Resultados para: projeto novo codigo civil

A comunidade jurídica foi agitada em 2010 com a notícia de que o Senado Federal formou comissão encarregada da elaboração de um novo Código de Processo Civil. No início, a notícia foi recebida com certa descrença por alguns operadores do Direito, que...

O projeto do novo Código de Processo Civil encontra-se em tramitação no Congresso Nacional e, ao que tudo indica, em breve será aprovado.Trata-se de um conjunto de artigos escritos por professores e integrantes da linha de pesquisa em Direito...

O Projeto do Novo CPC constitui-se na mais relevante etapa do Processo Civil brasileiro. O texto propõe importantes inovações, alinhadas às normas e aos valores constitucionais. Como ressalta a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o...

Os organizadores fixaram como tema central a análise e a discussão, em seus multifacetados aspectos, do Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil, fruto da Comissão de Juristas, instituída pelo Ato nº 379/09 do Presidente do Senado Federal, em...

'O livro foi escrito com o objetivo de proporcionar um estudo direcionado, sem rodeios, contendo discussões dogmáticas, mas sempre com foco na construção de soluções para os problemas teóricos e pragmáticos. Tem a pretensão de ser um texto com grande...

Embora a temática envolvendo os honorários de advogado seja vastíssima no plano horizontal e contenha questões com discussões agudas e nervosas, não se vislumbra no mercado editorial uma quantidade de publicação atuais que busquem debater o tema. Tal...

A presente coletânea de estudos jurídicos sobre o Novo Código de Processo Civil - Projeto de Lei do Senado 166/10, em trâmite na Câmara sob o nº8.046/10 - é um marco na história do processo brasileiro. Representa o primeiro esforço conjunto de...