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Resultados para: recursos eleitorais

12 produtos
  • Recursos Eleitorais - 2ª Ed. 2016

    Barros, Francisco Dirceu; Portela Leite Paes,Janiere
    (9319581)

    Apresentamos ao leitor o primeiro livro do Brasil que trata especificamente dos “recursos eleitorais cíveis e criminais”. Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de recursos não recebidos por serem intempestivas ou...

  • Recursos Eleitorais e Outros Temas

    Gomes,José Jairo
    (4888885)

    A presente obra reúne quatro estudos realizados no âmbito do Direito Eleitoral, enfocando os seguintes assuntos: recursos eleitorais, Recurso contra Expedição de Diploma (RCED), crime eleitoral e sua interface com a Parte Geral do Código Penal e...

  • Recursos Eleitorais: Cíveis e Criminais

    Barros, Francisco Dirceu; Portela Leite Paes,Janiere
    (7848705)

    A Série Atualização Legislativa apresenta a obra Recursos Eleitorais que trata dos recursos das áreas cíveis e criminais. Tem como objetivo aperfeiçoar os recursos, os autores após uma análise dos julgados do TST, perceberam que a quantidade de...

  • Recursos Eleitorais - 2ª Ed. 2016

    Gomes,José Jairo
    (9273810)

    Totalmente reformulada e atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil, recentemente alterado pela Lei 13.256/2016, a obra Recursos Eleitorais, do autor José Jairo Gomes, apresenta um relevante estudo sobre o tema, com destaque aos...

  • Recursos Em Matéria Eleitoral - 10ª Ed. 2015

    Costa,Tito
    (9212267)

    Este é um livro pioneiro em sua área. Surgiu em 1968 a primeira edição quando ainda era escassa a literatura sobre Direito Eleitoral. Segundo seu autor, o trabalho nasceu da necessidade de orientar colegas que militavam com ele no antigo PDC (Partido...

  • Direito Eleitoral - Aspectos Processuais,...

    Júnior,Antônio Veloso Peleja; Napoleão Teixeira,Fabrício
    (9379933)

    Direito Eleitoral - Aspectos Processuais, Ações e Recursos - Com Comentários às Seguintes Normas: Novo CPC - Lei 13.107/2015 - Resolução 23.478/2016 - Lei da “Ficha Limpa” - Emenda Constitucional 91/2016 - 4ª Edição – Revista e Atualizada.Edição...

  • Direito Eleitoral Acoes Recursos e Propaganda

    Rodrigues,Decio Luiz Jose
    (2529445)

    Direito Eleitoral Acoes Recursos e Propaganda

  • Conceito e Natureza Jurídica do Recurso...

    Barros, Manuel Freire
    (1643309)

    Conceito e Natureza Jurídica do Recurso Contencioso Eleitoral

  • Guia Prático Para Recursos De Infrações De...

    Souza,João Luiz Bonelli De; João Luiz Bonelli de Souza
    (10133135)

    O Código de Trânsito Brasileiro, com o texto atualizado da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, as resoluções do CONTRAN em vigor e as portarias do Denatran que tratam de assuntos específicos da relação do cidadão com o Sistema Nacional de Trânsito,...

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  • Recursos Eleitorais - 3ª Ed. 2016

    Gomes, José Jairo
    (9377825)

    Totalmente reformulada e atualizada, a obra “Recursos Eleitorais”, do autor José Jairo Gomes, apresenta um relevante estudo sobre o tema, com destaque aos principais assuntos que abrangem a matéria. A elaboração dos textos baseou-se em acurada...

    Produto indisponível

  • Recursos Eleitorais - 4ª Ed. 2018

    Gomes, José Jairo
    (10211488)

    Totalmente reformulada e atualizada de acordo com a Lei nº 13.105/2015, que deu origem ao novo Código de Processo Civil, a obra Recursos Eleitorais, do autor José Jairo Gomes, apresenta um relevante estudo sobre o tema, com destaque aos principais...

    Produto indisponível

  • Recursos em Materia Eleitoral - 9ª Ed. 2010

    Costa,Tito
    (3068524)

    Este é um livro, assim saudado pelo professor Pinto Ferreira, consagrado mestre do nosso direito constitucional. Importante contribuição, sem dúvida, para o aperfeiçoamento da prática judiciária eleitoral, cujas peculiaridades são ainda pouco...

    Produto indisponível

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