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Resultados para: prova no direito

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  • As Lógicas Das Provas No Processo - Prova...

    Dallagnol,Deltan Martinazzo
    (8869747)

    O propósito deste livro é contribuir com o preenchimento de uma lacuna do estudo do processo, civil e penal, no Brasil. O foco acadêmico sobre a prova está, em geral, nas regras que disciplinam juridicamente a prova, mas pouco se diz sobre o que é a...

  • A Prova Ilícita No Processo Civil

    Teixeira,Wendel de Brito Lemos
    (6266992)

    A obra do advogado e professor, Wendel de Brito,vem preencher uma lacuna a respeito da(in)admissibilidade da prova ilícita no Processo Civil. Tem com objetivo, verificar na atual fase evolutiva do processo civil, como a prova ilícita deve ser vista...

  • Manual Prático de Medicina Legal no...

    Sawaya,Maria Cristina Toledo; Rolim,Maria Regina Sawaya
    (2862211)

    Manual Prático de Medicina Legal no Laboratório foi escrito de maneira clara e didática e é uma obra de referência para os peritos que atuam em laboratório, além de ser um guia para professores e estudantes.Indicado, também, para outros profissionais...

  • Ônus da Prova No Processo do Trabalho

    Pereira,Leone; Scalércio, Marcos; Pavan,Verônica
    (9863371)

    Provas são os instrumentos processuais considerados pelo ordenamento jurídico como aptos para a demonstração da veracidade dos fatos alegados em juízo. Representam o coração do processo, pois definirão o destino da relação jurídica processual. É...

  • Cooperação Jurídica Internacional Em Matéria...

    Bechara,Fábio Ramazzini
    (3535388)

    A prova penal, sua produção e eficácia à luz das normativas internacionais e a compreensão de seu fenômeno no direito estrangeiro, sempre sob o paradigma do respeito às garantias fundamentais, foram objeto de madura pesquisa e arguta reflexão. As...

  • Prova Cibernética no Processo

    Carvalho,Paulo Roberto de Lima
    (2787024)

    Hodiernamente, ao passo em que há uma crescente utilização de documentos obtidos por meios digitais nos processos, surge um vácuo no ordenamento em torno de uma definição jurídica da espécie normativa em estudo. A obra apresenta um breve histórico da...

  • Da Prova no Processo Administrativo...

    Dabul,Alessandra
    (2871940)

    A obra traz uma análise da possibilidade de se produzir atividade probatória em sede de Processo Administrativo Tributário. Trabalhando temas constitucionalmente dispostos, tais como: respeito ao devido processo legal e ainda à extensão deste aos...

  • Presunção e Prova No Direito Processual...

    Lott Thibau,Vinícius
    (3433165)

    Presunção e Prova No Direito Processual Democrático

  • A Prova No Processo Civil

    Gagno,Luciano Picoli
    (8831013)

    Na presente obra é feita uma análise de alguns institutos fundamentais relacionados à prova no processo civil, tais como: a inversão do ônus da prova, a prova emprestada, os poderes instrutórios do juiz e a teoria dos modelos de constatação, todos...

  • Da Prova Ilicitamente Obtida Por Particular...

    Silva,Bruno César Gonçalves da
    (2798285)

    O presente trabalho analisa o tema da prova ilicitamente obtida por particular no processo penal. Resgata na teoria da prova o conceito de meio de prova para, posteriormente, analisar a prova obtida por meio ilícito, discorrendo sobre a origem e...

  • A Prova No Novo Código de Processo Civil

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (9736461)

    A Prova No Novo Código de Processo Civil

  • A Prova No Processo do Trabalho

    Oliveira, Francisco Antonio De
    (8268170)

    Este livro tem por objetivo facilitar a vida de todos aqueles que militam em um dos ramos do Poder Judiciário e em especial na área trabalhista. Cada parte no processo tem o seu ônus probatório. Não existe milagre. Aquele a quem cabe fazer prova do...

  • A Prova No Código Civil - Natureza Jurídica -...

    Giannico,Maricí
    (4259779)

    A Editora Saraiva orgulhosamente apresenta à comunidade jurídica brasileira, a 'Coleção Theotonio Negrão'. Theotonio, segundo afirmação própria, dedicou toda a sua vida profissional ao estudo da jurisprudência, 'esse direito vivo, que nasce na...

  • Princípio da Proibição da Prova Ilícita no...

    Pinheiro,Fernanda Leticia Soares
    (148515)

    O presente trabalho objetiva apresentar o princípio da prove ilícita e os problemas dele decorrentes. Ressalta a importância dos princípios, na atualidade, que passaram de uma fase de meros vetores axiológicos para serem interpretados como...

  • O Ônus da Prova No Processo Protetivo do...

    Jakutis,Paulo Sérgio
    (9562954)

    O livro trafega com grande naturalidade em meio a assuntos áridos, como a aptidão para a prova num processo de partes em posições assimétricas e a dificuldade de adaptação dos dispositivos processuais civis. Esse debate em profundidade somente é...

  • A Prova No Direito Processual do Trabalho

    (417938)

    A Prova No Direito Processual do Trabalho

  • A Prova Testemunhal no Processo Penal...

    Aquino,Jose Carlos G. Xavier
    (103343)

    Reveste-se suma importância, para aqueles que gravitam na órbita do Direito Processual Penal, o tema que é objeto desta monografia que sai em nova edição, inteiramente reformulada, substancialmente aumentada. Aliás, não seria exagero afirmar que hoje...

  • e-book

    Da Prova no Processo Penal

    Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes
    (10286792)

    Autor: Arlindo Peixoto Gomes RodriguesEditora: HabermannEdição: 1ª ano 2017Quantidade de páginas: 145 SUMÁRIOCAPÍTULO IDIREITO PROCESSUAL PENAL1 - Visão histórica 2 - Conceito do direito processual penal 3 - O ato ilícito 4 - O “Jus Puniendi” 5 -...

  • Meios De Obtenção De Prova No Processo Penal

    (10272243)

    Hoje se sabe que para enfrentar a criminalidade organizada, a criminalidade econômica e os crimes contra a administração pública, o legislador teve de buscar outros institutos, bem mais invasivos do ponto de vista das garantias constitucionais: as...

  • Inversão do Ônus da Prova no Direito...

    Pego,Rafael Foresti
    (2620030)

    Inversão do Ônus da Prova no Direito Processual do Trabalho

  • (A) Inversão do Ônus da Prova No Processo do...

    Manhabusco,José Carlos; Manhabusco,Amanda Camargo
    (9417523)

    O presente trabalho versa sobre a inversão do ônus da prova no processo do trabalho, especialmente nas lides acidentárias decorrentes dos danos provocados em atividade que demande risco à integridade física do trabalhador. O estudo foi direcionado à...

  • e-book

    A PROVA NO DIREITO PROCESSUAL E OS NOVOS...

    MARTINHO CIRÍACO DE MATOS

    (1)

    (4927632)

    O DIREITO DO TRABALHO E OS NOVOS DIREITOS

  • A Prova do Fato Jurídico No Direito e...

    Felipe Saide Martins,André
    (3534027)

    A Prova do Fato Jurídico No Direito e Processo Tributários

  • e-book

    Ônus da Prova no Processo do Trabalho

    Pereira,Leone; Scalercio,Marcos; Pavan,Verônica
    (9870097)

    Provas são os instrumentos processuais considerados pelo ordenamento jurídico como aptos para a demonstração da veracidade dos fatos alegados em juízo. Representam o coração do processo, pois definirão o destino da relação jurídica processual. É...

  • e-book

    A Prova no Processo do Trabalho

    Filho,Antonio Teixeira Filho
    (9507620)

    Esta 11.ª edição demostra o sucesso que o livro vem alcançando nos meios jurídicos trabalhistas.O Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho examina, com profundidade — sem perder o senso prático —, e de maneira didática, os diversos meios de prova em...

  • A Inversão do Ônus da Prova - No Código de...

    Bellini Jr.,Antonio Carlos
    (204042)

    Quem pode ser beneficiado com a inversão do ônus da prova? Quais os requisitos para se obter tal benefício? Quando se deve proceder a inversão? Para alcançar as respostas para estas e outras perguntas, o autor inicia sua jornada analisando a questão...

  • e-book

    A PROVA NO CÓDIGO CIVIL - NATUREZA JURÍDICA -...

    Giannico,Maricí
    (4319432)

    A Coleção Theotonio Negrão destaca-se pela seleção criteriosa de jovens autores, todos eles aprovados com distinção em prestigiadas bancas acadêmicas diante da defesa de temas instigantes de processo civil. Neste volume, demonstrando profundo...

  • O Sigilo da Fonte de Informação Jornalística...

    Vieira ,Ana Lucia Menezes
    (8889846)

    O tema do segredo jornalístico ecoa profundamente no campo do processo penal, com grandes discussões não apenas teóricas, mas de atual importância prática para o futuro do direito à informação e para uma necessidade de realização da justiça. É nesse...

  • e-book

    O Ônus da Prova no Processo Protetivo do...

    Jakutis,Paulo Sérgio
    (9720445)

    “O livro trafega com grande naturalidade em meio a assuntos áridos, como a aptidão para a prova num processo de partes em posições assimétricas e a dificuldade de adaptação dos dispositivos processuais civis. Esse debate em profundidade somente é...

  • e-book

    (A) Inversão do Ônus da Prova no Processo do...

    Manhabusco,José Carlos; Manhabusco,Amanda Camargo
    (9429297)

    O presente trabalho versa sobre a inversão do ônus da prova no processo do trabalho, especialmente nas lides acidentárias decorrentes dos danos provocados em atividade que demande risco à integridade física do trabalhador. O estudo foi direcionado à...

  • e-book

    Teoria Dinâmica do Ônus da Prova no Novo CPC

    (8892354)

    Esta obra analisa a teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova. A mencionada teoria estará prevista de forma inédita no direito brasileiro com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015), apesar de já adotada em diversos países. No Brasil, a distribuição...

  • e-book

    Ata Notarial Como Meio de Prova Típico no...

    Nejm,Vitória
    (9777059)

    Ainda desconhecida por muitos profissionais do direito, a Ata Notarial ganha status de meio típico de prova no NCPC. Artigo breve e simplificado para explicar melhor sua importância e aplicação na prática do Direito.

  • e-book

    Uma nova forma de inversão do ônus da prova e...

    (10279494)

    Livro que propõem uma nova forma de inversão do ônus da prova no âmbito do Direito do Consumidor, baseada no acordo entre as partes, visando tornar o processo mais rápido. Aborda também a tutela jurisdicional na esfera consumerista através de uma...

  • e-book

    Cooperação Jurídica Internacional Em Matéria...

    Bechara,Fábio Ramazzini
    (4041011)

    A prova penal, sua produção e eficácia à luz das normativas internacionais e a compreensão de seu fenômeno no direito estrangeiro, sempre sob o paradigma do respeito às garantias fundamentais, foram objeto de madura pesquisa e arguta reflexão. As...

  • Ônus da Prova no Processo Penal

    Badaro,Gustavo H. Righi Ivahy
    (137374)

    Este livro trata do ônus da prova no Processo Penal, iniciando a exposição a partir do chamado 'princípio dispositivo' e de sua adaptação ao processo penal, agitando a questão dos poderes instrutórios do juiz, coerentes com o sistema acusatório mas,...

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  • Prova E Verdade No Direito - Col. O Novo...

    Jordi Ferrer Beltràn

    (1)

    (9862242)

    Obra pertencente a Coleção “O novo processo civil”. Autor espanhol, de renome. Apresenta os problemas vinculados à prova jurídica, regras para apreciação da prova e os limites processuais; Faz distinção entre a verdade formal e material.

    Produto indisponível

  • Produção da Prova Pericial Grafotécnica no...

    Falat,Luiz Roberto Ferreira
    (2605308)

    A obra destina-se aos construtores do direito, magistrados, peritos e outros profissionais atuantes na área. Remete-se o conteúdo a três momentos determinantes da Produção da Prova Pericial Grafotécnica. Num primeiro momento o autor refere-se as...

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  • PROVA PERICIAL - e Seu Controle No Direito...

    Danilo Knijnik
    (9922112)

    A obra trata do processo e tecnologia, as atribuições do juiz contemporâneo, métodos periciais....Traz as possibilidades de prova pericial ser aceita total ou parcialmente, através de métodos competentes.

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  • A Prova Por Indícios no Processo Penal

    Moura,Maria Thereza Rocha de Assis
    (2611300)

    O livro versa sobre tema dos mais polêmicos e complexos do Direito Processual Penal: a prova por indícios.Apresenta a evolução histórica dos indícios; aponta as inúmeras divergências e contradições existentes na doutrina quanto à matéria; estabelece,...

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  • Da Prova no Direito Processual Penal

    Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes
    (2578935)

    Este livro trata da parte mais importante do processo criminal que é a proposição, produção, análise e valoração da prova. Procurei de uma forma sintética expor os principais tópicos da prova dentro do processo criminal. Aliado a isso, tive a...

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  • Prova No Processo Civil

    Ustárroz, Daniel
    (1968039)

    Prova No Processo Civil

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  • A Prova no Processo Civil

    Deda,Artur Oscar de Oliveira
    (200193)

    Neste livro, o autor focaliza os mais importantes aspectos da prova processual civil, desde as noções gerais do instituto até as últimas transformações verificadas no direito positivo brasileiro. Disserta sobre os meios de prova, didaticamente, à luz...

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  • Teoria Dinâmica do Ônus da Prova No Novo CPC

    Lourenço, Haroldo
    (8889841)

    Esta obra analisa a teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova.A mencionada teoria estará prevista de forma inédita no direito brasileiro com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015), apesar de já adotada em diversos países.No Brasil, a distribuição do...

    Produto indisponível

  • Da Prova No Tráfico de Drogas

    Biembengut,Valéria
    (7594114)

    Esta obra traz uma síntese geral do que seria a Prova no tráfico de drogas, os meios legais para a Prova no tocante ao tema e a situação decorrente das distorções provenientes do mau uso da mesma. Senso assim, a finalidade desta obra é trazer ao...

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