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Resultados para: propriedade

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  • Ação De Busca e Apreensão Em Propriedade...

    Figueira,Joel Dias
    (10282722)

    Há quatorze anos veio a lume a primeira edição desta obra, dois anos depois da entrada em vigor do Código Civil que recepcionou a propriedade fiduciária como direito real – espécie de propriedade resolúvel –, arts. 1.361/1.368-B, e, logo após,...

  • Propriedade Imobiliária e o Registro de...

    Tutikian,Cláudia Fonseca
    (3439930)

    Propriedade Imobiliária e o Registro de Imóveis - Perspectiva Histórica, Econômica, Social e Jurídica

  • Direito Fundamental de Propriedade e A Função...

    Moura,Emerson Affonso Da Costa; Pereira Da Mota,Maurício Jorge
    (9337753)

    Com a queda do Estado Liberal e a ascensão dos pilares de um modelo constitucional voltado à promoção de fins e objetivos na ordem econômica e social, os direitos fundamentais individuais antes tidos como esfera de abstenção de atuação estatal e...

  • Disciplina Urbanística da Propriedade - O...

    Castilho,José Roberto Fernandes
    (3079250)

    Disciplina Urbanística da Propriedade - O Lote e seu Destino - 3ª Ed. 2010

  • Direito Autoral - Propriedade Intelectual -...

    Santos,Manoel J. Pereira dos; Jabur,Wilson Pinheiro; Ascensão,José De Oliveira
    (6402935)

    A quarta obra da Série em Propriedade Intelectual, é voltada ao estudo prático e teórico do Direito de Autor. Nela, o leitor encontrará uma profunda análise dos fundamentos dos diferentes sistemas de direito autoral vigentes no Brasil e no exterior....

  • Direito Penal - Dos Crimes Contra o...

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (10063609)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • O Direito da Propriedade Democrática, – 2017

    Marcelino,Raphael
    (9919449)

    “O leitor tem em mãos um texto que interessa a estudante e a estudiosos; nele, há com ímpar destreza tanta informação quanto edificação de compreensões problematizantes. O fio condutor que abraça a percepção que dele hauri se ancora no que denomina o...

  • Liberdade e Propriedade - Ensaios Sobreo...

    Mises,Ludwig Von

    (1)

    (9854804)

    Liberdade e Propriedade é conferência ministrada em 1958 por Ludwig von Mises, no encontro da Mont Pelerin Society, realizado nos Estados Unidos. O livro reúne também um ensaio sobre o papel das doutrinas na história humana e outro sobre a ideia de...

  • Propriedade Rural Produtiva

    Basso,Joaquim
    (10134394)

    Sustentabilidade, segurança alimentar, transgênicos, agrotóxicos, mudanças climáticas, reforma agrária, desapropriação, índices de produtividade, agricultura (familiar, empresarial), pecuária, políticas agrícolas, produção orgânica, indígenas,...

  • Propriedade Intelectual na Era Pós-omc

    Basso,Maristela
    (184947)

    A obra contribui para que se encontre um novo modelo de proteção dos direitos de propriedade intelectual por meio do qual se possa recompensar e proteger os conhecimentos tradicionais locais do hemisfério Sul e que possa diminuir as vulnerabilidades...

  • Arbitragem e Propriedade Intelectual –...

    Mazzonetto ,Nathalia
    (9706028)

    A obra se dedica a profissionais e estudantes que transitam no universo da Propriedade Intelectual, assim como àqueles que atuam na resolução de conflitos envolvendo essa temática, sobretudo no ambiente das disputas arbitrais, mas também no âmbito do...

  • Propriedade Intelectual - Col. Saraiva de...

    Editora Saraiva
    (3415486)

    Propriedade Intelectual - Col. Saraiva de Legislação

  • A Origem Da Família, Da Propriedade Privada E...

    Engels,Friedrich
    (8155431)

    OBRA-REFERÊNCIA PARA A COMPREENSÃO DA ESTRUTURA DA SOCIEDADE Neste livro-referência para a compreensão da estrutura da sociedade – desde o estado selvagem, a barbárie até a chegada da civilização – Friedrich Engels (1820-1895) interpreta as...

  • Propriedade Intelectual, Internet e o Marco...

    Schaal,Flavia Mansur Murad
    (9297961)

    Esta obra é uma coletânea de estudos elaborada pela equipe de Propriedade Intelectual do escritório Portugal Murad Vilela Behrens Advogados, profissionais pós-graduados pelas Universidades René Descartes e Universidade de Lorraine (França), Queen...

  • Propriedade Industrial e Construção

    (1969719)

    O objetivo do livro é instigar ainda mais a pesquisa e o debate a respeito do que a Constituição Federal de 1988 impõe como sendo o norte hermenêutico que os Direitos de Propriedade Industrial devem seguir, tomando o viés metodológico baseado na...

  • Propriedade Intelectual - Plataforma para o...

    Siemsen,Instituto Dannemann
    (2619868)

    Em reunião que os conselheiros realizam mensalmente no IDS surgiu a idéia, de pronto aprovada por todos os presentes, de convidar profissionais envolvidos com a propriedade intelectual nos mais diversos setores a escrever um artigo relatando sua...

  • Propriedade Intelectual - Sinais Distintivos...

    Santos,Manoel J. Pereira dos; Jabur,Wilson Pinheiro
    (1800494)

    A Série Gvlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes,...

  • Propriedade Intelectual - o Desenvolvimento...

    Thaines,Aletéia Hummes
    (7480190)

    A obra trata da análise da responsabilidade civil do médico conselheiro genético nas situações denominadas de concepção, nascimento e vida indevidos, oriundas dos aconselhamentos genéticos pré-conceptivos, pré-implantatórios e pré-natais. Faz-se,...

  • Propriedade Intelectual e Biotecnologia

    (1981829)

    • OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E A BIOTECNOLOGIA; • A BIOTECNOLOGIA AGRÍCOLA SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO; • PROPRIEDADE INTELECTUAL: CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E A BIOPIRATARIA; • A PATENTEABILIDADE DAS DESCOBERTAS GENÉTICAS:...

  • Propriedade Intelectual - O Princípio da...

    Castelli,Thais
    (205029)

    'Propriedade Intelectual - O Princípio da Terrirorialidade' trata dos seguintes assuntos: Territorialidade das Leis; Tratados; Do Princípio da Territorialidade das Leis; Princípio da Territorialidade em Marca, Patente e Direito de Autor; Principais...

  • Propriedade Intelectual

    Wachowicz,Marcos
    (3364043)

    Propriedade Intelectual

  • Propriedade Intelectual - Vol. 2 - Estudos em...

    Carvalho,Patricia Luciane de
    (2620831)

    Capítulo I DIREITOS HUMANOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL • Direitos Humanos e Propriedade Intelectual: Proteção Internacional e ConstitucionalCapítulo II O DIREITO À CONCESSÃO DE PATENTES E O ACESSO A MEDICAMENTOS • Considerações sobre as Patentes...

  • Propriedade Horizontal e Vertical - 2ª Ed....

    Fazano,Haroldo Guilherme Vieira
    (7486796)

    A busca frenética do homem por um modo de vida mais digno fez surgirem novos tipos de propriedade (fisicamente horizontal e vertical), como os condomínios edilícios, os loteamentos fechados, o time sharing, o direito real de habitação periódica, os...

  • Propriedade Intelectual - 2 Edição 2004

    Nero,Patricia Aurelia Del
    (148384)

    Esta obra examina a evolução e a situação atual da propriedade intelectual e das complexas implicações jurídicas dos processos, métodos, meios de criação e invenção no âmbito da biotecnologia. Inicialmente discute-se a matéria no contexto jurídico,...

  • Propriedade Intelectual

    Barbosa,Cláudio
    (2621255)

    A propriedade intelectual é um sistema de proteção aos bens intelectuais. Num primeiro momento, podemos dizer que este livro é um manual de propriedade intelectual, porquanto traz definições terminológicas, conceitos, fundamentos jurídicos e...

  • Propriedade Intelectual e Desenvolvimento

    Marcelo Dias Varella (organizador e Coautor)
    (2862413)

    Discute o tema da propriedade intelectual, além de analisar as possibilidades de formulação de políticas públicas pelos países adaptadores de tecnologia ou excluídos da produção tecnológica, tendo em vista os tratados em vigor, tais como o Trips/OMC,...

  • Propriedade Urbana Privada e Direitos Sociais...

    Bonizzato,Luigi
    (8882525)

    O presente trabalho, resultado de produção científica minuciosa e permeada por questões ligadas ao Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Urbanístico, apontando para os novos rumos do direito de propriedade enquanto direito fundamental e,...

  • Propriedade Industrial e A Proteção Dos Nomes...

    Gonçalves, Marcos Fabrício Welge
    (1997645)

    Propriedade Industrial e A Proteção Dos Nomes Geográficos

  • Propriedade da Terra - Análise Sociojurídica

    Vial,Sandra Regina Martini
    (138248)

    Propriedade da Terra - Análise Sociojurídica

  • Usucapião na Propriedade Intelectual

    Brant ,Cássio Augusto Barros
    (8889168)

    Toda produção artística ou inventiva que se insere no conceito de propriedade intelectual é resultado do meio social e pertence a este. Por essa razão, o titular é a sociedade, ou melhor, o Estado, que concede o monopólio de exploração do invento ou...

  • Estado e Propriedade - Estudos Em Homenagem A...

    Dias,Maria Tereza Fonseca
    (9128715)

    Nada mais adequado do que a escolha de reunir sob o título sintético Estado e propriedade estes estudos em homenagem à profunda, sempre oportuna, inquieta e inovadora contribuição de Maria Coeli Simões Pires, tanto no âmbito da pesquisa e da formação...

  • Contratos de Propriedade Industrial e Novas...

    Santos,Manoel J. Pereira dos; Jabur,Wilson Pinheiro
    (1980565)

    A série Gvlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotada pelo programa de especialização e educação continuada de direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção do conhecimento que seja adequado a estudantes,...

  • Direito da Propriedade Intelectual - Estudos...

    Wachowicz, Marcos; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
    (199145)

    Esta publicação, feita no mês de dezembro de 2005, quando se recorda do primeiro ano de falecimento do Pe. Bruno Jorge Hammes, é significativa do respeito que lhe devotam os pesquisadores e profissionais do Direitos Intelectuais. São vários autores...

  • Posse, Propriedade & Locação - Doutrina,...

    Parizatto,Joao Roberto
    (3458295)

    Posse, Propriedade & Locação - Doutrina, Jurisprudência, Modelos Práticos

  • Código de Propriedade Industrial e Legislação...

    Vieira,Jair Lot
    (136116)

    Este livro traz o Código de Propriedade Industrial - Lei n. 9.279, de 14.05.1996 - e Legislação complementar. Aborda os seguintes aspectos: Patentes, Marcas, Desenho Industrial, Indicações Geográficas, Transferência de Tecnologia, Propriedade...

  • Tratado Da Propriedade Intelectual – Tomo IV...

    Barbosa,Denis Borges
    (10134409)

    Este Tratado reúne, numa só obra, o tratamento jurídico dos vários segmentos da propriedade intelectual. O primeiro volume compreende uma introdução à propriedade intelectual, bases constitucionais da propriedade intelectual, doutrina da concorrência...

  • Colóquio de Propriedade Intelectual

    Pimenta,Eduardo Salles
    (4393471)

    Neste livro o leitor encontrará os artigos de autores da America-Latina, os quais foram agraciados com o premio Dr. Ernesto Aracama Zorraquín, conferido pela ASDIN – Asociacíon de Derechos Intelectuales , entregue aos autores no INPI Instituto...

  • Comentários À Lei da Propriedade Industrial -...

    Dannemann
    (5363738)

    Esta obra dá continuidade àquela originalmente lançada por ocasião das festividades comemorativas do centenário da Dannemann Siemsen Bigler & Ipanema Moreira no ano de 2000, sendo fruto do trabalho de uma equipe formada por sócios e colaboradores...

  • Direito Civil da Propriedade Intelectual - o...

    Barbosa,Pedro Marcos Nunes
    (9417946)

    Na obra são estudadas duas grandes vertentes do conhecimento atual: a propriedade intelectual e a usucapião. O autor procura debruçar-se, com todo o empenho e arte, sobre aspectos gerais da propriedade intelectual e, em seguida, concentrar-se nas...

  • Função Social da Propriedade Industrial

    Vargas,Fábio Aristimunho
    (9474233)

    A presente obra busca analisar a correlação existente entre a proteção concedida à propriedade intelectual, no contexto do sistema da OMC, e o direito de acesso a medicamentos, fundamentado no Direito Internacional dos Direitos Humanos, de modo a...

  • Tópicos Em Propriedade Intelectual

    Goiany, Marcelo
    (1571201)

    Tópicos Em Propriedade Intelectual

  • Curso Objetivo de Direito de Propriedade

    Bodnar,Zenildo
    (162561)

    Trata-se de uma obra objetiva e didática que tem como objetivo fornecer aos alunos do curso de Direito e áreas afins, concursandos e profissionais em geral que atuam na área jurídica, as lições preliminares do Direito de Propriedade. Os assuntos...

  • A Segurança Jurídica Da Propriedade Privada...

    Melina Lemos Vilela
    (9740019)

    A monografia 'A segurança jurídica da propriedade na faixa de fronteira' que Melina Lemos Vilela lança a público, por intermédio da LEUD, constitui verdadeira contribuição ao universo jurídico pátrio, na medida em que preenche enorme lacuna existente...

  • Edição antiga - Direito Civil da Propriedade...

    Barbosa, Pedro Marcos Nunes
    (4269044)

    Na obra são estudadas duas grandes vertentes do conhecimento atual: a propriedade intelectual e a usucapião. O autor procura debruçar-se, com todo o empenho e arte, sobre aspectos gerais da propriedade intelectual e, em seguida, concentrar-se nas...

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