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Resultados para: processo penal renato

16 produtos
  • Código De Processo Penal Comentado - 3ª Ed....

    Brasileiro De Lima,Renato
    (10025836)

    CONFORME - HC 126.292 - Nova orientação do STF acerca da execução provisória da pena- Lei 13.344/2016 - Arts. 13-A e 13-B do CPP - Dados cadastrais e estações rádio-base- Lei 13.285/2016 - Art. 394-A do CPP - Tramitação de processos de crimes...

  • Curso De Processo Penal - 4ª Ed. 2018

    RENATO MARCÃO

    (1)

    (9942088)

    Nesta obra, Renato Marcão apresenta o Processo Penal em um único volume, revisitando todos os seus temas à luz do Direito Constitucional. Este Curso tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do...

  • Código de Processo Penal - Comentado

    Marcão, Renato

    (2)

    (9240617)

    É o 15º livro do autor Renato Marcão e no qual é possível encontrar, com absoluta facilidade, resposta a toda e qualquer inquietação relacionada com a matéria. Artigo por artigo, em tópicos metodologicamente organizados, o autor subdividiu os temas...

  • Curso de Processo Penal - 2ª Ed. 2016

    Marcão, Renato

    (2)

    (9257118)

    Nesta obra, Renato Marcão, autor de diversos livros consagrados pela Editora Saraiva, apresenta o Processo Penal em um único volume, revisitando todos os seus temas à luz do Direito Constitucional. Este curso tem uma proposta bem definida: trazer...

  • e-book

    Código de Processo Penal Comentado

    RENATO MARCÃO
    (9252762)

    É o 15º livro do autor Renato Marcão e no qual é possível encontrar, com absoluta facilidade, resposta a toda e qualquer inquietação relacionada com a matéria.  Artigo por artigo, em tópicos metodologicamente organizados, o autor subdividiu os...

  • e-book

    Curso de Processo Penal

    Marcão,Renato
    (9772133)

    Curso de Processo Penal

  • e-book

    Curso de Processo Penal

    RENATO MARCÃO
    (9252789)

    Com exposição clara e objetiva, de conteúdo técnico indiscutível, Renato Marcão presenteia a comunidade jurídica nacional com mais um trabalho de excelentes méritos, que certamente deverá estar na estante de todos os estudiosos do sistema criminal...

  • Manual De Processo Penal - Vol. Único - 6ª...

    Brasileiro De Lima,Renato
    (10025813)

    Conforme - Resolução 181 do CNMP - Já com a mudança de 12/12/2017 que altera os artigos 1º, 3º, 6º, 7º, 8º, 10, 13, 16, 18, 19 e 21- Lei 13.505/2017 - Oitiva da mulher em situação de violência doméstica e familiar- Lei 13.497/2017 - Posse ou porte...

    Produto indisponível

  • Manual de Processo Penal - Vol. Único - 2ª...

    Brasileiro De Lima,Renato
    (6792904)

    Desde o primeiro momento, a intenção sempre foi a de trabalhar com o direito processual penal em um único volume. Porém, por saber que não conseguiria finalizar a obra em um curto espaço de tempo, optei por, inicialmente, dividi-la em dois volumes: o...

    Produto indisponível

  • Manual de Processo Penal - Vol. II

    Brasileiro De Lima,Renato
    (4071277)

    É com grande prazer que a Editora Impetus lança o segundo volume do 'Manual de Processo Penal', do Promotor da Justiça Militar da União e Professor de Processo Penal, Renato Brasileiro de Lima. O leitor passa a ter em mãos uma obra inteiramente...

    Produto indisponível

  • Manual de Processo Penal - Vol. 1

    Brasileiro De Lima,Renato
    (3430822)

    O 1º volume do Manual de Processo Penal do Promotor da Justiça Militar da União e Professor de Processo Penal, Renato Brasileiro de Lima, é resultado de árdua pesquisa da doutrina e da jurisprudência. Aspectos fundamentais do processo penal são...

    Produto indisponível

  • Manual De Processo Penal - Vol. Único - 4ª...

    Brasileiro De Lima,Renato

    (1)

    (9260902)

    Conforme:- Novo Código de Processo Civil: Lei n. 13.105/2015- Lei n. 13.254/2016: repatriação de valores lícitos não declarados remetidos ao exterior- Lei n. 13.245/2016: assistência de advogado na investigação preliminar- Lei n. 13.228/2015: causa...

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal Comentado

    Brasileiro De Lima,Renato
    (9260670)

    Inclui:- Súmulas criminais do STF e STJ Comentadas- Índice alfabético-remissivo- Destaque em vermelho para as partes mais importantesConforme:- Novo Código de Processo Civil: Lei n. 13.105/2015- Lei n. 13.254/2016: repatriação de valores lícitos não...

    Produto indisponível

  • Curso de Processo Penal - 3ª Ed. 2017

    Marcão, Renato

    (2)

    (9523782)

    Nesta obra, Renato Marcão apresenta o Processo Penal em um único volume, revisitando todos os seus temas à luz do Direito Constitucional. Este Curso tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do...

    Produto indisponível

  • Curso de Processo Penal

    Marcão, Renato

    (4)

    (7086538)

    Este Curso tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do vasto conhecimento do autor – membro do Ministério Público e professor em diversas instituições – com um texto didático, claro e objetivo.O...

    Produto indisponível

  • Paridade de Armas No Processo Penal - Col....

    Vieira,Renato Stanziola
    (8268767)

    A Obra cuida do princípio da paridade de armas e sua incidência no processo penal brasileiro. Para tanto, partiu-se da ligação que se entendeu ter o princípio com a matriz constitucional da igualdade de tratamento no processo.a partir do recorte...

    Produto indisponível

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