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Resultados para: prova no direito

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  • As Lógicas Das Provas No Processo - Prova...

    Dallagnol,Deltan Martinazzo
    (8869747)

    O propósito deste livro é contribuir com o preenchimento de uma lacuna do estudo do processo, civil e penal, no Brasil. O foco acadêmico sobre a prova está, em geral, nas regras que disciplinam juridicamente a prova, mas pouco se diz sobre o que é a...

  • Prova Cibernética no Processo

    Carvalho,Paulo Roberto de Lima
    (2787024)

    Hodiernamente, ao passo em que há uma crescente utilização de documentos obtidos por meios digitais nos processos, surge um vácuo no ordenamento em torno de uma definição jurídica da espécie normativa em estudo. A obra apresenta um breve histórico da...

  • Cooperação Jurídica Internacional Em Matéria...

    Bechara,Fábio Ramazzini
    (3535388)

    A prova penal, sua produção e eficácia à luz das normativas internacionais e a compreensão de seu fenômeno no direito estrangeiro, sempre sob o paradigma do respeito às garantias fundamentais, foram objeto de madura pesquisa e arguta reflexão. As...

  • Manual Prático de Medicina Legal no...

    Sawaya,Maria Cristina Toledo; Rolim,Maria Regina Sawaya
    (2862211)

    Manual Prático de Medicina Legal no Laboratório foi escrito de maneira clara e didática e é uma obra de referência para os peritos que atuam em laboratório, além de ser um guia para professores e estudantes.Indicado, também, para outros profissionais...

  • Ônus da Prova No Processo do Trabalho

    Pereira,Leone; Scalércio,Marcos; Pavan,Verônica
    (9863371)

    Provas são os instrumentos processuais considerados pelo ordenamento jurídico como aptos para a demonstração da veracidade dos fatos alegados em juízo. Representam o coração do processo, pois definirão o destino da relação jurídica processual. É...

  • A Prova No Direito Tributário - 4ª Ed. 2016

    Tomé,Faniana Del Padre

    (2)

    (9412811)

    A autora elabora estudo hermenêutico-analítico das provas no Direito Tributário, com destaque para os temas da Teoria Geral da Prova, classificação dos meios de prova, morfologia da prova, dinâmica da prova e axiologia das provas e, o capítulo sobre...

  • Ônus Da Prova No Processo Civil - Do Ônus Ao...

    Ramos,Vitor de Paula
    (10119794)

    O ônus da prova é assunto há muito tempo discutido na doutrina. O presente trabalho pretende, portanto, debatendo sobre os conceitos de ônus e dever e sobre as premissas da epistemologia, verificar se as finalidades pretendidas pelas regras de ônus...

  • Prova E Verdade No Direito - Col. O Novo...

    Jordi Ferrer Beltràn

    (1)

    (9862242)

    Obra pertencente a Coleção “O novo processo civil”. Autor espanhol, de renome. Apresenta os problemas vinculados à prova jurídica, regras para apreciação da prova e os limites processuais; Faz distinção entre a verdade formal e material.

  • PROVA PERICIAL - e Seu Controle No Direito...

    Danilo Knijnik
    (9922112)

    A obra trata do processo e tecnologia, as atribuições do juiz contemporâneo, métodos periciais....Traz as possibilidades de prova pericial ser aceita total ou parcialmente, através de métodos competentes.

  • Ônus Da Prova No Processo Civil - do Ônus ao...

    Vitor de Paula Ramos
    (8888812)

    O ônus da prova, apesar de antigo nas discussões processuais, recebeu ao longo da história poucas tratativas monográficas na doutrina estrangeira e, principalmente, na nacional, sendo a maioria dessas datadas do século passado; O resultado, após...

  • Ônus da Prova No Novo CPC - do Estático ao...

    Carpes,Arthur Thompsen
    (9756733)

    A obra traz as reflexões sobre a prova desde a aprovação do novo CPC.Dividido em 3 partes: Primeira apresenta o conceito de prova, teorias e a relação com os poderes instrutórios do juiz. A segunda parte é voltada para a dinâmica do ônus da prova no...

  • Da Prova Ilicitamente Obtida Por Particular...

    Silva,Bruno César Gonçalves da
    (2798285)

    O presente trabalho analisa o tema da prova ilicitamente obtida por particular no processo penal. Resgata na teoria da prova o conceito de meio de prova para, posteriormente, analisar a prova obtida por meio ilícito, discorrendo sobre a origem e...

  • A Prova No Direito Processual do Trabalho

    (417938)

    A Prova No Direito Processual do Trabalho

  • Ônus da Prova e Sua Inversão No Novo Direito...

    Cury,Augusto Jorge

    (1)

    (9212985)

    A presente obra traz uma completa abordagem acerca dos institutos do ônus da prova e da inversão do ônus da prova no Direito Processual Civil brasileiro, com discussões acerca das problemáticas a eles inerentes, analisadas conforme o sistema...

  • A Prova No Novo Código de Processo Civil

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (9736461)

    A Prova No Novo Código de Processo Civil

  • A Prova No Processo Civil

    Gagno,Luciano Picoli
    (8831013)

    Na presente obra é feita uma análise de alguns institutos fundamentais relacionados à prova no processo civil, tais como: a inversão do ônus da prova, a prova emprestada, os poderes instrutórios do juiz e a teoria dos modelos de constatação, todos...

  • A Prova Ilícita No Processo Civil

    Teixeira,Wendel de Brito Lemos
    (6266992)

    A obra do advogado e professor, Wendel de Brito,vem preencher uma lacuna a respeito da(in)admissibilidade da prova ilícita no Processo Civil. Tem com objetivo, verificar na atual fase evolutiva do processo civil, como a prova ilícita deve ser vista...

  • Presunção e Prova No Direito Processual...

    Lott Thibau,Vinícius
    (3433165)

    Presunção e Prova No Direito Processual Democrático

  • A Prova No Código Civil - Natureza Jurídica -...

    Giannico,Maricí
    (4259779)

    A Editora Saraiva orgulhosamente apresenta à comunidade jurídica brasileira, a 'Coleção Theotonio Negrão'. Theotonio, segundo afirmação própria, dedicou toda a sua vida profissional ao estudo da jurisprudência, 'esse direito vivo, que nasce na...

  • A Prova do Fato Jurídico No Direito e...

    Felipe Saide Martins,André
    (3534027)

    A Prova do Fato Jurídico No Direito e Processo Tributários

  • Meios De Obtenção De Prova No Processo Penal

    (10272243)

    Hoje se sabe que para enfrentar a criminalidade organizada, a criminalidade econômica e os crimes contra a administração pública, o legislador teve de buscar outros institutos, bem mais invasivos do ponto de vista das garantias constitucionais: as...

  • Prova Ilícita no Processo - De Acordo com a...

    Soares,Fábio Aguiar Munhoz
    (2720785)

    A questão da admissibilidade da prova ilícita no processo é alvo de acirradas discussões doutrinárias e jurisprudenciais, o que é evidenciado pelo fato de vedar o texto constitucional o ingresso da prova ilícita no processo, admitindo, entretanto, a...

  • Da Prova no Processo Administrativo...

    Dabul,Alessandra
    (2871940)

    A obra traz uma análise da possibilidade de se produzir atividade probatória em sede de Processo Administrativo Tributário. Trabalhando temas constitucionalmente dispostos, tais como: respeito ao devido processo legal e ainda à extensão deste aos...

  • Princípio da Proibição da Prova Ilícita no...

    Pinheiro,Fernanda Leticia Soares
    (148515)

    O presente trabalho objetiva apresentar o princípio da prove ilícita e os problemas dele decorrentes. Ressalta a importância dos princípios, na atualidade, que passaram de uma fase de meros vetores axiológicos para serem interpretados como...

  • e-book

    Da Prova no Processo Penal

    Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes
    (10286792)

    Autor: Arlindo Peixoto Gomes RodriguesEditora: HabermannEdição: 1ª ano 2017Quantidade de páginas: 145 SUMÁRIOCAPÍTULO IDIREITO PROCESSUAL PENAL1 - Visão histórica 2 - Conceito do direito processual penal 3 - O ato ilícito 4 - O “Jus Puniendi” 5 -...

  • e-book

    Ata Notarial Como Meio de Prova Típico no...

    Nejm,Vitória
    (9777059)

    Ainda desconhecida por muitos profissionais do direito, a Ata Notarial ganha status de meio típico de prova no NCPC. Artigo breve e simplificado para explicar melhor sua importância e aplicação na prática do Direito.

  • e-book

    Ônus da Prova no Processo do Trabalho

    Pereira,Leone; Scalercio,Marcos; Pavan,Verônica
    (9870097)

    Provas são os instrumentos processuais considerados pelo ordenamento jurídico como aptos para a demonstração da veracidade dos fatos alegados em juízo. Representam o coração do processo, pois definirão o destino da relação jurídica processual. É...

  • A Prova No Processo do Trabalho

    Oliveira, Francisco Antonio De
    (8268170)

    Este livro tem por objetivo facilitar a vida de todos aqueles que militam em um dos ramos do Poder Judiciário e em especial na área trabalhista. Cada parte no processo tem o seu ônus probatório. Não existe milagre. Aquele a quem cabe fazer prova do...

  • Inversão do Ônus da Prova no Direito...

    Pego,Rafael Foresti
    (2620030)

    Inversão do Ônus da Prova no Direito Processual do Trabalho

  • e-book

    A PROVA NO DIREITO PROCESSUAL E OS NOVOS...

    MARTINHO CIRÍACO DE MATOS

    (1)

    (4927632)

    O DIREITO DO TRABALHO E OS NOVOS DIREITOS

  • O Ônus da Prova No Processo Protetivo do...

    Jakutis,Paulo Sérgio
    (9562954)

    O livro trafega com grande naturalidade em meio a assuntos áridos, como a aptidão para a prova num processo de partes em posições assimétricas e a dificuldade de adaptação dos dispositivos processuais civis. Esse debate em profundidade somente é...

  • (A) Inversão do Ônus da Prova No Processo do...

    Manhabusco, José Carlos; Manhabusco, Amanda Camargo
    (9417523)

    O presente trabalho versa sobre a inversão do ônus da prova no processo do trabalho, especialmente nas lides acidentárias decorrentes dos danos provocados em atividade que demande risco à integridade física do trabalhador. O estudo foi direcionado à...

  • Ônus da Prova No Processo Judicial...

    Macedo,Alan Da Costa
    (10116277)

    'As temáticas abordadas nesta obra se consubstanciam na extração do conteúdo teórico e prático da legislação processual civil, constitucional e previdenciária, atos normativos infralegais expedidos pelos órgãos públicos, doutrina autorizada sobre a...

  • e-book

    A Prova no Processo do Trabalho

    Filho,Antonio Teixeira Filho
    (9507620)

    Esta 11.ª edição demostra o sucesso que o livro vem alcançando nos meios jurídicos trabalhistas.O Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho examina, com profundidade — sem perder o senso prático —, e de maneira didática, os diversos meios de prova em...

  • e-book

    A PROVA NO CÓDIGO CIVIL - NATUREZA JURÍDICA -...

    Giannico,Maricí
    (4319432)

    A Coleção Theotonio Negrão destaca-se pela seleção criteriosa de jovens autores, todos eles aprovados com distinção em prestigiadas bancas acadêmicas diante da defesa de temas instigantes de processo civil. Neste volume, demonstrando profundo...

  • e-book

    O Ônus da Prova no Processo Protetivo do...

    Jakutis,Paulo Sérgio
    (9720445)

    “O livro trafega com grande naturalidade em meio a assuntos áridos, como a aptidão para a prova num processo de partes em posições assimétricas e a dificuldade de adaptação dos dispositivos processuais civis. Esse debate em profundidade somente é...

  • e-book

    Teoria Dinâmica do Ônus da Prova no Novo CPC

    Lourenço,Haroldo
    (8892354)

    Esta obra analisa a teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova. A mencionada teoria estará prevista de forma inédita no direito brasileiro com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015), apesar de já adotada em diversos países. No Brasil, a distribuição...

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    (A) Inversão do Ônus da Prova no Processo do...

    Manhabusco, Amanda Camargo
    (9429297)

    O presente trabalho versa sobre a inversão do ônus da prova no processo do trabalho, especialmente nas lides acidentárias decorrentes dos danos provocados em atividade que demande risco à integridade física do trabalhador. O estudo foi direcionado à...

  • O Sigilo da Fonte de Informação Jornalística...

    Vieira ,Ana Lucia Menezes
    (8889846)

    O tema do segredo jornalístico ecoa profundamente no campo do processo penal, com grandes discussões não apenas teóricas, mas de atual importância prática para o futuro do direito à informação e para uma necessidade de realização da justiça. É nesse...

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    Uma nova forma de inversão do ônus da prova e...

    (10279494)

    Livro que propõem uma nova forma de inversão do ônus da prova no âmbito do Direito do Consumidor, baseada no acordo entre as partes, visando tornar o processo mais rápido. Aborda também a tutela jurisdicional na esfera consumerista através de uma...

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    Cooperação Jurídica Internacional Em Matéria...

    Bechara,Fábio Ramazzini
    (4041011)

    A prova penal, sua produção e eficácia à luz das normativas internacionais e a compreensão de seu fenômeno no direito estrangeiro, sempre sob o paradigma do respeito às garantias fundamentais, foram objeto de madura pesquisa e arguta reflexão. As...

  • Da Prova No Processo Administrativo...

    Dabul,Alessandra
    (10504506)

    A presente obra traz uma análise da possibilidade de se produzir atividade probatória em sede de Processo Administrativo Tributário. Trabalhando temas constitucionalmente dispostos, tais como respeito ao devido processo legal e ainda a extensão deste...

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  • A Inversão do Ônus da Prova - No Código de...

    Bellini Jr.,Antonio Carlos
    (204042)

    Quem pode ser beneficiado com a inversão do ônus da prova? Quais os requisitos para se obter tal benefício? Quando se deve proceder a inversão? Para alcançar as respostas para estas e outras perguntas, o autor inicia sua jornada analisando a questão...

    Produto indisponível

  • A Prova Testemunhal No Processo Penal...

    Aquino,Jose Carlos G. Xavier
    (8891037)

    O presente trabalho nasceu de conversas mantidas com o Prof. Sergio Marcos de Moraes Pitombo, o qual sugeriu o assunto, lembrando Fernando Pessoa: 'Encontrei hoje em ruas, separadamente, dois amigos meus que se haviam zangado um com o outro. Cada um...

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