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Resultados para: recursos especial

69 produtos
  • Recurso Especial, Recurso Extraordinário e A...

    Teresa Arruda Alvim Wambier; Bruno Dantas
    (9727979)

    Antes da entrada em vigor do Novo Código de Processo eram inúmeras dúvidas acerca de como várias regras seriam interpretadas, perguntas que não poderiam ser seguramente respondidas; Depois de um ano, as coisas começaram a acontecer e antigas dúvidas...

  • Recurso Extraordinário e Recurso Especial -...

    Mancuso,Rodolfo de Camargo
    (8874107)

    Esgotada a precedente edição (12.ª), elaboramos a que ora se apresenta, procurando manter as diretrizes que inspiram a realização desta obra, sempre atentando ao que pareça de maior utilidade para os operadores do Direito e, também, para os...

  • Prequestionamento, Repercussão Geral da...

    Medina, Jose Miguel Garcia
    (9727992)

    Prestes a completar 20 anos desde o lançamento da obra, chega ela à sua 7.a edição. O autor aprofundou as teses que veio defendendo ao longo do tempo, com análise de doutrina e jurisprudência mais expressivas. Além disso, os aspectos procedimentais...

  • Manual Dos Recursos Extraordinário e Especial...

    Serau Junior,Marco Aurelio
    (4061659)

    A obra é extremamente didática e funcional; sua proposta é exatamente servir a todos que militam na área forense, especialmente pelos modelos fornecidos ao final, sem deixar de ocupar-se com reflexões e apresentar bases próprias (de enfrentamento do...

  • Recurso Extraordinário e Recurso Especial -...

    Cunha, Sérgio Sérvulo da
    (4432010)

    Executados o habeas corpus e o mandado de segurança, nenhum instrumento se forjou no Brasil, para defesa da democracia, mais hábil do que o recurso extraordinário. Seu apogeu, como eixo do sistema difuso de jurisdição constitucional, mostrou-se sob a...

  • Recurso Extraordinário e Recurso Especial

    Cunha, Sérgio Sérvulo da
    (3065683)

    Este livro aborda o que é mais importante quanto a esses dois recursos; o primeiro, relativo ao controle de constitucionalidade, exercido pelo Supremo Tribunal Federal; o segundo, relativo ao controle de legalidade, exercido pelo Superior Tribunal de...

  • Recurso Especial e Recurso Extraordinário

    Crispin,Mirian Cristina Generoso Ribeiro
    (198720)

    A presente obra de Mirian Crispin relata um questionamento técnico jurídico processual que surgiu ao tentar descobrir porquê o recurso extraordinário e o recurso especial não conseguem na maioria dos casos chegar aos tribunais superiores destinados...

  • Recurso Especial e Extraordinário - Aspectos...

    Azzoni,Clara Moreira
    (2853007)

    A COLEÇÃO ATLAS DE PROCESSO CIVIL é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - selecionados cuidadosamente, e que têm um traço comum: estudam...

  • Recursos Especiais Repetitivos No Direito...

    Diniz, Ana Paula Pereira Da Silva
    (9399372)

    Esta relevante obra, ‘Recursos Especiais “Repetitivos” no Direito Brasileiro: uma questão de (in)constitucionalidade?’, que a eminente autora e advogada Ana Paula Pereira da Silva Diniz, disponibiliza aos estudiosos do Direito, é a síntese de suas...

  • Recurso Especial - 3ª Ed. 2013

    Nogueira,Luiz Fernando Valladão
    (5373253)

    A obra traz, já considerando as modificações advindas da EC 45, das mais recentes leis processuais, como as Leis n. 11.672/08 e 12.322/10, e conceitos necessários ao enfrentamento do tema. Há, porém, a constante preocupação de apontar caminhos...

  • Recurso Especial e Ação Rescisória - Controle...

    Aoki Carneiro,Tânia
    (5978857)

    A obra analisa dois remédios processuais importantíssimos para o controle da ofensa à norma jurídica, quais sejam: o recurso especial e a ação rescisória, com enfoque nas hipóteses de cabimento constantes, respectivamente, do artigo 105, inciso III,...

  • Recursos Especiais Repetitivos no Stj

    Serau Junior,Marco Aurelio
    (2634223)

    “... partem os autores de uma apresentação técnica dos institutos e conceitos relacionados ao tema – função constitucional do ST J, natureza do recurso especial, requisitos de sua admissibilidade etc. – para corretamente delimitar o campo sobre o...

  • Recurso Especial no Processo Civil Brasileiro

    Melo,Yure Gagarin Soares de
    (110006)

    Este livro aborda os seguintes temas:- o recurso especial no direito processual brasileiro;- recurso especial - natureza jurídica;- o juízo de admissibilidade do recurso especial;- a questão jurisprudencial e os recursos.

  • Recurso Especial - Cível - Vol.4 - 3ª Ed....

    Alves,Paulo Cesar Bachamnn
    (2985100)

    Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber:...

  • Recurso Especial e Recurso Extraordinário...

    Rocha Júnior,Francisco A. R. Monteiro
    (5555861)

    A ausência de bibliografia especializada no campo criminal que pudesse auxiliar na feitura dos recursos que exigem, no sistema jurídico-constittucional brasileiro, a mais refinada técnica por parte dos operadores, quais sejam, o Recurso Especial e o...

  • Recursos Constitucionais - Recursos Ordinário...

    Souza,Bernardo Pimentel
    (8023546)

    Após o rápido esgotamento da primeira edição de “Recursos Constitucionais”, o leitor recebe agora uma obra ainda mais completa.Revista, atualizada e ampliada, nesta edição foram incluídos os estudos sobre os recursos ordinários em habeas corpus, em...

  • Recursos Especial e Extraordinário -...

    Fleury,José Theophilo
    (1992309)

    A dicotomia do antigo recurso extraordinário, pela Constituição Federal de 1988, importou em alterações profundas na âmbito dos recursos excepcionais, que vão desde as conseqüências da interposição simultânea do recurso extraordinário (stricto sensu)...

  • Precedentes Vinculantes Em Recursos...

    Assis, Guilherme Bacelar Patrício De
    (9528587)

    O legislador, atendendo a chamado de processualistas, criou um sistema de precedentes em 2004, pela Emenda 45, regulamentado em 2006, pela Lei 11.418, e que foi aprimorado no Código de Processo Civil de 2015, sobretudo ao ressaltar a necessidade de...

  • e-book

    Recurso Especial, Agravos e Agravo Interno

    CARNEIRO, Athos Gustavo
    (7033757)

    Nesta edição, redigida com finalidade principalmente didática, a presente obra incorporou estudos a respeito dos agravos e do recurso especial, dando-lhes tratamento atualizado com invocação à jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça....

  • Recursos Especiais Repetitivos

    Oliveira ,André Macedo De
    (8872516)

    O livro, fruto da tese de doutorado do Autor defendida e aprovada na FD/UnB em 2014, apresenta o processo civil no contexto da crise do Poder Judiciário no Brasil e apresenta esse Poder numa perspectiva de prestador de serviço público, destacando-se...

  • e-book

    RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO...

    Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Jún
    (7462681)

    A ausência de bibliografia especializada no campo criminal que pudesse auxiliar na feitura dos recursos que exigem, no sistema jurídico- constittucional brasileiro, a mais refinada técnica por parte dos operadores, quais sejam, o Recurso Especial e o...

  • Recurso Especial Criminal

    Barreto,Bruno Jorge Costa
    (2634781)

    Recurso Especial Criminal

  • Recursos Extraordinário e Especial Criminais...

    Silva,João Pereira da
    (3042246)

    Busca a presente obra dar noções sobre os recursos criminais interpostos nos tribunais superiores, incluindo outros procedimentos próprios, objetivando auxiliar os operadores do direito a exercer a advocacia criminal em toda sua plenitude. O livro é...

  • e-book

    RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL -...

    Cunha, Sérgio Sérvulo da
    (4713163)

    Este livro aborda o que é mais importante quanto a esses dois recursos; o primeiro, relativo ao controle de constitucionalidade, exercido pelo Supremo Tribunal Federal; o segundo, relativo ao controle de legalidade, exercido pelo Superior Tribunal de...

  • Direito Processual Civil - Recursos e...

    Strenger,Guilherme Goncalves
    (5246111)

    Com explanação de fácil assimilação, este livro auxilia os estudantes do Direito Processual Civil a entenderem a sistemática recursal vigente. Além disso, são abordados os procedimentos especiais previstos nos arts. 890 a 1.210 do CPC.

  • e-book

    Manual de Recursos Extraordinário e Especial...

    Serau Jr., Marco Aurélio; Silas Mendes dos Reis
    (6356877)

    'quot;A obra é extremamente didática e funcional; sua proposta é exatamente servir a todos que militam na área forense, especialmente pelos modelos fornecidos ao final, sem deixar de ocupar-se com reflexões e apresentar bases próprias (de...

  • O Prequestionamento Nos Recursos...

    Guimarães,Luiz Carlos Forghieri
    (3162369)

     Este livro aborda questões fundamentais do prequestionamento, tema tortuoso para o operador do Direito, vistas sob a ótica das jurisprudências do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Estaduais e dos Tribunais...

  • e-book

    O efeito suspensivo no recurso especial

    Stephanie Veridiane Schmitt
    (9202855)

    O objetivo dos recursos especial e extraordinário não é proporcionar a revisão da justiça da decisão, que é, na realidade, o papel da instância ordinária no sistema jurídico brasileiro. Na verdade, os recursos extraordinários latu sensu1 são...

  • Recurso Especial, Recurso Extraordinário e A...

    Teresa Arruda Alvim Wambier; Bruno Dantas
    (9342297)

    Uma análise comparativa dos sistemas de commom law e de civil law, comparados, o livro passa a se ocupar da análise, agora sob o ponto de vista dogmático, dos recursos especial, extraordinário (individuais e repetitivos) e dos embargos de...

    Produto indisponível

  • Recurso Especial, Recurso Extraordinário e...

    Wambier, Teresa Arruda Alvim
    (2592934)

    Este trabalho é fruto de intensas reflexões, que temos tido ao longo de mais de uma década, a respeito de um assunto que certamente interessa de modo mais agudo aos advogados: a forma de controle das decisões dos Tribunais, especialmente os recursos...

    Produto indisponível

  • Recurso Especial, Agravos e Agravo Interno -...

    Carneiro,Athos Gusmão
    (3534498)

    Recurso Especial, Agravos e Agravo Interno - 7ª Ed. 2011

    Produto indisponível

  • Recurso Especial e o Stj

    Saraiva,José
    (119158)

    Nesta obra são analisados os pressupostos de cabimento do recurso especial, considerando a orientação jurisprudencial existente sobre os diversos temas que o envolvem, sobretudo pela crescente tendência ao aumento, por meio da jurisprudência, das...

    Produto indisponível

  • Recurso Especial, Agravos e Agravo Interno -...

    Carneiro,Athos Gusmão
    (2609484)

    Recurso Especial, Agravos e Agravo Interno - 6ª Edição 2008

    Produto indisponível

  • Recurso Especial, Agravos e Agravo Interno -...

    Carneiro,Athos Gusmão
    (181264)

    Não é tarefa singela a de advogar perante os Tribunais Superiores, principalmente para os profissionais habituados aos ritos e ao sistema recursal aplicáveis em primeiro e segundo graus de jurisdição. O Recurso Especial não se apresenta como uma...

    Produto indisponível

  • Recurso Especial e Extraordinário -...

    Mello,Rogerio Licastro Torres de
    (1986977)

    - Competência para o deferimento da tutela cautelar em sede de recurso especial e extraordinário: suspensão dos efeitos do provimento jurisdicional;- Comprovação do dissídio jurisprudencial no recurso especial;- Distinção entre juízo de...

    Produto indisponível

  • Recurso Especial - Doutrina, Jurisprudência e...

    Machado,Rafael Bicca
    (181916)

    'A publicação aqui apresentada tece crítica científica ao desempenho dos tribunais intermediários na tarefa de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário, confundindo, o mais das vezes, juízo de admissibilidade com juízo meritório, no...

    Produto indisponível

  • Recurso Especial - Rpc - Recursos no Processo...

    Oliveira,Gleydson Kleber L. D
    (118284)

    Esta obra traz:Teoria Geral dos Recursos; Recurso Especial; Efeitos; Procedimento; Argüição de Relevância

    Produto indisponível

  • Recurso Especial - Vol. 21

    Alves,Paulo Cesar Bachamnn
    (387445)

    Recurso Especial - Vol. 21

    Produto indisponível

  • Recurso Especial Por Contrariedade a Tratado...

    Rosa Filho,Jorge Nunes da
    (1977307)

    Recurso Especial Por Contrariedade a Tratado e a Lei Federal

    Produto indisponível

  • Recurso Especial

    Souza,Roberto Carvalho
    (356587)

    Recurso Especial

    Produto indisponível

  • Recursos No Juizado Especial Federal...

    Bezerra,David de Medeiros
    (4936327)

    Esta obra foi cuidadosamente preparada por quem, com mais de dez anos de experiência na área, pela complexidade recursal dos juizados especiais federais e sua admissibilidade, necessitava de um guia prático diante da lacuna doutrinária sobre este...

    Produto indisponível

  • Recursos nos Juizados Especiais - 2ª Ed.

    Cavalcante, Mantovanni Colares
    (1630800)

    Neste volume, busca-se verificar, dentre outros aspectos, a possibilidade de utilização de vários recursos e remédios constitucionais no âmbito dos Juizados Especiais dos Estados- membros e do Distrito Federal e dos Juizados Especiais Federais, como...

    Produto indisponível

  • Recurso Extraordinário e Recurso Especial -...

    Mancuso,Rodolfo de Camargo
    (4631284)

    'Esgotada a precedente edição (11.ª, 2010), pareceu-nos oportuno elaborar a que ora vem ao lume, no objetivo de manter atualizada a obra, sem prejuízo de sua estrutura original.(...)

    Produto indisponível

  • Recursos Extraordinário e Especial - 2004

    Aguiar,João Carlos Pestana de
    (169470)

    Em toda a extensão deste livro sobre os recursos constitucionais para o STF e STJ, o Prof. João Carlos P. de Aguiar prestigia a valorização lógica da exposição útil dos temas, somada ao excelente poder de síntese. Um livro prático e extremamente útil...

    Produto indisponível

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