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Resultados para: publico privadas

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47 produtos
  • Parcerias Público-Privadas - Reflexões Sobre...

    Justen Filho,Marçal; Schwind,Rafael Wallbach
    (8587242)

    Em dezembro de 2014, completaram-se dez anos da vigência da lei das Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079/2004). No início, a utilização da concessão patrocinada e da concessão administrativa - as duas modalidades de PPP - foi tímida. Com o passar...

    sob encomenda
  • Operação Urbana Consorciada

    Levin,Alexandre
    (8870116)

    A ordem constitucional brasileira impõe ao Estado a função de organizar os espaços habitáveis, em busca do pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade. Para se desincumbir desse dever, o Poder Público tem ao seu dispor uma série de...

  • Parcerias Público-privadas - Experiências,...

    Oliveira, Gesner; Oliveira Filho, Luiz Chrysostomo De
    (5516182)

    O Brasil vive um momento de frustração e dúvida quanto a sua capacidade de crescer de forma sustentada. O modelo alicerçado predominantemente no crescimento do crédito e do consumo teve seu momento, mas se esgotou. Já há alguns anos é consensual que...

  • Parcerias Público-Privadas Para Smart Cities...

    Antunes, Vítor Amuri
    (9725378)

    “De forma inédita e conjugando aspectos técnicos, econômicos e jurídicos, ‘Parcerias Público-Privadas para Smart Cities’ aborda o interessante e inovador modelo de gestão de serviços públicos municipais baseado na integração de equipamentos urbanos –...

  • Teoria Jurídica da Privatização - Vol. I -...

    Mânica, Fernando Borges; Menegat, Fernando
    (9758037)

    “Este livro, justamente sobre o direito administrativo da privatização, traz uma ampla, atualizada e competente síntese da legislação, da doutrina, da jurisprudência e da experiência, acumuladas desde o início da década de 1990. Aqui estão, bem...

  • Parcerias Público - Privadas - 2ª Ed.

    Sundfeld, Carlos Ari
    (3694466)

    Este livro é fruto de um projeto coletivo de estudo e pesquisa concebido pela 'Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP' em meados de 2003 e que se desenvolveu até março de 2005, no âmbito do convênio científico mantido com a FGV/EDESP (Escola...

  • Ppp - Parceria Público-privada - 2ª Ed. 2013

    Guimarães,Fernando Vernalha
    (5710170)

    Cresce cada vez mais a demanda por aeroportos maiores e melhores, terminais portuários que suportem eficientemente o trânsito de mercadorias, rodovias mais seguras e modernas, hospitais mais bem equipados e presídios mais seguros, bem como pela maior...

  • Parcerias Público-Privadas Para Smart Cities

    Antunes, Vítor Amuri
    (9382231)

    Este é um estudo elaborado sobre um tema pouco difundido, porém não menos importante na sociedade brasileira, o gerenciamento da nossa imensa e rica costa. Porém, não há como entender o tema sem antes navegar por mares longínquos, ou seja, o...

  • Parcerias Público-privadas e Responsabilidade...

    Valle,Vanice Lírio do
    (182992)

    À guisa de prelibação, destaco para o leitor, entre os muitos temas desenvolvidos, as considerações que a autora oferece sobre o significado da opção da responsabilidade fiscal na celebração das parcerias, sobre as implicações do alcance do conceito...

  • e-book

    COMUNICAÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES - EMPRESAS...

    Torquato,Gaudêncio
    (8890019)

    Partindo da tese de que a comunicação exerce um extraordinário poder para o equilíbrio, o desenvolvimento e a expansão das organizações, Gaudêncio Torquato discute conceitos fundamentais para a boa comunicação nas empresas – sejam elas públicas ou...

  • Parcerias Público - Privadas

    Blanchet,Luiz Alberto
    (198807)

    Assunto aparentemente novo, as parcerias público-privadas experimentaram um fenômeno semelhante ao das concessões em 1995: preexistiam à Lei 8.987/9, porém passaram a submeter-se a condicionamentos antes inexistentes. A Lei 11.079/2004, ou Lei de...

  • Comunicação Nas Organizações - Empresas...

    Torquato,Gaudêncio
    (8890405)

    Partindo da tese de que a comunicação exerce um extraordinário poder para o equilíbrio, o desenvolvimento e a expansão das organizações, Gaudêncio Torquato discute conceitos fundamentais para a boa comunicação nas empresas - sejam elas públicas ou...

  • e-book

    Ppp - Parceria Público-privada - 2ª Ed. 2013

    Guimarães,Fernando Vernalha
    (6884534)

    Cresce cada vez mais a demanda por aeroportos maiores e melhores, terminais portuários que suportem eficientemente o trânsito de mercadorias, rodovias mais seguras e modernas, hospitais mais bem equipados e presídios mais seguros, bem como pela maior...

  • Parceria Público Privada - Passo A Passo - 2ª...

    Bittencourt, Sidney
    (7515057)

    O livro certamente será de grande valia para os trabalhos que estamos realizando nesse campo, conforme projeto que o IBAM está desenvolvendo para a promoção de cooperações entre o setor público e o privado nos municípios. Alexandre Carlos de A....

  • Parceria Público - Privada Municipal - A...

    Húngaro, Luís Alberto
    (9731575)

    O livro aborda as Parcerias Público-Privadas (PPPs) como instrumento de realização de funções sociais da cidade, notadamente as de habitação, saneamento básico e mobilidade urbana. A urbanização repentina e desordenada ocorrida no Brasil século XX é...

  • e-book

    GESTÃO PARA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

    João Martins Tude; Renato Luis Pinto Miranda
    (4268739)

    Este livro aborda a temática das parcerias firmadas pela Administração Pública, de forma que o conhecimento das formas de parceria pode munir o gestor de alternativas para a consecução das finalidades da administração contribuindo para o...

  • Comentários À Lei das Parcerias...

    Cretella Neto, José
    (2985130)

    Comentar a Lei das PPPs foi o grande desafio a que se lançou o autor da obra, o advogado empresarial, Doutor e Livre-Docente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP. Os Comentários, posiciona-se na vanguarda do meio editorial, certa...

  • Os Limites da Intervenção do Ministério...

    Hülse,Levi
    (9008855)

    O presente livro é resultado de uma investigação sobre os limites de atuação do Ministério Público perante as fundações Privadas em conformidade com a legislação vigente. Tem como objetivo verificar perante a legislação vigente, qual o papel do...

  • Parcerias Público - Privadas

    Garcia da Costa,Ilton; Giacoia,Gilberto
    (9113165)

    O enfrentamento desta tão relevante quanto atual questão tem como ponto de partida e núcleo duro o escorço histórico-evolutivo do Estado Liberal ao Estado Social e de como se dá a gradativa perda de sua pretensa capacidade tutelar, no sentido de...

  • A Concorrência Pública na Parceria Público -...

    Pestana,Marcio
    (1446205)

    A Lei nº 11.079/04 introduziu, no Brasil, dispositivos que a sociedade brasileira há algum tempo reclamava, para conferir a orientação e fixar limites jurídicos às parcerias público-privadas, que já vinham sendo timidamente articuladas, sobretudo...

  • Parcerias Público-Privadas

    Mastrobuono,Cristina Margarete Wagner
    (8889443)

    Esta obra destina-se a orientar os profissionais do Direito em relação a um tema que se tornado comum nas grandes empreitadas do Estado e desencadeado inúmeras preocupações: as Parcerias Púbolico-Privadas, conhecidas com PPPs.

  • e-book

    Parcerias público-privadas e os princípios do...

    Oliveira, D. S.; Diego da Silva Oliveira
    (9377553)

    A presente monografia trata das parcerias público-privadas em face dos princípios do serviço público, se essas parcerias no Brasil respeitam tais princípios. Já que o país é de dimensões continentais, necessitado de construção de obras públicas e...

  • e-book

    Parcerias Público-Privadas - Experiências,...

    Oliveira Filho, Luiz Chrysostomo De
    (6727863)

    O Brasil vive um momento de frustração e dúvida quanto a sua capacidade de crescer de forma sustentada. O modelo alicerçado predominantemente no crescimento do crédito e do consumo teve seu momento, mas se esgotou. Já há alguns anos é consensual que...

  • Estado Subsidiário, Privatizações e Parcerias...

    Alcântara Kalil,Marcus Vinicius
    (7670739)

    No debate político atual, ocupam um lugar de destaque as discussões sobre a redefinição do tamanho e das funções estatais. Após os apogeus dos modelos do Estado liberal clássico e do Estado social, surge uma terceira via, fundada no princípio da...

  • Contratos de Parceria Público-privada (ppp) -...

    Zanchim,Kleber Luiz
    (4258910)

    '(...) podemos dizer que o trabalho de Kleber tem imenso valor por sua característica de estar na fronteira de dois importantes tipos de conhecimento: ele mostra uma base sólida de ciência econômica e uma profunda adequação de suas proposições com as...

  • O Controle Extrajudicial das Parcerias...

    Farias,Luciano Chaves de
    (2599183)

    'Intitulada O Controle Extrajudicial das Parcerias Público-Privadas, a obra se dedica, com originalidade, ao exame dos meios mais expeditos de controle da Administração Pública no manejo da novel forma de contratação com o particular, afastando-se,...

  • O Ministério Público e a Promoção dos...

    Chequer,Cláudio
    (1975665)

    'Trata-se de um trabalho de excelente qualidade, bem pesquisado e bem escrito, que agregou, de forma inovadora e criativa, dois temas de grande importância no nosso cenário jurídico: a incidência dos direitos fundamentais no âmbito das relações...

  • e-book

    PPP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - 1ª edição

    Guimarães,Fernando Vernalha
    (4259420)

    A obra oferece um panorama abrangente e aprofundado sobre a Parceria Público-Privada (PPP), nova solução contratual e importante via de conexão entre a Administração Pública e a Iniciativa Privada para viabilização financeira e gerencial de...

  • A Protecção da Propriedade Privada Pelo...

    Fausto de Quadros
    (1643295)

    A Protecção da Propriedade Privada Pelo Direito Internacional Público

    sob encomenda
  • Educação de Jovens e Adultos, Ensino...

    (9578308)

    Esta obra trata de uma proposta inovadora para o Município de São Gonçalo/RJ no campo da educação. Revela a preocupação da professora Gisele Batista Herdy que durante anos efetuou um minucioso levantamento bibliográfico e de campo, entrevistando...

  • Comentários À Lei de Ppp - Parceria...

    Ribeiro, Mauricio Portugal; Prado,Lucas Navarro
    (1967306)

    'Em 'Comentários À Lei de Ppp - Parceria Público-privada - Fundamentos Econômico-jurídicos', a análise percuciente de Mauricio Portugal Ribeiro e Lucas Prado oferece ao leitor um mapa detalhado para entender a estrutura institucional e legal que dá...

    Produto indisponível

  • Fundamentos e Modelos nas Parcerias...

    Silva,Pedro
    (2855880)

    As Parcerias Público-Privadas (PPP) têm sido aplicadas com predominância no sector dos transportes. Contudo, a sua expansão para outros sectores, nomeadamente o da saúde, constitui uma área emergente. Nesta obra são analisados os modelos de PPP...

    Produto indisponível

  • Parcerias Público-Privadas - Teoria Geral e...

    Freire, André Luiz; Pozzo,Augusto Neves Dal; Aurélio,Bruno
    (7755791)

    A normatização das parcerias público-privadas, consubstanciada na Lei nº 11.079/04 completa dez anos de existência. Como meio de celebração desse decênio, os coordenadores idealizaram a presente obra, arquitetando-a em duas partes: na primeira, são...

    Produto indisponível

  • Parcerias Público - Privadas e a Atuação...

    Poltronieri,Renato
    (1433501)

    O atual marco regulatório das contratações públicas brasileiras é a Lei n. 8.666/1993 (Lei de Licitação e Contratos Administrativos), que em substituição ao Decreto-lei n. 2.300/1986 deu destaque aos princípios da ampla competição, da proposta mais...

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  • Parcerias Público-privadas e Suas Garantias...

    Caldas, Roberto
    (3546187)

    Parcerias Público-privadas e Suas Garantias Inovadoras Nos Contratos Administrativos e Concessões de Serviços Públicos

    Produto indisponível

  • Parceiras Público - Privadas - Um Enfoque...

    Talamini, Eduardo; Justen, Monica Spezia
    (190852)

    O evento que originou a presente coletânea procurou aliviar os enfoques econômico e jurídico. O tema da PPP implica uma grande intersecção dessas duas áreas. No entanto, o projeto de lei evoluiu por meio de debates em vias paralelas, sem a...

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  • Parcerias Público - Privadas

    Andrade,Rogério Emilio; Pavani,Sérgio Augusto Zampol
    (206655)

    A parceria público-privada trata-se de uma das últimas transformações ocorridas no Direito Público brasileiro, motivada tanto pela necessidade de retomada dos investimentos nas infra-estruturas necessárias ao processo de desenvolvimento nacional,...

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  • Parcerias Público-privadas no Brasil

    Shinohara,Daniel Yoshio; Savoia, José Roberto Ferreira
    (2591594)

    Amplamente discutida na atualidade, as parcerias público-privadas surgem como alternativa para a solução de problemas que impedem o crescimento econômico em países emergentes.Elaborada por profissionais renomados, esta obra propõe análise das...

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  • Parcerias Público - Privadas - 2ª Edição 2006

    Mukai, Toshio
    (1564232)

    A regulamentação das parcerias público-privadas pela Lei Federal n.º 11.079, de 30.12.2004, veio contribuir com suas disposições e alimentar o fogo em que são aquecidos os ingredientes que fazem da mistura, interesse público e interesse privado,...

    Produto indisponível

  • Parcerias Público-privadas - Vol. 1 - 3ª Ed....

    Rocha,Gustavo Eugenio Maciel
    (3412916)

    Parcerias Público-privadas - Vol. 1 - 3ª Ed. 2010

    Produto indisponível

  • Parcerias Público - Privadas

    Alvarenga,José Eduardo de
    (182420)

    Este livro discute os aspectos jurídicos da nova lei e aponta os seus benefícios e fragilidades, especialmente diante da Constituição e da legislação pré-existente aplicável. Longe de se tratar de convite às divagações doutrinárias, é um guia de...

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  • As Parcerias Público-privadas no Direito...

    Chaves,Maria Bernadete
    (1978513)

    Através da presente obra, Maria Bernadete Chaves reúne os melhores esforços de sua experiência profissional na Administração Pública Federal e, enquanto especialista em Direito Administrativo e Administração Pública, oferece ao mundo jurídico um...

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  • Ppps - Parrcerias Público Privadas - Conexão...

    ., Vários Autores; Vários Autores
    (195252)

    Esta obra apresenta: os aspectos históricos e introdutórios; experiências alienígenas: lições para o Brasil; a experiência no Reino Unido; PPPs em resumo; Panorâmica; o Programa brasileiro; no contexto histórico brasileiro; entre outros.

    Produto indisponível

  • Parcerias Público - Privadas

    Mukai, Toshio
    (174728)

    A regulamentação das parcerias público-privadas pela Lei Federal n.º 11.079, de 30.12.2004, veio contribuir com suas disposições e alimentar o fogo em que são aquecidos os ingredientes que fazem da mistura, interesse público e interesse privado,...

    Produto indisponível

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