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  • Contra A Propriedade Intelectual

    Kinsella,N. Stephan
    (3419037)

    Contra A Propriedade Intelectual

  • Propriedade da Terra - Análise Sociojurídica

    Vial,Sandra Regina Martini
    (138248)

    Propriedade da Terra - Análise Sociojurídica

  • Posse, Propriedade & Locação - Doutrina,...

    Parizatto,Joao Roberto
    (3458295)

    Posse, Propriedade & Locação - Doutrina, Jurisprudência, Modelos Práticos

  • Direito Fundamental de Propriedade e A Função...

    Moura,Emerson Affonso Da Costa; Pereira Da Mota,Maurício Jorge
    (9337753)

    Com a queda do Estado Liberal e a ascensão dos pilares de um modelo constitucional voltado à promoção de fins e objetivos na ordem econômica e social, os direitos fundamentais individuais antes tidos como esfera de abstenção de atuação estatal e...

  • O Direito da Propriedade Democrática, – 2017

    Marcelino,Raphael
    (9919449)

    “O leitor tem em mãos um texto que interessa a estudante e a estudiosos; nele, há com ímpar destreza tanta informação quanto edificação de compreensões problematizantes. O fio condutor que abraça a percepção que dele hauri se ancora no que denomina o...

  • O Discurso Jurídico da Propriedade e Suas...

    Cortiano Junior, Eroulths

    (1)

    (115374)

    Nesta obra o autor passa em revista, de modo crítico e construtivo, a formação do discurso proprietário, desde a superação do sistema feudal e da implantação de um novo modo de produção até o legado dos códigos oitocentistas, abrindo espaço para as...

  • Propriedade, Posse e Meio Ambiente - Uma...

    Albuquerque,Ana Rita V.
    (9189036)

    Por meio de uma abordagem essencialmente prática, com foco na jurisprudência dos tribunais superiores, a autora enfatiza nesse livro a possibilidade de ponderação entre a propriedade, a posse e o meio ambiente quando, diante do caso concreto, houver...

  • Propriedade Intelectual - Col. Saraiva de...

    Editora Saraiva
    (3415486)

    Propriedade Intelectual - Col. Saraiva de Legislação

  • Direito Autoral - Propriedade Intelectual -...

    Santos, Manoel J. Pereira dos; Jabur,Wilson Pinheiro; Ascensão,José De Oliveira
    (6402935)

    A quarta obra da Série em Propriedade Intelectual, é voltada ao estudo prático e teórico do Direito de Autor. Nela, o leitor encontrará uma profunda análise dos fundamentos dos diferentes sistemas de direito autoral vigentes no Brasil e no exterior....

  • Propriedade Intelectual, Internet e o Marco...

    Schaal,Flavia Mansur Murad
    (9297961)

    Esta obra é uma coletânea de estudos elaborada pela equipe de Propriedade Intelectual do escritório Portugal Murad Vilela Behrens Advogados, profissionais pós-graduados pelas Universidades René Descartes e Universidade de Lorraine (França), Queen...

  • Propriedade Intelectual - Sinais Distintivos...

    Santos, Manoel J. Pereira dos; Jabur,Wilson Pinheiro
    (1800494)

    A Série Gvlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes,...

  • Disciplina Urbanística da Propriedade

    Figueiredo,Lucia Valle
    (180695)

    Este livro, em sua 1ª edição, foi publicado em 1979. Nessa época não havia qualquer capítulo constitucional cobre Direito Urbanístico, o que ocorreu em 1988, com a nova Constituição, que, inclusive, incluiu capítulo especial para o meio ambiente....

  • Propriedade Intelectual - o Desenvolvimento...

    Thaines,Aletéia Hummes
    (7480190)

    A obra trata da análise da responsabilidade civil do médico conselheiro genético nas situações denominadas de concepção, nascimento e vida indevidos, oriundas dos aconselhamentos genéticos pré-conceptivos, pré-implantatórios e pré-natais. Faz-se,...

  • Propriedade Intelectual na Era Pós-omc

    Basso, Maristela
    (184947)

    A obra contribui para que se encontre um novo modelo de proteção dos direitos de propriedade intelectual por meio do qual se possa recompensar e proteger os conhecimentos tradicionais locais do hemisfério Sul e que possa diminuir as vulnerabilidades...

  • Propriedade e Domínio - A Teoria da Autonomia...

    Aronne,Ricardo
    (6470304)

    Em 1999, o professor Ricardo Aronne entregou à comunidade jurídica uma produção ímpar no que diz respeito à concepção do Direito de Propriedade. E hoje, passados mais de 10 anos da entrada em vigor do novo Código Civil necessita-se afirmar, que ainda...

  • Propriedade Intelectual e Biotecnologia

    (1981829)

    • OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E A BIOTECNOLOGIA; • A BIOTECNOLOGIA AGRÍCOLA SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO; • PROPRIEDADE INTELECTUAL: CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E A BIOPIRATARIA; • A PATENTEABILIDADE DAS DESCOBERTAS GENÉTICAS:...

  • Propriedade Intelectual - Vol. 2 - Estudos em...

    Carvalho,Patricia Luciane de
    (2620831)

    Capítulo I DIREITOS HUMANOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL • Direitos Humanos e Propriedade Intelectual: Proteção Internacional e ConstitucionalCapítulo II O DIREITO À CONCESSÃO DE PATENTES E O ACESSO A MEDICAMENTOS • Considerações sobre as Patentes...

  • Propriedade Horizontal e Vertical - 2ª Ed....

    Fazano,Haroldo Guilherme Vieira
    (7486796)

    A busca frenética do homem por um modo de vida mais digno fez surgirem novos tipos de propriedade (fisicamente horizontal e vertical), como os condomínios edilícios, os loteamentos fechados, o time sharing, o direito real de habitação periódica, os...

  • Propriedade Urbana Privada e Direitos Sociais...

    Bonizzato,Luigi
    (8882525)

    O presente trabalho, resultado de produção científica minuciosa e permeada por questões ligadas ao Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Urbanístico, apontando para os novos rumos do direito de propriedade enquanto direito fundamental e,...

  • Propriedade Intelectual - O Princípio da...

    Castelli,Thais
    (205029)

    'Propriedade Intelectual - O Princípio da Terrirorialidade' trata dos seguintes assuntos: Territorialidade das Leis; Tratados; Do Princípio da Territorialidade das Leis; Princípio da Territorialidade em Marca, Patente e Direito de Autor; Principais...

  • Propriedade Rural Produtiva

    Basso,Joaquim
    (10134394)

    Sustentabilidade, segurança alimentar, transgênicos, agrotóxicos, mudanças climáticas, reforma agrária, desapropriação, índices de produtividade, agricultura (familiar, empresarial), pecuária, políticas agrícolas, produção orgânica, indígenas,...

  • Propriedade Imobiliária e o Registro de...

    Tutikian,Cláudia Fonseca
    (3439930)

    Propriedade Imobiliária e o Registro de Imóveis - Perspectiva Histórica, Econômica, Social e Jurídica

  • Propriedade Industrial e Construção

    (1969719)

    O objetivo do livro é instigar ainda mais a pesquisa e o debate a respeito do que a Constituição Federal de 1988 impõe como sendo o norte hermenêutico que os Direitos de Propriedade Industrial devem seguir, tomando o viés metodológico baseado na...

  • Propriedade Industrial e A Proteção Dos Nomes...

    Gonçalves, Marcos Fabrício Welge
    (1997645)

    Propriedade Industrial e A Proteção Dos Nomes Geográficos

  • Propriedade Intelectual

    Barbosa,Cláudio
    (2621255)

    A propriedade intelectual é um sistema de proteção aos bens intelectuais. Num primeiro momento, podemos dizer que este livro é um manual de propriedade intelectual, porquanto traz definições terminológicas, conceitos, fundamentos jurídicos e...

  • Propriedade Intelectual - 2 Edição 2004

    Nero,Patricia Aurelia Del
    (148384)

    Esta obra examina a evolução e a situação atual da propriedade intelectual e das complexas implicações jurídicas dos processos, métodos, meios de criação e invenção no âmbito da biotecnologia. Inicialmente discute-se a matéria no contexto jurídico,...

  • Propriedade Intelectual e Desenvolvimento

    Marcelo Dias Varella (organizador e Coautor)
    (2862413)

    Discute o tema da propriedade intelectual, além de analisar as possibilidades de formulação de políticas públicas pelos países adaptadores de tecnologia ou excluídos da produção tecnológica, tendo em vista os tratados em vigor, tais como o Trips/OMC,...

  • Propriedade Intelectual

    Wachowicz,Marcos
    (3364043)

    Propriedade Intelectual

  • Código de Propriedade Industrial e Legislação...

    Vieira,Jair Lot
    (136116)

    Este livro traz o Código de Propriedade Industrial - Lei n. 9.279, de 14.05.1996 - e Legislação complementar. Aborda os seguintes aspectos: Patentes, Marcas, Desenho Industrial, Indicações Geográficas, Transferência de Tecnologia, Propriedade...

  • Tratado Da Propriedade Intelectual – Tomo IV...

    Barbosa,Denis Borges
    (10134409)

    Este Tratado reúne, numa só obra, o tratamento jurídico dos vários segmentos da propriedade intelectual. O primeiro volume compreende uma introdução à propriedade intelectual, bases constitucionais da propriedade intelectual, doutrina da concorrência...

  • Direito da Propriedade Intelectual - Estudos...

    Wachowicz, Marcos; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
    (199145)

    Esta publicação, feita no mês de dezembro de 2005, quando se recorda do primeiro ano de falecimento do Pe. Bruno Jorge Hammes, é significativa do respeito que lhe devotam os pesquisadores e profissionais do Direitos Intelectuais. São vários autores...

  • Arbitragem e Propriedade Intelectual –...

    Mazzonetto ,Nathalia
    (9706028)

    A obra se dedica a profissionais e estudantes que transitam no universo da Propriedade Intelectual, assim como àqueles que atuam na resolução de conflitos envolvendo essa temática, sobretudo no ambiente das disputas arbitrais, mas também no âmbito do...

  • Ação De Busca e Apreensão Em Propriedade...

    Figueira,Joel Dias
    (10282722)

    Há quatorze anos veio a lume a primeira edição desta obra, dois anos depois da entrada em vigor do Código Civil que recepcionou a propriedade fiduciária como direito real – espécie de propriedade resolúvel –, arts. 1.361/1.368-B, e, logo após,...

  • Colóquio de Propriedade Intelectual

    Pimenta,Eduardo Salles
    (4393471)

    Neste livro o leitor encontrará os artigos de autores da America-Latina, os quais foram agraciados com o premio Dr. Ernesto Aracama Zorraquín, conferido pela ASDIN – Asociacíon de Derechos Intelectuales , entregue aos autores no INPI Instituto...

  • Contratos de Propriedade Industrial e Novas...

    Santos,Manoel J. Pereira dos; Jabur,Wilson Pinheiro
    (1980565)

    A série Gvlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotada pelo programa de especialização e educação continuada de direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção do conhecimento que seja adequado a estudantes,...

  • Direito Penal - Dos Crimes Contra o...

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (10063609)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Direito Civil da Propriedade Intelectual - o...

    Barbosa,Pedro Marcos Nunes
    (9417946)

    Na obra são estudadas duas grandes vertentes do conhecimento atual: a propriedade intelectual e a usucapião. O autor procura debruçar-se, com todo o empenho e arte, sobre aspectos gerais da propriedade intelectual e, em seguida, concentrar-se nas...

  • Usucapião de Patentes e Outros Estudos de...

    Barbosa,Denis Borges
    (1464596)

    'Os trabalhos aqui publicados, acerca da usucapião de patentes e outros estudos de propriedade intelectual, compreendem parte da minha atividade como pesquisador e parecerista, num período desde 1979 até o presente. Listam-se também algumas...

  • Disciplina Urbanística da Propriedade - O...

    Castilho,José Roberto Fernandes
    (3079250)

    Disciplina Urbanística da Propriedade - O Lote e seu Destino - 3ª Ed. 2010

  • Tópicos Em Propriedade Intelectual

    Goiany, Marcelo
    (1571201)

    Tópicos Em Propriedade Intelectual

  • Legislação Civil Especial - Locação...

    Simão, José Fernando
    (1979786)

    A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas. Os autores selecionados, com vasta...

  • Função Social da Propriedade Industrial

    Vargas,Fábio Aristimunho
    (9474233)

    A presente obra busca analisar a correlação existente entre a proteção concedida à propriedade intelectual, no contexto do sistema da OMC, e o direito de acesso a medicamentos, fundamentado no Direito Internacional dos Direitos Humanos, de modo a...

  • Indicações Geográficas - Desafios e...

    Locatelli,Liliana
    (9371810)

    Esta obra traz discussões atuais sobre a experiência brasileira no reconhecimento e consolidação de Indicações Geográficas nacionais desde a promulgação da Lei n. 9.279/1996 - Lei de Propriedade Industrial- até os dias atuais. Abordam-se questões...

  • A Segurança Jurídica Da Propriedade Privada...

    Melina Lemos Vilela
    (9740019)

    A monografia 'A segurança jurídica da propriedade na faixa de fronteira' que Melina Lemos Vilela lança a público, por intermédio da LEUD, constitui verdadeira contribuição ao universo jurídico pátrio, na medida em que preenche enorme lacuna existente...

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