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Resultados para: protetor livros

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424 produtos
  • Código De Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Editora Saraiva
    (10119605)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Proteção e Defesa do Consumidor. A obra é composta pelo Código de Proteção...

  • Privacidade, Proteção de Dados e Defesa do...

    Schertel Mendes,Laura

    (1)

    (7419816)

    Esta obra surge no momento em que termos como vigilância, monitoramento e espionagem passam a acompanhar cotidianamente as discussões sobre privacidade e utilização de dados pessoais – sinal claro de que aspectos disfuncionais da sociedade da...

  • Proteção Jurídica do Software no Brasil

    Pereira,Elizabeth Dias Kanthack
    (103874)

    Esta obra visa proporcionar uma ótica global, através de um compêndio que abrange o Direito de Informática, a natureza jurídica e proteção de software no Brasil. A pesquisa abrange o perfil legal da informática, os direitos autorais sobre o software...

  • Spda - Sistemas de Proteção Contra Descargas...

    Barros,Benjamim Ferreira de; Borelli,Reinaldo; Rodrigues,José Eduardo; Souza,André Nunes de
    (4404542)

    Contemplando estudantes e profissionais das áreas de manutenção, projeto e execução de instalações, o livro reúne, em uma abordagem objetiva e clara, informações sobre o Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA). Para uma elaboração...

  • Proteção Constitucional do Consumidor No...

    Germano Alves,Fabrício
    (6192805)

    Livro que trata da tutela do direito sobre a regulação da atividade publicitária em relação aos direitos do consumidor. Trata-se de livro cujo conteúdo se averigua escasso no mercado nacional e serve de fonte de informação aos que exercem atividades...

  • Proteção Das Crianças e Dos Adolescentes...

    Firmo,Maria De Fátima Carrada
    (9740314)

    Esta obra visa ressaltar a importância das medidas de apoio e orientação familiar para que seja efetivada a proteção integral das crianças e dos adolescentes e, ainda, demonstrar e divulgar as normas constitucionais, legais – Estatuto da Criança e do...

  • Proteção Das Crianças e Dos Adolescentes...

    Firmo,Maria De Fátima Carrada
    (10063803)

    Esta obra visa ressaltar a importância das medidas de apoio e orientação familiar para que seja efetivada a proteção integral das crianças e dos adolescentes e, ainda, demonstrar e divulgar as normas constitucionais, legais – Estatuto da Criança e do...

  • audio livro

    Protetor

    (ubook-517895)

    Duendes são criaturinhas mágicas, travessas e muito inteligentes...Adoram brincar, criar confusão e fazer muita bagunça! São eternas crianças e são considerados espíritos da natureza! Escute agora o conto Protetor

    R$ 29,90
    (Assinatura Mensal com Conteúdo Ilimitado)
  • audio livro

    Proteção

    (ubook-556763)

    Texto Bíblico: Zacarias 13:7 <br> <br>7 "Levante-se, ó espada, contra o meu pastor, contra o meu companheiro!", declara o senhor dos exércitos. "Fira o pastor, e as ovelhas se dispersarão, e voltarei minha mão para os pequeninos".

    R$ 29,90
    (Assinatura Mensal com Conteúdo Ilimitado)
  • Publicidade e Proteção da Infância - Vol. 2

    (10300634)

    'Este é o segundo volume de 'Publicidade e Proteção da Infância', quatro anos após o lançamento do primeiro volume. Nesse interregno, o Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor, da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande...

  • Contratos - Proteção Contra Cláusulas...

    Jusefovicz,Eliseu
    (191913)

    A obra compreende uma análise da mudança de concepções do Direito dos Contratos e expõe uma abordagem pioneira sobre o complexo fenômeno da progressiva expansão dos contratos padronizados e de adesão e das cláusulas abusivas, no âmbito da contratação...

  • Publicidade e Proteção da Infância

    Pasqualotto,Adalberto; Alvarez,Ana Maria Blanco Montiel
    (7483065)

    A exposição das crianças à publicidade é excessivamente precoce, crianças com 1 ano de idade (ou menos) assistem a desenhos na TV e são bombardeadas pela publicidade de marcas que passam a povoar seu universo em desabrochamento. Como resultado,...

  • Proteção de Sistemas Elétricos de Potência

    Silva ,Eliel Celestino Da
    (9524175)

    Um trabalho que representa o somatório de grandes experiências pode ajudar seus leitores a realizar muitos projetos com excelente grau de inovação, sobretudo aqueles envolvidos com “Proteção de Sistemas Elétricos de Potência”, um tema que vem...

  • A Proteção Contra as Cláusulas Abusivas no...

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (1991616)

    A ordem jurídica nacional tem previsto, de maneira cada vez mais intensa, diversas hipóteses de intervenção do Estado na liberdade contratual. Nestes termos, podem ser citadas, a título de exemplo, a Lei nº 1.521/1951 (a denominada Lei dos Crimes...

  • Proteção À Intimidade do Empregado - 2ª Ed.

    Barros,Alice Monteiro de
    (2623397)

    Esta obra mostra o papel que desempenha a proteção da intimidade do empregado como componente da 'integridade moral', uma das características dos direitos da personalidade. Esses direitos têm seus limites.O texto foi revisto, considerando as...

  • A Proteção do Consumidor Nos Contratos de...

    Nabut,Lucas Coelho
    (6800115)

    Nos últimos anos o Judiciário tem tido um número cada vez maior das chamadas 'ações revisionais de contrato bancário'. São demandas em que o consumidor busca de alguma forma modificar ou invalidar determinada relação jurídica com instituições...

  • Proteção De Bens Jurídicos?

    Alflen, Pablo Rodrigo
    (10282884)

    A presente obra constitui tradução da versão alemã, ainda não traduzida para outro idioma, do livro intitulado 'Rechtsgüterschutz? Zur Legitimation des Strafrechts', e visa a oportunizar ao público de língua portuguesa o acesso às recentes ideias do...

  • Consumidores Hipervulneráveis - A Proteção do...

    Schmitt,Cristiano Heineck
    (6488344)

    ...

  • A Proteção do Direito À Privacidade Familiar...

    Maceira,Irma Pereira
    (8873003)

    O que se questiona é até que ponto, no direito brasileiro, o sistema de proteção se apresenta adequado às relações jurídicas, praticadas pela internet, a partir de uma visão do direito como um conjunto de normas e princípios.As novas tecnologias, a...

  • A Proteção Dos Direitos Fundamentais Pela...

    Maués,Antonio Moreira; Figueiredo Terezo,Cristina
    (8158022)

    As conquistas da Constituição de 1988 possibilitaram o fortalecimento das instituições diretamente responsáveis pelo cumprimento dos deveres do estado em relação aos direitos fundamentais. Nesse contexto, a Defensoria Pública foi definida no art. 134...

  • PROTEÇÃO DO TRABALHADOR EM FACE DA AUTOMAÇÃO

    ESTEVES,ALAN DA SILVA
    (5832267)

    Trata-se de estudo da relação entre o dispositivo do inciso XXVII do art. 7º da Constituição Federal e o Programa seguro desemprego. Estudar a eficácia jurídica e social de um preceito constitucional é o que de mais moderno existe no direito...

  • A Proteção do Contratante Vulnerável - Estudo...

    Ana Carolina Trindade Soares
    (2862442)

    Esta é uma obra que toma como objeto principal de análise o conceito e alcance da presunção legal de vulnerabilidade do contratante consumidor, assim como a sistematização sobre as transformações do direito contratual.

  • Cadastros De Proteção Ao Crédito - Parte...

    Sacco Neto,Fernando
    (2853257)

    A proposta desta coleção, composta por três volumes, é oferecer ao leitor uma compreensão detalhada em torno dos cadastros de proteção ao crédito.De onde surgiram esses cadastros? Quais suas utilidades? Quais seus limites? Que tipos de informações...

  • Protecao Const do Sigilo da Fonte Comuni Jorn

    Franco,Benedito Luiz
    (444059)

    Protecao Const do Sigilo da Fonte Comuni Jorn

  • Proteção do Trabalhador -Perspectivas...

    Filho,Paulo Ferrareze
    (9296751)

    A riqueza da Constituição pode ser vista no elevado grau de autonomia do direito que nela pode ser vislumbrada. Nela podemos ver uma eudemonia, o ideal de vida boa do qual falavam os gregos. Os direitos e garantias colocados no texto representam o...

  • Proteção Internacional Dos Direitos Humanos -...

    Feferbaum, Marina
    (3692851)

    Proteção Internacional Dos Direitos Humanos - Análise do Sistema Africano

  • Proteção Efetiva Contra A Despedida...

    Vale ,Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira Do
    (8881693)

    Analisando o alcance da norma constitucional que trata da proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, a obra traz conclusão inovadora, propondo a aplicação do devido processo legal (direito laboral inespecífico) na relação de emprego,...

  • A Proteção Dos Direitos Fundamentais Pela...

    Maués,Antonio Moreira; Figueiredo Terezo,Cristina
    (8157882)

    As conquistas da Constituição de 1988 possibilitaram o fortalecimento das instituições diretamente responsáveis pelo cumprimento dos deveres do estado em relação aos direitos fundamentais. Nesse contexto, a Defensoria Pública foi definida no art. 134...

  • Proteção Internacional Dos Direitos Humanos -...

    Garcia,Emerson
    (8915852)

    A temática dos direitos humanos tem sido recorrente nos mais variados ramos do Direito. Apesar disso, ainda possui um inegável potencial de expansão no âmbito da pesquisa científica. De forma correlata, constata-se uma desconfortável timidez na...

  • Manual do Oficial de Protecao Infan da Juven

    Machado,Fernando
    (450625)

    Este é um livro de linguagem simples, destinado àqueles que se dedicam à nobre carreira de Oficial de Proteção (antigo Comissário de Menores) e que carecem de maiores elementos informadores de sua atividade.Este manual serve como seguro orientador do...

  • Direito de Autor - Proteção e Disposição...

    Figueiredo, Fabio Vieira
    (9257882)

    Quando um “fluxo de ideias” é “lapidado”, o resultado é a produção intelectual, quer seja ainda em abstrato, como uma ideia, quer seja já no plano concreto, e aí, neste caso, pode-se chamar de arte ou, simplesmente, obra. O produto do intelecto é...

  • Proteção Constitucional À Maternidade No...

    Proni,Thaíssa Rocha
    (4892047)

    Esta dissertação é dedicada à análise da proteção à maternidade no Brasil e à expansão legal desta garantia social nos últimos anos. Em tese, este direito constitucional permite uma condição mais apropriada da mulher no mercado de trabalho e uma...

  • Proteção Ambiental e Instrumentos de...

    Vieira,Germano Luiz Gomes
    (4060138)

    Uma obra inédita. O presente livro tem por escopo analisar importantes instrumentos de avaliação ambiental, através de uma visão de proteção ambiental advinda da principiologia, demonstrando sua efetividade e materialidade nas ordens jurídicas brasil...

  • Codigos Florestal Protecao Fauna Pesca M Ambi

    Vieira, Jair Lot
    (328966)

    Codigos Florestal Protecao Fauna Pesca M Ambi

  • Proteção Das Marcas – Uma Perspectiva...

    Barbosa,Denis Borges
    (9922840)

    Este livro resulta de tese de doutoramento, oferecida para obtenção do respectivo grau no programa de Direito Internacional e Integração Econômica da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, cujo título acadêmico foi “O Fator Semiológico na...

  • Proteção Internacional Dos Direitos Humanos...

    Vasconcellos, Mércia Miranda
    (2966293)

    Os desafios da complexa realidade contemporânea convidam a sociedade a repensar o fundamento teórico basilar do sistema de proteção internacional dos direitos humanos. A problematização sobre a concretização dos direitos humanos, ao contrário do...

  • Proteção Radiológica e Dosimetria - Série...

    SÉRGIO TOMAZ NATALE
    (9326663)

    Este livro apresenta os princípios basilares das diferentes radiações e da desintegração nuclear. Traz informações sobre contaminação e irradiação, bem como os efeitos genéticos e biológicos da radiação ionizante. Comenta sobre as doenças decorrentes...

  • Proteção Ao Menor...

    (2628268)

    Proteção Ao Menor *

  • Filtro Solar

    Schmich,Mary
    (156684)

    Irreverente e emocionante, este livro foi feito para você que deseja colorir a vida com uma dose extra de inspiração, otimismo e bom humor. Publicado originalmente como um discurso de formatura, 'Filtro Solar' traz uma série de conselhos espirituosos...

  • Proteção do Nome de Empresa No Brasil

    Souza, Daniel Adensohn de
    (4266413)

    O nome de empresa é um dos mais antigos sinais distintivos do empresário.Identificá-o como sujeito de direitos e obrigações no exercício de suas atividades. Pode, ainda, individualizar e distinguir atividade do empresário no campo da...

  • Segurança Alimentar - da Produção Agrária À...

    Grassi Neto, Roberto
    (4865021)

    “Em tema de ponta, o presente texto oferece ao leitor e ao aplicador da lei linhas dogmáticas seguras e valoração principiológica ímpar no cenário editorial brasileiro, para atuar em favor de uma melhor segurança alimentar no Brasil. O caminho é...

  • Proteção Juridíco-penal e Direitos Universais

    Pereira,Cláudio José
    (2577284)

    Proteção Juridíco-penal e Direitos Universais

  • Ministério Público e Princípio da Proteção...

    Cambi,Eduardo; Guaragni ,Fábio André
    (9280469)

    O princípio da proteção eficiente de direitos humanos vincula o Estado tanto quanto as vedações de excesso. Estas obstam o arbítrio estatal, como expressão da necessária proporcionalidade entre os ilícitos e as reações estatais diante deles. Erigem...

  • Proteção A Liquidez No Mercado De Capitais...

    (10167791)

    Com um olho na regulação do maior mercado de capitais do mundo, não descuida do tratamento da matéria em outros países, oferecendo farta referência bibliográfica e legislativa norte-americana e europeia. E, por fim, o autor apresenta com cuidado, mas...

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