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Resultados para: prova processo penal

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  • Verdade e Prova No Processo Penal - Estudos...

    (9358064)

    Verdade Real E Verdade Formal? Um Falso Problema. Ada Pellegrini Grinover El Valor Probatorio De La Declaración Del Acusado. (Doctrina Del T.E.D.H., T.C. Y T.S.). Agustín-J. Pérez-Cruz Martín O Problema Da “Verdade” No Processo Penal. Aury Lopes Jr...

  • Prova Emprestada No Processo Penal

    Cesca, Brenno Gimenes
    (9372113)

    Neste trabalho procurou-se esmiuçar os contornos da prova emprestada no Processo Penal. Após tecer considerações sobre a terminologia básica da prova, definiu-se prova emprestada como aquela que, regularmente produzida em determinado processo, é...

  • Da Prova Ilicitamente Obtida Por Particular...

    Silva,Bruno César Gonçalves da
    (2798285)

    O presente trabalho analisa o tema da prova ilicitamente obtida por particular no processo penal. Resgata na teoria da prova o conceito de meio de prova para, posteriormente, analisar a prova obtida por meio ilícito, discorrendo sobre a origem e...

  • Breve Perspectiva da Prova Indiciária no...

    Lacerda,Dennis Otte
    (1565038)

    Breve Perspectiva da Prova Indiciária no Processo Penal

  • Prova e a Intervenção Corporal - A Sua...

    Fiori,Ariane Trevisan
    (2610930)

    A presente pesquisa revela o estudo sobre a intervenção corporal e a sua validade como prova no processo penal. Para enfrentar a discussão, o trabalho inicia por uma abordagem acerca do direito à prova e dos sistemas processuais, vinculados ao...

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    Prova Indiciária no âmbito do Processo Penal

    Patrícia Silva Pereira
    (9281935)

    O presente estudo versa sobre a prova indiciária (indireta, crítica ou circunstancial) no processo penal português. Partindo de conceitos basilares e comuns a todos os meios de prova, da análise de soluções dos ordenamentos jurídicos utilizados como...

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    Política da prova e cultura punitiva: a...

    Amaral, Augusto Jobim do
    (8739017)

    ?Não tenho grandes duvidas sobre a amplitude do eco das propostas de Augusto Jobim do Amaral e sobre a gradual incidência das suas intervenções futuras nos assuntos em causa. Conheço-lhe a curiosidade, o empenho e o domínio conteudístico, armas...

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    A Prova Genética no Processo Penal

    Thiago Ruiz
    (9416406)

    Cuida-se do estudo da mais destacada prova pericial no momento. Os avancos tecnologicos e o desenvolvimento da ciencia genetica fomentaram o interesse do exame de DNA na investigac?o criminal. A obra visa identificar a admissibilidade da prova...

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    Os Meios de Obtenção da Prova em Processo...

    Francisco Marcolino de Jesus
    (8880931)

    (?) Para além de um capítulo inicial em torno de conceitos relacionados com o direito penal substantivo, concedendo ao leitor elementos essências para compreender o conceito material de ilícito e a sua relação com o Estado de Direito democrático e os...

  • O Sigilo da Fonte de Informação Jornalística...

    Vieira ,Ana Lucia Menezes
    (8889846)

    O tema do segredo jornalístico ecoa profundamente no campo do processo penal, com grandes discussões não apenas teóricas, mas de atual importância prática para o futuro do direito à informação e para uma necessidade de realização da justiça. É nesse...

  • As Lógicas Das Provas No Processo - Prova...

    Dallagnol,Deltan Martinazzo
    (8869747)

    O propósito deste livro é contribuir com o preenchimento de uma lacuna do estudo do processo, civil e penal, no Brasil. O foco acadêmico sobre a prova está, em geral, nas regras que disciplinam juridicamente a prova, mas pouco se diz sobre o que é a...

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  • Prova Ilícita no Processo - De Acordo com a...

    Soares,Fábio Aguiar Munhoz
    (2720785)

    A questão da admissibilidade da prova ilícita no processo é alvo de acirradas discussões doutrinárias e jurisprudenciais, o que é evidenciado pelo fato de vedar o texto constitucional o ingresso da prova ilícita no processo, admitindo, entretanto, a...

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  • Ônus da Prova no Processo Penal

    Badaro,Gustavo H. Righi Ivahy
    (137374)

    Este livro trata do ônus da prova no Processo Penal, iniciando a exposição a partir do chamado 'princípio dispositivo' e de sua adaptação ao processo penal, agitando a questão dos poderes instrutórios do juiz, coerentes com o sistema acusatório mas,...

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  • Da Prova e do Processo Penal

    Madeira,Ronaldo Tanus
    (137273)

    'Este livro trata de provas. Provar é consubstanciar a acusação e a defesa no processo penal. É disso que fala Ronald Tanus Madeira. Consubstanciar acusação e defesa diz da busca de princípios indubitáveis que levam a uma decisão justa. Portanto, a...

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  • Da Prova no Processo Penal Apontamentos Gera

    Barros,Antonio Milton de
    (455719)

    Este livro será útil, tanto aos profissionais como aos estudantes de direito, principalmente a estes últimos que encontrarão de forma didática e acessível a síntese do pensamento doutrinário mais autorizado sobre o tema da prova criminal. O livro...

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  • Da Prova no Processo Penal

    Teixeira,Adenilton Luiz
    (419166)

    Da Prova no Processo Penal

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  • A Prova Por Indícios no Processo Penal

    Moura,Maria Thereza R.
    (2611300)

    O livro versa sobre tema dos mais polêmicos e complexos do Direito Processual Penal: a prova por indícios.Apresenta a evolução histórica dos indícios; aponta as inúmeras divergências e contradições existentes na doutrina quanto à matéria; estabelece,...

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  • A Prova no Processo Penal

    Vieira, Joao Alfredo Medeiros
    (1978568)

    A Prova no Processo Penal

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  • A Prova Testemunhal No Processo Penal...

    Aquino,Jose Carlos G. Xavier
    (8891037)

    O presente trabalho nasceu de conversas mantidas com o Prof. Sergio Marcos de Moraes Pitombo, o qual sugeriu o assunto, lembrando Fernando Pessoa: 'Encontrei hoje em ruas, separadamente, dois amigos meus que se haviam zangado um com o outro. Cada um...

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  • Processo Penal e Gestão da Prova

    Bastos,Marcelo Lessa
    (3373314)

     Ofereço à reflexão as ideias defendidas por ocasião de meu doutoramento pela Universidade Gama Filho, em 16 de março de 2010. O tema tratado se mostrou oportuno e particularmente relevante neste momento de proposta de mudança estrutural por que...

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  • A Prova no Processo Disciplinar

    Alves,Leo da Silva
    (136231)

    O autor oferece , nesta obra, um estudo objetivo, prático e disciplinar sobre a prova. Interrogatórios, depoimentos, perícias, documentos, inspeções e indícios são examinados com objetividade. Apresenta o que há de mais moderno e mais seguro em...

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  • Processo Penal para Concursos - Vol. V -...

    Barros, Francisco Dirceu
    (2704399)

    Com esta abrangência – pioneira no mercado nacional –, o texto é destinado tanto aos estudantes de administração, pois atende à maioria dos programas dos cursos em nível de graduação e pós-graduação, como também é destinado a consultores e...

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  • Política da Prova e Cultura Punitiva: A...

    Amaral, Augusto Jobim do
    (8871709)

    'Titulo completo: Política da Prova e Cultura Punitiva: A Governabilidade Inquisitiva do Processo Penal Brasileiro Contemporâneo'Não tenho grandes duvidas sobre a amplitude do eco das propostas de Augusto Jobim do Amaral e sobre a gradual incidência...

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  • A Prova Testemunhal No Processo Penal...

    Aquino,José Carlos G. Xavier De
    (9259145)

    O presente trabalho nasceu de conversas mantidas com o Prof. Sergio Marcos de Moraes Pitombo, o qual sugeriu o assunto, lembrando Fernando Pessoa: 'Encontrei hoje em ruas, separadamente, dois amigos meus que se haviam zangado um com o outro. Cada um...

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  • A Prova no Processo Penal Italiano

    Tonini,Paolo
    (104155)

    Na matéria referente à prova encontra-se o ´coração´ do processo penal. A opção do legislador italiano de abandonar o modelo processual misto, de origem napoleônica, e adotar um modelo predominantemente acusatório, trouxe para a matéria da prova as...

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