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Resultados para: protetor livros

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444 produtos
  • Código De Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Editora Saraiva
    (10119605)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Proteção e Defesa do Consumidor. A obra é composta pelo Código de Proteção...

    sob encomenda
  • Proteção de Dados Pessoais - Comentários à...

    Pinheiro, Patricia Peck
    (20001481)

    Proteção de Dados Pessoais - Comentários à Lei n. 13.709/2018 - LGPD

  • Spda - Sistemas de Proteção Contra Descargas...

    Barros,Benjamim Ferreira de; Borelli,Reinaldo; Rodrigues,José Eduardo; Souza,André Nunes de
    (4404542)

    Contemplando estudantes e profissionais das áreas de manutenção, projeto e execução de instalações, o livro reúne, em uma abordagem objetiva e clara, informações sobre o Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA). Para uma elaboração...

  • Proteção De Dados Pessoais - A Função E Os...

    Bioni, Bruno Ricardo
    (20002026)

    O livro aborda aquele que é um dos temas mais importantes e, ao mesmo tempo, um dos mais desafiadores do campo da proteção de dados pessoais: o consentimento. Essa ambivalência corresponde justamente à alma desta obra, que faz uma investigação...

  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Editora Saraiva

    (1)

    (8354786)

    A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de oportunidade, é considerada fonte de consulta legal para todos os profissionais e interessados no meio jurídico.Trata-se de legislação seca, organizada de...

    sob encomenda
  • Proteção Jurídica do Software no Brasil

    Pereira,Elizabeth Dias Kanthack
    (103874)

    Esta obra visa proporcionar uma ótica global, através de um compêndio que abrange o Direito de Informática, a natureza jurídica e proteção de software no Brasil. A pesquisa abrange o perfil legal da informática, os direitos autorais sobre o software...

  • Proteção Constitucional do Consumidor No...

    Germano Alves,Fabrício
    (6192805)

    Livro que trata da tutela do direito sobre a regulação da atividade publicitária em relação aos direitos do consumidor. Trata-se de livro cujo conteúdo se averigua escasso no mercado nacional e serve de fonte de informação aos que exercem atividades...

  • Proteção Jurídica Das Pessoas Com Deficiência...

    Mamoru Nishiyama,Adolfo
    (9397622)

    A presente obra analisa o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) nas relações de consumo. Inicia-se com o desenvolvimento histórico da preocupação do Estado na proteção das pessoas com deficiência. O fundamento atual para essa proteção...

  • Proteção Das Crianças e Dos Adolescentes...

    Firmo,Maria De Fátima Carrada
    (9740314)

    Esta obra visa ressaltar a importância das medidas de apoio e orientação familiar para que seja efetivada a proteção integral das crianças e dos adolescentes e, ainda, demonstrar e divulgar as normas constitucionais, legais – Estatuto da Criança e do...

  • Proteção de Sistemas Elétricos de Potência

    Silva ,Eliel Celestino Da
    (9524175)

    Um trabalho que representa o somatório de grandes experiências pode ajudar seus leitores a realizar muitos projetos com excelente grau de inovação, sobretudo aqueles envolvidos com “Proteção de Sistemas Elétricos de Potência”, um tema que vem...

  • Proteção Das Crianças e Dos Adolescentes...

    Firmo,Maria De Fátima Carrada
    (10063803)

    Esta obra visa ressaltar a importância das medidas de apoio e orientação familiar para que seja efetivada a proteção integral das crianças e dos adolescentes e, ainda, demonstrar e divulgar as normas constitucionais, legais – Estatuto da Criança e do...

  • Privacidade, Proteção de Dados e Defesa do...

    Schertel Mendes,Laura

    (1)

    (7419816)

    Esta obra surge no momento em que termos como vigilância, monitoramento e espionagem passam a acompanhar cotidianamente as discussões sobre privacidade e utilização de dados pessoais – sinal claro de que aspectos disfuncionais da sociedade da...

  • audio livro

    Proteção

    (ubook-556763)

    Texto Bíblico: Zacarias 13:7 <br> <br>7 "Levante-se, ó espada, contra o meu pastor, contra o meu companheiro!", declara o senhor dos exércitos. "Fira o pastor, e as ovelhas se dispersarão, e voltarei minha mão para os pequeninos".

    (Assinatura Mensal com Conteúdo Ilimitado)
  • audio livro

    Protetor

    (ubook-517895)

    Duendes são criaturinhas mágicas, travessas e muito inteligentes...Adoram brincar, criar confusão e fazer muita bagunça! São eternas crianças e são considerados espíritos da natureza! Escute agora o conto Protetor

    (Assinatura Mensal com Conteúdo Ilimitado)
  • Proteção De Bens Jurídicos?

    Alflen, Pablo Rodrigo
    (10282884)

    A presente obra constitui tradução da versão alemã, ainda não traduzida para outro idioma, do livro intitulado 'Rechtsgüterschutz? Zur Legitimation des Strafrechts', e visa a oportunizar ao público de língua portuguesa o acesso às recentes ideias do...

  • A Proteção Aos Idosos

    Peres, Ana Paula Ariston Barion
    (1914067)

    Panorama Jurídico Brasileiro Panorama Jurídico Francês A Noção de Vulnerabilidade O Estatuto do Idoso Os Encargos da Proteção ao Idoso O Princípio da Solidariedade e a Obrigação Alimentar O envelhecimento da população é um fenômeno contemporâneo que...

  • Contratos - Proteção Contra Cláusulas...

    Jusefovicz,Eliseu
    (191913)

    A obra compreende uma análise da mudança de concepções do Direito dos Contratos e expõe uma abordagem pioneira sobre o complexo fenômeno da progressiva expansão dos contratos padronizados e de adesão e das cláusulas abusivas, no âmbito da contratação...

  • A Proteção do Consumidor No Comércio...

    Barbieri,Diovana
    (7697837)

    A proteção do consumidor e a regulação do comércio eletrônico são dois temas de interesse e relativa atualidade nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro. A modernização das práticas do comércio, decorrente da evolução industrial, e o...

  • A Proteção do Consumidor Nos Contratos de...

    Nabut,Lucas Coelho
    (6800115)

    Nos últimos anos o Judiciário tem tido um número cada vez maior das chamadas 'ações revisionais de contrato bancário'. São demandas em que o consumidor busca de alguma forma modificar ou invalidar determinada relação jurídica com instituições...

  • A Proteção do Direito À Privacidade Familiar...

    Maceira,Irma Pereira
    (8873003)

    O que se questiona é até que ponto, no direito brasileiro, o sistema de proteção se apresenta adequado às relações jurídicas, praticadas pela internet, a partir de uma visão do direito como um conjunto de normas e princípios.As novas tecnologias, a...

  • Publicidade e Proteção da Infância

    Pasqualotto,Adalberto; Alvarez,Ana Maria Blanco Montiel
    (7483065)

    A exposição das crianças à publicidade é excessivamente precoce, crianças com 1 ano de idade (ou menos) assistem a desenhos na TV e são bombardeadas pela publicidade de marcas que passam a povoar seu universo em desabrochamento. Como resultado,...

  • Protecao Const do Sigilo da Fonte Comuni Jorn

    Franco,Benedito Luiz
    (444059)

    Protecao Const do Sigilo da Fonte Comuni Jorn

  • Cadastros De Proteção Ao Crédito - Parte...

    Sacco Neto,Fernando
    (2853257)

    A proposta desta coleção, composta por três volumes, é oferecer ao leitor uma compreensão detalhada em torno dos cadastros de proteção ao crédito.De onde surgiram esses cadastros? Quais suas utilidades? Quais seus limites? Que tipos de informações...

  • Proteção Internacional Dos Direitos Humanos -...

    Feferbaum,Marina
    (3692851)

    Proteção Internacional Dos Direitos Humanos - Análise do Sistema Africano

  • PROTEÇÃO DO TRABALHADOR EM FACE DA AUTOMAÇÃO

    ESTEVES,ALAN DA SILVA
    (5832267)

    Trata-se de estudo da relação entre o dispositivo do inciso XXVII do art. 7º da Constituição Federal e o Programa seguro desemprego. Estudar a eficácia jurídica e social de um preceito constitucional é o que de mais moderno existe no direito...

  • A Proteção Contra as Cláusulas Abusivas no...

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (1991616)

    A ordem jurídica nacional tem previsto, de maneira cada vez mais intensa, diversas hipóteses de intervenção do Estado na liberdade contratual. Nestes termos, podem ser citadas, a título de exemplo, a Lei nº 1.521/1951 (a denominada Lei dos Crimes...

  • A Proteção do Contratante Vulnerável - Estudo...

    Ana Carolina Trindade Soares
    (2862442)

    Esta é uma obra que toma como objeto principal de análise o conceito e alcance da presunção legal de vulnerabilidade do contratante consumidor, assim como a sistematização sobre as transformações do direito contratual.

  • A Proteção Dos Direitos Fundamentais Pela...

    Maués,Antonio Moreira; Figueiredo Terezo,Cristina
    (8157882)

    As conquistas da Constituição de 1988 possibilitaram o fortalecimento das instituições diretamente responsáveis pelo cumprimento dos deveres do estado em relação aos direitos fundamentais. Nesse contexto, a Defensoria Pública foi definida no art. 134...

  • Proteção do Trabalhador -Perspectivas...

    Filho,Paulo Ferrareze
    (9296751)

    A riqueza da Constituição pode ser vista no elevado grau de autonomia do direito que nela pode ser vislumbrada. Nela podemos ver uma eudemonia, o ideal de vida boa do qual falavam os gregos. Os direitos e garantias colocados no texto representam o...

  • Inquirição da Criança Vítima de Violência...

    Azambuja,Maria Regina Fay
    (9439188)

    A segunda edição, revista e atualizada, aborda o tratamento dispensado pelo sistema de justiça à criança vítima de violência sexual intrafamiliar, ao mesmo tempo em que problematiza a insistência em valorizar a inquirição da criança para produzir a...

  • Manual do Oficial de Protecao Infan da Juven

    Machado,Fernando
    (450625)

    Este é um livro de linguagem simples, destinado àqueles que se dedicam à nobre carreira de Oficial de Proteção (antigo Comissário de Menores) e que carecem de maiores elementos informadores de sua atividade.Este manual serve como seguro orientador do...

  • Proteção Efetiva Contra A Despedida...

    Vale ,Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira Do
    (8881693)

    Analisando o alcance da norma constitucional que trata da proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, a obra traz conclusão inovadora, propondo a aplicação do devido processo legal (direito laboral inespecífico) na relação de emprego,...

  • Proteção À Intimidade do Empregado - 2ª Ed.

    Barros,Alice Monteiro de
    (2623397)

    Esta obra mostra o papel que desempenha a proteção da intimidade do empregado como componente da 'integridade moral', uma das características dos direitos da personalidade. Esses direitos têm seus limites.O texto foi revisto, considerando as...

  • Direito ao Esquecimento - Proteção da...

    Consalter,Zilda Mara
    (9414705)

    Embora tangencie uma série de assuntos, o tema central deste livro é o direito ao esquecimento. Seu ponto nodal gira em torno das condições de utilização desse direito como fundamento – e argu­mento – para conferir maior efetividade às decisões que...

  • Proteção Ambiental e Instrumentos de...

    Vieira,Germano Luiz Gomes
    (4060138)

    Uma obra inédita. O presente livro tem por escopo analisar importantes instrumentos de avaliação ambiental, através de uma visão de proteção ambiental advinda da principiologia, demonstrando sua efetividade e materialidade nas ordens jurídicas brasil...

  • Publicidade e Proteção da Infância - Vol. 2

    (10300634)

    'Este é o segundo volume de 'Publicidade e Proteção da Infância', quatro anos após o lançamento do primeiro volume. Nesse interregno, o Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor, da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande...

  • Proteção Constitucional À Maternidade No...

    Proni,Thaíssa Rocha
    (4892047)

    Esta dissertação é dedicada à análise da proteção à maternidade no Brasil e à expansão legal desta garantia social nos últimos anos. Em tese, este direito constitucional permite uma condição mais apropriada da mulher no mercado de trabalho e uma...

  • Direito de Autor - Proteção e Disposição...

    Figueiredo,Fabio Vieira
    (9257882)

    Quando um “fluxo de ideias” é “lapidado”, o resultado é a produção intelectual, quer seja ainda em abstrato, como uma ideia, quer seja já no plano concreto, e aí, neste caso, pode-se chamar de arte ou, simplesmente, obra. O produto do intelecto é...

  • Proteção Internacional Dos Direitos Humanos -...

    Garcia,Emerson
    (8915852)

    A temática dos direitos humanos tem sido recorrente nos mais variados ramos do Direito. Apesar disso, ainda possui um inegável potencial de expansão no âmbito da pesquisa científica. De forma correlata, constata-se uma desconfortável timidez na...

  • Codigos Florestal Protecao Fauna Pesca M Ambi

    Vieira, Jair Lot
    (328966)

    Codigos Florestal Protecao Fauna Pesca M Ambi

  • Proteção Das Marcas – Uma Perspectiva...

    Barbosa,Denis Borges
    (9922840)

    Este livro resulta de tese de doutoramento, oferecida para obtenção do respectivo grau no programa de Direito Internacional e Integração Econômica da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, cujo título acadêmico foi “O Fator Semiológico na...

  • Proteção Ao Menor...

    (2628268)

    Proteção Ao Menor *

  • Proteção do Nome de Empresa No Brasil

    Souza,Daniel Adensohn de
    (4266413)

    O nome de empresa é um dos mais antigos sinais distintivos do empresário.Identificá-o como sujeito de direitos e obrigações no exercício de suas atividades. Pode, ainda, individualizar e distinguir atividade do empresário no campo da...

  • Consumidores Hipervulneráveis - A Proteção do...

    Schmitt,Cristiano Heineck
    (6488344)

    ...

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