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919 produtos
  • Curso De Processo Penal - 25ª Ed. 2018

    FERNANDO CAPEZ

    (3)

    (9942093)

    O Curso de Processo Penal de Fernando Capez, que já está em sua 25.ª edição, é um dos mais tradicionais do país. Totalmente de acordo com as atualizações ocorridas em 2017, o livro é escrito em linguagem descomplicada, com objetividade e sem perder a...

  • Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2017

    Oliveira,Eugenio Pacelli de
    (9413059)

    Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2016.Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as...

  • Código De Processo Penal Para Concursos - 9ª...

    Távora,Nestor; Araújo,Fábio Roque
    (10025828)

    CONFORME- 13.367/2016 - Altera a Lei 1.579/1952 - Comissões Parlamentares de Inquérito- 13.344/2016 - Prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas- 13.285/2016 - Prioridade de tramitação aos processos que apurem a prática de...

  • Vade Mecum Tradicional - 25ª Ed. 2018

    Editora Saraiva

    (38)

    (9966017)

    Vade Mecum Saraiva é a maior referência e líder de mercado em livros de direito do Brasil. O Vade Mecum 2018 mais confiável do mercado vem, nesta edição, ampliado e reformulado. Com acréscimo de mais de 120 leis e decretos, oferece aos estudantes e...

  • Processo Penal Procedimentos, Nulidades e...

    Reis,Alexandre Cebrian Araujo; Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (9246402)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Código De Processo Penal Comentado - 3ª Ed....

    Brasileiro De Lima,Renato
    (10025836)

    CONFORME - HC 126.292 - Nova orientação do STF acerca da execução provisória da pena- Lei 13.344/2016 - Arts. 13-A e 13-B do CPP - Dados cadastrais e estações rádio-base- Lei 13.285/2016 - Art. 394-A do CPP - Tramitação de processos de crimes...

  • Manual do Processo Penal - 11ª Ed. 2015

    Greco Filho,Vicente
    (8961825)

    A 11ª edição deste Manual, atualizada de acordo com as várias alterações legislativas ocorridas ao longo de 2013, vem consagrar sua aceitação e relevância para a comunidade jurídica.São características da obra, desde sua primeira edição e que se...

  • Processo Penal - Vol. 8 - Coleção Elementos...

    Junqueira,Gustavo Octaviano Diniz; Fuller,Paulo Henrique Aranda; Angela C. Cangiano Machado
    (9281858)

    A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB;Obra com o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área;O presente volume aborda os principais...

  • Processo Penal I - Col. Saberes do Direito -...

    Cunha,Rogério Sanches; Silva,Ivan Luís Marques
    (4065433)

    Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser 'mais uma' esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão...

  • Processo Penal - Sinopses Jurídicas - 4ª Ed....

    Lasley Lopes de Almeida,Francisco; Marcos Romero Lameirão,Claudio
    (8892701)

    A Coleção Sinopses Jurídicas é resultante da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de...

  • Código de Processo Penal Comentado - 2ª Ed....

    Colnago,Rodrigo; Capez, Fernando
    (9721989)

    O Código de Processo Penal Comentado, de Fernando Capez e Rodrigo Colnago, tem como virtude ampla pesquisa, podendo ser considerado um dos mais completos Códigos de processo penal comentados. Esta obra contém análise dos artigos do Código, com...

  • Processo Penal para Concursos - Vol. II

    Barros, Francisco Dirceu
    (2659008)

    A proposta da coleção é fazer um estudo completo e super didático do processo penal com o objetivo de preparar o estudante para enfrentar as exigências dos concursos de alto nível. Toda a teoria é completada com questões comentadas, contabilizando...

  • Processo Penal Garantista -visao Constitucion...

    Bizzotto,Alexandre
    (155068)

    'Processo Penal Garantista ', em sua segunda edição, compreende uma análise objetiva e moderna sobre as novas concepções processuais penais reclamadas pelos novos tempos constitucionais, trazendo a lume dissertações acentuadamente polêmicas,...

  • Curso De Processo Penal - 12ª Ed. 2017

    Mougenot,Edilson

    (1)

    (9769915)

    Organizada em 43 capítulos, criteriosamente divididos em tópicos e subtópicos, e redigida de maneira concisa e eficaz, esta obra consiste em um curso completo absolutamente em dia com os avanços da ciência processual e as últimas discussões do...

  • Processo Penal - Vol. 3 - 35ª Ed. 2013

    Tourinho Filho,Fernando Costa
    (4891629)

    A série 'Processo Pena' apresenta, numa linguagem clara e acessível, uma análise detalhada do direito processual penal brasileiro, examinando em seu 3º volume a restituição de coisas apreendidas, as medidas assecuratórias, o incidente de falsidade, o...

  • Processo Penal II - Col. Saberes do Direito -...

    Távora,Nestor; Assumpção,Vinícius
    (4065443)

    Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser 'mais uma' esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão...

  • Processo Penal - Versão Universitária - 2ª...

    Avena,Norberto
    (4709498)

    A obra sistematiza, de forma objetiva e ao mesmo tempo completa, os principais temas relativos à disciplina de Processo Penal. A finalidade é facilitar o estudo e a compreensão dos assuntos tratados, propiciando uma visão geral do processo criminal,...

  • Processo Penal - Vol. 1 - 35ª Ed. 2013

    Tourinho Filho,Fernando da Costa
    (4858743)

    A série Processo Penal apresenta, numa linguagem clara e acessível, uma análise detalhada do direito processual penal brasileiro, reunindo em seu 1º volume as noções introdutórias da matéria. Examina o jus puniendi, a unidade ou dualidade do processo...

  • Processo Penal - Vol. 19 - Série Leituras...

    Magno,Levy Emanuel
    (2656926)

    A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas. Os autores selecionados, com vasta...

  • Processo Penal e Garantias Constitucionais

    Silva,Marco Antonio Marques
    (199099)

    A presente obra aborda os seguintes temas: A participação do ofendido na ação penal pública, pontos controvertidos; A criminalidade moderna e as garantias constitucionais, a influência da globalização no Direito Penal e Direito Processual Penal;...

  • Processo Penal - Aspectos Conceituais do...

    Guimarães,Isaac Sabbá
    (9379223)

    O presente trabalho aborda as questões mais conflitantes da vertente do Direito que se tem denominado de Direito Processual Penal Constitucional. Isto porque a incursão especulativa, diferentemente do que a doutrina tradicional preconizava, antes de...

  • Processo Penal III - Vol. 15 - Col. Pockets...

    Colnago,Rodrigo; Capez, Fernando
    (3447208)

     Composta por dezenas de volumes, abrangendo todas as áreas do Direito, a coleção Pockets Jurídicos oferece um guia prático e seguro aos estudantes que se veem às voltas com o Exame da OAB e os concursos de ingresso nas carreiras jurídicas. A...

  • Processo Penal e Constituição - Princípios...

    Grandinetti,Luis Gustavo; Carvalho,Castanho de
    (8144116)

    Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo.O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em participar, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade...

  • Reforma do Código de Processo Penal

    Bonfim,Edilson Mougenot
    (3529698)

    Em 04 de maio de 2011 foi aprovada a Lei n. 12.403, que traz inovações significativas sobre o ponto nevrálgico da legislação processual: a prisão. Embora seja uma exigência amarga, a prisão é modernamente concebida como um mal necessário e...

  • Processo Penal - Doutrina, Jurisprudência,...

    Rodrigues,Arlindo Peixoto Gomes
    (2589456)

    O livro 'Processo Penal' é um livro que visa orientar os alunos, os candidatos a Concursos Públicos, Exames da OAB, profissionais do Direito para o ramo do Direito Processual Penal, de uma forma simples, rápida, com a exposição das matérias tratadas...

  • Processo Penal - Col. Elementos do Direito -...

    Junqueira,Gustavo Octaviano Diniz; Machado,Ângela Cristina Cangiano; Fuller,Paulo Henrique Aranda
    (2230259)

    A Coleção Elementos do Direito tem como objetivo oferecer ao estudante ou profissional a mais completa pesquisa doutrinaria em cada um dos vários ramos do Direito. Apresentando esquemas de forma sintética e objetiva e, ainda, a jurisprudência mais...

  • Processo Penal - Vol. 13 - Col. Preparatória...

    Campos,Walfredo Cunha
    (7698491)

    Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta e organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes, profissionais e, principalmente concursandos que buscam uma vaga na que buscam uma vaga na...

  • Estudos de Processo Penal - 4ª Série 2012

    Hamilton,Sergio Demoro
    (4079305)

    A pena de Sergio Demoro Hamilton encanta pela clareza, pela elegância e pela simplicidade no trato profundo de questões intricadas, provocativas e originais do processo penal brasileiro. Nestes 'Estudos de Processo Penal' o leitor foi agraciado com...

  • Processo Penal - Vol. 4 - 35ª Ed. 2013

    Tourinho Filho,Fernando Costa
    (4894372)

    O riquíssimo conteúdo doutrinário contido neste livro se mostra a partir das noções preliminares elaboradas para o primeiro volume, quando são abordados temas como a unidade ou dualidade do direito processual, questão de alta relevância para a...

  • Processo Penal Constitucional - Vol. I

    Minagé,Thiago
    (4266946)

    Desde a virada de concepção na qual se abandonaram os ideais de Hans Kelssen - filósofo que melhor trabalhou o verdadeiro Positivismo Normativista, passando à era do Pós-Positivismo -, a comunidade acadêmica não conseguiu, ainda, aceitar a viragem...

  • Processo Penal - 4ª Ed. 2013

    Ishida,Valter Kenji
    (4751958)

    Faz um estudo doutrinário da matéria processual penal. Contém a matéria completa do Código de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais. De forma sucinta, mas completa, aborda os temas polêmicos de forma didática, para clara compreensão do assunto....

  • Processo Penal - Col. Direito Sumular

    Barros, Francisco Dirceu; Vaz Correia,Valmir
    (4638322)

    Com quinze anos de experiência em concursos das carreiras jurídicas, Francisco Dirceu Barros, promotor de justiça e professor de cursos preparatórios, percebeu que a velha fórmula “estudo da lei seca + doutrina” não é mais suficiente para obter êxito...

  • Processo Penal Para Concurso - Polícia...

    Branco,Emerson Castelo
    (8015243)

    A obra contempla os assuntos recorrentemente abordados no conteúdo programático dos concursos da Polícia Federal, direcionando o estudo daqueles que almejam um lugar ao sol na referida carreira.Destaca-se por sua linguagem didática, que enfrenta todo...

  • Processo Penal - Vol. 2 - 35ª Ed. 2013

    Tourinho Filho,Fernando da Costa
    (4888657)

    A série Processo Penal apresenta, numa linguagem clara e acessível, uma análise detalhada do direito processual penal brasileiro. No volume 2, o Autor aborda os seguintes temas: ação civil ex delicto; jurisdição e competência; território marítimo;...

  • Processo Penal - Questões Comentadas - Série...

    Avena,Norberto
    (4843890)

    Ao elaborar a obra, o autor se preocupou em fornecer ao concursando um instrumento que, ao ser consultado, pudesse dispensar o manuseio simultâneo de doutrina complementar para a perfeita compreensão da controvérsia estabelecida na questão analisada....

  • Medidas Cautelares No Processo Penal - Lei...

    Santoro Filho,Antonio Carlos
    (3648758)

    Lei n. 12.403 de 04 de maio de 2011, que trata da prisão, liberdade provisória e novas medidas cautelares. Matéria de extrema importância aos operadores do Direito – juízes, promotores de justiça, delegados de polícia, advogados e estagiários....

  • Código de Processo Penal Anotado - 5ª Ed....

    Bonfim,Edilson Mougenot
    (8870907)

    Aliando o melhor da doutrina à jurisprudência mais atualizada do País, e produzido sob o enfoque da moderna constitucionalização do processo penal, este CPP anotado vem preencher a lacuna no direito processual brasileiro. Sua excelente sistematização...

  • Processo Penal Juvenil - A Garantia da...

    Liberati,Wilson Donizeti
    (199575)

    A partir da Constituição Federal de 1988, um novo paradigma jurídico é estabelecido em relação aos direitos de crianças e adolescentes. Pela nova ordem constitucional, eles assumem o 'status' de protagonistas do direito, recebendo, por isso, a...

  • Processo Penal IV - Col. Saberes do Direito -...

    Gomes,Luiz Flavio; Tasse,Adel El
    (4065454)

    Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser 'mais uma' esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão...

  • Processo Penal III - Col. Saberes do Direito...

    Silva,Ivan Luís Marques; Martini,João Henrique Imperia
    (4040633)

    A Editora Saraiva e a LivroeNet, em parceria pioneira, somaram forças para lançar um projeto inovador: a Coleção Saberes do Direito, uma nova maneira de aprender ou revisar as principais disciplinas do curso. Coordenada pelos professores Alice...

  • Processo Penal - Reserva de Jurisdição e Cpis

    Vilares,Fernanda Regina
    (4085762)

    O instituto da reserva de jurisdição é conhecido, mas ainda pouco estudado, de modo que sua utilização acaba se restringindo às previsões expressas no ordenamento. Todavia, não se pode ignorar a necessidade de estender a exigência de decisão judicial...

  • Processo Penal do Júri no Brasil

    Torres,Magarinos
    (2538196)

    Processo Penal do Júri no Brasil

  • Processo Penal - Vol. 8 - Col. Os 10+

    Nicolau,Gustavo Rene; Masini Neto,Ameleto
    (5323949)

    Com a proposta de revisão dos pontos essenciais de cada matéria do Direito que normalmente são cobrados em provas e concursos públicos, esta coleção se destaca pelo tom irreverente e descontraído de suas ilustrações. Na prática, elas facilitam o...

  • Processo Penal - Questões Comentadas - Série...

    Branco,Emerson Castelo
    (7989595)

    A obra foi elaborada com o objetivo de propiciar ao público a análise de uma série de questões de Direito Processual Penal produzida pelo CESPE, órgão que integra a Fundação Universidade de Brasília, instituição reconhecida nacionalmente como a...

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