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Resultados para: protecao da confianca

7 produtos
  • A Segurança Jurídica do Contribuinte -...

    Ribeiro,Ricardo Lodi
    (1999476)

    A obra objetiva analisar os reflexos da imprevisibilidade, da ambivalência e do pluralismo político, que marcam a sociedade de risco, sobre o valor da segurança jurídica do contribuinte, com base na construção da idéia de segurança plural, baseada na...

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  • Confiança no Comércio Eletrônico e a Proteção...

    Marques,Claudia Lima
    (159998)

    A presente obra cuida de tema atual e de especial relevância com a expansão do comércio eletrônico. A autora, já consagrada por suas obras sobre direito do consumidor, aborda com primor os principais aspectos relacionados ao assunto.

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  • Benefícios Fiscais Inconstitucionais e a...

    Breyner,Frederico Menezes
    (5849424)

    A obra tem origem na dissertação de mestrado do autor, e toma como fio condutor o princípio da proteção da confiança enquanto face da segurança jurídica tão almejada na relação entre Fisco e contribuinte. O problema sobre o qual se debruça é a tutela...

    Produto indisponível

  • O Princípio da Proteção da Confiança No...

    Simonetti,José Augusto Barbalho
    (9719692)

    “Esta obra tem como objetivo realizar um estudo sobre o princípio da proteção da confiança e a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro, tomando como base estudos, exemplos e entendimentos jurisprudenciais de determinados ordenamentos...

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  • Princípio da Proteção Substancial da...

    Maffini,Rafael
    (1413098)

    O livro apresenta: o conteúdo dogmático do princípio da proteção substancial da confiança no direito administrativo brasileiro; operatividade do princípio da proteção substancial da confiança e estabilização das relações jurídicas emergentes de...

    Produto indisponível

  • O Princípio da Proteção da Confiança

    Araujo,Valter Shuenquener de
    (2657882)

    O Princípio da Proteção da Confiança

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  • O Princípio da Proteção da Confiança - 2ª Ed....

    Araujo,Valter Shuenquener de
    (9358693)

    A obra expõe, de forma objetiva e pioneira, um profundo estudo sobre “ o princípio da proteção da confiança” e sobre a relevância de sua aplicação prática no Brasil. O livro contém as principais ideias defendidas em tese de Doutorado apresentada à...

    Produto indisponível

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