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13 produtos
  • Os Precedentes Judiciais e A Razoável Duração...

    Pereira,Bernardo Augusto Da Costa
    (9474108)

    Este livro busca demonstrar a relevância dos precedentes judiciais para a superação da crise de tempestividade na prestação jurisdicional, pela qual passa o Judiciário brasileiro. Para tanto, as tradições do civil law e do common law são analisadas...

  • Duração Razoável do Processo - 2ª Ed. 2014

    Nicolitt,André Luiz
    (8020391)

    O direito subjetivo público à razoável duração do processo traz ao ordenamento jurídico brasileiro em esboço principiológico do que é possível fazer a respeito da plêiade de diretos exercidos pelos cidadãos, aliada aos novos instrumentos processuais,...

  • Processo Civil - E o Princípio da Duração...

    Carlos Henrique Ramos
    (2016170)

    Vencer os desafios oriundos da morosidade da Justiça é celeuma que atinge a praticamente todos os países do mundo. No Brasil, a edição da EC 45/2004 culminou na consagração expressa da garantia da duração razoável do processo no rol dos direitos...

  • O Direito À Duração Razoável do Processo - 2ª...

    Felix Jobim, Marco
    (4075511)

    O texto foi atualizado com obras posteriores à 1ª edição, e também com clássicos sobre o tempo e o direito, como o de Lorenzo Camelli, que contribuiu para uma reflexão sobre as influências do tempo no direito e consequentemente, no processo. O autor...

  • Recursos e A Duração Razoável do Processo

    Oliveira,Bruno Silveira de
    (4916610)

    A presente coletânea tem foco invulgar, qual seja: recursos (e institutos afins) a partir da ótica da duração razoável do processo. Com tal farol, autores de diferentes escolas abordam a questão por ângulos e desdobramentos diversos. Como se...

  • Duração Razoável do Processo

    Melo,João Paulo dos Santos
    (2702948)

    Duração Razoável do Processo

  • e-book

    DIREITO À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, O

    Felix Jobim,Marco
    (4065386)

    O texto foi atualizado com obras posteriores à 1ª edição, e também com clássicos sobre o tempo e o direito, como o de Lorenzo Camelli, que contribuiu para uma reflexão sobre as influências do tempo no direito e consequentemente, no processo. O autor...

  • Responsabilidade do Estado Pela Não Duração...

    (2605196)

    O acesso à justiça é o principal dos direitos humanos a ser efetivamente assegurado, pois é pelo exercício deste que serão reconhecidos os demais. Este final de século viu nascer um novo conceito de direito ao acesso à justiça, garantindo-se ao...

  • O Direito Fundamental À Razoável Duração do...

    Arruda,Samuel Miranda
    (1435886)

    O presente livro pretende estudar de forma detalha e criteriosa 'O Direito Fundamental À Razoável Duração do Processo'. Por se tratar de um direito fundamental apenas recentemente constitucionalizado no Brasil, poucas obras deram a esse tema um...

    Produto indisponível

  • Razoável Duração do Processo

    Hoffman,Paulo
    (199112)

    A obra aborda assuntos tais como: Jurisdição; Duração do processo - uma preocupação mundial; Princípios Constitucionais; Direito de ação e isonomia; Contraditório e ampla defesa; Princípios Processuais, dentre outros.

    Produto indisponível

  • Direito À Duração Razoável do Processo

    Felix Jobim,Marco
    (3099495)

    Produto indisponível

  • Razoável Duração do Processo e Efetividade da...

    Santos Ramos,Brasilino
    (4438586)

    No Brasil, a contumaz inobservância das obrigações laborais acarreta o assoberbamento da Justiça do Trabalho e traz vantagens econômicas a quem descumpre as normas trabalhistas. É imperioso inverter essa lógica perversa, com a implementação de...

    Produto indisponível

  • Princípio da Razoável Duração do Processo e...

    Miyasato de Faria,Renato Luiz
    (4936510)

    Este livro buscar enfrentar a realidade da práxis forense, com a abordagem das temáticas atuais sobre a razoável duração do processo e as medidas de celeridade. Com o intuito de contribuir para os estudos do aprimoramento da máquina judiciária.

    Produto indisponível

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