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Resultados para: processo penal cautelar

7 produtos
  • Processo Penal Cautelar - 2ª Ed. 2017

    Barros,Romeu Pires de Campos
    (9464671)

    Esta obra histórica é uma reedição do consagrado livro “Processo Penal Cautelar”, do professor Romeu Pires De Campos Barros, publicado originalmente em 1982. Nesta edição publica-se o texto original do livro e, ao final de cada capítulo, as...

  • Prisão, Liberdade Provisória, Fiança e Medida...

    Franco,Paulo Alves
    (5061936)

    A Lei nº 12.403/11, entrada em vigor em 4 de julho de 2011, alterando o Código de Processo Penal, dispõe sobre prisão, liberdade provisória com ou sem fiança, e medidas cautelares que devem ser aplicadas pelo juiz. A nova lei competência ao Delegado...

  • Prisão e Medidas Cautelares Diversas - A...

    Capez,Rodrigo
    (9735656)

    'Partindo de uma abordagem segura e erudita a respeito das normas fundamentais que regem a intervenção estatal no direito de liberdade, o autor sustenta, com rara acuidade, a existência de um verdadeiro direito fundamental à individualização da...

    Produto indisponível

  • Processo Penal Cautelar - 2ª Ed. 2015

    André Luiz Nicolitt
    (8968716)

    Mal ou bem, o legislador fez o seu papel, dotando o Estado de instrumentos processuais capazes de evitar ou de minorar o problema. Percebemos que do ponto de vista sistêmico houve melhora e o elevado índice de prisão só não diminuirá se a cultura...

    Produto indisponível

  • A Tutela Cautelar - No Processo Penal - 3ª...

    Lima,Marcellus Polastri
    (6761941)

    A presente obra procura investigar a existência da tutela cautelar no processo penal. Identifica sua forma de manifestação e procura dar tratamento peculiar às medidas cautelares processuais penais, resguardando, assim, as características próprias da...

    Produto indisponível

  • A Tutela Cautelar - No Processo Penal

    Lima,Marcellus Polastri
    (188721)

    O livro trata das cautelares em espécie, começando pelas relativas à prova, ocasião em que cuida não apenas das tradicionalmente conhecidas, como a busca e a apreensão e o depoimento antecipado de testemunhas, mas também de outras dispersas pelo...

    Produto indisponível

  • Lei Nº 12.403/2011 - o Novo Processo Penal...

    Nicolitt,André Luiz
    (3652825)

    Esta obra oferece uma análise pontual da Lei nº 12.403/2011, que traz inovações significativas sobre o ponto mais importante da legislação processual penal: a prisão, além de tratar da fiança, da liberdade provisória e das medidas cautelares, como o...

    Produto indisponível

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