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664 produtos
  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Editora Saraiva
    (9429521)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Proteção e Defesa do Consumidor.A obra é composta pelo Código de Proteção e...

  • Proteção À Intimidade do Empregado - 2ª Ed.

    Barros,Alice Monteiro de
    (2623397)

    Esta obra mostra o papel que desempenha a proteção da intimidade do empregado como componente da 'integridade moral', uma das características dos direitos da personalidade. Esses direitos têm seus limites.O texto foi revisto, considerando as...

  • Proteção do Trabalhador -Perspectivas...

    Filho,Paulo Ferrareze
    (9296751)

    A riqueza da Constituição pode ser vista no elevado grau de autonomia do direito que nela pode ser vislumbrada. Nela podemos ver uma eudemonia, o ideal de vida boa do qual falavam os gregos. Os direitos e garantias colocados no texto representam o...

  • PROTEÇÃO DO TRABALHADOR EM FACE DA AUTOMAÇÃO

    ESTEVES,ALAN DA SILVA
    (5832267)

    Trata-se de estudo da relação entre o dispositivo do inciso XXVII do art. 7º da Constituição Federal e o Programa seguro desemprego. Estudar a eficácia jurídica e social de um preceito constitucional é o que de mais moderno existe no direito...

  • A Proteção ao Trabalho Penoso

    Marques,Christiani
    (1973498)

    A obra que agora chega a público reúne, em seis capítulos, tudo o que se pode, hodiernamente, escrever sobre o adicional de atividades penosas (ou adicional de penosidade).Inicia, demonstrando o trabalho como valor social. Segue, identificando-o com...

  • Proteção de Sistemas Elétricos de Potência

    Mamede Filho, João; Ribeiro Mamede,Daniel

    (1)

    (3661316)

    Proteção de Sistemas Elétricos de Potência aborda os principais aspectos de um sistema de proteção, da estrutura básica a aplicações específicas, detalhando um conjunto de dispositivos responsável por garantir a desconexão diante de operacionalidade...

  • A Proteção de Dados Pessoais do Empregado No...

    Moreira De Souza Sanden,Ana Francisca
    (7557663)

    Na atualidade é crescente o interesse do empregador no uso da informação pessoal do empregado. Ele ultrapassa a função tradicional adstrita à seleção e disciplina e se dirige ao próprio gerenciamento da mão de obra. Para os empregados, esse...

  • Proteção Jurídica Das Pessoas Com Deficiência...

    Mamoru Nishiyama,Adolfo
    (9397622)

    A presente obra analisa o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) nas relações de consumo. Inicia-se com o desenvolvimento histórico da preocupação do Estado na proteção das pessoas com deficiência. O fundamento atual para essa proteção...

  • O Princípio da Proteção do Trabalhador

    Dray,Guilherme Machado
    (8918014)

    O princípio da proteção do trabalhador é o princípio jurídico que esteve na origem e que continua a orientar o Direito do trabalho, assumindo-se como a sua “partícula divina” ou a sua “basic idea”. A presente obra procura compreender este princípio...

  • Salário Conceito & Proteção

    Nascimento,Amauri Mascaro
    (2227682)

    O salário, no ordenamento jurídico, apresenta-se como uma figura poliédrica, mas é o eixo de todo um sistema de medidas legais de alcance, finalidades e natureza jurídica distintas, as quais correspondem, por sua vez, diversos aspectos que integram e...

  • A Função Social da Proteção Previdenciária...

    Filho,José Enéas Kovalczuk
    (8763031)

    Movido pelo intenso propósito de fazer compreender a importância dos direitos de proteção social dos trabalhadores rurais e inquieto com as incompreensões que insistem em cercar esse tema, o Prof. José Enéas lança seus esforços desde os fundamentos...

  • O Princípio Protetor do Empregado e a...

    Cinthia Maria da Fonseca Espada
    (2228144)

    O Princípio Protetor do Empregado e a Efetividade da Dignidade da Pessoa Humana

  • O Princípio da Proteção no Século XXI

    Genova,Leonardo de
    (2646060)

    O autor aborda alguns temas que são importantes para compreender os impactos da globalização perante o princípio da proteção: computador e internet no meio ambiente de trabalho, terceirização, subordinação, sistema de trabalho e de produção,...

  • Proteção Das Crianças e Dos Adolescentes...

    Firmo, Maria De Fátima Carrada
    (9740314)

    Esta obra visa ressaltar a importância das medidas de apoio e orientação familiar para que seja efetivada a proteção integral das crianças e dos adolescentes e, ainda, demonstrar e divulgar as normas constitucionais, legais – Estatuto da Criança e do...

  • Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico

    Canut,Letícia
    (1576768)

    Este livro traz uma grande inovação ao estudo da proteção do consumidor no comércio eletrônico. Primeiro por apresentar os paradigmas sociais anteriores à era digital e o próprio modelo social desta nova era - marcado pelo ciberespaço e seus...

  • Proteção Jurídica do Software no Brasil

    Pereira,Elizabeth Dias Kanthack
    (103874)

    Esta obra visa proporcionar uma ótica global, através de um compêndio que abrange o Direito de Informática, a natureza jurídica e proteção de software no Brasil. A pesquisa abrange o perfil legal da informática, os direitos autorais sobre o software...

  • Proteção Coletiva dos Investidores no Mercado...

    Lionel Zaclis
    (1853264)

    O aperfeiçoamento da proteção coletiva dos investidores, de que trata a Lei 7.913/1989, não apresenta apenas interesse para o direito processual, como certamente contribui para o aumento da confiança no mercado de valores mobiliários.Após breve...

  • Proteção do Terceiro De Boa – Fé Nas...

    Palácio,Ticiany Gedeon Maciel
    (9963523)

    As qualidades de investigação da Mestre Ticiany Palácio estão eloquentemente demonstradas no trabalho que agora é dado à estampa. O tema escolhido, A Protecção ao Terceiro de Boa-fé nas Aquisições A Non Domino, é difícil e denso, a propósito do qual...

  • Proteção da Privacidade

    Ribeiro,Diógenes V. Hassan
    (157965)
  • Direito das Minorias - Proteção e...

    Nascimento,Grasiele Augusta Ferreira
    (153054)

    A presente obra reúne estudos sobre a discriminação enfrentada pelas 'minorias' no trabalho, assim consideradas as pessoas vítimas de preconceito. Os autores apresentam um estudo da legislação brasileira, traçando um paralelo com a realidade laboral...

  • Meio Ambiente do Trabalho - Proteção Jurídica...

    Minardi,Fabio Freitas
    (2966610)

    Esta obra objetiva analisar o meio ambiente do trabalho e a proteção jurídica da saúde mental do empregado no âmbito da empresa contemporânea com base nos princípios e Direitos Fundamentais da Pessoa Humana previstos na CF/88. Nele examinam-se os...

  • A Imigração e A Proteção do Trabalho

    Guimarães, Priscilla De Brito Ataíde
    (9362191)

    Os constantes fluxos de pessoas demandam a elaboração de normas protetivas. No caso do Brasil, a legislação existente não se adapta à nova realidade migratória. Por isso, há necessidade de se avaliar se os instrumentos mais recentes de alteração do...

  • Fundo Social do Trabalhador Autônomo -...

    Gonçalves,Leandro Krebs
    (9430066)

    Os autônomos ficaram à margem de qualquer tutela, diante da insuficiência da CLT para regrar relações de trabalho alheias ao modelo tradicional da subordinação jurídica. De modo a efetivar direitos previstos na Constituição brasileira para todos os...

  • Jurisdição , Direitos Sócias e Proteção do...

    Cavalcante,Ricardo Tenório
    (2598120)

    Com um tema atual e relevante, o autor avalia o marco político, social e econômico no qual se inserem as relações de trabalho, guiando-se pela moderna dogmática dos direitos fundamentais, sem descurar dos meandros da hermenêutica e da teoria dos...

  • (re)pensando o Princípio da Proteção na...

    Oliveira,Murilo Carvalho Sampaio
    (2649342)

    (Re)Pensando o Princípio da Proteção na Contemporaneidade é obra que, com precisão, informará ao leitor não somente sobre o princípio básico do Direito do Trabalho e seus desdobramentos, mas também muitíssimos outros aspectos do ramo jurídico. É,...

  • e-book

    Protetor

    Palmer,Diana
    (10060952)

    Autora Best-seller do The New York Times e do USA TODAY.Do ódio à paixão!O sombrio texano Hayes Carson sempre suspeitou que Minette Raynor fora responsável pela morte de seu irmão. E nem mesmo a beleza hipnotizante dela o fará desistir de ir atrás da...

  • Discriminação na Relação de Emprego e...

    Olmos,Cristina Paranhos
    (2576911)

    Este estudo é resultado da constatação da discriminação nas relações de emprego e das conseqüências nefastas ao trabalhador que sofre a prática discriminatória. Tratamos de diversas hipóteses de discriminação perpetrada nas relações de trabalho e...

  • Tutela Inibitória de Ofício e A Proteção do...

    Gaia,Fausto Siqueira
    (9032275)

    Apresente obra, concebida e atualizada à luz do novo Código de Processo Civil, apresentará, no atual cenário de massificação de conflitos, os fundamentos constitucionais e processuais que autorizam a concessão da tutela inibitória de ofício, a partir...

  • Protetor Higiênico de Chupeta - Colorido -...

    (rihappy-100148268)

    O Protetor Higiênico para Chupeta NUK é de grande utilidade para as mães, pois permitem proteger de forma higiênica as chupetas NUK na hora de guardar ou transportar. Possui orifício de ventilação projetado para impedir a proliferação das bactérias...

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  • Protetor Higiênico de Chupeta - Colorido -...

    (rihappy-100087013)

    O Protetor Higiênico para Chupeta NUK é de grande utilidade para as mães, pois permitem proteger de forma higiênica as chupetas NUK na hora de guardar ou transportar. Possui orifício de ventilação projetado para impedir a proliferação das bactérias...

    R$ 9,99
    em 1x sem juros de R$ 9,99
  • A Violência na Relação de Trabalho e a...

    Alkimin,Maria Aparecida
    (2593543)

    A presente obra tem por objetivo fazer uma abordagem geral das violências que ocorrem no mundo do trabalho, apontar as causas dessas violências que variam desde a perversidade do homem, fatores sociais, econômicos e educacionais até o novo modelo de...

  • A Dispensa Coletiva e o Direito Fundamental À...

    Sivolella,Roberta Ferme
    (8053037)

    Esta obra expande o que seu título já denota: um estudo profundo e abrangente sobre a dispensa coletiva, visando compatibilizar a visão jurídica, de acordo com o conceito e evolução histórica do instituto, e a sua relação com a evolução histórica da...

  • Proteção de Sistemas Elétricos de Potência

    Silva ,Eliel Celestino Da
    (9524175)

    Um trabalho que representa o somatório de grandes experiências pode ajudar seus leitores a realizar muitos projetos com excelente grau de inovação, sobretudo aqueles envolvidos com “Proteção de Sistemas Elétricos de Potência”, um tema que vem...

  • Spda - Sistemas de Proteção Contra Descargas...

    Barros,Benjamim Ferreira de; Borelli,Reinaldo; Rodrigues,José Eduardo; Souza,André Nunes de
    (4404542)

    Contemplando estudantes e profissionais das áreas de manutenção, projeto e execução de instalações, o livro reúne, em uma abordagem objetiva e clara, informações sobre o Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA). Para uma elaboração...

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