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Resultados para: recurso penal

10 produtos
  • Recurso Especial e Recurso Extraordinário...

    Rocha Júnior,Francisco A. R. Monteiro

    (1)

    (5555861)

    A ausência de bibliografia especializada no campo criminal que pudesse auxiliar na feitura dos recursos que exigem, no sistema jurídico-constittucional brasileiro, a mais refinada técnica por parte dos operadores, quais sejam, o Recurso Especial e o...

  • Recurso Especial Criminal

    Barreto,Bruno Jorge Costa
    (2634781)

    Recurso Especial Criminal

  • Recurso de Apelación Penal - Teoría Y...

    Morey,Jaime Suau
    (9567542)

    El recurso de apelación es tan antiguo como el juicio y siempre ha sido reconocido como el mejor remedio frente a la aceptada fiabilidad de los juicios humanos. Aunque se mantenga su estructura clásica como recurso ordinario, devolutivo, revisor de...

  • Recurso de Ofício

    Bonilha,José Carlos Mascari
    (115830)

    Neste livro o tema é desmistificado, apontando os fundamentos pelos quais é alcançada a conclusão de que o reexame necessário não se coaduna com a atual sistemática jurídica. Mais do que uma conclusão do autor, este livro se apresenta como um convite...

  • Recurso Ex Officio

    Gullo,Roberto
    (1564203)

    Este exemplar do 'Recurso Ex Officio' é um opúsculo elaborado com muitos detalhes técnico-jurídicos que envolvem o operador do direito numa rede de informações tão minuciosas que o leitor não terá necessidade de consultar outros trabalhos afins. É...

  • Do Recurso Ex Officio no Processo Penal -...

    Santiago,Nestor Eduardo a
    (102728)

    O livro escrito por Nestor Eduardo Araruna Santiago, Do Recurso Ex Officio no Processo Penal, originou-se de tese de mestrado que apresentou à conceituada Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, ali defendida e aprovada com...

    Produto indisponível

  • Recurso de Apelação

    Cruz,Érica Marcelina
    (4915844)

    Esta obra traz a lume uma questão controversa e bastante atual, consistente na possibilidade de violação às prerrogativas legais dos réus em processos criminais da competência da Lei 9.099/95, que pode advir do excessivo rigorismo e formalismo no...

    Produto indisponível

  • Recurso Especial e Recurso Extraordinário...

    Rocha Junior,Francisco de Assis do Rego Mont; Jr.,Monteiro Rocha
    (4889017)

    'O estudo dos pressupostos ordinários e constitucionais desses dois recursos, inclusive do prequestionamento, explícito ou implícito, a exigência da demonstração da 'repercussão geral' para o recurso extraordinário, tanto à luz da melhor doutrina...

    Produto indisponível

  • Repercussão Geral No Recurso Extraordinário -...

    Paulsen, Leandro
    (3532561)

    Os estudos reunidos nesta obra versam, em sua maioria, sobre o próprio instituto processual da repercussão geral ou sobre matérias de mérito com inequívoca repercussão.Outros tantos abordam temas igualmente relevantes relacionados à atuação do...

    Produto indisponível

  • O Novo Recurso de Agravo e Outros Estudos

    Carneiro,Athos Gusmão
    (379724)

    O Novo Recurso de Agravo e Outros Estudos

    Produto indisponível

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