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428 produtos
  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Editora Saraiva
    (9429521)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Proteção e Defesa do Consumidor.A obra é composta pelo Código de Proteção e...

  • Proteção de Sistemas Elétricos de Potência

    Mamede Filho,João; Ribeiro Mamede,Daniel

    (1)

    (3661316)

    Proteção de Sistemas Elétricos de Potência aborda os principais aspectos de um sistema de proteção, da estrutura básica a aplicações específicas, detalhando um conjunto de dispositivos responsável por garantir a desconexão diante de operacionalidade...

  • Spda - Sistemas de Proteção Contra Descargas...

    Barros,Benjamim Ferreira de; Borelli,Reinaldo; Rodrigues,José Eduardo; Souza,André Nunes de
    (4404542)

    Contemplando estudantes e profissionais das áreas de manutenção, projeto e execução de instalações, o livro reúne, em uma abordagem objetiva e clara, informações sobre o Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA). Para uma elaboração...

  • Proteção da Privacidade

    Ribeiro,Diógenes V. Hassan
    (157965)
  • Proteção Jurídica Aos Animais No Brasil -...

    Venancio,Renato; Mól,Samylla
    (8710927)

    A forma como a humanidade se relaciona com os animais vem se alterando ao longo do tempo, passando de uma época em que eram vistos como 'máquinas', aos dias atuais, quando começam a ser reconhecidos como 'sujeitos de direitos'. As iniciativas de...

  • e-book

    PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE...

    MARCELO BISPO DE MELO
    (9966623)

    Cada vez mais adolescentes e crianças titularizam contas, planos de previdência, seguros, cotas, participações e valores diversos ofertados e administrados pelo mercado financeiro, ...., situação que tende a exigir, cada vez mais o posicionamento do...

  • Proteção Jurídica do Software no Brasil

    Pereira,Elizabeth Dias Kanthack
    (103874)

    Esta obra visa proporcionar uma ótica global, através de um compêndio que abrange o Direito de Informática, a natureza jurídica e proteção de software no Brasil. A pesquisa abrange o perfil legal da informática, os direitos autorais sobre o software...

  • Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico

    Canut,Letícia
    (1576768)

    Este livro traz uma grande inovação ao estudo da proteção do consumidor no comércio eletrônico. Primeiro por apresentar os paradigmas sociais anteriores à era digital e o próprio modelo social desta nova era - marcado pelo ciberespaço e seus...

  • Proteção Jurídica Das Pessoas Com Deficiência...

    Mamoru Nishiyama,Adolfo
    (9397622)

    A presente obra analisa o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) nas relações de consumo. Inicia-se com o desenvolvimento histórico da preocupação do Estado na proteção das pessoas com deficiência. O fundamento atual para essa proteção...

  • Proteção Coletiva dos Investidores no Mercado...

    Lionel Zaclis
    (1853264)

    O aperfeiçoamento da proteção coletiva dos investidores, de que trata a Lei 7.913/1989, não apresenta apenas interesse para o direito processual, como certamente contribui para o aumento da confiança no mercado de valores mobiliários.Após breve...

  • Proteção Das Crianças e Dos Adolescentes...

    Firmo, Maria De Fátima Carrada
    (9740314)

    Esta obra visa ressaltar a importância das medidas de apoio e orientação familiar para que seja efetivada a proteção integral das crianças e dos adolescentes e, ainda, demonstrar e divulgar as normas constitucionais, legais – Estatuto da Criança e do...

  • e-book

    Protetor

    Palmer,Diana
    (9403255)

    Autora Best-seller do The New York Times e do USA TODAY. Do ódio à paixão! O sombrio texano Hayes Carson sempre suspeitou que Minette Raynor fora responsável pela morte de seu irmão. E nem mesmo a beleza hipnotizante dela o fará desistir de ir atrás...

  • audio livro

    Protetor

    (ubook-228884)

    Duendes são criaturinhas mágicas, travessas e muito inteligentes...Adoram brincar, criar confusão e fazer muita bagunça! São eternas crianças e são considerados espíritos da natureza! Escute agora o conto Protetor

    R$ 24,90
    (Assinatura Mensal com Conteúdo Ilimitado)
  • A Proteção aos Idosos

    Peres,Ana Paula Ariston Barion
    (1914067)

    A Proteção aos Idosos

  • Privacidade, Proteção de Dados e Defesa do...

    Schertel Mendes,Laura

    (1)

    (7419816)

    Esta obra surge no momento em que termos como vigilância, monitoramento e espionagem passam a acompanhar cotidianamente as discussões sobre privacidade e utilização de dados pessoais – sinal claro de que aspectos disfuncionais da sociedade da...

  • O Novo Direito Privado e A Proteção Dos...

    Marques,Claudia Lima; Miragem,Bruno
    (7913253)

    “O direito privado não pode prescindir do reconhecimento da fraqueza de certos grupos da sociedade, que afinal se apresenta como ponto de encontro entre a função individual que tradicionalmente lhe é reconhecida, e sua função social, afirmada no...

  • Contratos - Proteção Contra Cláusulas...

    Jusefovicz,Eliseu
    (191913)

    A obra compreende uma análise da mudança de concepções do Direito dos Contratos e expõe uma abordagem pioneira sobre o complexo fenômeno da progressiva expansão dos contratos padronizados e de adesão e das cláusulas abusivas, no âmbito da contratação...

  • Proteção de Sistemas Elétricos de Potência

    Silva ,Eliel Celestino Da
    (9524175)

    Um trabalho que representa o somatório de grandes experiências pode ajudar seus leitores a realizar muitos projetos com excelente grau de inovação, sobretudo aqueles envolvidos com “Proteção de Sistemas Elétricos de Potência”, um tema que vem...

  • A Proteção do Consumidor No Comércio...

    Barbieri,Diovana
    (7697837)

    A proteção do consumidor e a regulação do comércio eletrônico são dois temas de interesse e relativa atualidade nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro. A modernização das práticas do comércio, decorrente da evolução industrial, e o...

  • Proteção À Intimidade do Empregado - 2ª Ed.

    Barros,Alice Monteiro de
    (2623397)

    Esta obra mostra o papel que desempenha a proteção da intimidade do empregado como componente da 'integridade moral', uma das características dos direitos da personalidade. Esses direitos têm seus limites.O texto foi revisto, considerando as...

  • A Proteção do Consumidor Nos Contratos de...

    Nabut,Lucas Coelho
    (6800115)

    Nos últimos anos o Judiciário tem tido um número cada vez maior das chamadas 'ações revisionais de contrato bancário'. São demandas em que o consumidor busca de alguma forma modificar ou invalidar determinada relação jurídica com instituições...

  • Publicidade e Proteção da Infância

    Pasqualotto,Adalberto; ANA MARIA BLANCO MONTIEL ALVAREZ
    (7483065)

    A exposição das crianças à publicidade é excessivamente precoce, crianças com 1 ano de idade (ou menos) assistem a desenhos na TV e são bombardeadas pela publicidade de marcas que passam a povoar seu universo em desabrochamento. Como resultado,...

  • Protecao Psiquica

    Bloom,William
    (432810)

    Protecao Psiquica

  • A Proteção do Direito À Privacidade Familiar...

    Maceira,Irma Pereira
    (8873003)

    O que se questiona é até que ponto, no direito brasileiro, o sistema de proteção se apresenta adequado às relações jurídicas, praticadas pela internet, a partir de uma visão do direito como um conjunto de normas e princípios.As novas tecnologias, a...

  • Proteção do Trabalhador -Perspectivas...

    Filho,Paulo Ferrareze
    (9296751)

    A riqueza da Constituição pode ser vista no elevado grau de autonomia do direito que nela pode ser vislumbrada. Nela podemos ver uma eudemonia, o ideal de vida boa do qual falavam os gregos. Os direitos e garantias colocados no texto representam o...

  • PROTEÇÃO DO TRABALHADOR EM FACE DA AUTOMAÇÃO

    ESTEVES,ALAN DA SILVA
    (5832267)

    Trata-se de estudo da relação entre o dispositivo do inciso XXVII do art. 7º da Constituição Federal e o Programa seguro desemprego. Estudar a eficácia jurídica e social de um preceito constitucional é o que de mais moderno existe no direito...

  • A Proteção Jurídica do Ser Humano In Vitro na...

    Vasconcelos,Cristiane Beuren
    (1564879)

    O objetivo deste livro é situar juridicamente o ser humano concebido in vitro até o momento que antecede sua efetiva transferência ao ventre materno para continuidade do seu desenvolvimento. Ou seja, ele se encontra num estádio anterior àquele em que...

  • A Proteção do Contratante Vulnerável - Estudo...

    Ana Carolina Trindade Soares
    (2862442)

    Esta é uma obra que toma como objeto principal de análise o conceito e alcance da presunção legal de vulnerabilidade do contratante consumidor, assim como a sistematização sobre as transformações do direito contratual.

  • Interdição Civil - Proteção ou Exclusão

    Maria Bernadette de Moraes Medeiros
    (1996779)

    'É com grande satisfação que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul participa da divulgação da obra Interdição Civil: Proteção ou Exclusão, produção científica da servidora Maria Bernadette Medeiros que, pela excelência, deve receber o...

  • A Proteção Contra as Cláusulas Abusivas no...

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (1991616)

    A ordem jurídica nacional tem previsto, de maneira cada vez mais intensa, diversas hipóteses de intervenção do Estado na liberdade contratual. Nestes termos, podem ser citadas, a título de exemplo, a Lei nº 1.521/1951 (a denominada Lei dos Crimes...

  • Direito Constitucional Ambiental -...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (9711066)

    Há a inserção de um novo capítulo sobre “A Dimensão Procedimental Do Direito-Dever Fundamental Ao Ambiente E Os Direitos Ambientais Procedimentais”, bem como tivemos o cuidado de atualizá-la substancialmente com a produção bibliográfica, legislativa...

  • Proteção Penal Ambiental

    Costa,Helena Regina Lobo da
    (2884623)

    Helena Regina denuncia o uso do Direito Penal por sua força simbólica, em especial nos crimes contra o meio ambiente, quando ocorre a sobreposição de funções ou aspectos latentes sobre os manifestos.

  • Protecao Const do Sigilo da Fonte Comuni Jorn

    Franco,Benedito Luiz
    (444059)

    Protecao Const do Sigilo da Fonte Comuni Jorn

  • A Proteção Dos Direitos Fundamentais Pela...

    Maués,Antonio Moreira; Figueiredo Terezo,Cristina
    (8158022)

    As conquistas da Constituição de 1988 possibilitaram o fortalecimento das instituições diretamente responsáveis pelo cumprimento dos deveres do estado em relação aos direitos fundamentais. Nesse contexto, a Defensoria Pública foi definida no art. 134...

  • A Proteção Dos Direitos Fundamentais Pela...

    Maués,Antonio Moreira; Figueiredo Terezo,Cristina
    (8157882)

    As conquistas da Constituição de 1988 possibilitaram o fortalecimento das instituições diretamente responsáveis pelo cumprimento dos deveres do estado em relação aos direitos fundamentais. Nesse contexto, a Defensoria Pública foi definida no art. 134...

  • A Proteção Jurídica (Civil e Penal) do...

    Pimenta,Eduardo Salles
    (9889387)

    O programa de computador é uma obra intelectual protegida pelos direitos autorais, nos parâmetros da legislação vigente no ordenamento jurídico. A proteção jurídica do programa de computador tem fundamento nos princípios de tratados internacionais,...

  • Manual do Oficial de Protecao Infan da Juven

    Machado,Fernando
    (450625)

    Este é um livro de linguagem simples, destinado àqueles que se dedicam à nobre carreira de Oficial de Proteção (antigo Comissário de Menores) e que carecem de maiores elementos informadores de sua atividade.Este manual serve como seguro orientador do...

  • A Proteção Jurídica - Civel e Penal - do...

    Pimenta,Eduardo Salles
    (8123408)

    O programa de computador é uma obra intelectual protegida pelos direitos autorais, nos parâmetros da legislação vigente no ordenamento jurídico. A proteção jurídica do programa de computador tem fundamento nos princípios de tratados internacionais,...

  • A Proteção Jurídica das Cultivares no Brasil...

    Garcia,Selemara Berckembrock Ferreira
    (158138)

    Esta pesquisa tem como objetivo a análise do sistema de proteção aos direitos de propriedade intelectual das novas variedades vegetais, implantado no Brasil a partir da homologação da Lei de Proteção de Cultivares – LPC, em 1997.

  • Proteção Internacional Dos Direitos Humanos -...

    Garcia,Emerson
    (8915852)

    A temática dos direitos humanos tem sido recorrente nos mais variados ramos do Direito. Apesar disso, ainda possui um inegável potencial de expansão no âmbito da pesquisa científica. De forma correlata, constata-se uma desconfortável timidez na...

  • Proteção Das Marcas – Uma Perspectiva...

    Barbosa,Denis Borges
    (9922840)

    Este livro resulta de tese de doutoramento, oferecida para obtenção do respectivo grau no programa de Direito Internacional e Integração Econômica da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, cujo título acadêmico foi “O Fator Semiológico na...

  • Proteção Efetiva Contra A Despedida...

    Vale ,Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira Do
    (8881693)

    Analisando o alcance da norma constitucional que trata da proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, a obra traz conclusão inovadora, propondo a aplicação do devido processo legal (direito laboral inespecífico) na relação de emprego,...

  • Proteção Ambiental e Instrumentos de...

    Germano Luiz Gomes Vieira
    (4060138)

    Uma obra inédita. O presente livro tem por escopo analisar importantes instrumentos de avaliação ambiental, através de uma visão de proteção ambiental advinda da principiologia, demonstrando sua efetividade e materialidade nas ordens jurídicas brasil...

  • Proteção Ambiental e Desenvolvimento...

    Soares,Remi Aparecida de Araújo
    (162484)

    O presente trabalho tem como escopo a análise da relação entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental. Partindo de um contexto histórico, com o surgimento e a evolução do direito internacional do meio ambiente e passando pelos principais...

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