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Resultados para: reforma cpc

25 produtos
  • Reforma do Cpc 2 - Leis 11.382/2006 e...

    Freire, Rodrigo da Cunha Lima; Neves, Daniel Amorim Assumpção; Ramos,Glauco Gumerato; Mazzei,Rodrigo Reis
    (1854286)

    Em continuação à obra Reforma do CPC, objeto de grande receptividade por acadêmicos e operadores do Direito, são comentadas agora, artigo por artigo, as mais recentes alterações introduzidas na legislação processual civil, em especial as...

  • Cumprimento da Sentença e Outros Estudos da...

    Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
    (2611346)

    Cumprimento da Sentença e Outros Estudos da Terceira Fase da Reforma do Cpc

  • A Segunda Reforma do Cpc

    Oliveira,Allan Helber de
    (111917)

    Esta obra analisa as últimas modificações introduzidas na legislação processual civil brasileira sob um ponto de vista didático e crítico. O livro está organizado em capítulos - à medida do possível - procuram desenvolver um raciocínio a respeito de...

  • A Nova Etapa da Reforma do Código de Processo...

    Bueno, Cassio Scarpinella
    (1852001)

    A proposta deste novo trabalho de Cássio Scarpinella Bueno, autor que tem ganhado sólida e crescente reputação nas letras do nosso processo civil da atualidade, é analisar a Lei n.11.382/2006, que alterou, profundamente, o chamado processo de...

  • Reflexos da Reforma do CPC No Processo do...

    Costa, Marcelo Freire Sampaio
    (4837003)

    'A obra de Marcelo se encontra estruturada de modo coerente, pois, primeiramente, como abordamos, faz o passeio obrigatório pelo princípio da subsidiariedade, não apenas na posição tradicional, mas no dimensionamento do viés constitucional. E, no...

  • O Novo Cpc - A Terceira Etapa da Reforma

    Bondioli,Luis Guilherme Aidar
    (1462300)

    Esta obra tem por objeto o estudo das inovações advindas com as leis que modificaram o CPC no final do ano de 2005 e início de 2006. Segundo o autor, 'essa nova etapa é marcada pelos mesmos anseios das duas recentes ondas reformistas, quais sejam os...

  • A Nova Reforma do Código de Processo Civil -...

    Frederico,Alencar
    (1570087)

    Este livro é uma completa coletânea das atualizações mais recentes do Código de Processo Civil. Relaciona cada artigo modificado no seu texto antigo, a nova redação ou o artigo semelhante/correspondente e o respectivo comentário, redigido de maneira...

  • Reflexões Sobre a Reforma do Código de...

    Carmona,Carlos Alberto
    (1979776)

    Esta coletânea conta com a participação de um grupo seleto de processo, todos mestres doutores em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Carlos Alberto Carmona é Doutor em Direito Processual pela Faculdade de...

  • Comentários À Novissíma Reforma do Cpc

    Figueira Jr,Joel Dias
    (116152)

    Lei 10.444, de 07 de maio de 2002.Tutela antecipatória genérica; tutela antecipatória específica; procedimento sumário; ação cominatória; audiência preliminar; execução de sentença para entrega de coisa; penhora e depósito; direito de retenção por...

  • Execução Provisória Trabalhista Depois da...

    Silva,Antonio Alvares da
    (1990700)

    Execução Provisória Trabalhista Depois da Reforma do Cpc

  • Terceira Fase da Reforma do Código de...

    Garcia,Gustavo Filipe Barbosa
    (204605)

    '(...) no mês de fevereiro de 2006, foram editadas três novas leis processuais de relevo, trazendo amplas modificações ao diploma processual civil brasileiro.A Lei 11.276, de 07.02.2006, altera dispositivos relacionados à forma de interposição de...

  • A Nova Etapa da Reforma do Código de Processo...

    Bueno, Cassio Scarpinella
    (1460807)

    A proposta deste novo trabalho é analisar a Lei n. 11.187/2005, que alterou, profundamente, o regime do recurso de agravo, e a Lei n. 11.232/2005, que estabeleceu novas e radicalmente diferentes diretrizes para o cumprimento das sentenças e demais...

  • O Princípio do Duplo Grau de Jurisdição e a...

    Marcato,Ana Cândida Menezes
    (1567616)

    Este livro visa apontar os principais argumentos utilizados pela doutrina especializada e estabelecer um raciocínio lógico que conduza à conclusão de que o duplo grau de jurisdição está inserido na categoria dos princípios. Firmada essa posição,...

  • A Nova Reforma do Código de Processo Civil -...

    Frederico,Alencar
    (1799291)

    Este livro é uma completa coletânea das alterações mais recentes do Código de Processo Civil. Na sua proposta, o autor não pretende esgotar o assunto pertinente a cada lei, mas sim trazer à tona o novo panorama processual civil existente, o que faz...

  • A Reforma do Codigo de Processo Civil

    Bermudes, Sergio
    (355453)

    A Reforma do Codigo de Processo Civil

    Produto indisponível

  • Reforma do Cpc

    Neves,Daniel Amorim; Ramos,Glauco Gumerato; Freire,Rodrigo da Cunha
    (1389624)

    Extremamente atual e relevante, esta obra analisa, com incomum abrangência, os aspectos das últimas modificações introduzidas na legislação processual civil brasileira. Com anotações preciosas sobre cada um dos dispositivos legais alterados ou...

    Produto indisponível

  • A Reforma do Codigo de Processo Civil 5ed...

    Dinamarco, Cândido Rangel
    (343390)

    Este livro trata de uma exposição objetiva, clara e sistemática de todas as recentes inovações introduzidas no CPC, imprescindível para o perfeito entendimento das Leis da reforma do CPC: 8.455, de 24.8.1992 (prova pericial);8.637, de 31.3.1993...

    Produto indisponível

  • A Nova Reforma do Cpc

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (200675)

    A atualidade e relevância da 'Nova Reforma do CPC' e de fundamental importância para os que atuam com o Direito Processual Civil, dada a sua extensão e articulação em torno das principais alterações no regime do recurso de agravo de instrumento e...

    Produto indisponível

  • A Reforma do Cpc e a Execução Fiscal

    Vários
    (2631624)

    A Reforma do Cpc e a Execução Fiscal

    Produto indisponível

  • A Reforma do Código de Processo Civil

    Lisboa, Celso Anicet
    (207045)

    No final de 2005, para dar continuidade à reforma do nosso Código de Processo Civil, mais duas leis foram sancionadas: a Lei nº 11.232, de 22 de dezembro, e a Lei nº 11.187, de 19 de outubro. Na primeira, mexeu-se na estrutura do Código, ao...

    Produto indisponível

  • Reforma do Codigo de Processo Civil

    Dinamarco, Candido Rangel
    (2551486)

    Reforma do Codigo de Processo Civil

    Produto indisponível

  • Breves Comentários À 2 Fase da Reforma do...

    Wambier, Luiz Rodrigues; Wambier, Teresa Arruda Alvim
    (101735)

    Esta 2.ª fase da reforma do CPC visa dois objetivos muito claros. O primeiro deles é o de, realmente, introduzir novidades no sistema processual civil brasileiro; o outro, certamente almejado com a edição da Lei 10.444 de 07-05-2002, que é objeto de...

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  • Lineamentos da Nova Reforma do Cpc - 2ª...

    Tucci,José Rogério Cruz e
    (466941)

    Sob o prisma metodológico, reputou-se mais coerente desprezar a individualidade formal das três leis, proporcionando uma exposição sistemática, seguindo a ordem numérica dos artigos alterados. Esclareça-se que, havendo qualquer dúvida quanto à...

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  • A Nova Etapa da Reforma do Código de Processo...

    Bueno, Cassio Scarpinella
    (1460805)

    A proposta deste novo trabalho é analisar a Lei n. 11.276/2006, que traz diversas alterações para os recursos cíveis, inclusive a instituição da chamada súmula impeditiva de recursos, a Lei n. 11.277/2006, que autoriza a rejeição liminar da petição...

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  • Rito Sumario na Reforma do Cpc, do

    Carneiro,Athos Gusmao
    (2547788)

    Rito Sumario na Reforma do Cpc, do

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