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Resultados para: recursos constitucionais

24 produtos
  • Recursos Constitucionais - Recursos Ordinário...

    Souza,Bernardo Pimentel
    (8023546)

    Após o rápido esgotamento da primeira edição de “Recursos Constitucionais”, o leitor recebe agora uma obra ainda mais completa.Revista, atualizada e ampliada, nesta edição foram incluídos os estudos sobre os recursos ordinários em habeas corpus, em...

  • Prequestionamento, Repercussão Geral da...

    Medina,Jose Miguel Garcia
    (9727992)

    Prestes a completar 20 anos desde o lançamento da obra, chega ela à sua 7.a edição. O autor aprofundou as teses que veio defendendo ao longo do tempo, com análise de doutrina e jurisprudência mais expressivas. Além disso, os aspectos procedimentais...

  • Recurso Extraordinário e Recurso Especial -...

    Cunha,Sérgio Sérvulo da
    (4432010)

    Executados o habeas corpus e o mandado de segurança, nenhum instrumento se forjou no Brasil, para defesa da democracia, mais hábil do que o recurso extraordinário. Seu apogeu, como eixo do sistema difuso de jurisdição constitucional, mostrou-se sob a...

  • Recurso Extraordinário e Recurso Especial

    Cunha,Sérgio Sérvulo da
    (3065683)

    Este livro aborda o que é mais importante quanto a esses dois recursos; o primeiro, relativo ao controle de constitucionalidade, exercido pelo Supremo Tribunal Federal; o segundo, relativo ao controle de legalidade, exercido pelo Superior Tribunal de...

  • Recurso Extraordinário Em Adi Estadual -...

    Monteiro Anacleto,Sidraque David
    (7460138)

    O controle direto de constitucionalidade no Brasil ganhou corpo e ampliou consideravelmente o espectro de sua atuação, em especial o realizado pelos Tribunais de justiça por meio das ações diretas de inconstitucionalidade. O autor, em razão de sua...

  • Recursos Especial e Extraordinário -...

    Fleury,José Theophilo
    (1992309)

    A dicotomia do antigo recurso extraordinário, pela Constituição Federal de 1988, importou em alterações profundas na âmbito dos recursos excepcionais, que vão desde as conseqüências da interposição simultânea do recurso extraordinário (stricto sensu)...

  • Principais Julgamentos - STF - Repercussão...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha; DE MEDEIROS GARCIA,LEONARDO
    (7619537)

    Nesta Obra: - Temas de repercussão geral do STF e os recursos repetitivos do STJ catalogados sistematicamente em um único livro. - Ementários de julgamentos de repercussão geral (STF) e recursos repetitivos (STJ) anotados com legislação e súmulas -...

  • O Recurso de Revista Com Base Em Princípios -...

    Bicalho,Romeu
    (9388348)

    Cabe Recuso de Revista com base em princípios jurídicos? Da interpretação restritiva do artigo 896 da CLT, a resposta é pelo não cabimento. Contrariando a doutrina dominante, o autor defende a necessidade - e a possibilidade jurídica - da...

  • Repercussão Geral da Questão Constitucional...

    Advogado,Livraria Do
    (2618609)

    Repercussão Geral da Questão Constitucional no Recurso Extraordinário

  • Apontamentos Sobre o Recurso Ordinário...

    Lima,Getulio Targino
    (2860727)

    Apontamentos Sobre o Recurso Ordinário Constitucional - 2ª Edição

  • A Saúde Entre o Público e o Privado - o...

    Antonio Globekner,Osmir
    (3701483)

    A presente obra aborda o tema do acesso social à atenção sanitária como garantia da efetividade do direito à saúde. Nela se aborda o problema da alocação social dos recursos necessários à consecução das ações e serviços de atenção à saúde humana,...

  • e-book

    RECURSOS CONSTITUCIONAIS

    BERNARDO PIMENTEL SOUZA
    (8196231)

    Após o rápido esgotamento da primeira edição de Recursos Constitucionais, o leitor recebe agora uma obra ainda mais completa. Revista, atualizada e ampliada, nesta edição foram incluídos os estudos sobre os recursos ordinários em habeas corpus, em...

  • Conceito e Natureza do Recurso Hierárquico

    Diogo Freitas do Amaral
    (1644016)

    Conceito e Natureza do Recurso Hierárquico

    sob encomenda
  • Conceito e Natureza Jurídica do Recurso...

    Barros, Manuel Freire
    (1643309)

    Conceito e Natureza Jurídica do Recurso Contencioso Eleitoral

  • Recurso Extraordinário e Especial - Aspectos...

    Mossin,Heráclito Antônio; Mossin,Júlio César O. G.
    (10014283)

    A presente obra jurídica é constitutiva de título inédito na literatura nacional. Essa afirmativa resulta de que os recursos extraordinário e especial são meticulosamente examinados em três aspectos: constitucional, processual e sumular, o que...

    Produto indisponível

  • Recursos Constitucionais

    Pedrotti,Irineu Antonio
    (383063)

    Recursos Constitucionais

    Produto indisponível

  • Recurso - Um Direito Constitucional...

    Chaves,Charley Teixeira
    (4910719)

    Ao desenvolver este livro, pretendeu-se problematizar os conceitos ligados ao Recurso, fazendo uma análise constitucional do direito de recorrer. Coadunou-se o Recurso como um direito constitucional democrático juntamente aos princípios do...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional ao Recurso - Da Teoria...

    Nunes,Dierle José Coelho
    (1417200)

    A obra realiza uma reconstrução técnica dos movimentos reformistas existentes no direito Processual, inclusive tecendo considerações acerca da recente reforma implementada pela Lei 11.187/05, que alterou a sistemática do recurso de agravo.

    Produto indisponível

  • Recursos Extraordinário e Especial-reflexos...

    Souza,Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de; Souza,Letícia Barbosa Lima De
    (2006866)

    A presente obra é fruto de uma meticulosa pesquisa a respeito dos Recursos Extraordinário e Especial, fazendo uma breve análise das suas origens, conceitos e finalidades. Ela examina o Recurso Extraordinário como sendo de competência do Supremo...

    Produto indisponível

  • Manual Dos Recursos Trabalhistas

    Carlos,Vera Lúcia
    (4077251)

    Este livro tem por finalidade tratar, de forma simples, clara e objetiva, os recursos no processo do trabalho, partindo-se da análise da legislação processual civil e trabalhista, bem como da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho....

    Produto indisponível

  • Principais Julgamentos - Stf - Repercussão...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha; DE MEDEIROS GARCIA,LEONARDO
    (2871059)

    Nesta Obra: - Temas de repercussão geral do STF e os recursos repetitivos do STJ catalogados sistematicamente em um único livro. - Ementários de julgamentos de repercussão geral (STF) e recursos repetitivos (STJ) anotados com legislação e súmulas -...

    Produto indisponível

  • Teoria Crítica do Recurso Especial (...

    Portella,Glória Maria Guimarães de Pádua Rib
    (160759)

    “Teoria crítica do recurso especial” é um livro de caráter doutrinário e jurisprudencial, destinado, principalmente, aos operadores do direito que atuam ou objetivam atuar no Superior Tribunal de Justiça e aos acadêmicos que possuam formação em...

    Produto indisponível

  • Principais Julgamentos - Stf - Repercussão...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha; DE MEDEIROS GARCIA,LEONARDO
    (3531681)

    Nesta Obra: - Temas de repercussão geral do STF e os recursos repetitivos do STJ catalogados sistematicamente em um único livro. - Ementários de julgamentos de repercussão geral (STF) e recursos repetitivos (STJ) anotados com legislação e súmulas -...

    Produto indisponível

  • Repercussão Geral E Recursos Repetitivos - 5ª...

    Rocha,Roberval; DE MEDEIROS GARCIA,LEONARDO
    (8892508)

    Catalogados sistematicamente em um único livro, com temas organizados por assunto e por ramo do direitoInclui:- Ementário com 248 temas de repercussão geral (STF)- Ementário com 548 temas de recursos repetitivos (STJ)- Indicação de mais de 150...

    Produto indisponível

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