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  • A Origem Da Família, Da Propriedade Privada E...

    Engels, Friedrich
    (8155431)

    Neste livro-referência para a compreensão da estrutura da sociedade – desde o estado selvagem, a barbárie até a chegada da civilização – Friedrich Engels (1820-1895) interpreta as investigações de Lewis Morgan (EUA, 1877) e enriquece os detalhados...

  • Galo Cantou! - a Conquista da Propriedade...

    Castro,Paulo Rabello de
    (3825282)

    Em Galo cantou!, Paulo Rabello antecipa e prevê o choque de riqueza social nova que poderá ocorrer no Brasil se a tecnologia de “conquista social” desenvolvida no Projeto Cantagalo – e aqui descrita e debatida por seus protagonistas – for, de fato,...

  • Função Social da Propriedade Pública - Col....

    Rocha,Silvio Luis Ferreira da
    (190051)

    Este livro propõe-se a analisar a incidência do princípio da função social da propriedade sobre a propriedade pública. Alguns dos assuntos que constituem a obra: Bens Públicos, Função Social da Propriedade, Função Social da Propriedade Pública,...

  • Propriedade e Domínio - A Teoria da Autonomia...

    Aronne,Ricardo
    (6470304)

    Em 1999, o professor Ricardo Aronne entregou à comunidade jurídica uma produção ímpar no que diz respeito à concepção do Direito de Propriedade. E hoje, passados mais de 10 anos da entrada em vigor do novo Código Civil necessita-se afirmar, que ainda...

  • Arbitragem e Propriedade Intelectual –...

    Mazzonetto , Nathalia
    (9706028)

    A obra se dedica a profissionais e estudantes que transitam no universo da Propriedade Intelectual, assim como àqueles que atuam na resolução de conflitos envolvendo essa temática, sobretudo no ambiente das disputas arbitrais, mas também no âmbito do...

  • Direito Autoral - Propriedade Intelectual -...

    Santos,Manoel J. Pereira dos; Jabur,Wilson Pinheiro; José de Oliveira Ascensão
    (6402935)

    A quarta obra da Série em Propriedade Intelectual, é voltada ao estudo prático e teórico do Direito de Autor. Nela, o leitor encontrará uma profunda análise dos fundamentos dos diferentes sistemas de direito autoral vigentes no Brasil e no exterior....

  • Usucapião da Propriedade Possível Em Terras...

    Azevêdo,Pedro Pontes De
    (9342982)

    A presente obra defende de forma inédita a possibilidade da usu¬capião da propriedade superficiária em bens públicos. Trata-se de uma alternativa inovadora e importante para assegurar o direito fundamental à moradia em áreas de exclusão social.Para...

  • Consistência Teórica do Direito Subjetivo de...

    Bonaldo,Frederico
    (2633150)

    Consistência Teórica do Direito Subjetivo de Propriedade

  • Limitações Administrativas À Liberdade e À...

    Pires, Luis Manuel Fonseca
    (1561432)

    O objetivo de pesquisa desta obra é o clássico instituto do Poder Administrativo conhecido por poder de polícia (ou polícia administrativa), ma a proposta é esquadrinhá-lo sob um enfoque diferente - atribuído por parcela minoritária das doutrinas...

  • Direito Fundamental de Propriedade e A Função...

    Moura,Emmerson Affonso Da Costa; Pereira Da Mota,Maurício Jorge
    (9337753)

    Com a queda do Estado Liberal e a ascensão dos pilares de um modelo constitucional voltado à promoção de fins e objetivos na ordem econômica e social, os direitos fundamentais individuais antes tidos como esfera de abstenção de atuação estatal e...

  • Propriedade Intelectual e Direito ao...

    (9721853)

    O adiantado estágio de interação, em nível mundial, entre as sociedades, governos e empresas, ressalta ainda mais a importância do tema frente à ciência jurídica e outras afins. Pela análise do exposto, torna-se indiscutível a importância da análise...

  • Propriedade, Posse e Meio Ambiente - Uma...

    Albuquerque,Ana Rita V.
    (9189036)

    Por meio de uma abordagem essencialmente prática, com foco na jurisprudência dos tribunais superiores, a autora enfatiza nesse livro a possibilidade de ponderação entre a propriedade, a posse e o meio ambiente quando, diante do caso concreto, houver...

  • A Segurança Jurídica Da Propriedade Privada...

    Melina Lemos Vilela
    (9740019)

    A monografia 'A segurança jurídica da propriedade na faixa de fronteira' que Melina Lemos Vilela lança a público, por intermédio da LEUD, constitui verdadeira contribuição ao universo jurídico pátrio, na medida em que preenche enorme lacuna existente...

  • Teoria e Prática da Propriedade Imóvel - 2ª...

    Sodré, Luiz Afonso
    (2883123)

    Estudo Integrado de Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática com índice remissivo.A presente obra, de grande contribuição ao cenário jurídico na cional, traz como escopo um trabalho de pesquisa que vem facilitar os operadores de direito, em...

  • (Des)Construindo A Propriedade

    Ávila Negri,Maria Carvalho De
    (9187733)

    Ao exercer o cargo de Advogada da União junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, a autora, em contato com a regularização fundiária na Amazônia Legal, teve a oportunidade de perceber a importância dessa política pública para o País. Muito mais...

  • Propriedade Intelectual - Col. Saraiva de...

    Editora Saraiva
    (3415486)

    Propriedade Intelectual - Col. Saraiva de Legislação

  • Propriedade Intelectual - Série Gvlaw

    Santos,Manoel J. Pereira dos; Jabur,Wilson Pinheiro
    (1566529)

    A Série GV Law cumpre o instigante desafio de consolidar em livros o papel exercido pelo programa de pós-graduação lato sensu do GV Law, conhecido nacionalmente por oferecer um currículo condizente com a realidade jurídica contemporânea e as demandas...

  • Propriedade Fam. Rural No Brasil - Espaço de...

    Rodrigues,Domingos Benedetti
    (6030154)

    Visa esta coleção a dar publicidade crítica a um já considerável acervo de Relatórios de Pesquisa, Eventos Acadêmicos, Monografias Acadêmicas, Dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado, de autoria de membros dos corpos docente e discente da...

  • A Interpretação do Direito de Propriedade Em...

    Gaio, Daniel
    (8280143)

    A obra sugere soluções bastante criteriosas a diversos problemas que discute amplamente, sempre partindo da análise mais geral para a interpretação da instituição que tem em vista. Recorre à doutrina mais autorizada e mais evoluída, assim como às...

  • Propriedade Intelectual - Sinais Distintivos...

    Santos,Manoel J. Pereira dos; Jabur,Wilson Pinheiro
    (1800494)

    A Série Gvlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes,...

  • Propriedade Horizontal e Vertical - 2ª Ed....

    Fazano,Haroldo Guilherme Vieira
    (7486796)

    A busca frenética do homem por um modo de vida mais digno fez surgirem novos tipos de propriedade (fisicamente horizontal e vertical), como os condomínios edilícios, os loteamentos fechados, o time sharing, o direito real de habitação periódica, os...

  • Propriedade Intelectual, Internet e o Marco...

    Schaal,Flavia Mansur Murad
    (9297961)

    Esta obra é uma coletânea de estudos elaborada pela equipe de Propriedade Intelectual do escritório Portugal Murad Vilela Behrens Advogados, profissionais pós-graduados pelas Universidades René Descartes e Universidade de Lorraine (França), Queen...

  • Comentários À Lei da Propriedade Industrial -...

    Dannemann
    (5363738)

    Esta obra dá continuidade àquela originalmente lançada por ocasião das festividades comemorativas do centenário da Dannemann Siemsen Bigler & Ipanema Moreira no ano de 2000, sendo fruto do trabalho de uma equipe formada por sócios e colaboradores...

  • Propriedade Industrial e Construção

    Barcellos,Milton Lucídio Leão
    (1969719)

    O objetivo do livro é instigar ainda mais a pesquisa e o debate a respeito do que a Constituição Federal de 1988 impõe como sendo o norte hermenêutico que os Direitos de Propriedade Industrial devem seguir, tomando o viés metodológico baseado na...

  • Propriedade Imobiliária e o Registro de...

    Tutikian,Cláudia Fonseca
    (3439930)

    Propriedade Imobiliária e o Registro de Imóveis - Perspectiva Histórica, Econômica, Social e Jurídica

  • Propriedade Intelectual - Plataforma para o...

    Instituto Dannemann Siemsen
    (2619868)

    Em reunião que os conselheiros realizam mensalmente no IDS surgiu a idéia, de pronto aprovada por todos os presentes, de convidar profissionais envolvidos com a propriedade intelectual nos mais diversos setores a escrever um artigo relatando sua...

  • Propriedade Urbana Privada e Direitos Sociais...

    Bonizzato, Luigi
    (8882525)

    O presente trabalho, resultado de produção científica minuciosa e permeada por questões ligadas ao Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Urbanístico, apontando para os novos rumos do direito de propriedade enquanto direito fundamental e,...

  • Propriedade Intelectual na Era Pós-omc

    Basso, Maristela
    (184947)

    A obra contribui para que se encontre um novo modelo de proteção dos direitos de propriedade intelectual por meio do qual se possa recompensar e proteger os conhecimentos tradicionais locais do hemisfério Sul e que possa diminuir as vulnerabilidades...

  • Propriedade Industrial e a Proteção dos Nomes...

    Gonçalves,Marcos Fabrício Welge
    (1997645)

    Propriedade Industrial e a Proteção dos Nomes Geográficos

  • Propriedade Intelectual no Direito...

    Lima,Luís Felipe Balieiro
    (2618884)

    Propriedade Intelectual no Direito Empresarial

  • Propriedade Intelectual do Software e...

    Wachowicz,Marcos
    (1970991)

    Propriedade Intelectual do Software e Revolução da Tecnologia da Informação

  • Propriedade Intelectual e Biotecnologia

    Iacomini ,Vanessa
    (1981829)

    • OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E A BIOTECNOLOGIA; • A BIOTECNOLOGIA AGRÍCOLA SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO; • PROPRIEDADE INTELECTUAL: CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E A BIOPIRATARIA; • A PATENTEABILIDADE DAS DESCOBERTAS GENÉTICAS:...

  • Propriedade Intelectual

    Barbosa,Cláudio
    (2621255)

    A propriedade intelectual é um sistema de proteção aos bens intelectuais. Num primeiro momento, podemos dizer que este livro é um manual de propriedade intelectual, porquanto traz definições terminológicas, conceitos, fundamentos jurídicos e...

  • Propriedade Intelectual

    Wachowicz,Marcos
    (3364043)

    Propriedade Intelectual

  • Propriedade Intelectual - Vol. 2 - Estudos em...

    Carvalho,Patricia Luciane de
    (2620831)

    Capítulo I DIREITOS HUMANOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL • Direitos Humanos e Propriedade Intelectual: Proteção Internacional e ConstitucionalCapítulo II O DIREITO À CONCESSÃO DE PATENTES E O ACESSO A MEDICAMENTOS • Considerações sobre as Patentes...

  • Propriedade Intelectual e Desenvolvimento

    Marcelo Dias Varella (organizador e Coautor)
    (2862413)

    Discute o tema da propriedade intelectual, além de analisar as possibilidades de formulação de políticas públicas pelos países adaptadores de tecnologia ou excluídos da produção tecnológica, tendo em vista os tratados em vigor, tais como o Trips/OMC,...

  • Propriedade da Terra - Análise Sociojurídica

    Vial,Sandra Regina Martini
    (138248)

    Propriedade da Terra - Análise Sociojurídica

  • Propriedade Industrial - Marcas

    Vieira,Marcos Antonio
    (1466779)

    Esta obra foi idealizada e concluída mediante o estudo de acontecimentos históricos relatados há aproximadamente 50.000 anos, ditos pré-históricos; de fatos ocorridos no Egito, na dinastia de Ramsés III, na era Cristã; no período Romano; nas...

  • Propriedade Intelectual - 2 Edição 2004

    Nero,Patricia Aurelia Del
    (148384)

    Esta obra examina a evolução e a situação atual da propriedade intelectual e das complexas implicações jurídicas dos processos, métodos, meios de criação e invenção no âmbito da biotecnologia. Inicialmente discute-se a matéria no contexto jurídico,...

  • Direito de Propriedade e Política Agrária

    Sciorilli,Marcelo
    (1968779)

    A percepção de que a desigualdade no campo - das mais gritantes no panorama mundial - acena para uma simbiose de violência e elevado grau de indignidade humana, faz imperiosa a atuação planejada e eficaz do poder público em matéria de política...

  • Função Ambiental da Propriedade Rural e Dos...

    Gonçalves,Albenir Itaboraí Querubini; Ceresér,Cassiano Portella
    (5165076)

    A presente proposta de obra, intitulada “Função Ambiental da Propriedade Rural e dos Contratos Agrários”, é fruto dos estudos realizados pelos Autores durante o Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional da Universidade...

  • Função Ambiental Da Propriedade Privada - Sob...

    GISELLE MARQUES DE ARAUJO
    (8892899)

    A obra ora apresentada oferece importante instrumental para compreender as restrições que o princípio da proteção ambiental impôs ao instituto da propriedade.Trata-se do resultado das pesquisas desenvolvidas sob o viés da constitucionalização do...

  • Estado e Propriedade - Estudos Em Homenagem A...

    Dias,Maria Tereza Fonseca
    (9128715)

    Nada mais adequado do que a escolha de reunir sob o título sintético Estado e propriedade estes estudos em homenagem à profunda, sempre oportuna, inquieta e inovadora contribuição de Maria Coeli Simões Pires, tanto no âmbito da pesquisa e da formação...

  • O Discurso Jurídico da Propriedade e Suas...

    Cortiano Junior, Eroulths
    (115374)

    Nesta obra o autor passa em revista, de modo crítico e construtivo, a formação do discurso proprietário, desde a superação do sistema feudal e da implantação de um novo modo de produção até o legado dos códigos oitocentistas, abrindo espaço para as...

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