, além de textos explicativos com o...

  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
    (9416942)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

  • Código De Processo Penal E Constituição...

    Editora Saraiva
    (10216453)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal e Constituição Federal.A obra traz a legislação pertinente...

  • Código de Processo Penal - Comentários...

    Choukr,Fauzi Hassan

    (1)

    (8023578)

    O Prof. Dr. Fauzi Hassan Chokr fez a obra mais acabada, dentro do Direito Processual Penal brasileiro, de aproximação do Código de Processo Penal com a Constituição da República. Seu Código de Processo Penal: comentários consolidados e critica...

  • Código de Processo Penal - Anotado - 27ª Ed....

    Jesus,Damásio E. De
    (8879046)

    Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Processual Penal.Para tanto, foram pesquisadas dezenas de...

  • e-book

    Da Prova no Processo Penal

    Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes
    (10286792)

    Autor: Arlindo Peixoto Gomes RodriguesEditora: HabermannEdição: 1ª ano 2017Quantidade de páginas: 145 SUMÁRIOCAPÍTULO IDIREITO PROCESSUAL PENAL1 - Visão histórica 2 - Conceito do direito processual penal 3 - O ato ilícito 4 - O “Jus Puniendi” 5 -...

  • Processo Penal e Garantias Constitucionais

    Silva,Marco Antonio Marques
    (199099)

    A presente obra aborda os seguintes temas: A participação do ofendido na ação penal pública, pontos controvertidos; A criminalidade moderna e as garantias constitucionais, a influência da globalização no Direito Penal e Direito Processual Penal;...

  • Processo Penal - Doutrina, Jurisprudência,...

    Rodrigues,Arlindo Peixoto Gomes
    (2589456)

    O livro 'Processo Penal' é um livro que visa orientar os alunos, os candidatos a Concursos Públicos, Exames da OAB, profissionais do Direito para o ramo do Direito Processual Penal, de uma forma simples, rápida, com a exposição das matérias tratadas...

  • Atualidades no Direito e Processo Penal

    Azevedo,David Teixeira de
    (464611)

    Esta obra traz: Crime de loteamento clandestino; Crime de receptação e formas de execução dolosa; Culpabilidade e o conceito tri-partido de crime; A culpa penal e a Lei 9.099/95; Colaboração premiada num direito ético; CPI: Estado de Direito ou...

  • Provas No Processo Penal - Análise Crítica,...

    Eberhardt,Marcos
    (9201887)

    Esta é uma obra que discute a prova penal e tem a pretensão de trazer ao leitor, a cada ponto tratado, um panorama dogmático, uma leitura crítica e os respectivos posicionamentos dos Tribunais Superiores. O objetivo é levar ao público uma obra que...

  • Manual de Processo e Prática Penal - 6ª Ed....

    Silva,Luiz Claudio
    (4566610)

    Manual de Processo e Prática Penal, de autoria do professor Luiz Cláudio Silva e do Defensor Público Franklyn Roger Alves Silva, é uma obra que, sem a pretensão de esgotar os temas nela tratados, cuida da parte processual e da prática penal,...

  • Processo Penal - Perguntas e Respostas - Col....

    Colnago,Rodrigo Henrique
    (2666617)

    Aliando a praticidade do sistema de perguntas e respostas aos gráficos e esquemas, a Coleção Estudos Direcionados facilita e otimiza a rotina de estudos do candidato ao concurso. Ao direcionar seus estudos, o candidato não perderá tempo com assuntos...

  • Escritos de Direito e Processo Penal

    Wunderlich,Alexandre
    (464103)

    ESCRITOS DE DIREITO E PROCESSO PENAL em homenagem ao Professor Paulo Cláudio Tovo, aborda:- A reforma do Processo Penal;- Por um sistema de Impugnações no Processo Penal Constitucional Brasileiro: Fundamentos para (Re)Discussão;- Lei, Para Que(m)?-...

  • Manual de Processo Penal - Teoria e Mais de...

    Gurgel,Sérgio Ricardo do Amaral
    (9032895)

    A obra é voltada não somente para aqueles que estão engajados no aprimoramento da formação acadêmica, mas também para todos que vem prestando concurso na área jurídica e que precisam manter um estudo atualizado e objetivo no âmbito do Direito...

  • Escritos de Direito e Processo Penal

    Ferrer,Flavia
    (464843)

    Esta obra reúne artigos e pareceres da autora, combinando de forma exemplar a visão prática que inspirou os seus 'Apontamentos Práticos sobre a Denúncia' com o enfoque teórico que permeia os seus Estudos sobre 'Conflito aparente de Normas'.

  • Processo Penal - Reserva de Jurisdição e Cpis

    Vilares,Fernanda Regina
    (4085762)

    O instituto da reserva de jurisdição é conhecido, mas ainda pouco estudado, de modo que sua utilização acaba se restringindo às previsões expressas no ordenamento. Todavia, não se pode ignorar a necessidade de estender a exigência de decisão judicial...

  • Recursos e Ações de Impugnação no Processo...

    Zacarias,André Eduardo de Carvalho; De Paiva,Rodrigo Cambará Arantes Garcia; Paiva,Sara Beatriz de Freitas Barbosa
    (2538671)

    Após alguns anos de pratica jurídica, advogando em diversos Estados brasileiros e com experiências em sala de aula de algumas faculdades, nós decidimos utilizar uma metodologia própria, para que o discente encontra-se não facilidade, mais que o mesmo...

  • e-book

    Da Execução ao Agravo no Processo Penal

    Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes
    (10286794)

    Autor: Arlindo Peixoto Gomes RodriguesEditora: HabermannISBN: 978-85-89206-68-6Edição: 1ª ano 2017Quantidade de páginas: 140PDF INTERATIVO SUMÁRIOCAPÍTULO IDIREITO PROCESSUAL PENAL1 - Visão histórica2 - Conceito do direito processual penal3 - O ato...

  • Processo Penal Procedimentos, Nulidades e...

    Reis,Alexandre Cebrian Araujo; Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (7209593)

    Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, sempre destacando os pontos mais...

  • Ação, Pretensão e Processo Penal - Teoria da...

    Bosch ,Marcus Vinicius
    (8908403)

    O livro tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais - direito de ação - valendo-se da realidade própria do Processo Penal - e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdição. Dessa premissa inicial, faz-se necessário...

  • Edição antiga - Manual de Processo Penal e...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (2603591)

    O estudo do processo e da execução tem obtido cada vez maior relevância no cenário jurídico: na vida acadêmica, porque vem sendo mais exigido em provas e concursos no cotidiano forense, em razão das questões atuais de nossa sociedade em relação à...

  • Prática de Processo Penal: Teoria e Prática -...

    Muccio,Hidejalma
    (169466)

    Há, nesta obra, o que se pode chamar de inovação didática e metodológica. Os modelos de peças processuais são apresentados com singular clareza e extrema simplicidade. A teoria não foi abolida. É apresentada apenas na medida necessária. Há, assim,...

  • Minicódigo de Processo Penal e Constituição...

    Editora Saraiva
    (4658443)

    Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta sua consagrada 'Coleção de Códigos', aumentada e atualizada.

  • Edição antiga - Código de Processo Penal e...

    Editora Saraiva
    (9416315)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente...

  • Temas Atuais em Direito e Processo Penal

    Paiva,Mario Antonio Lobato de
    (460968)

    Este livro traz: Da Prova Ilícita; La Necesidad de Armonizar una Justicia Penal Transfronteiriza en el Mercosur ante el auge de la Criminalidad Organizada; El Largo Camino Hacia un Derecho Penal Comunitário en el Mercorur; O Tribunal do 'IÚRI'; Lei...

  • Identidade do Juiz e O Processo Penal...

    Duarte, Walter Antonio Dias
    (194927)

    A obra concentra-se na identidade do Juiz enquanto fenômeno do processo penal, objetivando repensá-la, talvez provocando, embora diretamente não ideada, certa reverberação no princípio constitucional do juiz natural. É um estudo teórico em uma época...

  • Minicódigo - Processo Penal - Constituição...

    Editora Saraiva
    (6784921)

    Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Processual Penal, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Destaques: Lei n. 12.878, de...

  • Apontamentos e Guia Prático Sobre a Denúncia...

    Tovo,Paulo Claudio; Tovo,João Batista Marques
    (1992801)

    Esmiuçar os meandros do direito processual penal é uma saga desta família. O caminho originalmente desbravado por Paulo Cláudio é trilhado à altura por João Batista. Escritos originalmente no período que antecedeu a Constituição da República de 88,...

  • e-book

    Código de Processo Penal

    Federal,Senado; Edições Técnicas —COEDIT
    (10284423)

    O volume apresenta o Código de Processo Penal, que entrou em vigor por meio do Decreto-Lei nº 3.689/1941.

  • Iniciativa Probatória de Ofício e o Direito...

    Pereira,Frederico Valdez
    (7415716)

    Com efeito, o autor Frederico Valdez Pereira nos beneficia com obra que alavanca a qualidade das discussões sobre a intervenção probatória do juiz no nosso processo penal e o faz deixando para trás argumentos despidos de sentido no atual estágio da...

  • Curso de Processo Penal - 2ª Ed. 2011 - de...

    Muccio,Hidejalma
    (3540377)

    O autor utiliza-se de sua ampla experiência como promotor de justiça criminal e do júri - quase três décadas - e como professor universitário e de cursos preparatórios para concursos, por igual período, para oferecer uma obra de conteúdo sério e de...

  • Júri - Crimes e Processo - 3ª Ed. 2009

    Mossin,Heráclito Antônio
    (2607640)

    Júri - Crimes e Processo - 3ª Ed. 2009

  • Repertório de Jurisprudência de Direito Penal...

    Machado,Ângela Cristina Cangiano; Copelli,Maria Angela Granito
    (1990561)

    A presente obra tem por objetivo facilitar ao estudante e operador do direito consulta rápida às mais recentes decisões dos tribunais estaduais e federais bem como dos tribunais superiores. Todos os temas de direito penal e processual penal estão...

  • Setenta Anos do Código de Processo Penal...

    Malan,Diogo Rudge; Mirza,Flávio
    (4072209)

    A obra 'Setenta anos do Código de Processo Penal brasileiro: Balanço e Retrospectivas de reforma' vem a lume em conjuntura histórica de grande efervescência legislativa, político-criminal e dogmática no País. Com efeito, é praticamente consensual a...

  • Júri - Crimes e Processo - 2ª Ed. 2008

    Mossin, Heráclito Antônio
    (2002223)

    Júri - Crimes e Processo - 2ª Ed. 2008

  • Medidas Patrimoniais de Urgência No Processo...

    Leite,Larissa
    (3370942)

    Neste livro, a autora defende a autonomia das medidas cautelares, estampada pela diversidade de objeto, finalidade e relação de legitimidade de partes. Destina-se a enumerar uma série de questionamentos em relação ao procedimento adotado pela Lei...

  • Temas de Direito Penal Criminologia e...

    Silva,Ângelo Roberto Ilha da
    (8889794)

    O livro está dividido em três partes: Direito Penal, Criminologia e Processo Penal, e é composto de artigos jurídicos de autoria de professores do Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito da UFRGS, bem como de alunos pós-graduados no...

  • Comentários ao Código de Processo Penal - À...

    Mossin, Heráclito Antônio
    (4631868)

    'Comentários ao Código de Processo Penal' à luz da doutrina e da jurisprudência, agora em 3ª edição, contém interpretações bastante amplas e completas de todos os artigos do Código de Processo Penal.A principal preocupação do autor é trazer ao...

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