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    Curso de Direito do Trabalho

    Delgado,Mauricio Godinho
    (10129239)

    O Curso de Direito do Trabalho, de Mauricio Godinho Delgado, é produto de sólida formação e experiência jurídicas, associando, na medida ideal, consistência teórica e espírito prático. Resulta, desse modo, em contribuição doutrinária diferenciada,...

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    Arbitragem no Contrato de Trabalho em Face da...

    Pretti,Gleibe
    (10129222)

    Meu caro leitor(a), obrigado por selecionar esta obra na gôndola da livraria. Asseguro que você não se arrependerá de adquiri-lo.Tenho a experiência de atuar como árbitro do Ministério da Cultura – MinC – DDI, desde 2011, e quero compartilhar com...

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    Regime Jurídico do Servidor Público...

    Aline Maria Dias Bastos
    (10129346)

    Livro de fundamental importância para gestores públicos, a presente obra tem por objetivo aprofundar o estudo do Regime Jurídico Único do servidor público temporário. Nele são analisadas, em linguagem simples e acessível, as características...

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    Decreto Estadual nº 544/ 76 - Acidente em...

    Mirian Nunes Bem
    (9398494)

    De conteúdo simples e de fácil entendimento, descreve o acidente em serviço na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nas circunstâncias previstas no Decreto Estadual n° 544/ 76 (do inciso I ao VIII), sendo correto afirmar que uma vez...

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    Manual Prático de Avaliação e Controle de...

    Saliba,Tuffi Messias
    (10125120)

    O Manual Prático de Avaliação e Controle de Calor aborda, de maneira prática, o reconhecimento, a avaliação e o controle da exposição ocupacional ao calor e, em especial, os procedimentos de avaliação.

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    Prova Pericial em Segurança e Higiene...

    Saliba,Tuffi Messias
    (10129242)

    Esta obra foi atualizada com o CPC e a nova CLT e aborda, de maneira objetiva, os procedimentos da prova pericial em segurança e higiene ocupacional, incluindo exemplos práticos e modelos de laudos.

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    Série Método de Estudo OAB - Prática Penal

    Cury,Rogério
    (10121658)

    O Grupo Editorial Nacional – Editora Método tem o prazer de apresentar a Série Método de Estudo OAB, dando continuidade à sua tradição na preparação de candidatos ao Exame de Ordem. Utilizando os mais modernos recursos didáticos, os livros de Prática...

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    Iniciação ao Direito do Trabalho

    SÔNIA MASCARO NASCIMENTO
    (10129249)

    O prof. Amauri Mascaro Nascimento se destacou no mundo jurídico como um dos grandes nomes da doutrina do Direito do Trabalho. Sua obra ‘‘Iniciação ao Direito do Trabalho’’ se tornou referência nos cursos de graduação de todo o país, seja pela sua...

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    APOSTILA NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

    (9363641)

    Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do segundo semestre deste ano, conforme anunciou o presidente...

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    Armas de Fogo

    Teixeira,João Luís Vieira
    (10129223)

    Proibir a venda de armas acabará com a violência no País? Países que restringiam sua venda tiveram queda no número de homicídios? No Brasil, o que houve com os índices de criminalidade nos Estados que mais entregaram peças em campanhas de...

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    Desaposentação

    Martinez,Wladimir Novaes
    (10125108)

    Com a decisão do STF no RE n. 661.126/SC encerrou-se um longevo ciclo de debates sobre a desaposentação.O Poder Judiciário entendeu que somente o Poder Legislativo pode discipliná-la.

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    Teologia e direito

    Passos, João Décio; Afonso Maria Ligório Soares
    (10512978)

    A presente obra gravita em torno do eixo justiça-ética-legalidade. Resulta de convicções e de práticas acadêmicas diferenciadas, porém centrada nesse eixo comum, cuja força motora advém do ser humano valor-fim de toda construção normativa. Os...

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    Contratos Bancários - Ações Revisionais

    Abrahão Nascimento dos Santos
    (9352968)

    Na advocacia é fundamental que o advogado encontre um nicho com grande demanda, poucos profissionais habilitados e possibilidade de grandes rendimentos.Assim sendo, acreditamos que o domínio da matéria é fundamental, possibilitando a satisfação do...

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    Fratura Exposta do Direito

    Gilson Hélio Oliveira
    (10513067)

    A ideia de escrever este livro surgiu da necessidade que tive de acompanhar o meu processo judicial e das lições que aprendi apanhando. Como já dizia um tio emprestado, do alto da sua singela sabedoria, 'quem ganha um processo judicial não é o...

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    O HABEAS CORPUS como meio de trancamento do...

    França Pereira Gydeon
    (10125097)

    “A obra que o jovem acadêmico Gydeon Pereira França nos apresenta vem num momento em que o Direito Processual Penal brasileiro passa por sérios riscos de sofrer retrocessos capazes de sepultar conquistas efetivadas a duras penas no decorrer de...

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    Direito Tributário

    LUÍS EDUARDO SCHOUERI
    (9522917)

    Direito Tributário

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    Teoria Geral da Pena

    Borges,Eduardo
    (10114649)

    Esta é uma obra que apresenta o tema teoria da pena, abordando aspectos legislativos e jurisprudenciais, bem como compilando as considerações mais relevantes trazidas pela doutrina. Trata-se de uma obra didática e com forte densidade crítica,...

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    Liberdade religiosa em educação, vestibulares...

    Stênio de Freitas Barretto
    (10120565)

    Nesta obra é analisada a liberdade religiosa, sua origem, evolução histórica e suas implicações atuais no campo da educação, nas organizações dos vestibulares e dos concursos públicos, especialmente focados nos casos de possibilidade de apresentação...

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    SUCESSO COM O DIREITO

    Nicholas,Paulo
    (8882007)

    O que é o Sucesso? E como alcançá-lo com o direito e com direito? Nesta obra, o autor procura mostrar a “fórmula” do sucesso com exemplos de vida, apontando os caminhos que levaram pessoas das mais diferentes localidades, condições sociais e...

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    Curso de Direito do Trabalho

    Franco Filho,Georgenor de Sousa
    (10131473)

    Este Curso de Direito do Trabalho, atualizado pela Lei n. 13.467/17 e pela Medida Provisória n. 808/17, destina-se a estudar e a refletir sobre o mundo do trabalho. Seu autor, Georgenor de Sousa Franco Filho, magistrado de carreira e professor...

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    Drogas

    Carneiro , Henrique
    (10513266)

    Você sabia que os revolucionários bolcheviques concordavam com a proibição da vodca imposta pelo czar Nicolau II até assaltarem o poder e perceberem que o estado soviético dependeria daquela receita para fazer avançar a revolução? Que o Canada, assim...

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    NR-32

    Silva,Edison Ferreira da
    (10125110)

    O ambiente hospitalar absorve, nas suas atividades multidis-ciplinares, o que a norma especifica para o ambiente de serviços de saúde que os colaboradores estão expostos a agentes patogênicos, riscos físicos e químicos, além das questões de...

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    O DIREITO INTERNACIONAL

    Novo,Benigno Núñez
    (10131516)

    O desafio que o direito internacional hoje enfrenta, nesta era de risco e de globalização, é o de construir, sobre os alicerces da soberania nacional e dos direitos dos estados, uma nova ética global, assente nos direitos humanos, no estado de...

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    CLT Comparada

    Martinez Minto,Tulio
    (10129240)

    Esta obra contém: 1 - A CLT Comparada (artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso e alínea por alínea, dos textos velhos e novos da CLT em ordem numérica, inclusive com os dispositivos da MP n. 808/2017); 2 - Índice Sistêmico da...

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    Economia Verde

    Martim de Almeida Sampaio
    (10127002)

    Economia Verde mostra os novos paradigmas a que a sociedade globalizada tem que se adequar para prosseguir em sua caminhada evolutiva. A vivência do autor numa economia avançada e destroçada, a Islândia, e as respostas que se apresentaram numa...

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    Sonhos diurnos

    Miranda,Maurício
    (10120539)

    A vida sob o capitalismo contemporâneo impõe, cada vez mais, demandas que representam a aceitação do sofrimento, de inúmeros sacrifícios, do esgotamento psíquico, numa dinâmica sufocante que sequer exige justificativas políticas ou manobras...

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    Constitucionalismo Global

    Clavero, Bartolomé
    (10513282)

    Bartolomé Clavero escreve contra a história idealista e mistificadora dos direitos humanos, como a que é feita habitualmente por constitucionalistas, internacionalistas e filósofos. Tal narrativa continuísta ignora algo tão elementar como a...

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    Legislação Aplicada ao Direito Previdenciário

    (9262375)

    Legislação Aplicada ao Direito Previdenciário atualizado até a lei número13.202 de 08 de dezembro de 2015. Contém dispositivos da Constituição Federal pertinentes ao Direito Previdenciário, a lei número 8.212, a lei número 8.213, a lei número 8.742 e...

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    Democratização da Administração Pública

    Leopoldo Sellmann Souza Filho
    (10513198)

    A Constituição Federal de 1988 garante a participação dos cidadãos nos processos decisórios do Estado. A legislação infraconstitucional caminha no mesmo sentido e a lei do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal estabelece...

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    Prática Trabalhista com Modelos de Peças e...

    Pretti,Gleibe
    (10125115)

    Prezado leitor(a), quero lhe fazer um convite: vamos navegar pelas letras descritas neste mar de conhecimento que a reforma trabalhista trouxe como um tsunami, no universo do Direito do Trabalho?Nesta obra trato especificamente do aspecto processual,...

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    Criminologia do Preconceito - Racismo e...

    Carvalho,Salo de
    (9772667)

    Criminologia do preconceito: racismo e homofobia nas Ciências Criminais e uma tentativa de fazer a Criminologia dialogar com as diferentes perspectivas teóricas relacionadas a critica do racismo e da homofobia.A primeira parte da obra sobre racismo...

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    Curso Básico de Segurança e Higiene...

    Saliba,Tuffi Messias
    (10125112)

    Essa obra aborda de forma didática e objetiva vários temas de segurança e saúde do trabalhador, tais como: ergonomia, higiene ocupacional, insalubridade, periculosidade, aposentadoria especial, acidente do trabalho, espaço confinado, áreas...

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    Linha Direito Comparado - Dogmática...

    Schmidt,Eberhard
    (9388432)

    A dogmática jurídico-administrativa constitui o fundamento teórico da compreensão permanentemente aberta do sistema jurídico que possibilita a superação do tradicionalismo de conceitos pré-concebidos e a concepção de novas formas de interpretação da...

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    Curso interdisciplinar de criminologia

    Aderlan Viana Crespo
    (10115029)

    A obra apresenta as bases conceituais da Criminologia, como uma introdução ao estudo desta ciência. Posteriormente, faz uma análise histórica dos modelos de justiça entre a Idade Média e o berço da Modernidade, apresentando a formação dos estados...

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    O DIREITO AO TRABALHO COMO DIREITO...

    KELLER ,WERNER
    (9407379)

    O DIREITO AO TRABALHO COMO DIREITO FUNDAMENTAL

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    Aprendendo com a Constituição

    Maria Lúcia Almeida
    (10129349)

    Livro que reproduz a conversa da personagem Tia Lúcia com dois jovens estudantes e serve para discutir com eles as Constituições do Brasil e do Pará.

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    Arbitragem: uma história de sucesso

    Azevedo,Marislene Moreira De

    (1)

    (9430934)

    Com o excesso de demandas no Judiciário Brasileiro, que o torna lento, os métodos adequados de solução de conflitos passaram a ser essenciais na busca da pacificação social. Dentre esses métodos, a arbitragem se destaca por existir a presença de um...

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    Direito Penal e Meio Ambiente

    Julier Sebastião da Silva
    (10512571)

    O presente estudo identifica como e em que medida as normas ambientais de natureza penal gradualmente emergiram no Direito Internacional e também a forma com que foram assimiladas pelo Reino Unido e Brasil ao longo das últimas cinco décadas,...

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    Direito do Trabalho 2.0

    Aguiar,Antonio Carlos
    (10129221)

    Disrupção, think tank transhumanisma, robôs como atores sociodigitais, teste de Turing e singularidade, roborrevolução, uberização, darwinismo digital, gig economic, quantas novidades e oportunidades. O presente trabalho tem a intenção de provocar e...

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    Arbitragem: uma história de sucesso

    Azevedo,Marislene Moreira De
    (9430933)

    Com o excesso de demandas no Judiciário Brasileiro, que o torna lento, os métodos adequados de solução de conflitos passaram a ser essenciais na busca da pacificação social. Dentre esses métodos, a arbitragem se destaca por existir a presença de um...

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    Reforma Trabalhista em Pontos

    Franco Filho,Georgenor de Sousa
    (10129241)

    Leitura acessível, objetiva e clara são características deste REFORMA TRABALHISTA EM PONTOS, no qual são examinados 25 pontos polêmicos e relevantes das mudanças introduzidas na CLT, tanto pela Lei n. 13.467/17, quanto pela Medida Provisória n....

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    Direito penal - Legislação penal especial

    Figueiredo,Fabio Vieira
    (8881987)

    É inegável a importância do Delegado de Polícia – carreira jurídica típica -, que desenvolve, por força de expressa disposição constitucional, a direção exclusiva das investigações criminais e a chefia da Polícia Judiciária, indispensável à harmonia...

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    Reforma Trabalhista e os Seus Impactos

    Veiga,Mauricio de Figueiredo Corrêa da
    (10129216)

    A Reforma Trabalhista provocou grandes mudanças nas relações de trabalho e trouxe novas perspectivas no tocante à negociação coletiva, ao teletrabalho, ao tempo à disposição do empregador, à terceirização.O trabalho intermitente e a jornada 12 x 36...

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    Direitos Sociais dos Trabalhadores

    Alvarenga,Rúbia Zanotelli De
    (10125121)

    O novo livro da professora Rúbia Zanotelli de Alvarenga brinda a comunidade jurídica brasileira com um alentado resgate histórico a respeito dos direitos sociais trabalhistas, a partir de cuja compreensão, os atores jurídicos são necessariamente...

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