Resultados para: processo-penal-gustavo-badaro
-
Processo Penal - 4ª Ed. 2016
Badaró,Gustavo Henrique(9341300)A Lei nº 13.245/2016, que alterou o Estatuto da OAB, ampliando o direito de acesso aos autos de inquérito policial e outras formas de investigação, pelos advogados, bem com assegurando que o direito de os advogados assistirem seus clientes que sejam...
-
Processo Penal - Série Universitária
Badaró,Gustavo(9886115)Desde muito cedo, o Direito desafia os seus estudiosos para uma trajetória profissional que se inicia em um complexo curso de graduação e segue pelo exame da OAB, a advocacia, a preparação para concursos públicos e, ainda, as constantes alterações...
-
Processo Penal - 5ª Ed. 2017
Badaró,Gustavo Henrique(9736521)O autor traz as inovações do CPC com reflexos para o processo penal. Todas as alterações dos recursos no âmbito do direito processual penal e a tabela de custas processuais, recentemente alterada.
-
Processo Penal - 6ª Ed. 2018
Badaró,Gustavo Henrique(10141509)Embora seja uma obra para fins didáticos, há no livro a preocupação com aspectos práticos, tratando e procurando resolver os problemas atuais, do dia a dia forense.Sempre que algum ponto se mostra controvertido, são expostas as diversas correntes,...
-
Processo Penal - Série Universitária - 2ª Ed....
Badaró,Gustavo(6090069)Desde muito cedo, o Direito desafia os seus estudiosos para uma trajetória profissional que se inicia em um complexo curso de graduação e segue pelo exame da OAB, a advocacia, a preparação para concursos públicos e, ainda, as constantes alterações...
-
Ônus da Prova no Processo Penal
Badaro,Gustavo H. Righi Ivahy(137374)Este livro trata do ônus da prova no Processo Penal, iniciando a exposição a partir do chamado 'princípio dispositivo' e de sua adaptação ao processo penal, agitando a questão dos poderes instrutórios do juiz, coerentes com o sistema acusatório mas,...
-
Juiz Natural No Processo Penal
Badaró,Gustavo Henrique(8014728)A proposta do livro é verificar se, diante da garantia constitucional do juiz natural, as regras do Código de processo Penal e de outras leis especiais que fixam critérios de competência, bem como as regras que estabelecem hipóteses de modificação da...
-
Processo Penal - 3ª Ed. 2015
Badaró,Gustavo Henrique(8870073)Curso de processo penal completo, com atualizações sobre o Novo CPC. Há pontos omissos no Código de Processo Penal em que é necessário recorrer à analogia com lei processual civil, as referências acontecem nas notas de rodapé. Curso contém esquemas...