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Resultados para: provas no direito digital

15 produtos
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    A PROVA NO DIREITO PROCESSUAL E OS NOVOS...

    MARTINHO CIRÍACO DE MATOS

    (1)

    (4927632)

    O DIREITO DO TRABALHO E OS NOVOS DIREITOS

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    Cooperação Jurídica Internacional Em Matéria...

    Bechara, Fábio Ramazzini
    (4041011)

    A prova penal, sua produção e eficácia à luz das normativas internacionais e a compreensão de seu fenômeno no direito estrangeiro, sempre sob o paradigma do respeito às garantias fundamentais, foram objeto de madura pesquisa e arguta reflexão. As...

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    Ata Notarial Como Meio de Prova Típico no...

    Vitória Nejm
    (9777059)

    Ainda desconhecida por muitos profissionais do direito, a Ata Notarial ganha status de meio típico de prova no NCPC. Artigo breve e simplificado para explicar melhor sua importância e aplicação na prática do Direito.

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    Ônus da Prova no Processo do Trabalho

    Pereira,Leone; Scalercio,Marcos; Pavan,Verônica
    (9870097)

    Provas são os instrumentos processuais considerados pelo ordenamento jurídico como aptos para a demonstração da veracidade dos fatos alegados em juízo. Representam o coração do processo, pois definirão o destino da relação jurídica processual. É...

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    Provas no Processo do Trabalho

    Schiavi,Mauro
    (9429286)

    A obra, escrita de forma didática, à luz da doutrina e da jurisprudência dos tribunais, apresenta moderna visão da prova no processo do trabalho, destacando os princípios constitucionais do acesso à justiça e do contraditório, sem deixar de lado as...

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    PROVAS NO PROCESSO PENAL - ESTUDO COMPARADO -...

    Fernandes,Antonio Scarance; MAURÍCIO ZANOIDE DE MORAES; JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA
    (4259423)

    O instituto da prova é analisado em suas diversas características e polêmicas a partir da influência de seus pares internacionais, sendo obra indispensável para aprofundamento na compreensão deste tema do direito processual penal.

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    A Prova Genética no Processo Penal

    Thiago Ruiz
    (9416406)

    Cuida-se do estudo da mais destacada prova pericial no momento. Os avancos tecnologicos e o desenvolvimento da ciencia genetica fomentaram o interesse do exame de DNA na investigac?o criminal. A obra visa identificar a admissibilidade da prova...

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    A Prova no Processo do Trabalho

    Filho,Antonio Teixeira Filho
    (9507620)

    Esta 11.ª edição demostra o sucesso que o livro vem alcançando nos meios jurídicos trabalhistas.O Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho examina, com profundidade — sem perder o senso prático —, e de maneira didática, os diversos meios de prova em...

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    (A) Inversão do Ônus da Prova no Processo do...

    Manhabusco,José Carlos; Manhabusco,Amanda Camargo
    (9429297)

    O presente trabalho versa sobre a inversão do ônus da prova no processo do trabalho, especialmente nas lides acidentárias decorrentes dos danos provocados em atividade que demande risco à integridade física do trabalhador. O estudo foi direcionado à...

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    Teoria Dinâmica do Ônus da Prova no Novo CPC

    Lourenço, Haroldo
    (8892354)

    Esta obra analisa a teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova. A mencionada teoria estará prevista de forma inédita no direito brasileiro com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015), apesar de já adotada em diversos países. No Brasil, a distribuição...

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    O Ônus da Prova no Processo Protetivo do...

    Jakutis, Paulo Sérgio
    (9720445)

    “O livro trafega com grande naturalidade em meio a assuntos áridos, como a aptidão para a prova num processo de partes em posições assimétricas e a dificuldade de adaptação dos dispositivos processuais civis. Esse debate em profundidade somente é...

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    A PROVA NO CÓDIGO CIVIL - NATUREZA JURÍDICA -...

    Giannico,Maricí
    (4319432)

    A Coleção Theotonio Negrão destaca-se pela seleção criteriosa de jovens autores, todos eles aprovados com distinção em prestigiadas bancas acadêmicas diante da defesa de temas instigantes de processo civil. Neste volume, demonstrando profundo...

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    Prova Indiciária no âmbito do Processo Penal

    Patrícia Silva Pereira
    (9281935)

    O presente estudo versa sobre a prova indiciária (indireta, crítica ou circunstancial) no processo penal português. Partindo de conceitos basilares e comuns a todos os meios de prova, da análise de soluções dos ordenamentos jurídicos utilizados como...

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    Prova por Presunção no Direito Civil

    Luís Filipe Pires de Sousa
    (5229811)

    'A presunção é um recurso cognitivo da comunicação, ciência e do direito que assume especial acutilância no direito civil, onde desempenha um papel fulcral na prova designadamente de factos psíquicos, volitivos e cognitivos. Ao contrário da doutrina...

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    A Prova de Estados Subjetivos no Processo...

    Cláudia Sofia Alves Trindade
    (9404271)

    Este trabalho como objetivo determinar e analisar os critérios de justificação com base nos quais o tribunal pode validamente dar como provada a verificação de um estado subjetivo, enquanto estado exclusivamente interno do agente que escapa à...

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